sábado, 18 de março de 2017

DEPOIS DA LISTA ― Por Miriam Leitão

Os políticos ficaram esperando Janot. Na última terça-feira, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do procurador-geral havia chegado ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.

A divulgação da lista interessa a muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política. A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.

A chegada da lista torna concreto o que vinha sendo discutido. O STF já está abarrotado de outros processos contra políticos com foro privilegiado. Essa é a segunda lista da série. A restrição do privilégio de foro é o único caminho para o Supremo continuar sendo uma corte constitucional. Se não houvesse nome algum na lista, o tribunal já teria muito trabalho com o que está lá tramitando. Para cumprir seu papel de corte que dirime dúvidas sobre a Constituição, ela não poderá ficar tão dominada pelo seu papel de tribunal criminal de políticos com a prerrogativa de serem julgados pela corte suprema. Por que tantos querem o foro? Porque o STF é mais lento, tem menos capacidade de julgar rapidamente. Se não fosse assim, os investigados iriam preferir instâncias inferiores que permitem o uso dos sucessivos recursos.

A Lava-Jato tem passado bem pelos testes de ampliação. Era Curitiba apenas e agora há focos do combate à corrupção em outras partes do país. O ex-governador Sérgio Cabral tem apenas uma ação em Curitiba, no caso do Comperj, o resto está no desdobramento muito bem-sucedido da Lava-Jato que é a Calicut. Em São Paulo, não houve o mesmo sucesso e em Brasília há novos ramos como o da Operação Greenfield. Os 211 sem prerrogativa de foro vão ajudar a espalhar ainda mais as investigações contra a corrupção.

Mas hoje o grande veio é o de Brasília, com a investigação dos políticos na PGR e no STF. Para quem acha que os 320 de ontem são um número grande demais, é bom lembrar que a “Operação Mãos Limpas”, em um par de anos, ampliou sua investigação sobre seis ex-primeiros-ministros, 500 parlamentares e milhares de administradores públicos locais. Ao crescer, caiu numa armadilha.

O professor Alberto Vanucci, da Universidade de Pisa, analisou a operação criticamente e concluiu que, pela reação dos políticos, exatamente no momento em que ela se ampliou, as punições que eram suaves passaram a ser inexistentes e abriu-se o caminho para tudo o que veio depois. Os conflitos entre os políticos e o Judiciário continuaram, e a nova força que surgiu, o ex-primeiro-ministro Berlusconi, manteve-se no poder por vários anos apesar das muitas ações por corrupção em que ele foi envolvido.

Este é, portanto, o momento de maior força e, contraditoriamente, de mais vulnerabilidade da Operação Lava-Jato. As informações entregues pela maior empreiteira do país permitiram  que a lista da PGR se ampliasse sobre 83 autoridades e políticos de diversos partidos e chegasse a 320 possíveis investigados. Os que se sentem ameaçados têm agora oficialmente um ponto em comum para se unirem, como demonstraram nos últimos dias. Tentarão, através da lei e de reação coordenada, reduzir o impacto da Lava-Jato. A Operação está tendo a coragem de expor a dimensão da corrupção, mas os atingidos pela avalanche se agarraram uns aos outros para tentar salvar o sistema do qual se beneficiaram.

(Com Álvaro Gribel)

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