Mostrando postagens com marcador Carmen Lucia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Carmen Lucia. Mostrar todas as postagens

domingo, 29 de janeiro de 2017

CARMEN LUCIA DEVE HOMOLOGAR DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19, encerraram na última sexta-feira as audiências com os 77 delatores da Odebrecht, e agora a expectativa é de que as delações sejam homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, entre amanhã e depois.

Isso não resolve a questão da relatoria dos processos da Lava-Jato, naturalmente, mas adianta o expediente, pois, na condição de “plantonista” durante o recesso do Judiciário (que termina na próxima quarta-feira), Cármen tem legitimidade para deliberar sobre casos urgentes ― prerrogativa reforçada com o pedido de urgência protocolado dias atrás por Rodrigo Janot.

Integrantes do Supremo e da PGR avaliam que a autorização dada por Carmen Lúcia para a equipe de Teori continuar com os trabalhos já sugeria sua intenção de dar andamento à homologação para garantir que não haja atrasos no processo e passar à opinião pública a mensagem de que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações. Volto a salientar que, se a homologação ficar para depois do dia 1º, será preciso esperar a definição do novo relator; se for feita pela ministra antes de quarta-feira, haverá tempo e clima para articular com os demais ministros a construção do caminho que levará à escolha do substituto de Teori.

Pelo regimento, a solução mais provável é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual o falecido fazia parte. Também é apontada a possibilidade de uma solução “consensual”, que consistiria em mover um integrante da primeira turma ― provavelmente Edson Fachin ― para o lugar deixado por Zavascki na segunda, e encarrega-lo da relatoria dos processos da Lava-Jato. Até o momento, Carmem Lucia tem mantido reserva sobre o assunto, mas especula-se que o sorteio envolvendo todo o plenário demonstrará que qualquer ministro está apto a assumir a tarefa. O Palácio do Planalto também trabalha com essa previsão, e Temer já reiterou que só indicará o nome do jurista que preencherá a vaga aberta com a morte de Teori depois que a questão da relatoria for definida. 

A propósito: Amanhã, 30, o juiz Sergio Moro retorna ao trabalho depois das merecidas férias de final de ano. Vamos aguardar as novidades.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

CHAVE DE OURO

QUEM DIZ QUE FUTEBOL NÃO TEM LÓGICA OU NÃO ENTENDE DE FUTEBOL OU NÃO SABE O QUE É LÓGICA.

Lembra do tempo em que você fazia uma cópia da chave do carro por 2 mirréis? Então esquece! Com a popularização das chaves codificadas eletronicamente, todo o cuidado é pouco, já que uma cópia pode custar os olhos da cara, tanto nas concessionárias quanto nos chaveiros independentes.

O preço varia conforme o tipo de chave. As mais comuns saem mais em conta, naturalmente, mas as do tipo “canivete” ― que geralmente ativam/desativam o alarme, travam/destravam as portas, etc. ― e, pior, as “presenciais” ― que o usuário nem precisa tirar do bolso ou da bolsa para abrir o carro e dar a partida no motor ― custam pequenas fortunas.

Um levantamento publicado pela revista Quatro Rodas deste mês dá conta de que, em 3 concessionárias pesquisadas (duas em São Paulo e uma no Rio de Janeiro), uma cópia da chave do Cruze LTZ, que é presencial e capaz de ligar o motor a distância, varia de R$ 860 a R$ 1.529, e o prazo para entrega pode chegar a 10 dias úteis (esses valores englobam a peça e a mão de obra para codificação). Mesmo fora da rede Chevrolet o preço assusta e a variação, idem: de R$ 780 a R$ 2.000. A vantagem é que, nesse caso, o serviço é feito na hora.

Note que os preços não são muito diferentes para veículos de outras marcas, inclusive modelos ditos “populares”, embora paulada costume ser maior nos de topo de linha. Por uma cópia da chave de uma Audi A3, por exemplo, as concessionárias consultadas (uma em Brasília, outra em Ribeirão Preto e uma terceira no ABC paulista) pediram de R$ 3.000 a R$ 3.900, e o prazo de entrega chegou a ― pasmem! ― 30 dias úteis! Já o chaveiro independente consultado pela reportagem fornecia a chave pronta para uso por “módicos” R$ 2.700 (menos do que as autorizadas pediram somente pela peça, sem o serviço de codificação).

É mole?

AINDA SOBRE A MORTE DE ZAVASCKI E A RELATORIA DA LAVA-JATO

Diz um velho ditado que “a incerteza que esvoaça desgraça mais que a própria desgraça”. E incerteza é o que não falta no cenário político tupiniquim, notadamente de quinta-feira para cá, depois que o Beechcraft C90GT King Air prefixo PR-SOM, da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, caiu na costa verde fluminense, a apenas 2 km do campo de pouso de destino, em Paraty, causando a morte dos 5 ocupantes, dentre os quais o ministro Teori Zavascki.

Muito se vem especulando sobre esse “pavoroso acidente” e sua repercussão no futuro da Lava-Jato, mas pouco do que se diz reflete os fatos. As informações são desencontradas, o que é dito passa a não dito em questão de horas e, como que para adensar ainda mais essa bruma, o juiz Raffaele Felice Pirro, da Justiça Federal no Rio, colocou as investigações sob sigilo, jogando mais lenha na fogueira das teorias conspiratórias, já fartamente alimentada pela denúncia de Francisco Zavascki, filho do ministro, de supostos “movimentos para frear a Lava-Jato” e ameaças contra seu pai e sua família (que a PF teria investigado e descartado); por relatos que dão conta de um rastro de fumaça branca durante a queda do avião ― que estava com as revisões em dia e era pilotado por um comandante com larga experiência em pousos na pista de Paraty, inclusive sob condições meteorológicas adversas; do aumento inusitado nos acessos a informações sobre a aeronave no site Jet Photos ― quase 2.000 no último dia 3, quando a média dos dias anteriores era quase zero ―, e por aí segue a procissão.

