domingo, 25 de setembro de 2016

EDITORIAL DO ESTADÃO: OS LIMITES DE LULA

Ex-presidente e seus advogados decidiram simplesmente denunciar o sistema judicial brasileiro, como se aqui vigorasse a mais grossa ditadura.

O ex-presidente Lula se considera um perseguido político. Essa será sua linha de argumentação no processo em que é acusado de auferir vantagens do esquema do petrolão, flagrado pela Lava-Jato. Isso significa que, agora transformado em réu pelo juiz federal Sergio Moro, o petista exercerá seu direito de defesa além da mera formalidade, uma vez que atende às exigências do devido processo legal e ao mesmo tempo nega sua validade, pois considera o processo ilegítimo e vê o tribunal e os promotores como integrantes de um complô para impedir sua volta à Presidência da República.

Assim, Lula e seus advogados decidiram simplesmente denunciar o sistema judicial brasileiro, como se aqui vigorasse a mais grossa ditadura. Para Lula, o processo nem deveria existir, dado que sua inocência, clara como a luz do dia, só é questionada por quem tem má-fé. Por esse raciocínio, a Justiça só provará sua isenção se absolver Lula e se lhe pedir desculpas ― algo que o ex-presidente, aliás, já cobrou.

Tal estratégia mal esconde a aflição de Lula com o risco de vir a ser preso. A denúncia que Moro aceitou já é a segunda relativa ao petrolão ― na primeira, que corre na Justiça Federal de Brasília, ele é acusado de obstrução de Justiça. No caso que está na 13.ª Vara Federal de Curitiba, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de assalto à Petrobrás, do qual, segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente é o “comandante supremo”.

A acusação afirma que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. Moro considerou haver “indícios razoáveis” de que um tríplex no Guarujá foi dado pela OAS a Lula, embora a empresa tenha se mantido como proprietária formal. A empreiteira realizou melhorias no apartamento sob orientação da mulher de Lula, Marisa Letícia, que também foi denunciada. Ademais, a empreiteira custeou o armazenamento do acervo que o ex-presidente alega ser seu, acomodado em 14 contêineres. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto ― outro denunciado ―, reconheceu esse pagamento, mas insistiu que não se trata de crime, embora não deixe claro qual foi a contrapartida para tanta generosidade.

A acusação de que Lula chefiou o petrolão não consta do processo, embora tenha sido enfatizada pelos procuradores na apresentação da denúncia. Moro entendeu que essa omissão se justifica porque a acusação de associação criminosa consta de processo que, por envolver agentes com foro privilegiado, corre no STF. Mesmo assim, considerou que a acusação dos promotores sobre o papel proeminente de Lula no esquema é relevante, uma vez que as vantagens materiais recebidas da OAS só se justificariam no contexto do petrolão.

Moro também deixou claro que este ainda não é o momento de fazer um exame das provas, mas apenas de analisar se a denúncia tem justa causa. Isso significa que a aceitação da denúncia não representa qualquer julgamento sobre a culpa do réu, que “poderá exercer livremente sua defesa”. Mas o direito à ampla defesa não parece interessar a Lula. Confrontado com tão evidentes sinais de que não é a “viva alma mais honesta deste país”, como certa vez se jactou, ele parece intuir que virá a ser irremediavelmente condenado caso se submeta apenas ao devido processo legal, e assim desencadeou uma campanha mundial para caracterizar o processo como político.

No Brasil, Lula mandou que os candidatos petistas nas eleições municipais, que já enfrentam enormes dificuldades para superar a hostilidade do eleitor, usem a campanha para defendê-lo, atrelando seu destino e o do partido no que pode ser o abraço dos afogados. No exterior, a tigrada deflagrou uma campanha constrangedora intitulada “Stand with Lula” (“Estamos com Lula”), que pede apoio internacional ao ex-presidente, caracterizado como “pai do Brasil moderno”.

Como sempre, Lula refugia-se em mentiras e fabulações, ofendendo a inteligência alheia e a própria democracia, para não ter de responder por seus atos. Felizmente, porém, sua margem de manobra parece se estreitar cada vez mais.

Mudando de pato para ganso: a uma semana das eleições municipais, Russomanno vê sua liderança ameaçada por Dória e Marta, e a troca de acusações entre os candidatos à prefeitura de Sampa ganha novas e emocionantes nuances.

Mesmo que não se interessa por política ou não sabe diferenciar conversa de palanque do que realmente pode ser feito pelo futuro prefeito desconfia do verborrágico blábláblá entoado por essa seleta confraria. Todos parecem ter uma varinha de condão capaz de resolver os problemas da cidade da noite para o dia.

