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quarta-feira, 21 de março de 2018

SOBRE A TAL REUNIÃO A PORTAS FECHADAS NO STF...


Complementando o que eu disse mais cedo, a notícia da tal reunião informal entre os ministros do STF ― que seria realizada ontem a pedido do decano Celso de Mello ― foi desmentida pelos próprios magistrados. Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, por exemplo, afirmaram que não foram convidados, e assessores da presidente e do decano da Corte disseram não ter informações sobre a realização ou o cancelamento do encontro.

Celso de Mello confirmou a jornalistas que sugeriu à presidente, na última quarta,14, uma conversa com seus pares, visando poupá-la de uma cobrança pública que seria feita em plenário pelos colegas. Cármen Lúcia teria concordado, mas, para surpresa geral, antes do tal encontro ela reafirmou ― em entrevistas à Rádio Itatiaia e à Globo News ― sua decisão de não pautar o tema, dando a entender que a revisão do entendimento da Corte reforçaria a impunidade no país.

Agora, segundo o site de Veja, a ministra marcou a tal reunião para antes da sessão plenária da tarde de hoje. O objetivo é evitar que os magistrados levem as divergências às claras nos julgamentos de outras ações, transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

Desde o começo do ano que Cármen Lúcia ― que é favorável à prisão em segunda instância ― segura em seu gabinete as tais ADCs apresentadas pela OAB e pelo PEN e relatadas pelo ministro Marco Aurélio, negando a pauta da Corte, bem como transformou o HC de Lula em uma espécie de “batata-quente” com o ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava-Jato no Supremo.

Com a mudança de posição de Gilmar Mendes, cujo voto seria decisivo para formar maioria contra a prisão de condenados em segunda instância ― como é o caso de Lula ―, nenhum dos ministros quer dar a cara a tapa forçando a discussão do tema, considerado impopular justamente por beneficiar investigados da Lava-Jato. Mas a mudança de forma da conversa, de informal para formal, deve alterar completamente a configuração do encontro. Sessões administrativas do Supremo são registradas em ata; assim, os ministros que pressionarem a presidente para pautar o habeas corpus do molusco terão que fazê-lo de forma pública.

Cármen Lúcia é mineira de Montes Claros, e mineiro, como se costuma dizer, come pelas beiradas.

Volto com mais informações no decorrer do dia. Enquanto isso, assistam a este vídeo:



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