terça-feira, 14 de agosto de 2018

AINDA SOBRE DIAS TOFFOLI, O PRÓXIMO PRESIDENTE DO STF (FINAL)


Roberta Rangel, atual esposa do ministro Dias Toffoli, é um exemplo raro de sucesso repentino nas bancas de Brasília. Discreta, ela despacha em um escritório localizado em um prédio moderno, conhecido por abrigar os famosos lobistas que circulam pela capital. A sala é tão discreta quanto ela. À diferença das grandes bancas, que gostam de ostentar suas marcas, o nome do escritório de Roberta aparece apenas no tapete. Os processos sob seus cuidados tramitam ou tramitaram principalmente no STJ e no TSE, e entre seus clientes há uma infinidade de políticos desconhecidos (muitos prefeitos de cidades pequenas e médias, por exemplo), um “banqueiro” de jogo de bicho e diversas empresas.

No STJ, por sinal, a causídica atuou recentemente numa ação envolvendo disputa de terras no Mato Grosso. Quando o processo subiu para Brasília, uma das partes contratou o escritório do advogado Sérgio Bermudes — que tem como sócia Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes — e a outra parte contratou a mulher de Toffoli. O litígio foi encerrado no fim do ano passado, mediante acordo celebrado entre as partes. Os honorários não são discriminados no documento obtido por Crusoé, mas ficou claro ambos os escritórios se deram bem no acerto.

Roberta evita atuar no Supremo, mas um caso ajuda a entender como funciona a engrenagem dos tribunais superiores em Brasília. Era dezembro de 2014, ela deixou de advogar num processo sob a relatoria do marido, mas repassou a tarefa para o colega Daniane Mangia Furtado, que trabalhou com o próprio Toffoli quando este ainda estava na advocacia. O ministro se deu por impedido de julgar a ação, mas sua relação com Daniane segue firme e forte: hoje ele é sócio de Roberta Rangel, ou seja, o sócio da mulher do Toffoli é um ex-parceiro do próprio ministro.

Observação: Logo no início do governo Lula, Toffoli foi indagado sobre a razão pela qual, mesmo estando no governo, seguia como advogado em um processo do PT contra a Petrobras. Ele respondeu que não havia problemas algum nisso, pois quem tocava o processo diretamente era Daniane — “a pessoa que cuida do escritório para mim”.

Além de se dedicar à advocacia, a Sra. Toffoli é procuradora da Câmara Legislativa do DF, um cargo público que lhe rende salário com a flexibilidade de poder advogar, e dona do Instituto Brasiliense de Estudos Tributários — criado em março deste ano e que tem como sede o próprio escritório da advogada em Brasília. Procurado por Crusoé, Toffoli não quis falar. “O ministro não irá se manifestar”, respondeu sua chefe de gabinete. Roberta Rangel também não quis se pronunciar.

Segundo VEJA publicou em 2016, Léo Pinheiro, num dos anexos de sua delação premiada, dá conta de que Toffoli teria comentado que sua casa estava com problemas de infiltração, que mandou prontamente uma equipe de engenheiros fazer uma verificação e indicou uma empresa para executar a obra. Depois que os trabalhos foram concluídos, uma nova vistoria realizada pela OAS atestou que tudo estava bem. De acordo com Pinheiro, quem arcou com os custos da obra foi o próprio Toffoli.

O ministro, em nota a Veja, afirmou não ter recebido nenhum tipo de ajuda da OAS, mas a revista informa que sua casa foi inteiramente reformada em 2011, quando ganhou novos quartos, adega, espaço gourmet, instalações de gás, energia solar e paisagismo, além de a área construída ter aumentado de 370 para 451 metros quadrados. Amigos do ministro dizem que a casa antiga virou “mansão de revista”. Ainda segundo Veja, a “mansão de revista” de Toffoli está para a OAS assim como o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá de Lula.

vazamento do conteúdo da delação de Léo Pinheiro levou Rodrigo Janot, então no comando da Procuradoria Geral de República, a suspender o acordo de colaboração. E assim o dito ficou pelo não dito.

Observação:  Após um longo período em banho-maria, as negociações da delação do ex-presidente da OAS com a PGR, agora sob o comando de Raquel Dodge, voltaram a avançar. Segundo uma fonte a par das tratativas, as conversas ainda dependem de um acordo sobre as penas a serem cumpridas. A tentativa de inclusão dos dois acionistas era um dos pontos que vinham travando o acordo. Uma das novidades mais aguardadas na delação de Léo Pinheiro é a possível escalada da Lava-Jato sobre o Judiciário, com acusações a magistrados por suposto recebimento de recursos em troca de favorecimento. Pinheiro fez menção ao ministro do Humberto Martins, do STJ, e explicou sua relação próxima com o também ministro Benedito Gonçalves. Os dois negam qualquer tipo de irregularidade. O empreiteiro também apresentou anexos envolvendo o ex-presidente Lula em questões que vão desde o tríplex no Guarujá, até o pagamento de palestras e doações ao Instituto Lula. Também foi relatado o suposto pagamento de propina para obras do novo Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio de Janeiro. Na primeira fase de negociações, foram feitas ainda acusações a dirigentes da campanha de Dilma Rousseff e lideranças importantes do PSDB. Léo Pinheiro está preso desde setembro de 2016. As tratativas para a delação vêm do princípio daquele ano, mas foram interrompidas em agosto de 2016 por Janot, que, como dito linhas atrás, se irritou com o vazamento da menção ao ministro Dias Toffoli, que, na avaliação de Janot (simpatizante de PT), não traria qualquer indício de crime. Depois de oito meses de interrupção, as conversas foram retomadas em abril do ano passado. Mas enquanto as negociações dos oito executivos prosperaram, o caso de Léo Pinheiro ainda aguarda um desfecho, que agora pode estar mais próximo.

Se o imprevisto não tiver voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, Toffoli assumirá a presidência do STF no dia 13 do mês que vem — e, para o mal dos nossos pecados, ainda poderá exibir sua elevada sabedoria por mais duas décadas e meia, já que está com 50 anos e a aposentadoria dos ministros do Supremo só é compulsória a partir dos 75 (a idade limite era de 70 anos, mas foi alterada em 2015).

Entrementes: Segundo a revista digital Crusoé, um procurador que atua nas investigações relacionadas a Michel Temer confidenciou a pessoas próximas que o martelo está batido: em janeiro, o Ministério Público Federal pedirá a prisão do emedebista. Temer, que já andava preocupado com essa possibilidade, terá de renovar os esforços e a torcida para que um de seus aliados vença as eleições, herde a sua cadeira no Planalto e lhe dê alguma posição que o tire da planície. Depois que deixar o cargo de presidente, todos os casos — inclusive aqueles que resultaram nas duas denúncias levadas ao Supremo e arquivadas pelo Congresso — passarão a tramitar normalmente na primeira instância.

Para encerrar:


Visite minhas comunidades na Rede .Link:
http://informatica.link.blog.br/
http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/
http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/