domingo, 21 de maio de 2017

UM POÇO DE INCERTEZAS

UM POÇO DE INCERTEZAS

O terremoto de magnitude 10 da última quarta-feira, que teve como epicentro o Palácio da Alvorada e se espalhou rapidamente Brasil afora, deixou no chinelo a “Delação do Fim do Mundo” e colocou o governo na antessala do Apocalipse. Tudo começou com o furo de reportagem publicado em O Globo por Lauro Jardim, cuja pronta repercussão na mídia levou ao esvaziamento do Congresso e sitiou no Palácio do Planalto o presidente da República. Quase 24 horas depois, em sua primeira fala à nação, Temer classificou de clandestina a gravação da conversa entre ele e o dono da JBS num encontro à sorrelfa, tarde da noite, no Palácio do Jaburu ― segundo Joesley, foi preciso apenas baixar o vidro do carro e dizer que era o Rodrigo para ter o acesso à garagem liberado ― daí se pode inferir que clandestina foi a reunião, não a gravação.

Observação: A J&F Investimentos é uma holding criada em 1953 pela família Batista e que controla empresas como a JBS, Eldorado Celulose e outras. J, B, e S são as iniciais de José Batista Sobrinho, pai de Joesley e Wesley Batista (e de mais quatro filhos), mais conhecido como Zé Mineiro. Nos anos 1950, o patriarca dos Batista fundou, em Anápolis (GO), a Casa de Carnes Mineira, que deu origem a uma rede de açougues que se virou uma rede de frigoríficos, e que, com os ventos de cauda soprados pelo BNDES durante os governos petistas, aumentou seu faturamento de R$ 4,3 bilhões em 2006 para R$ 170 bilhões em 2016.

Durante a tal conversa, Joesley fala de sua situação como investigado, diz que está “segurando” dois juízes, que vem pagando mesada de R$ 50 mil ao procurador da República Ângelo Goulart Villela em troca de informações sigilosas sobre as operações Sépsis, Greenfield e Cui Bono, nas quais a JBS é investigada, e R$ 400 mil por mês ao doleiro Lucio Funaro, operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (presos na Lava-Jato), para garantir que ambos fiquem de bico calado.

Ao “ser informado” dos crimes do bilionário, Temer deveria ter determinado a pronta abertura de uma investigação, mas agiu como alguém que, numa inconsequente conversa de botequim, ouvisse um amigo discorrer sobre suas aventuras extraconjugais. Só isso (“só” é força de expressão) basta para enquadrá-lo por crime responsabilidade e embasar um pedido de impeachment. À guisa de justificativa, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota afirmando o presidente não acreditou na veracidade das declarações de Joesley ― o empresário estava sendo objeto de inquérito e, portanto, parecia contar vantagem ―, que juízes e/ou membros do Ministério Público estivessem sendo cooptados, e que a gravação teria sido editada mais de 50 vezes. Mesmo assim, Janot determinou a prisão de Ângelo Villela e autorizou a abertura de um inquérito para investigar Michel Temer. Este último, por seu turno, diz que vai largar o osso, como deixou claro em seu segundo pronunciamento à nação. Se ele terá condições de continuar à frente do governo (boa parte da base aliada já começou a debandar, como ratos que abandonam o navio quando pressentem a iminência do naufrágio) ou se será expelido do cargo pelo TSE (que deve retomar o julgamento do pedido de cancelamento da chapa Dilma-Temer no próximo dia 6), aí são outros quinhentos.

Temer orientou sua tropa de choque a “partir para o enfrentamento”, a despeito de o STF ter autorizado a abertura de um inquérito para investigá-lo. A meu ver, isso deveria leva-lo a se afastar (ou ser afastado) do cargo até a conclusão das investigações ― como aconteceria em qualquer democracia que se preze. Mas não Temer, como não Dilma antes dele e nem Collor antes dela (é fato que o “caçador de marajás de araque” renunciou na véspera do julgamento do impeachment para preservar seus direitos políticos, o que não funcionou, pois ele acabou sendo cassado, mas isso já é outra história). Em vez disso, sua excelência resolveu atacar a credibilidade do depoimento de Joesley, mesmo não sendo capaz de apresentar argumentos que expliquem de maneira convincente sua conivência com os atos espúrios revelados durante a conversa clandestina no Jaburu. A julgar por sua retórica, falta pouco para o presidente cair no ridículo em que caíram antes dele a gerentona de araque ― que, além de incompetente, agora é acusada de saber da origem dos milhões que financiaram suas campanhas e de ter negociado pessoalmente parte das propinas ― e a alma viva mais honesta do Brasil ― que deve ser agraciada no mês que vem com sua primeira sentença no âmbito da Lava-Jato).

