quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

RENAN CONTINUA PRESIDENTE, MAS NÃO PODE SUBSTIUIR O PRESIDENTE


EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA:

Não acabou em pizza, mas numa salada russa com digitais do “chef” Michel Temer, cujo governo já vai mal das pernas, e a última coisa de que ele precisa é espichar ainda mais o perrengue entre o Legislativo e o Judiciário, que atingiu temperaturas altíssimas depois que o ministro Marco Aurélio Mello acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade e apeou liminarmente Renan Calheiros da presidência do Senado.

Numa absurda inversão de valores ― embora não tão absurda para o Brasil, que é o rei dos contrassensos e das iniquidades ―, a liminar paralisou os trabalhos na Câmara Alta do Congresso Nacional. Era como se nada ali funcionasse sem a presença do senador alagoano ― réu no STF por crime de peculato e investigado em pelo menos mais 11 processos, oito dos quais no âmbito da Lava-Jato ―, que, para piorar, apoiado pela mesa diretora da Casa, resolveu simplesmente não acatar a decisão do Judiciário, como se sua deposição fosse uma opção, e não uma determinação da um ministro da nossa mais alta Corte de Justiça.

Vale lembrar que Temer tem urgência em aprovar a PEC dos gastos e a reforma da Previdência, já que o recesso parlamentar começa no próximo dia 20, e a substituição de Renan pelo petista Jorge Viana ser-lhe-ia, no mínimo, contraproducente. Assim, tramou-se nos bastidores um acordão (não confundir com “acórdão”) visando a uma solução meia-boca: tirar Renan da linha sucessória da presidência da República sem comprometer seu cargo de presidente do Senado e seu mandato de Senador. Como se substituir o presidente da República fosse uma prerrogativa pessoal de Renan, e não do cargo de presidente de qualquer uma das duas Câmaras do Congresso Nacional.

Já dava para sentir o cheiro da batata cozinhando no plenário do STF quando, contrariando a praxe, quem se pronunciou depois do relator foi o ministro Celso de Mello ― que, em situações normais, seria o penúltimo a votar (antecedendo a ministra Carmem Lucia, atual presidente da Corte). E na medida em que os votos de ambos os "Mello" divergiram em parte, os demais ministros sentiram-se confortáveis para acompanhar o decano e parir mais uma jabuticaba a pretexto da harmonia entre os poderes e sustentabilidade do Executivo.

O resultado pegou mal, o Supremo saiu desmoralizado e o povo, que torcia pela deposição de Renan, mais uma vez decepcionado. A boa notícia é que agora já podemos mudar de assunto, em que pese a possibilidade de novos desdobramentos, até porque o STF deverá decidir de uma vez se réus em ações penais podem ou não ocupar cargos que os coloquem na linha sucessória presidencial e, em se confirmando as previsões, Renan poderá perder também o mandato de senador (e a presidência da Casa, naturalmente). Além disso, o ministro Marco Aurélio ficou de encaminhar cópia do seu voto e documentos pertinentes à PGR, para que sejam investigados Renan e os demais senadores e membros da mesa diretora que se recusaram a receber a notificação judicial da liminar que apeava o alagoano da presidência da Casa. Janot já disse várias vezes que “não é admissível” um réu na presidência do Senado, e o ministro, que manter Renan na função seria um “deboche institucional”.

Quanto poder, presidente. Faço Justiça ao senador Renan Calheiros. Faço Justiça ao dizer que ele não me chamou de juizeco. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nessa sofrida república. Se diz que, sem ele, e a essa altura está sendo tomado como um salvador da Pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater um mal maior, que é a crise econômica e financeira”, disse Marco Aurélio, num trecho do seu voto.

Se tivesse pedido a prisão de Renan quando este se recusou a cumprir a ordem judicial, Marco Aurélio teria evitado o conchavo entre os poderes em busca de uma “saída política”. Mas essa história já está ficando tão cansativa quanto a exploração, pela mídia, da fatalidade que dizimou o Chapecoense ― ou do crime, melhor dizendo, pois não há outra maneira de definir a decisão do piloto de percorrer 1605 milhas sem reabastecer uma aeronave com autonomia máxima de 1.600 milhas, e ainda declarar “falha técnica”, e não falta de combustível, quando pediu autorização para o pouso de emergência.

Falando em crimes e criminosos, o fotógrafo Ricardo Stuckert, que registra cada momento da vida de Lula desde 2003, recebeu do petralha sua mais recente missão: ficar em frente ao apartamento do petista às 5h da manhã, sempre que o chefe está em São Bernardo, para não perder as cenas de uma possível prisão.

Até mais ler.

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2 comentários:

Martha disse...

Oi Fernando
Eu acho que o que realmente pesou no conchavo feito foi o medo de uma intervenção militar....
Eles estão vendo que pelo andar da carruagem os cavalos precisam estar com alguma rédea. O medo de uma convulsão social é imenso e eles sabem que estamos quase lá....
Oremos!!!
Bjs e obrigada sempre!!!!

Fernando Melis disse...

Realmente. Aliás, que saiu fortalecido nesse lamentável episódio não foi Renan, mas Michel Temer, que articulou com o Judiciário a solução jabuticaba e obteve o melhor resultado que se poderia alcançar dentre do contexto: Renan mantém seu mandato e fica na presidência do Senado, a votação da PEC dos gastos e da reforma da Previdência não é tumultuada (embora tudo indique que Viana não iria fazer o que o PT esperava que ele fizesse, caso assumisse interinamente a presidência da Casa). Daqui a menos de duas semanas o Legislativo entra em recesso e, em fevereiro de 2017, escolhe-se um novo presidente do Senado e tudo transcorre sem maiores abalos.
Mas nada impede que, nesse entretempo, Janot abra novo inquérito contra o senador alagoano (por descumprimento de ordem judicial) e que a ministra Carmem Lucia e seus pares acelerem as votações que irão selar a sorte do dito cujo.
Enfim, mais que sai da linha sucessória e entra na fila dos que aguardam uma vaguinha na carceragem da PF em Curitiba.
Beijos e até mais ler.