domingo, 29 de janeiro de 2017

CARMEN LUCIA DEVE HOMOLOGAR DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19, encerraram na última sexta-feira as audiências com os 77 delatores da Odebrecht, e agora a expectativa é de que as delações sejam homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, entre amanhã e depois.

Isso não resolve a questão da relatoria dos processos da Lava-Jato, naturalmente, mas adianta o expediente, pois, na condição de “plantonista” durante o recesso do Judiciário (que termina na próxima quarta-feira), Cármen tem legitimidade para deliberar sobre casos urgentes ― prerrogativa reforçada com o pedido de urgência protocolado dias atrás por Rodrigo Janot.

Integrantes do Supremo e da PGR avaliam que a autorização dada por Carmen Lúcia para a equipe de Teori continuar com os trabalhos já sugeria sua intenção de dar andamento à homologação para garantir que não haja atrasos no processo e passar à opinião pública a mensagem de que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações. Volto a salientar que, se a homologação ficar para depois do dia 1º, será preciso esperar a definição do novo relator; se for feita pela ministra antes de quarta-feira, haverá tempo e clima para articular com os demais ministros a construção do caminho que levará à escolha do substituto de Teori.

Pelo regimento, a solução mais provável é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual o falecido fazia parte. Também é apontada a possibilidade de uma solução “consensual”, que consistiria em mover um integrante da primeira turma ― provavelmente Edson Fachin ― para o lugar deixado por Zavascki na segunda, e encarrega-lo da relatoria dos processos da Lava-Jato. Até o momento, Carmem Lucia tem mantido reserva sobre o assunto, mas especula-se que o sorteio envolvendo todo o plenário demonstrará que qualquer ministro está apto a assumir a tarefa. O Palácio do Planalto também trabalha com essa previsão, e Temer já reiterou que só indicará o nome do jurista que preencherá a vaga aberta com a morte de Teori depois que a questão da relatoria for definida. 

A propósito: Amanhã, 30, o juiz Sergio Moro retorna ao trabalho depois das merecidas férias de final de ano. Vamos aguardar as novidades.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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2 comentários:

Martha disse...

Oi Fernando
Eu espero que a ministra homologue e o escolhido para continuar o processo seja uma criatura ilibada.
Já estamos fartos de tanta imoralidade....
Acredito que uma possível mobilização popular não seja do agrado da alta cúpula...
Aguardemos...
Bjs e obrigada sempre!!!

Fernando Melis disse...

Oi, Martha.
Reporto-me à resposta anterior.
Beijos, tks sempre e até mais ler.