NOSSO INTRÉPIDO CAPITÃO E OTRAS COSITAS MÁS

Bolsonaro quer “ir atrás dos mandantes” da tentativa de homicídio praticada por Adélio Bispo, o inimputável. “Nós queremos que seja investigado o material”, disse, referindo-se aos documentos apreendidos no escritório de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado do esfaqueador. O TRF-1 já formou maioria para levar ao STF a decisão sobre o pedido da PF e do MP para analisar os arquivos, visando descobrir se quem pagou o advogado também mandou matar o capitão.

Essa história de "lobo solitário" é mera cantilena para dormitar bovinos, a exemplo do "patriotismo" de Vermelho e seu bando (falo de eles terem municiado graciosamente Verdevaldo das Couves, o patriota dos patriotas). Anjos, só aqueles que tocam harpa sentados em nuvens.

Com tanto inocente morrendo de bala perdida na cidade que um dia foi maravilhosa, é lamentável ver que criminosos notórios e maugistrados que lhes homenageiam continuem perambulando pelo mundo dos vivos, violando a Constituição de maneira aberta, repetida e perigosa, deturpando o espírito da lei, baixando decretos, inventando normas de Direito e usurpando funções do Congresso. Chegamos a tal ponto de absurdez que nossa mais alta Corte se tornou a maior ameaça à democracia tupiniquim!

Não nego que Bolsonaro tem lá suas virtudes, embora nenhuma me ocorra neste momento. Por outro lado, seu nefando hábito de não perder uma oportunidade de perder oportunidades chega às raias do absurdo. Cito o exemplo do ministro do Turismo. O sujeito está enrolado até os gorgomilos no caso do Laranjal do PSL, mas continua desafiando a lei da gravidade. No aniversário da facada, Bolsonaro revelou a amigos que não o demitiu por gratidão: “Me ajudou muito lá em Juiz de Fora”.

Ainda sobre Marcelo Álvaro Antônio, escreveu Josias de Souza:

Quando Marcelo apareceu no noticiário como responsável pelo laranjal de candidaturas femininas fakes, Bolsonaro alegou que não o afastaria com base em notícia de jornal. Quando a PF abriu investigação, disse que inquérito não era sentença. Agora vieram o indiciamento da PF e a denúncia do MP à Justiça. O ministro foi formalmente acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita e associação criminosa, mas o presidente alega que é preciso aguardar o desfecho do processo.

Em política, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. Nesse escândalo do Laranjal do PSL, Bolsonaro dormiu no ponto. O tempo de que dispunha para afastar o ministro não existe mais. Agora só existe o passar do tempo. E quanto mais o tempo passa, quanto maior for a sobrevida concedida ao ministro, maior será também o processo de apodrecimento do próprio governo.

Eu costumo dizer que, nas questões éticas, Bolsonaro opera em duas velocidades, ambas insultuosas. Ele é intelectualmente lento e moralmente ligeiro. A lentidão intelectual faz com que demore a perceber que sua inação faz do discurso de campanha um estelionato eleitoral. A ligeireza moral o leva a tratar os auxiliares em litígio com a lei com a mesma condescendência que dispensa ao filho Flávio Bolsonaro, encrencado num caso de peculato e lavagem de dinheiro.

Nesse contexto, o ministro Sergio Moro, que funcionaria como filtro moral do governo, ganha um novo sentido para permanecer no Ministério da Justiça. O ministro se incorpora à paisagem de Brasília como uma espécie de atração turística. Ministros encrencados, como o do Turismo — que não é o único, diga-se —, frequentam as reuniões ministeriais ao lado de Moro como se estivessem no mirante das cataratas do Iguaçu. Sabem que é perigoso. Mas o perigo é apenas presumido.

AMIGOS, AMIGOS, REELEIÇÃO À PARTE

Países não têm amigos, têm interesses. Mutatis mutandis, o mesmo vale para Bolsonaro — menos em relação a filhos, parentes e afins, naturalmente —, como se pode inferir da troca de farpas entre o capitão e seu ministro da Justiça, que, juntamente com o Posto Ipiranga que comanda a pasta da Economia, representa o alicerce do atual governo.

