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sábado, 2 de fevereiro de 2019

AINDA A DECISÃO DE TOFFOLI SOBRE O PEDIDO DE LULA E A DE MARCO AURÉLIO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO.

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Como vimos no post anterior , depois que o desembargador Leandro Paulsen confirmou a decisão da juíza Carolina Lebbos , o ministro Di...
domingo, 13 de maio de 2018

FORO PRIVILEGIADO - CRIME POLÍTICO EM REGIME DEMOCRÁTICO? SÓ NO BRASIL

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Segue versão condensada de mais um texto brilhante de J.R. Guzzo . O original foi publicado na coluna do jornalista, na última págin...
domingo, 6 de maio de 2018

SOBRE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO DOS PARLAMENTARES

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Na última quinta-feira, o STF restringiu o foro privilegiado dos deputados federais e senadores a crimes cometidos durante o mandato e...
quinta-feira, 3 de maio de 2018

AGORA SÓ FALTA A 2ª TURMA DO STF DIZER QUE A PETROBRAS NÃO TEM NADA A VER COM A PETROBRAS.

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Depois da decisão estapafúrdia de tirar da tirar da 13ª Vara Federal em Curitiba trechos da delação da Odebrecht ― a pretexto de eles ...
domingo, 18 de março de 2018

TEMER E SUA EQUIPE DE NOTÁVEIS (CONTINUAÇÃO)

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Desde maio de 2016, quando assumiu interinamente a presidência, poucos foram os momentos em que Michel Temer se viu distante de des...
sábado, 17 de março de 2018

TEMER E SUA EQUIPE DE NOTÁVEIS

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Na última terça-feira, por 4 votos a zero (o ministro Luiz Fux não estava presente, mas, se estivesse, provavelmente teria votado com...
terça-feira, 26 de dezembro de 2017

SOBRE GAROTINHO, MALUF, IMUNIDADE PARLAMENTAR E FORO PRIVILEGIADO

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Anthony Garotinho foi libertado da cadeia na noite da última quinta-feira, graças ao bom coração do ministro Gilmar Mendes (mais det...
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

AINDA SOBRE A VERGONHA NACIONAL DO FORO PRIVILEGIADO

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Para concluir esta sequência sobre o tema em pauta, cumpre relembrar algumas considerações expendidas nos capítulos anteriores e acresc...
domingo, 26 de novembro de 2017

O FORO PRIVILEGIADO E O POVO DESPRIVILEGIADO

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O foro privilegiado   (ou   foro especial por prerrogativa de função , que é o nome correto desse troço) existe em outros países além do ...
sábado, 25 de novembro de 2017

O SUPREMO E O FORO PRIVILEGIADO

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Essa novela começou no  Supremo no semestre passado, durante o julgamento de um caso envolvendo certo prefeito de Cabo Frio. Na ocasi...
terça-feira, 24 de outubro de 2017

DINHEIRO A RODO PARA PARTIDOS POLÍTICOS ENQUANTO A SEGURANÇA, A SAÚDE E A EDUCAÇÃO MORREM À MÍNGUA

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Vivemos num ambiente onde está terminantemente proibido lidar com fatos, mas vamos tentar assim mesmo, embora saibamos de antemão que ...
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

JUSTIÇA TARDIA NÃO É JUSTIÇA

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Ainda sobre a impunidade de políticos com foro privilegiado ― assunto focado na postagem de anteontem ―, o cenário é desalentador. Isso...