A pirataria de software é um problema que afeta toda a indústria, incluindo revendedores (de atacado e varejo), fornecedores de suporte ao cliente e até os próprios usuários que compram cópias legítimas de seus programas.
Nos primórdios da informática, os programas eram gratuitos e livremente distribuídos, até porque havia poucos computadores e seu valor real estava no hardware, não no software. Mas, com a disseminação dos PCs e o crescimento da indústria de TI, o software passou a comercializado separadamente. A partir daí, seus desenvolvedores se viram obrigados a buscar mecanismos de proteção de propriedade intelectual – como direitos autorais (copyrights), proteção do código fonte dos programas, patentes etc. – para garantir suas vantagens competitivas.
Os softwares podem ser “proprietários” ou “livres”. A instalação e o uso de softwares proprietários (como o Windows e a maioria dos programas comerciais) são regidos pelos termos estabelecidos no contrato de licença - os programas geralmente não podem ser executados, copiados ou modificados sem autorização do seu desenvolvedor ou de quem quer que detenha os respectivos direitos autorais.
Você até pode criar uma cópia backup da mídia de instalação do Windows (para preservar o disco original, por exemplo) ou mesmo instalar o XP no seu PC a partir do CD de um amigo, desde que tenha sua própria chave de ativação, que vale apenas para uma instalação (a não ser na modalidade O&M, mas isso já é outra história). Já os softwares livres têm seu código aberto (open source) – como é o caso do Linux – e podem ser rodados, copiados, distribuídos ou mesmo modificados e aprimorado pelos usuários. Isso não implica em domínio público, mas em licenciamentos que, em maior ou menor grau, concedem ao usuário essas liberdades. O conceito do software livre se contrapõe ao do software proprietário, mas vale lembrar que nem todo software livre é gratuito e nem todo software gratuito é livre.
A Microsoft vem tentando coibir a pirataria de seus produtos mediante um processo de ativação, que verifica se a chave do produto não foi usada em desconformidade com a licença (é o contrato de licença que determina quantas cópias do programa podem ser instaladas). Essa chave (composta por uma seqüência de 25 dígitos alfanuméricos separados em blocos de 5 caracteres cada), inserida durante a instalação do sistema, é convertida em um número de identificação que, quando repassado para a Microsoft (pela Internet ou por telefone), gera um código destinado a desbloquear a instalação do programa naquela máquina específica. Vale lembrar que "ativar" um produto não é o mesmo que registrá-lo: enquanto a ativação é obrigatória (e completamente anônima), o registro é opcional.
Não é difícil cruzar – ainda que sem má-fé – a linha que separa o legal do ilegal... Claro que ninguém é ingênuo a ponto de considerar legal (no sentido de “dentro da lei”) a venda de programas comerciais por preços entre 10 e 50 reais – de acordo com o marreteiro e a cara do freguês.
O principal argumento de quem usa software pirata, via de regra, é o alto preço dos programas selados (que podem custar mais que o próprio computador - o AutoCad, por exemplo, custa cerca de R$10.000). Entretanto, para o usuário doméstico comum, há um vasto leque de opções gratuitas (e bastante satisfatórias) capazes de substituir "legalmente" muitos aplicativos caros e, portanto, inacessíveis ao bolso da maioria.
Existem bons substitutos do Word - e de outros aplicativos do MS Office - que você pode baixar, instalar e usar de graça. O mesmo se dá em relação a ferramentas antivírus, aplicativos de firewall, anti-spams e anti-spyware (alguns dos quais já mencionamos aqui no blog), programas para manipular fotos, videos, músicas, e até sistemas operacionais (como o Free Dos e diversas distribuições Linux, notadamente os excelentes Kurumim e Ubuntu, para uso doméstico).
Se você tem por hábito usar programas ilegais, é bom estar ciente das implicações e possíveis conseqüências dessa prática: aos olhos da Lei, piratatria de softwae é crime passível de multa e até de prisão.
Aliás, foi justamente devido ao fato de muitos usuários recorrerem à pirataria por simples desconhecimento (em vários sentidos), que nós resolvemos incluir na Coleção Guia Fácil Informática uma edição inteiramente dedicada ao freeware (ela ainda não está nas bancas, mas deve chegar antes da virada do ano).
Um abraço a todos e até amanhã.
