O ministro Felix
Fischer, do STJ, negou na última
segunda um pedido da defesa de Lula para atribuir efeito suspensivo a um
recurso especial apresentado contra a condenação no caso do triplex de Guarujá.
O objetivo era permitir que o criminoso condenado deixasse a prisão e
participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a 5ª Turma do STJ julgar o recurso especial. Na
decisão, Fisher destacou que o
recurso especial — apresentado perante o TRF-4 — ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do MPF.
Além do pedido feito ao STJ,
a defesa do molusco pediu ao Supremo
a concessão de efeito suspensivo também ao recurso extraordinário. O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato na nossa mais alta Corte, está aguardando o parecer da PGR para então decidir sobre o pleito.
Falando no Supremo, o julgamento da senadora petralha Gleisi
Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foi
agendado para a próxima quarta-feira, 20.
“Narizinho”
(ou Coxa, ou ainda Amante) será a segunda política a ser
julgada pelo STF nos quatro anos de
investigação da Lava-Jato — o
primeiro, o deputado Nelson Meurer,
foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
No que depender da PGR,
a presidente do PT vai engrossar a
lista: em manifestações finais na ação, a chefe do MPF pediu a condenação à prisão da petista e o pagamento de uma
multa de 4 milhões de reais de indenização pelos danos.
A ação foi liberada para julgamento pelo revisor da ação, ministro
Celso de Mello. Além dele, selarão a
sorte de Gleisi o relator, Edson Fachin, e o trio assombro togado —
Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Se for condenada pela 2ª Turma, mas obtiver ao menos
2 dos 5 votos a seu favor, a petralha poderá recorrer ao Plenário do Supremo.
Tomem tinta, petralhas!
EM TEMPO: O STF adiou para hoje a decisão sobre a condução coercitiva. Quatro ministros já votaram a favor e dois contra. Para a decisão final, são necessários os votos de 6 dos 11 ministros.