A macróbia Erundina assegura que pode gerar as filas nas creches municipais; o midiático Russomano fala em criar um cartão eletrônico reunindo dados dos munícipes que usam o sistema de saúde pública da capital; o administrador Dória pretende criar um “mutirão” para que os médicos atendam a população carente durante as madrugadas; o imPresTável Haddad (que detém a maior taxa de rejeição) jura que vai criar 100 mil empregos diretos na construção civil e entregar os hospitais que prometeu construir na atual gestão; a ex-sexóloga Marta promete concluir as obras inacabadas de 28 hospitais que o atual prefeito não conseguiu entregar e realizar 64 que nem foram começadas, e por aí segue a lamentável procissão, onde os “santos” são vistos pela parcela pensante da população como milagreiros de araque, fazedores de promessas que jamais poderão cumprir (isso sem mencionar as promessas dos candidatos “paraquedistas”, que mal pontuam nas pesquisas e não têm a menor chance de se eleger).

No primeiro debate entre eles na TV, na última segunda-feira, choveram críticas à gestão petista no governo federal ― visando atingir Fernando Haddad ―, nas quais o PT foi acusado de “destruir a economia” e chegou a ser chamado de “quadrilha” (até aí, nenhuma novidade).
Luiza Erundina ― que (des)governou Sampa de 1989 a 1993, quando era filiada ao PT ― montou um palanque diante da TV Bandeirantes, semanas atrás, para protestar contra sua exclusão do debate realizado por aquela emissora. Uma vez petista...

Observação: Vale lembrar que a lei eleitoral impede de participar dos debates candidatos de legendas com menos de nove representantes na Câmara Federal, a não ser que dois terços dos demais concorrentes avalizem sua inclusão no programa ― e o PSOL, atual partido da macróbia, tem apenas seis.

Marta Suplicy, também ex-petista e hoje candidata pelo PMDB, criticou o governo da qual foi ministra, apontando construções interrompidas que viu durante a pré-campanha em São Paulo. João Doria (PDSB), perguntado sobre o que faria para gerar empregos, disse que os 13 de lulopetismo destruíram a economia, e que é preciso rezar para a coisa melhorar ― até aí eu concordo, mas, convenhamos, não é bem esse o tipo de resposta que se espera de quem pretende administrar a maior metrópole da América Latina.

Ao também criticar o atual prefeito, o candidato Major Olímpio, do Solidariedade, comparou o PT a uma agremiação criminosa, “uma quadrilha que se implantou no governo federal e que tem uma metástase em São Paulo. Também concordo com ele, mas até aí...
Celso Russomanno (PRB) ― que vinha sendo poupado de ataques enquanto mantinha a liderança e também evitava criticar abertamente o governo federal ―, agora tem seu nome associado ao despejo do Bar do Alemão, em Brasília, por falta de pagamento de aluguel e salário de funcionários (num total que chega a R$ 2 milhões).

Observação: Segundo a assessoria do candidato, o grupo de administradores ― do qual fazem parte Luna Mirah Gomes, filha do ex-deputado tucano Eduardo Gomes, o empresário Geraldo Vagner de Oliveira, falecido em junho em um acidente aéreo em Jundiaí, as empresas Yellowwood Consultoria, Unialimentar Comercio e Serviços Alimentares Ltda., e Augusto Mendonça Neto, um dos delatores na Operação Lava-Jato e ex-executivo da empresa Toyo Setal ― resolveu fechar o estabelecimento e demitir os funcionários, que “terão os direitos trabalhistas pago”. 

Russomanno enfatizou que trabalha há 26 anos defendendo direitos do consumidor, que já devolveu mais de R$ 1 milhão em verba de gabinete como deputado, que quer dar educação e saúde de qualidade, e se compromete a trabalhar 16 horas por dia. Então tá.

Por essas e outras que a política brasileira é como a merda: quanto mais mexe, mais fede.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

2 comentários:

Martha disse...

Oi Fernando
Lamentável....não há outra palavra para definir tudo isso...
Aqui no Rio a coisa também está de mal a pior...
Infelizmente parece que o candidato que aparece em primeiro lugar vai se eleger...o mesmo grupinho de pobres almas sugadoras....
Não há uma boa alternativa....
Desestimula qualquer criatura.
Que Deus nos ajude!!!!
Pobre país!!!!
Bjs e bom domingo!!!!

Fernando Melis disse...

Oi, Martha.
Pobres de nós. Mas, mesmo que percamos a fé, devemos tentar ao menos manter uma nesga de esperança. No fim, dá tudo certo. Se ainda não deu, é porque não chegou no fim (risos).
Beijos e até mais.