domingo, 19 de agosto de 2018

ELEIÇÕES 2018 — NA DÚVIDA, PESQUISE



Muita gente nem se lembra em quem votou para deputado e senador nas últimas eleições. É compreensível: no mesmo pleito em que escolhe o próximo presidente da República, o eleitor precisa votar nos candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual. 

O horário eleitoral obrigatório — que neste ano começa mais tarde e dura menos tempo — até ajuda quem não têm acesso à internet e às redes sociais, mas, como política e honestidade são coisas mutuamente excludentes, não se pode confiar cegamente nas promessas de campanha. Além disso, alguns candidatos têm mais tempo para mentir do que os outros, pois a exposição no rádio e na TV não é dividida irmãmente entre eles — daí o finado Enéas Carneiro, do PRONA, despejar meia dúzia de frases numa velocidade que dava inveja a locutores esportivos e concluir suas falas com o indefectível bordão “Meu nome é Enéas”. E como vivemos numa terra em que criminosos condenados — pasme! — continuam exercendo normalmente suas atividades parlamentares e — absurdo dos absurdos — um corrupto sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão, que cumpre pena em regime fechado, faz o diabo para posar de candidato à presidência da República, é imprescindível escarafunchar minuciosamente cuidadosamente a vida pregressa e a carreira política dos candidatos. 

A lei eleitoral determina que postulantes a cargos públicos apresentem certidões de “nada consta criminal”, de maneira a comprovar que não devem nada à Justiça. Todavia, brechas na legislação — que é criada pelo Poder Legislativo, ou seja, por deputados e senadores — permitem a apresentação de declarações do tribunal local e da Justiça Federal do estado onde o candidato é residente e domiciliado.

Observação: O santarrão Cabo Daciolo responde a inquérito por suposto desvio de verba pública, mas entregou ao TSE uma certidão de “nada consta”, porque o órgão emissor só lista condenações. Outro exemplo é o tucano Geraldo Alckmin, que é investigado por suposto recebimento de doações de campanha via caixa 2 — ele não é réu nem muito menos foi condenado, mas, na atual conjuntura, uma simples investigação é prato cheio para os adversários.

Foi por isso que o PT registrou a candidatura de Lula mediante a apresentação de uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, onde o demiurgo de Garanhuns realmente não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias, embora esteja cumprindo pena em Curitiba após ter sido julgado e condenado pela 13ª Vara Federal do Paraná e pelo TRF-4, em Porto Alegre. Trata-se de mais uma chicana, naturalmente, até porque uma eleição presidencial tem caráter nacional e a própria defesa de Lula já apresentou dezenas de recursos ao TRF-4, ao STJ e ao STF, o que torna a condenação “pública e notória” — ou seja, que independe de prova (conforme dispõe o artigo 347 do CPC). Argumentar que Lula não é “ficha-suja” equivale a defender a tese absurda de que o Homem jamais pisou na Lua, mas, em se tratando da patuleia vermelha, tudo é possível.

Enfim, quem tem acesso à Web tem à disposição diversas soluções digitais que ajudam a separar o joio do trigo. Dentre elas:

Vigie Aqui é uma extensão para o Google Chrome que destaca na cor roxa os políticos ficha-suja mencionados nos websites. Outra iniciativa digna de menção é a plataforma #MeRepresenta, através da qual é possível pesquisar a opinião dos políticos acerca de temas relacionados com direitos humanos.

O site MeuCongressoNacional oferece informações sobre o mandato de deputados federais e senadores — tais como as comissões de que eles participam, os projetos de lei ou de emenda constitucional que cada um já apresentou e, principalmente, a maneira como utilizam o dinheiro das cotas parlamentares.

O aplicativo Pardal — Faça sua denúncia aqui permite enviar denúncias de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral — note que elas devem conter informações e evidências que ajudem no combate a crimes eleitorais.

O Newsletter Incancelável usa a inteligência de monitoramento do News Monitor (que indexa mensalmente mais de 5 milhões de notícias de 50 mil sites e veículos) para auxiliar o eleitor a acompanhar os conteúdos mais relevantes sobre seus candidatos — antes das eleições e durante seus mandatos — de uma maneira prática e regular.

Por último, mas não menos importante, o Vote na Web objetiva aumentar a politização da sociedade, oferecendo uma maneira fácil de acompanhar, votar e debater o trabalho dos políticos e criando um ambiente favorável ao diálogo entre parlamentares e cidadãos.

Era isso, pessoal. Espero ter ajudado.

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