Quer outro exemplo? Então vamos lá. Durante a campanha, Bolsonaro e João Doria pareciam cantar no mesmo coral. Passados 11 meses das eleições, a impressão que se tem é de que ambos estão em plena disputa presidencial.

Pelo Facebook, o presidente acusou o governador de São Paulo de “mamar nas tetas” dos governos petistas ao comprar um jatinho financiado a juros subsidiados pelo BNDES. Dória, que já havia criticado o Bolsonaro dias atrás, por conta de suas posições em relação às queimadas na floresta Amazônica, deu o troco no mesmo dia: “Quero Lula e Dilma distantes, se possível do Brasil, até. Que fiquem onde estão, Lula na prisão e Dilma no ostracismo.”

Alexandre Frota, que recentemente trocou o PSL pelo PSDB, tomou as dores do padrinho: “É mais honesto e coerente empresários buscarem financiamento no BNDES do que [Bolsonaro] buscar dinheiro no Queiroz Investimento”, disse, referindo-se a Fabrício Queiroz, ex-assessor de zero um e amigo do presidente desde os tempos de antanho. O deputado também acusou o presidente de brigar sozinho, “como já brigou com o Rodrigo Maia, com o Davi Alcolumbre e comigo”. “Se tem alguém que está errado é quem trabalha para mudar a direção da Polícia Federal e da Receita Federal, quem mudou o Coaf, para segurar as investigações sobre o Flávio Bolsonaro.” E cá entre nós, não dá para discordar, talkey?

Nas últimas semanas, muito se falou que Bolsonaro estaria fritando seu ministro da Justiça — houve até quem atribuísse a essa fritura a fumaça que escureceu os céus de Sampa na segunda-feira 19. Para os palpiteiros de plantão, o presidente quer a demissão de Moro, mas este não quer sair. Ainda.

Observação: O problema tem a ver com a popularidade do ex-juiz da Lava-Jato; político nenhum que se preze deixa brotar no terreno do vizinho uma arvorezinha com potencial de fazer sombra no seu próprio quintal.

Doria acompanha atento o desenrolar dos acontecimentos. Segundo aliados, a vice-presidência numa chapa encabeçada pelo governador em 2022 pode ser a isca para fisgar Moro à sua equipe, quebrar um alicerce do bolsonarismo e formar o que os mais empolgados chamam de "dupla matadora". Ainda não houve convite formal ao ministro, mas diversos recados vêm sendo dados por interlocutores comuns dos dois. Na última terça-feira, ao ser questionado se gostaria de Moro em sua equipe, o governador respondeu com outra pergunta: "Quem não gostaria?". E completou: "Foi um grande juiz, é um grande ministro. Não há convite, há admiração".

Os ânimos entre o presidente e o ministro serenaram, mas o armistício pode ter data de validade. Moro manteve Maurício Valeixo como diretor-geral da PF; Bolsonaro defenestrou Ricardo Saadi da superintendência do órgão no Rio — onde zero um está em apuros —, e vem articulando a nomeação de um delegado, digamos, mais maleável. Se sua vontade prevalecer — e ele já deixou claro que está aí para interferir, ou seria um presidente-banana —, Valeixo não terá como continuar comandando a PF.

Sabe Deus até quando Sérgio Moro fabricará saídas honrosas em meio a essa torrente de desonras. Se Bolsonaro sancionar sem vetos a lei de abuso de autoridade, ignorando as recomendações do ministro, este terá de avaliar com quantos batráquios se faz a indigestão de um "patrimônio nacional", como o chefe se referiu a ele na última quinta-feira.

AS BOLSONARICES SEGUNDO O EVANGELHO DE S. MOURÃO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Fazer oposição sem oferecer contraproposta viável não é política, é mero e irresponsável exercício do espírito de porco. Mas não há como aplaudir um presidente que age como se ainda estivesse campanha, posta vídeos escatológicos nas redes sociais, deixa-se fotografar vestindo camiseta do Palmeiras e calçando chinelos de dedo e faz oposição, a si próprio e a seu governo, tecendo comentários ácidos, jocosos, impróprios, desnecessários e improdutivos.

