sábado, 18 de agosto de 2018

O CHEFE, A CADEIA E A ELEIÇÃO



A revista digital Crusoé detalhou como Lula comanda o PT de dentro da prisão e manipula a sucessão presidencial com a ajuda de comparsas, cujo registro na OAB lhes garante acesso irrestrito à carceragem da PF e permite que atuem como como moleques de recado do petralha. Foi através desses esbirros que Lula isolou Ciro Gomes e articulou com o PCdoB o ingresso de Manoela d’Ávila como “trice” na inusitada chapa tríplex petista, apenas para citar os exemplos mais notórios.

Lula transformou sua cela num verdadeiro comitê de campanha. Prova disso é que a Lava-Jato, em manifestação à Justiça Federal de Curitiba, reclamou do acesso irrestrito de Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad ao criminoso. 

Parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visitação do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado”, disseram os procuradores. E mais: “As visitas não têm por objetivo a defesa judicial do apenado, senão a de possibilitar, por parte de Luiz Inácio Lula da Silva, a condução e a intervenção no processo eleitoral de quem materialmente está inelegível, transformando o local onde cumpre pena — a sede da Polícia Federal — em seu comitê de campanha”.

O PT registrou a candidatura do molusco minutos antes do deadline (19h00 da última quarta-feira). Para o partido, minuto poupado é minuto ganho, já que a estratégia é manter o comandante da ORCRIM como cabeça da chapa até o último instante e, se possível, impedir a substituição de seu nome e foto nas urnas funerárias — ops, urnas eletrônicas — pelos de Fernando Haddad ou de outro poste qualquer (vale lembrar que o prazo para troca de candidatos termina em 17 de setembro).

Desde a noite da última quarta-feira, pelo menos 7 pedidos de impugnação foram protocolados no TSE contra a candidatura do petralha. No dia seguinte, a ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, manteve Luís Roberto Barroso na relatoria dos processos (como os questionamentos foram distribuídos por sorteio para Barroso e Admar Gonzaga, a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator).

Lula está inelegível, e a rejeição de sua candidatura são favas contatas — a questão não é “se”, mas sim “quando” o tribunal dará a decisão final (o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação termina no próximo dia 22, e o tribunal tem até o dia 17 do mês que vem para rejeitar candidaturas que não preenchem os requisitos de admissibilidade). Mas o PT e a defesa do molusco vão continuar tumultuando o processo enquanto puderem. Vejam que, provocado por essa caterva, o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava-Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão” — o que faz tanta diferença quanto um peido num furacão, já que se trata apenas de uma recomendação e o Estado brasileiro não tem obrigação de cumpri-la.

O fato é que Lula sempre gozou de regalias “em respeito ao cargo que exerceu”. Resta saber que respeito merece alguém que desonrou o cargo, entrando para história como o primeiro ex-presidente desta Banânia preso por crime comum.

O juiz Sérgio Moro, ao expedir o mandado de prisão, deu ao petralha a opção de se entregar voluntariamente. Em vez disso, Lula armou um espetáculo midiático fenomenal, exilando-se no Sindicato dos Metalúrgicos de SBC e se entregando um dia depois que o prazo concedido terminara. Também lhe foi designada uma sala especial na sede da PF em Curitiba, com chuveiro quente, TV de plasma, aparelho de som, esteira ergométrica e outras mordomias, mas, como todo bom petista, ele pega o braço todo quando alguém lhe estende a mão.     

Para os procuradores da Lava-Jatoo fato de ser executada pena restritiva de liberdade em estabelecimento especial não significa que ao apenado seja permitido receber a visita de tantas pessoas, em qualquer dia, como vem ocorrendo”. 

Desde sua prisão, em 7 de abril, a “alma viva mais honesta do Brasil” vem recebendo dia sim, outro também, visitas da senadora Gleisi Hoffmann, de amigos, correligionários, familiares e advogados encarregados de sua defesa. O MPF adverte que “a juntada de instrumento de mandato aos autos é para o exercício da defesa nos autos judiciais da execução penal e não para o exercício de atividade política, como aparenta”. “A prerrogativa do Advogado permite o exercício legítimo do mandato conferido pela parte, não o abuso ou a visita para fins políticos. Parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visitação do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado”.

Observação: A presidente do PT, que virou a principal porta voz de Lula para ditar as coordenadas ao partido e aliados nas negociações eleitorais desde que foi qualificada como integrante da defesa, está licenciada da OAB, e ainda que assim não fosse, ela não poderia integrar a banca de defesa de Lula, já que o artigo 30 do Estatuto da Advocacia proíbe a membro do Poder Legislativo advogar contra empresa pública — e a Petrobras é assistente de acusação do MPF no caso do triplex.

Os procuradores da Lava-Jato dizem ainda haver elementos de que “uma série de condutas, praticadas por Lula, pessoalmente ou por meio de seus defensores constituídos, aparentemente não estão em consonância com os limites impostos pela lei de execução penal e pelas regras ditadas pelo juízo (...) atos esses que tangenciam a prática de falta disciplinar imputável ao custodiado e que, em condições outras, poderiam redundar em imposição de sanção disciplinar”.

Além de Gleisi e Haddad, a força-tarefa cita outros petistas que viraram advogados de Lula no processo da execução penal, entre os quais Wadih DamousLuiz Carlos Sigmaringa Seixas e Emídio Pereira. “Lula está cumprindo pena em regime fechado e não em regime penal diferenciado”, adverte o MPF. “Esse regime de pena foi imposto pelo TRF-4, referendado pelo STJ e pelo STJ, que, por certo, conhecem as regras de execução penal em regime fechado, que não se coaduna com visitas para fins políticos”.

Para concluirSegundo Augusto Nunes, tanto Lula quanto Marcola comandam organizações criminosas e estão presos por tratarem o código penal a socos e pontapés. A diferença é que o chefão do PCC não esconde a condição de bandido, enquanto o dono do PT se disfarça de candidato a presidente. Lula quer sair da cadeia para cuidar em liberdade da campanha eleitoral. Marcola poderia reivindicar o mesmo privilégio se tivesse resolvido disputar o governo de São Paulo. Com o apoio da coligação PT-PCC, ele estaria bem melhor nas pesquisas que Luiz Marinho, escalado por Lula para perder a eleição de outubro.

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