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sexta-feira, 16 de março de 2018

VIROU MODA: COMO LULA, TEMER VÊ NO ATAQUE AO JUDICIÁRIO SUA MELHOR ESTRATÉGIA DE DEFESA (E MANDA SEU PITBULL PEDIR O IMPEACHMENT DO MINISTRO BARROSO)



Michel Temer nos prometeu um ministério de notáveis e entregou um notável bando de corruptos, que foram caindo um a um, por denúncias de corrupção. O primeiro foi Romero Jucá, nomeado ministro do Planejamento no dia 12 de maio de 2016 e exonerado no dia 23, depois que veio a público uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, na qual o ministro defendia um pacto para “estancar a sangria da Lava-Jato”. Depois foi a vez de Fabiano Silveira, ministro ― pasmem! ― da Transparência, Fiscalização e Controle, exonerado uma semana depois de Jucá. E assim seguiu a procissão.

Quando ainda prezava pela imagem de presidente probo e honesto, Temer garantiu que afastaria quaisquer ministros que fossem denunciados por corrupção e exoneraria os que se tornassem réus, mas a promessa se revelou tão verossímil quanto conversa de camelô paraguaio. Para piorar, em maio do ano passado, quando vieram a público sua conversa nada republicana com Joesley Batista e o vídeo com Rodrigo Rocha Loures correndo pela rua com uma mala recheada de dinheiro (R$ 500 mil), o presidente balançou, mas não renunciou. No pronunciamento que fez à nação quase 24 horas mais tarde, disse que o inquérito no STF seria “o território onde surgiram as provas de sua inocência”, mas transformou o Palácio do Planalto num mercado persa, onde cargos, verbas e emendas parlamentares foram trocados por votos para barrar as denúncias apresentadas contra ele por Rodrigo Janot. Às favas, portanto, os escrúpulos.

Temer escolheu Raquel Dodge para suceder ao procurador vermelho, mas a trégua não durou muito. Agora, ele é novamente alvo de investigações, desta feita por suposto recebimento de propina para alterar regras no setor portuário em benefício da Rodrimar e outras empresas.

Temer encaminhou à PGR um parecer do jurista Ives Gandra Martins e uma carta do ministro da Justiça, Torquato Jardim, segundo os quais a investigação de um presidente por episódios ocorridos antes do início de seu mandato é inconstitucional. Além disso, determinou que sua tropa choque atacasse publicamente as recentes decisões do ministro Barroso ― que derrubou o indulto de Natal concedido a condenados por crime do colarinho branco, decretou a quebra do seu sigilo bancário e autorizou a investida contra o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures e o coronel João Baptista Lima ― pessoas da mais estreita confiança do presidente, pelo menos até que a merda batesse no ventilador.

Para os paus-mandados do Planalto, o STF virou uma “corte dividida e politizada”, com Barrosoultrapassando todos os limites”. Ex-esbirro de Eduardo Cunha e atual pitbull do planalto, Carlos Marun chegou a dizer que o inquérito sobre Decreto dos Portos é desperdício de dinheiro público. O deputado Darcísio Perondi, um dos vice-líderes do governo na Câmara, referiu-se ao ministro Barroso como “o novo escrevedor monocrático da Constituição”.

Marun, aliás, deverá se licenciar da Secretaria de governo, reassumir seu mandato parlamentar  e apresentar um pedido de impeachment contra Barroso. Não será o primeiro caso: desde dezembro de 2015, nada menos que 17 solicitações neste sentido foram apresentadas ao Senado, inclusive contra ex-ministros (caso de Joaquim Barbosa). Segundo levantamento realizado pela Gazeta do Povo, o ministro-deus Gilmar Mendes encabeça o ranking, com 6 pedidos de impeachment.

Observação: O afastamento de um ministro do STF pode ser solicitado por qualquer brasileiro, e a lei que determina suas regras é a mesma que trata do impeachment de presidente da República. Aliás, dormitam nos escaninhos da presidência da Câmara mais de 20 pedidos de impeachment contra Michel Temer.  

Marco Aurélio Mello também foi alvo de um pedido em abril do ano passado (apresentado pelo Movimento Brasil Livre). Há ainda três petições contra Ricardo Lewandowski, outras duas contra Luís Roberto Barroso, e uma que questiona decisão colegiada de Rosa Weber, Edson Fachin e (novamente) Barroso. Em todos os casos, os autores dos pedidos discordam de decisões do Supremo e usam essa divergência para postular o afastamento dos magistrados. Até agora, todos os pedidos foram arquivados pelo Senado.


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