Um presidente que, a pretexto de não compactuar com o nefasto "toma-lá-dá-cá", deixa de construir uma base aliada capaz de neutralizar os previsíveis ataques de parlamentares do PT e de seus satélites, que não sai em defesa de seu ministro e dos procuradores da Lava-Jato diante do vazamento feito por um site proselitista a partir de material obtido através de crime cibernético, com teor sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações.

Um presidente que obstaculiza a tramitação do projeto anticrime e anticorrupção do ex-juiz Sérgio Moro — uma das bandeiras de sua campanha — para não se indispor com a banda podre do Congresso e não aumentar o risco de ver rejeitada a nomeação do filho Eduardo para embaixada do Brasil nos EUA; que intervém na política de preços da Petrobras e nos quadros da Polícia Federal, da Receita Federal e do Coaf para proteger o filho Zero Um e, no limite, para proteger a si mesmo; que atribui a organizações não governamentais a responsabilidade pelo desmatamento da Amazônia e... agora a cereja do bolo: Que, ao ser criticado por tudo isso e muito mais, defende-se dizendo que “se é para ser um banana, um poste dentro da Presidência, estou fora”.

Ficar impassível diante dessas e outras estultices bolsonarianas seria o mesmo que fazer como Nero, que cantava enquanto Roma ardia em chamas (há quem diga que ele tocava harpa, mas isso não vem ao caso). Como na fábula d'O Velho, o Menino e o Burro, o Capitão Caverna é criticado toda vez que diz, faz ou deixa de dizer ou fazer seja lá o que for, mas sua infindável fieira de asnices vem minando lhe minando a popularidade, não entre os bolsomínions, naturalmente — que, como devotos de Lula com sinal trocado, aplaudem tudo que vêm de seu amado líder —, mas entre os milhões de brasileiros que o elegeram para evitar à volta do PT ao poder.

Claro que todos têm direito a suas opiniões, e o cidadão Jair Messias Bolsonaro não é exceção. Mas ao presidente Jair Messias Bolsonaro cabe observar a liturgia do cargo. Não é admissível que ele faça na vida pública o que faz na privada (o duplo sentido foi intencional).

Ao dizer que não se aterá à listra tríplice do Ministério Público para escolher o novo PGR, Bolsonaro armou mais uma arapuca para si mesmo, e agora não sabe o que fazer com penca de candidatos e o lobby em torno deles. Nada o obriga a escolher um nome da lista, naturalmente, mas certamente haverá protestos do MPF se, para ter um procurador-geral subserviente ao Executivo, indicar alguém que não conte com o respeito da corporação.  

Ao vestir a faixa presidencial — disse Josias de Souza —, o capitão teve o vislumbre das dádivas que o mundo proporciona a alguém que passa do baixo clero parlamentar para o Planalto, e agora age como quem enfiou o dedo num favo de mel e, de repente, se visse ameaçado pela abelhas. A depender das boas intenções contidas em suas falas, o país estaria no paraíso, mas a realidade costuma estragar as coisas. Bolsonaro não foi eleito para reformar o Coaf nem intervir em órgãos de controle. Melhor faria se provasse que há um presidente da República por trás da faixa presidencial, e não será fazendo intervenções e órgãos administradores, a pretexto de não fazer papel de banana, que ele alcançará esse objetivo.

O comportamento de Bolsonaro mudou radicalmente quando as investigações apertaram o cerco em torno de Zero Um. Para defender o filho, ele fez um acordo espúrio com o STF, o Congresso e outros poderosos interessados em manter a impunidade como era antes da Lava-Jato.

