sexta-feira, 20 de julho de 2018

GOOGLE É MULTADO EM 4,3 BI DE EUROS POR FORÇAR INSTALAÇÃO DE APPS NO ANDROID


A VIDA É AZEITE, NÃO ÓLEO DE RÍCINO.

A União Europeia aplicou uma multa de 4,3 bilhões de euros (o equivalente a mais de 19 bilhões de reais) ao Google por “violação das leis antitruste mediante a imposição de restrições ilegais a fabricantes de dispositivos Android para consolidar sua posição dominante na busca pela internet”.

O ato de exigir a instalação do Chrome e da ferramenta de busca nos smartphones para garantir às fabricantes acesso à loja de apps Google Play Store não era bem visto pela Comissária Europeia para Concorrência, de acordo com reportagem do jornal Washington Post na semana passada.

O Google domina mais de 90% do setor de buscas na maioria dos países que fazem parte da UE. Muito dessa força, na visão da entidade que aplicou a multa, vem da estratégia de “amarrar” sua ferramenta de pesquisa e seu navegador à instalação da Google Play Store.

A companhia também concedia incentivos financeiros às fabricantes para ter a exclusividade da ferramenta de busca nos smartphones. Assim, a marca conseguia restringir até mesmo a pré-instalação de outros mecanismos nos aparelhos que rodam o sistema móvel Android.

Convém salientar que o domínio de mercado não é vetado pela lei europeia, mas empresas que dominam o setor não devem abusar da posição, restringindo a competição — algo que, pela decisão da União Europeia, é feito pelo Google.

A UE não proíbe que a gigante pré-instale seus apps e ferramentas no Android, mas exige que abra mais o sistema para as fabricantes e obriga a marca a não impedir mais o uso de “forks” do Android pelas empresas (algo que a companhia impedia em seus termos de licenciamento do SO).

De acordo com comunicado emitido no Twitter, o Google vai recorrer da decisão. Os 4,3 bilhões de euros são um recorde e equivalem a quase o dobro dos 2,4 bilhões de euros que a marca precisou pagar, no ano passado, em outro caso de quebra da lei antitruste envolvendo sua ferramenta de busca. Mesmo assim, o montante equivale a apenas duas semanas da receita anual gerada pela empresa. O problema é a pressão que a empresa pode sofrer fora do território europeu. Grupos de proteção aos direitos do consumidor e associações de comércio nos EUA aplaudiram a decisão da UE e esperam que órgãos norte-americanos sigam o exemplo.

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