segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

O QUE ESPERAR DE 2018? (PARTE 3)


A batalha inglória da defesa de Lula contra Moro começou em Curitiba, mas já chegou aos tribunais de segunda e terceira instâncias. Até agora, porém, todas as investidas fracassaram. Das nove exceções de suspeição e de incompetência negadas pelo magistrado, oito foram objeto de recurso. Nenhum dos cinco apelos já julgados pelo TRF-4 foi acolhido; as primeiras três exceções de suspeição ― apresentadas ainda em inquéritos, em julho de 2016 ― foram negadas pelo juiz, da mesma forma que os recursos apresentados ao TRF-4 e STJ. O STF também já negou um pedido em que a defesa de Lula questionava a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petralha (acesse aqui a íntegra da decisão).

Na tentativa de afastar Moro, Zanin e companhia já tentaram de tudo, de fotos do juiz conversando com Aécio Neves em evento público a um vídeo postado por Rosângela Wolff Moro, esposa do magistrado, na véspera do interrogatório do petista. De entrevistas de Moro à imprensa a artigos escritos, transcrições de palestras e toda sorte de “evidências de pré-julgamento e/ou suspeição”. O rábula chegou até a encaminhar uma representação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, acusando o juiz de violar os direitos de seu cliente ― “vítima de perseguição política e de uma guerra jurídica amparada por setores da mídia”. Ao Estadão, Zanin acusou Sérgio Moro de cercear as prerrogativas da defesa técnica e agir mais como auxiliar do órgão acusador do que como um instrutor da ação penal”, e não raro utiliza um discurso agressivo, mais para inflamar a militância do que para sensibilizar a Justiça, que tem ignorado solenemente suas aleivosias.

Em novembro de 2016, João Pedro Gebran, relator dos processos da Lava-Jato no TRF-4, rebateu a acusação de que Moro teria agido ilegalmente ao determinar a condução coercitiva de Lula e de ter politizado a ação. Em seu voto, o desembargador disse que a tese não encontra respaldo nos autos, pois todas as decisões foram devidamente fundamentadas, e a tentativa de politizar a operação tem sido feita pelos réus, e não pelo Judiciário. Isso tornou Gebran alvo dos advogados do petralha, que arguiram sua suspeição do desembargado, em dezembro de 2016, a pretexto de uma suposta amizade “estreita e íntima” com o juiz Sérgio Moro ― o pedido foi rejeitado pelo TRF-4 e obteve idêntico resultado no STJ.

Em sua inglória cruzada para tirar os processos de Curitiba, a defesa de Lula acusou de suspeição até os procuradores da Lava-Jato ― motivada pelo folclórico Power Point de Deltan Dallagnol, em que Lula figurava como o grande comandante do Petrolão. No despacho que negou o pedido, Moro ressaltou a atipicidade do pleito e afirmou que não foi apontado qualquer fato objetivo que se enquadrasse nas hipóteses de impedimento previstas na lei.

Dallagnol disse ao Estado que, quando políticos poderosos são submetidos a processos judiciais, é muito comum alegarem que são perseguidos e vítimas de armações ou complôs de adversários. "Sapatear para levantar uma cortina de poeira, tentando criar uma imagem de suposta perseguição, é uma tática comum para distrair a atenção das pessoas dos fatosO resultado dos processos e dos vários recursos da defesa do ex-presidente Lula é mais uma evidência de que o trabalho da Lava-Jato é técnico, imparcial e apartidário.Trabalham na operação dezenas de agentes públicos em quatro instâncias, todos concursados e sem vinculação político-partidária. Seu único compromisso é com a Justiça”, afirmou o procurador.

Observação: Para Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, é direito da parte brigar por sua absolvição no processo ou mesmo pelo afastamento de um juiz, mas a politização que se faz no caso Lula “é lamentável para o país”, embora faça parte de um processo de livre expressão.

A mais recente derrota de Lula veio na terça-feira 7, quando o TRF-4 indeferiu a imediata destruição das “inacreditáveis” 111.024 chamadas telefônicas grampeadas pelos investigadores. O grampo, autorizado por Moro, gravava conversas da linha telefônica do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados, que considerou o prática uma gravíssima afronta ao Estado de Direito (para mais detalhes, clique aqui e aqui). Dias atrás, Gebran indeferiu o pedido liminar do escritório contra a decisão em que Moro disponibilizou os arquivos de áudio obtidos durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Lava-Jato, entendendo que “nem mesmo sob a ótica da urgência se justifica a intervenção prematura do juízo recursal” (o caso ainda será julgado pelo TRF-4).