Lamentavelmente, nossas leis penais foram criadas para impedir a prisão de poderosos e outros criminosos com recursos financeiros para pagar honorários milionários criminalistas especializados em encontrar brechas legais para anular provas e investigações. Sempre foi assim, e é por isso que querem acabar com a força-tarefa — que, em 5 anos, instaurou cerca de 2.500 procedimentos que produzira (até agora) 244 condenações contra 159 réus, contabilizando 2.249 anos, 4 meses e 25 dias de pena e ressarciu os cofres públicos em mais de R$ 40 bilhões. Em contrapartida, o STF levou 3 anos, dois meses e 26 dias para condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), integrante da lista de Janot. A condenação imposta é de 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de pagamento de multa de R$ 322 mil, mas a Corte concedeu ao condenado o direito e aguardar em liberdade o resultado do derradeiro recurso — que até hoje o plenário não se dignou de julgar.

Durante a campanha, Bolsonaro ganhou o apoio de um eleitorado liberal que buscava ao centro a solução para livrar-se do PT ao anunciar que seu ministro da Economia seria Paulo Guedes. Eleito, fez mais um lance magistral ao convidar Sérgio Moro, símbolo do combate à corrupção, para chefiar o ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois superministros continuam sustentando o governo — a despeito de as relações entre Moro e Bolsonaro andarem estremecidas, dizem as más-línguas que por ciúmes, já que o subordinado com bem mais apoio da população do que seu chefe.

Dizem ainda as más-línguas que o castelo de cartas tupiniquim esteve prestes a ruir em maio, mas o pacto institucional celebrado pelos presidentes dos Três Poderes conseguiu debelar uma suposta movimentação do núcleo militar do governo, empresários insatisfeitos com a economia e políticos oportunistas para apear Bolsonaro da Presidência. Curiosamente, essa ação coincidiu com as investigações da Receita e do Coaf sobre ministros do STF, Flavio Bolsonaro e respectivas famílias. Assim, aproveitando-se do pedido da defesa de Zero Um para que o Coaf não repassasse seus dados fiscais sem autorização judicial, o presidente dos togados supremos livrou a cara do clã Bolsonaro e das famílias de membros do STF, como ele próprio e o ministro Gilmar Mendes. 

Como toda escolha tem consequências, Bolsonaro se tornou refém da nova agenda política, cujo objetivo é travar a Lava-Jato e seus desdobramentos — prova disso é a Câmara ter aprovado dias atrás, a toque de caixa e em votação simbólica e secreta, a lei de abuso de autoridade egressa do Senado (leia-se Renan Calheiros), que coloca barreiras legais, ou reforça as já existentes, às investigações da Lava-Jato.

A exemplo do que vem ocorrendo com o presidente não-banana e seu ministro da Justiça, também devem azedar as relações palacianas com outras corporações — como a Receita Federal, que está em pé de guerra pela tentativa do Executivo de nomear um novo responsável pelo Porto de Itaguaí, base eleitoral dos Bolsonaro e conhecido ponto de atuação de milicianos e contrabandistas. Já o vice, acusado de tentar ofuscar o titular ao palpitar sobre os mais diversos assuntos da República, passou repentinamente de loquaz a silente. 

Em recente entrevista ao Estado, o general Hamilton Mourão quebrou o silêncio para dizer que Bolsonaro decidiu “assumir o protagonismo e tratar pessoalmente da comunicação". Sobre o boquirrotismo do chefe, disse que "reclamavam que ele não falava, que fugia da imprensa, e reclama também agora que ele está falando". Perguntado sobre o alto grau de toxicidade dos pronunciamentos do presidente, relativizou: "Ele é um cara simples e direto. Não adianta esperar que ele vá tecer comparações pensando em grandes mestres da filosofia. Não. Ele não vai fazer isso. Ele vai se expressar com a linguagem dele, usando sujeito, verbo e predicado. Podem não ser as melhores palavras, mas é o jeito dele".

Enfim, a deputada federal Bia Kicis anunciou que será apresentada outra lei sobre o abuso de autoridade “sem os absurdos” da que aguarda sanção presidencial. Paralelamente, associações de policiais, juízes, integrantes do Ministério Público e da Receita Federal foram convocadas pelo líder do governo, Major Vitor Hugo, para discutir como pressionar Bolsonaro a vetar a tal aberração. A ver que bicho dá.

BOLSONARO E MORO EM CLIMA DE FIM DE CASO?