Temer disse na quinta-feira que a investigação pedida pelo Supremo será território onde surgirão todas as explicações, que não tem qualquer envolvimento com os fatos, que não renunciará à presidência e que exigirá investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. “Esta situação de dubiedade ou de dúvida não pode persistir por muito tempo. Se foram rápidas nas gravações clandestinas, não podem tardar nas investigações e na solução respeitantemente a essas investigações”, arrematou o presidente. No sábado, porém, o discurso mudou: “A gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos, e incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil.

Os especialistas que examinaram o arquivo de áudio não chegaram a um consenso sobre as supostas interrupções ou edições. Alguns atribuem a falha ao gravador, mas a maioria atesta que não há sinais de mudança na parte fundamental da gravação: quando Joesley diz que zerou suas pendências com Eduardo Cunha e ficou de bem com o ex-deputado preso em Curitiba, ouve-se a seguir o presidente incentivar, dizendo “isso tem que continuar, viu”.

Para o perito ouvido pelo Estadão, o mesmo ocorre na parte em que o Temer ouve Joesley dizer que está manipulando a Justiça. O presidente encaminhou a gravação para o serviço de inteligência da Presidência da República; a PGR informou que uma avaliação técnica concluiu que o áudio revela uma conversa lógica e coerente e que a gravação anexada ao inquérito do STF é exatamente a entregue pelo colaborador, e o ministro Edson Fachin determinou o encaminhamento do arquivo à perícia da Polícia Federal, que deverá apresentará a ele as respectivas conclusões. Sem embargo, diversos pontos da conversa que NÃO FORAM CONTESTADOS pelo presidente caracterizam crime de responsabilidade, o que já basta para embasar pedidos de impeachment contra ele. Até  tarde de sexta-feira, 8 pedidos já haviam sido protocolados na Câmara, e no sábado foi a vez da OAB, que aprovou por 25 votos a 1 o relatório que resultará no 9º pedido (isso se nenhum outro for protocolado antes). Resta saber o que fará o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, que mantém boas relações com Temer ― ou mantinha, pois não se sabe como elas ficarão daqui por diante.

Temer disse que o autor do grampo está livre e solto, passeando por Nova York, que o Brasil, que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora dias de incerteza, que Joesley não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido e, pelo jeito, não será. De fato, diferentemente do que se viu em todos os acordos de colaboração firmados antes deste, os termos da delação dos Batista e outros seis executivos da JBS e J&F, já homologada pelo ministro Fachin, não só permitiram que eles deixassem o país como também os livraram de responder a inquéritos na esfera Penal ― o que é no mínimo estranho. Temer afirmou também que, prevendo os efeitos de sua delação na taxa de câmbio, Joesley comprou US$ 1 bilhão, e sabendo que a gravação também reduziria o valor das ações de sua empresa, vendeu-as antes da queda da bolsa. De fato, a JBS lucrou milhões e milhões de dólares em menos de 24 horas; nesse ponto o presidente está coberto de razão.

Peemedebistas, ministros e outros apoiadores afirmam que o presidente está tranquilo, que vai provar sua inocência, e blá, blá, blá. Mas não é isso que se vê nos raros momentos em que sua excelência dá o ar da graça ― ou da desgraça, melhor dizendo. Uma imagem exibida pela TV Globo durante o primeiro depoimento e reexibida exaustivamente nos telejornais mostra que a fisionomia do presidente denuncia um nervosismo que beira a dor física, e que ele só conseguiu disfarçar o tremor nas mãos entrelaçando firmemente os dedos. Outro detalhe digno de nota: na tarde de quinta-feira, Temer disse que a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações. Se é assim, por que, então, apresentar àquela Corte um pedido de suspensão do inquérito?

O Brasil não precisa (e nem merece) de outro impeachment presidencial. Como dizem os americanos, BETTER THE DEVIL YE KEN, THAN THE DEVIL YE DON'T (numa tradução livre, “melhor ficar com o diabo que conhecemos do que com o que desconhecemos”). O afastamento de Temer levaria Rodrigo Maia ― mais um investigado na Lava-Jato ― a assumir interinamente a presidência e convocar eleições indiretas para o mandato tampão, e com o Congresso que aí está, recheado de réus, investigados ou parlamentares que estão em vias de sê-lo, isso seria uma temeridade. Mas é o que a Constituição determina e, portanto, o que terá de ser feito caso Temer renuncie ou seja cassado pelo TSE.

A propósito da interminável novela da cassação da chapa Dilma-Temer, até quinta-feira tinha-se como certo que um pedido de vistas resultaria em novo adiamento ― isso se os ministros não resolvessem deixar tudo como está, a pretexto de que ação perdeu o objeto quando Dilma foi penabundada. Nada do que veio à luz nos últimos dias ― e nem o que virá nos próximos ― deveria influenciar na decisão no TSE, mas, como bem disse o sempre eloquente presidente daquela Corte, os juízes não são de Marte. Para bom entendedor, meia palavra basta.

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