Em resposta ao pedido de suspeição impetrado pela defesa de Lula no TRF-4, Moro afirmou que são “lamentáveis” os questionamentos dos advogados do petista, e que “tais argumentos já foram rejeitados por mais de uma vez pela esfera recursal nas anteriores exceções de suspeição, sempre por unanimidade”. Em sua primeira negativa aos pedidos de suspeição, em 2016, o magistrado disse que “o ex-Presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por poucas horas. Se houve exploração política do episódio, isso não ocorreu da parte deste julgador, que, aliás, proibiu rigorosamente a utilização de algemas, a filmagem ou registro fotográfico do episódio”.

Quanto aos questionamentos sobre sua presença em eventos, Moro argumentou que "as fotos tiradas do julgador em eventos públicos com outras pessoas não significam nada senão que fotos foram tiradas do julgador em eventos públicos com outras pessoas". E concluiu: "Esclareça-se, já que há o questionamento sobre foto específica deste julgador em evento da IstoÉ, que este julgador não tem qualquer relação pessoal ou profissional com o Senador Aécio Neves, apenas tendo conversado com ele sobre assuntos banais em um evento público".

Alvo de diversos inquéritos, réu em sete ações penais, condenado numa delas a 9 anos e 6 meses de prisão e prestes a ser novamente sentenciado no processo que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, o molusco abjeto continua encabeçando as pesquisas de intenção de voto, talvez devido a sua facilidade de engabelar o segmento mais carente e desinformado da sociedade, que o vê nele o fiador dos ganhos transitórios obtidos na década passada, quando o cenário era outro e os resultados nefastos do assistencialismo demagógico ainda estavam por vir.

Observação: Segundo o Datafolha, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto com mais de 30%, mas o detalhe é que ele também ganha disparado no quesito rejeição  mais de 50% dos entrevistados afirmam que jamais votariam nele. Demais disso, outros candidatos à presidência além dos inevitáveis Jair Bolsonaro, Marina Silva e Geraldo Alckmin deverão surgir nos próximos meses, e também segundo as tais "pesquisas de opinião"  84% da população não sabem responder quem poderia tirar o Brasil da crise; 16% acham que a única pessoa capaz de ajudar seria o Papa Francisco e 92%, que todos os políticos, sem exceção, são corruptos

Para o Picareta dos Picaretas, o apoio à sua candidatura servirá para constranger o Judiciário e postergar sua prisão ― que, se nada mudar no entendimento do STF, poderá ser decretada tão logo o TRF-4 confirme a sentença condenatória proferida por Moro em meados deste ano (espera-se que a decisão saia no até meados de 2018).

No próximo dia 5, Lula levará seu patético show itinerante a municípios fluminenses, visando engabelar eleitores menos esclarecidos com seu batido ramerrão. A julgar pelo que se viu em suas incursões pelo Nordeste e por Minas Gerais, onde, em vez da tradicional multidão de simpatizantes, o cadáver político insepulto foi recepcionado recepcionado pelos indefectíveis gatos-pingados com estrela no peito, mortadela na sacola e soldo no bolso e execrado por um número cada vez maior de opositores, as perspectivas não são muito alvissareiras. Aliás, membros da cúpula do PT mais antenados com a realidade não estão animados com a caravana pelo Rio. Eles receiam que os antipetistas explorem alianças feitas no passado recente com o PMDB fluminense, cujos principais dirigentes ― o condenado Sérgio Cabral à frente ― estão gozando as benesses do fabuloso sistema penitenciário tupiniquim.

Observação: Em Governador Valadares (MG), o molusco foi recepcionado com gritos de "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". Até mesmo em municípios nordestinos não lhe faltaram percalços. Em Campina Grande (PB), sua comitiva foi alvo de protestos dos moradores; em Salvador, onde o PT costumava nadar de braçada, os adversários políticos aproveitaram para explorar a deterioração da imagem do pré-candidato com um Pixuleco gigante. Em São Luiz (MA), num raro registro panorâmico do espetáculo mambembe, a equipe do ex-presidente não conseguiu esconder os "buracos" na multidão reunida na praça D. Pedro II, onde o chefe discursava. 

O mais triste é que essa história de usar a candidatura como forma de postergar o acerto de contas com a Justiça vem ganhando vulto entre políticos de grosso calibre e de diversos partidos. Um bom exemplo disso é Michel Temer, que, a despeito de ser o presidente mais impopular da história, cogita a possibilidade de disputar a reeleição no ano que vem. Mas isso é conversa para a próxima postagem. Pobre Brasil.

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