Sabemos por que e graças a quem certo deputado de língua viperina, dono de uma extensa lista de declarações polêmicas e frequentemente criticado por exaltar a ditadura, foi eleito presidente desta Banânia com 55% dos votos válidos — espantosamente obtidos com uma campanha espartana, feita por uma coligação raquítica e que dispunha de míseros 8 segundos de exposição diária no horário político obrigatório. O que não sabíamos — eu, pelo menos, não sabia — é que, a exemplo do arquirrival petralha, o capitão cultiva o péssimo hábito de abandonar aliados feridos no campo de batalha. Ou será que não foi isso que ele fez com seu amigo de fé, articulador de campanha e secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que acabou sendo dilacerado pelas presas afiadas do pitbull presidencial, e mais recentemente com Alexandre Frota, ex-ator pornô que virou deputado pelo PSL e acabou apeado do cargo de vice-líder do partido na Câmara e alvo de dois pedidos de expulsão por criticar o presidente e sua prole?

Observação: Em entrevista à revista Veja, Frota disse que "o Jair fala demais", que quando "ele arrancou um dente e ficou três dias sem dizer nada, a gente ficou três dias sem problema", e relembra que, quando o capitão "ainda era o candidato-comédia", era ele, Frota, quem o carregava para todo lugar em São Paulo". E mais: Quando ele [Bolsonaro] ia dar palestra e tinha medo de que a CUT ou o MTST atrapalhassem, quem chamava dez, quinze amigos da academia para fazer a segurança, buscar no aeroporto, levar para almoçar era eu [Frota]. Parece que ele se esqueceu de tudo isso no dia em que chegou ao Planalto".

O governo de Jair Bolsonaro se equilibra sobre duas frágeis pernas-de-pau: no campo moral, escora-se no prestígio do ministro da Justiça; na seara econômica, sustenta-se no destemor liberal do ministro da Economia. Se um dos dois abandonar o barco — e ambos já ameaçaram fazê-lo, ainda que em oportunidades diversas e por diferentes razões —, a vaca perneta saltita em direção ao brejo.

O motivo que poderia levar à saída de Paulo Guedes seria o Congresso mutilar a PEC Previdenciária a ponto de transformá-la uma "reforminha". Isso não aconteceu na Câmara e certamente não acontecerá no Senado, o que afasta, momentaneamente, o perigo de o superministro pedir o boné. Sérgio Moro, por seu turno, vem sendo alvejado de todos os lados, inclusive por parlamentares alinhados com o Executivo — o que não chega a espantar, considerando que cerca de metade do Congresso é composta de parlamentares que são, foram ou ainda serão investigados, denunciados e réus na Justiça criminal. A questão é: até quando ele vai resistir?

Bolsonaro parece não ter não ter notado, mas seu comportamento não coaduna com seu discurso. Se não tomar cuidado, o presidente acabará jogando fora o bebê com a água do banho (*). Nas Forças Armadas, oficiais da ativa e da reserva não têm opinião unânime sobre sua insistente defesa do regime militar. Mesmo entre aqueles que apoiam os movimentos — como o almoço oferecido na última quinta-feira à viúva do coronel Ustra, único brasileiro reconhecido como torturador pela Justiça —, a postura do presidente divide opiniões.

Em sua live semanal pelo Facebook, com Moro a tiracolo (por falar nisso, que fim levou Hélio Negão?), horas após ter dito a repórteres que era preciso "dar uma segurada" no pacote anticrimes e anticorrupção, que não é mais prioritário, Bolsonaro defendeu que o legislativo "se debruce" sobre a proposta, que ora chamou de "teu projeto", ora de "projeto do Moro". A alturas tantas, o ministro fez um aparte: "Não é um projeto do Moro, é um projeto do governo Jair Bolsonaro que interessa à sociedade em geral". E encerrou sua participação pedindo para trocar de lugar com  Ricardo Salles — o presidente não perdeu a piada: "Vai fazer um troca-troca com o Salles aí? "Troca só a cadeira". Uma cena no mínimo constrangedora, que deixou quem assistiu sem olhos de fanatismo com a impressão de que há três tipos de pessoas no governo: gente que faz, gente que manda fazer e gente como Sérgio Moro, que apenas pergunta o que foi que aconteceu.

