Tão logo passou de vice a titular, Floriano demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro (e
que defendiam a realização de nova eleição, à luz do previsto no art.
42 da Carta Magna). Graças à postura ditatorial que se tornaria
moda entre os mandatários tupiniquins, o marechal teve de debelar sucessivas
rebeliões, entre as quais a Revolução
Federalista e a Segunda
Revolta da Armada. Como se vê, o que começou mal encontrou espaço
para piorar.
Em abril de 1892, diante de protestos de opositores e
da divulgação de manifestos na capital, Peixoto decretou estado de sítio,
prendeu e desterrou desafetos para a Amazônia. Quando Rui Barbosa ingressou
com um pedido de habeas corpus em favor dos detidos, o marechal ameaçou
os magistrados: "Se os juízes concederem habeas corpus aos
políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua
vez, necessitarão". A Suprema Corte negou o habeas corpus por
dez votos a um. Como se vê, não existe nada tão ruim que não possa piorar. Que o digam Bolsonaro e os brasileiros.
Em novembro de 1894, muito a contragosto, Floriano cedeu
o lugar para o paulista Prudente de Morais,
que obteve 90% dos votos na primeira eleição direta da nossa história.
Mas recusou-se
a transmitir pessoalmente o cargo ao sucessor — como faria em 1985 o
último presidente-general da ditadura.
Ao longo de 131 anos de história republicana (completados em novembro do ano passado), 38 presidentes chegaram ao poder pela via do voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado (como até o passado é incerto neste país, esse número varia de 35 a 44). Desses, oito, a começar pelo marechal Deodoro, foram apeados antes do fim do mandato.
Dos cinco mandatários eleitos pelo voto direto desde o fim da
ditadura, Collor e Dilma foram impichados. Bolsonaro deveria fazer parte
dessa mui seleta confraria, mas a cumplicidade de Arthur Lira,
o deputado-réu que preside a Câmara, deve resistir ao esgarçamento enquanto o Centrão
tiver interesse em manter o verdugo do no Planalto.
Retomando nossa breve incursão pelo passado republicano do Brasil, a gestão de Prudente de Morais deu início à alternância entre representantes das oligarquias rurais do sudeste (conhecida como política do café com leite devido à aliança nas indicações para presidentes entre São Paulo e Minas Gerais), que durou até 1930. As revoltas tenentistas no RS, em 1923, e em SP, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, resultaram no impedimento do presidente eleito — ou seja, outro golpe militar sepultou a Velha República.
Uma semana após ter assumido o poder, em 24 de outubro de 1930, a “junta governista” passou o bastão a Getúlio Vargas, dando início ao “governo provisório” que perdurou até julho de 1934, quando o mesmo Vargas foi eleito indiretamente (conforme os ditames da Constituição de 1934).
O nome desse período sugere exatamente o status que deveria ter tido o governo de Vargas: provisório. A ideia era convocar uma Assembleia Constituinte para substituir a Constituição de 1891 e, em seguida, realizar uma eleição presidencial. Mas faltou combinar com Vargas, que, como alguns dos mandatários que o sucederam, tencionava se perpetuar no poder.
A postura autoritária de Vargas ficou clara na dissolução do Congresso e das Assembleias existentes nos Estados e municípios. Com o enfraquecimento do Legislativo, o poder do tiranete nas unidades da Federação escorou-se nos interventores — prepostos nomeados pelo próprio Vargas para governar os Estados. A continuidade de sua gestão e as medidas centralizadoras tomadas pelo ele geraram reações, sobretudo no Estado de São Paulo, pois as oligarquias paulistas foram as que mais sofreram com a Revolução de 1930 e a ascensão do caudilho gaúcho ao poder.
Exigiu-se que uma Constituinte fosse convocada e, na esteira de sua promulgação, uma nova eleição para presidente fosse realizada. Vargas contornou esse "problema" decretando um novo Código Eleitoral, que trazia mudanças consideráveis nas eleições tupiniquins. Em 10 de novembro de 1937, mediante mais um golpe de Estado, o ditador instituiu o Estado Novo e se manteve no poder até outubro de 1945, quando outro golpe o apeou da presidência.
A queda de Vargas alçou o general Eurico Gaspar Dutra à Presidência, e uma Assembleia Constituinte criou nossa quinta Carta Magna, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Da feita que o povo brasileiro não aprende com os erros do passado, Vargas voltou ao cenário político em 1950 e, graças a sua “postura nacionalista”, venceu as eleições presidenciais com o apoio de empresários, das Forças Armadas, de grupos políticos do Congresso e da União Nacional dos Estudantes, entre outros.
Em agosto de 1954, após ser acusado de tramar um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda e de 27 generais exigirem publicamente sua renúncia, Vargas foi suicidado, digo, foi encontrado morto, com um tiro no peito e a "carta de despedida" que eu reproduzi nesta postagem. Na sequência, passaram pela Presidência Café Filho (de 24/08/1954 a 11/11/1955), Carlos Luz (cuja gestão durou míseros 3 dias) e Nereu Ramos(de 11.11.1955 a 31.01.1956). Através de uma aliança política formada por seis partidos, Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente em 3 de outubro de 1955, com 35,68% dos votos válidos — a menor votação de todos os presidentes eleitos entre 1945 e 1960.
JK tomou posse em janeiro de 1955 prometendo realizar “cinquenta
anos de progresso em cinco de governo” e, mui mineiramente, mudou
a capital federal do Rio de Janeiro para o meio do nada, digo, para o
centro do país. E assim, em 21 de abril 1960 “nascia” nossa querida Brasília.
