Em 2019, a posse do anormal que ainda conspurca a chefia do Executivo Federal levou o STF a se preparar para possíveis manifestações violentas. Prova disso foi a aquisição de kit antimotim compostos de armadura de proteção corporal completa (membros e tórax), capacete e escudo para proteger as togas de pedradas, coquetéis molotov e outros ataques afins. O investimento de R$ 29 mil se justifica pelo fato de o tribunal estar localizado na Praça dos Três Poderes, que é palco de inúmeras manifestações. “Nesse sentido, objetivando a proteção das pessoas e do patrimônio do tribunal nas situações como as citadas, os agentes utilizam o kit mencionando com o viés de proteger os ativos descritos, bem como os operadores dos equipamentos”.
Durante seu primeiro ano na presidência do Supremo, o ministro Luiz Fux fez 87 voos de ida e volta para casa, nos finais de semana, em jatinhos da FAB, a um custo de R$ 1,3 milhão. Isso a despeito de os ministros disporem de sala vip no Aeroporto de Brasília, com serviço "Fast Pass". O valor atual do contrato é de R$ 428 mil. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o embarque dos ministros por meio do módulo operacional do aeroporto "não se trata de vantagem ou privilégio, mas de uma orientação da Secretaria de Segurança do Tribunal, baseada em análise de riscos".
O momento de maior demonstração de desconexão do STF com o mundo real e a população em geral se deu em 2019 com a licitação para fornecimento de refeições institucionais à base de bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri; moqueca capixaba, pato assado, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, pernil de cordeiro assado e boeuf bourgignone, entre outras iguarias.
As bebidas deveriam atender às seguintes especificações: espumante extra brut, produzido pelo método champenoise, com pelo menos quatro premiações internacionais. Amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 30 meses. O vinho tinto fino seco, de safra igual ou posterior a 2010, também deveria ter pelo menos quatro premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deveria ser envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses. Em almoços ou jantares com três horas de duração deveriam ser servidos uísque, gim, vodca, Campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos. A contratada deveria fornecer cobertura completa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.
O café da manhã deveria ter café, chá, leite quente e frio, chocolate quente, sucos naturais de frutas (mínimo três variedades), três variedades de pães, biscoitos frescos, manteiga sem sal, mel, geleias de frutas, requeijão, queijos, ovos, presunto, bacon, frutas, iogurtes, bolo, cereais. O café e chá seriam servidos à francesa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.
No valor de R$ 481 mil, o contrato esteve em vigor de maio de maio de 2019 e maio de 2020. O tribunal afirmou que as refeições foram oferecidas durante eventos realizados que contaram com a presença de ministros e autoridades. Do previsto de R$ 481 mil, foram realizados R$ 139 mil. O contrato não foi prorrogado e se encerrou em maio de 2020, informou o STF. Porém, em plena pandemia, não haveria argumentos técnicos nem éticos para a manutenção do contrato.
Mesmo em tempos de crise fiscal, o STF conseguiu orçamento de R$ 4,3 milhões para a restauração das esquadrias das fachadas do seu edifício sede. O contrato foi assinado em setembro de 2019. A parte mais cara da obra será o “restauro arquitetônico”, com serviços como a substituição dos painéis em vidro laminado (R$ 163 mil) e a substituição de caixilhos (R$ 149 mil). Outro serviço demonstra a preocupação com a segurança do prédio diante de manifestações: a instalação de películas antivandalismo, ao custo de R$ 35 mil.
Outra obra de recuperação do palácio foi a execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo, no valor de R$ 1 milhão, realizado de outubro de 2019 a abril de 2020. Cerca de R$ 700 mil foram destinados ao paisagismo.
O tribunal contratou ainda, em 2019, a elaboração de projetos de iluminação para a modernização do sistema de iluminação do edifício sede, em locais onde estavam instaladas “luminárias suspensas danificadas e obsoletas”, diz nota do STF. Foi necessária a aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), uma vez que o edifício sede é tombado. “A iluminação estava quebrada e não há peças de reposição no mercado uma vez que foram desenhadas para essa edificação”, completou a nota. O projeto foi barato — apenas R$ 22 mil — mas ainda tem a obra.
A Secretaria do Patrimônio da União e o STF assinaram um "termo de entrega" de um imóvel com área de 15 mil m², localizado no Lote 2/16, do Trecho 02, do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF — local onde há vários outros clubes esportivos de servidores públicos. O imóvel foi entregue de graça, em dezembro de 2019, com vigência até novembro de 2099.
Sim, quase na virada do século. Obras à vista.
Com Lúcio Vaz