No que concerne à Delação do Fim do Mundo, o ministro Zavascki não interrompeu totalmente os trabalhos durante o recesso, já que encarregou juízes auxiliares de analisar os mais de 800 depoimentos dos 77 ex-funcionários do alto escalão da Odebrecht, inclusive o próprio Emílio e seu filho Marcelo. Até a tarde da última quinta-feira, tudo indicava que as delações seriam homologadas já no início de fevereiro, e a partir daí seu conteúdo seria divulgado ― e isso vinha tirando o sono de gente graúda, como Lula, Dilma, políticos dos mais diversos partidos, governadores, ministros de Estado e o próprio Michel Temer, cujo nome teria sido suscitado dezenas de vezes pelos delatores (confira mais detalhes neste vídeo).

O que se tem de concreto até agora é que o sucessor de Zavascki não herdará a relatoria da Lava-Jato, pois Temer já decidiu que só fará a indicação depois que a Corte resolver internamente essa questão, dando um recado de confiabilidade, firmeza e compromisso com a justiça, e, ao mesmo tempo, evitando afrontar o Supremo (nem é preciso dizer que o vácuo criado na relatoria dos processos da Lava-Jato coloca o governo à beira de mais uma crise institucional, inclusive porque o novo ministro será indicado por um presidente cujo nome foi suscitado por delatores, e chancelado pelo plenário do Senado, composto por dezenas de parlamentares investigados/denunciados no âmbito da Operação e presidido por ninguém menos que Renan Calheiros ― pelo menos até o final deste mês, já que o Cangaceiro das Alagoas deve trocar de posto com Eunício de Oliveira a partir de fevereiro).

A ministra Carmen Lucia aventou a possibilidade de avocar para si a homologação das delações da Odebrecht, mas ainda não se sabe se ela o fará de ofício (exercendo as prerrogativas que a presidência do Supremo lhe confere), se designará o novo relator ou se determinará a realização de um sorteio ― caso em que também não se sabe se apenas os 4 ministros da 2a Turma ― que, além de Zavascki, contava com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ― ou se todos os integrantes da Corte participarão (com exceção da presidente Carmen Lucia, naturalmente). A boa notícia é que ela autorizou os assessores de Teori a dar andamento aos trabalhos (que estavam suspensos desde a última quinta-feira), mas a má notícia é que a janela de oportunidade que lhe permite definir de ofício o novo relator se fecha no próximo dia 31, quando termina o recesso do Judiciário.

Observação: Três juízes auxiliares que foram convocados para atuar no gabinete de Teori devem tomar depoimentos dos delatores e reiterar os termos dos acordos ―  multa a ser paga, benefícios e compromissos assumidos. Os depoimentos das delações em si, que detalham esquemas de corrupção e implicam centenas de políticos dos principais partidos, ficam para a próxima fase.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a decisão da presidente do STF. Segundo ele, “a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava-Jato, que exigem definição imediata, de modo a diminuir a insegurança e destravar o país”.

Para concluir, segue um rápido apanhado do que nos reserva a definição desse imbróglio (na minha opinião, naturalmente):

Gilmar Mendes é midiático, fala mais que locutor esportivo e não raro se estranha com o MPF. Dias Toffoli, o ministro menos preparado (do ponto de vista técnico), já foi advogado da CUT e do PT, e sua simpatia por Lula e pelos petralhas é notória (vale lembrar que seu nome foi suscitado na delação de Leo Pinheiro, que, inexplicavelmente, continua suspensa). Lewandowski dispensa apresentações, a julgar por sua atuação no processo do mensalão e, mais recentemente, no impeachment da anta vermelha, quando apoiou Renan Calheiros na criação da jabuticaba jurídica que depôs a presidanta, mas não a inabilitou ao exercício de cargos públicos (isso sem mencionar que articulou com Dilma e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma tramoia para frear a Lava-Jato ― para a qual Zavascki foi chamado a participar, mas, sabiamente, declinou do convite). Edson Fachin foi indicado por Dilma, e chegou-se a dizer que para ajudar numa “operação abafa” e coisa e tal, mas deu a volta por cima com decisões que, se não foram unânimes no plenário, não tiveram contestação óbvia (demais disso, ele se deu por impedido de julgar um caso envolvendo Lula, por ser padrinho da filha de um dos advogados do petralha). Luiz Fux e Marco Aurélio são duas incógnitas (este último, aliás, é useiro e vezeiro em tomar decisões que não são seguidas por seus pares). Rosa Weber tem pouca experiência na área criminal ― e votou contra a prisão de condenados já em segunda instância. Barroso é vaidoso, mas competente, e já deu mostras de que simpatiza com a Lava-Jato. Celso de Mello, decano da Corte, é respeitado dentro e fora do tribunal, mas pesa contra ele aquela palhaçada que afastou Renan Calheiros da linha sucessória presidencial e, ao mesmo tempo, preservou-lhe o mandato e o manteve na presidência do Senado ― claro que foi um caso excepcionalíssimo, mas ainda assim...

Segundo O Antagonista, a solução ideal seria Carmen Lucia costurar um acordo com os demais ministros e entregar a relatoria da Lava-Jato a Edson Fachin. Eu assino embaixo, mas ressalvo que Celso de Mello também seria uma alternativa interessante. Enfim, a roda está girando. Façam suas apostas. 

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/