Bolsonaro, que no início do governo editou medida provisória entregando a Moro o comando do Coaf, agora chama de "perseguição política" a investigação em que o MPRJ maneja dados do Coaf para apurar o zero um fez no verão passado. Quando aceitou comandar o ministério da Justiça e Segurança Pública, o então juiz federal anunciou que se empenharia no combate à lavagem de dinheiro, de modo a asfixiar as organizações criminosas. Já ministro, montou uma equipe que tem como base policiais especializados nesse tipo de ação, e fez questão de levar para sua área o Coaf, que é fundamental para detectar dinheiro ilegal, proporcionando a investigação dos órgãos de controle, como a Receita Federal.

A perda do Coaf foi uma derrota política que o Congresso resolveu infligir a Moro em defesa própria, já que, sob o guarda-chuva do ministério da Economia, o órgão não teria o mesmo empenho em investigar políticos. Paulo Guedes prometeu manter intacta a equipe de Moro, mas Bolsonaro já pediu a cabeça de Roberto Leonel, o auditor fiscal que comanda o Coaf, por ousar criticar Dias Toffoli pela decisão de suspender todas as investigações fornidas com dados daquele órgão. Investigar políticos no Brasil esbarra na família Bolsonaro, mas o capitão não pode dar a impressão de que está abandonando seu apoio à Lava-Jato para defender o filho. Afinal, à mulher de César não basta ser honesta, é preciso também parecer honesta.

Observação: Como o cenário político muda que nem as nuvens no céu, agora já se fala que o Coaf não deverá ficar sob o guarda-chuva da Economia, e sim do Banco Central (o que faz sentido, mas o que incomoda é o viés nitidamente político dessas "idas e vindas").

Na sexta-feira, Gilmar Mendes voltou a atacar a Lava-Jato. À luz do material espúrio vazado pelo site esquerdista The Intercept, o semideus togado acusa a força-tarefa de agir como uma "organização criminosa", a despeito de ela ter conseguido recuperar R$ 548 milhões nos seis primeiros meses deste ano — mais dinheiro de corrupção e lavagem do que em todo o ano passado.

Desconsidera (muito convenientemente) o douto ministro o fato de que as mensagens supostamente trocadas entre Moro, Dallagnol e outros procuradores foram obtidas criminosamente e não tiveram sua autenticidade verificada, o que torna possível e até provável que tenham sido editadas, adulteradas, enfim... Ainda que assim não fosse, que moral tem para condenar os procuradores um magistrado que, a exemplo de alguns de seus pares na Suprema Corte, é useiro e vezeiro em receber em seu gabinete, a portas fechadas, criminalistas estrelados que defendem políticos e empresários corruptos. Não por acaso, Luís Roberto Barroso disse com todas as letras que “há no Supremo gabinete distribuindo senha para soltar corrupto, sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”. O ministro não deu nome aos bois, mas é nítido que se referia a Mendes, a quem acusou de ser "uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia" e de “desmoralizar o Tribunal”.

Resumo da ópera:  Até não muito tempo atrás, Sérgio Moro tinha uma biografia impecável, apoio popular irrestrito entre os brasileiros de bem, estabilidade no emprego, um pacote anticrime, uma promessa de promoção ao STF e uma mulher chamada Rosângela. Hoje, o ministro precisa levar flores diariamente para Rosângela, que, além do apoio popular, pode ser a única coisa que lhe resta.

(*) Expressão que tem origem na Idade Média, quando toda a família se banhava na água de uma única tina, dos mais velhos aos mais novos. Os bebês eram os últimos, e como a água estava imunda àquela altura... enfim, foi daí veio  a expressão em inglês “don`t throw the baby out with the bath water”, com o significado de "descartar uma coisa boa devido à sujeira que a cerca", ou, por extensão, de "botar tudo a perder com uma atitude descuidada".