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segunda-feira, 18 de junho de 2018

A AVERSÃO À POLÍTICA E AOS POLÍTICOS



A DEMOCRACIA É O PIOR DOS REGIMES POLÍTICOS, MAS NÃO HÁ NENHUM SISTEMA MELHOR DO QUE ELA — SIR WINSTON CHURCHILL.

Nunca fui fã do esporte bretão. Mal sei diferenciar um escanteio de um lateral, mas, parafraseando o ex-ministro Magri (da nada saudosa administração Collor), posso não saber fazer uma sopa, mas sei dizer quando ela está salgada.

A estreia do Brasil na Copa de 2018 não foi sopa, mas, convenhamos que, pelo desempenho de ambas as seleções, o empate em 1 a 1 ficou de bom tamanho. Como diz o Galvão durante as partidas, sempre que a performance da seleção brasileira deixa a desejar —, “ainda tem muito jogo pela frente”.

O empate na partida de abertura nem se compara com a vexatória derrota por 7 a 1 que desclassificou o Brasil, quatro anos atrás — que foi mais dramático porque sediamos aquela Copa (para gáudio dos muitos que enriqueceram com as faraônicas construções e reformas de estádios e dissabor da plebe ignara, a quem compete paga a conta).

Em 15 de junho de 1958, no Estádio Nya Ullevi, na Suécia, pela primeira vez Pelé e Garrincha entraram em campo com a camisa da seleção brasileira. A dupla faria 40 jogos pelo Brasil, que renderam 36 vitórias e 4 empates. Nossa seleção disputava, então sua terceira partida — depois de bater a Áustria por 3 a zero e empatar com a Inglaterra por zero a zero —, e venceu o escrete da Rússia por 2 a zero. Exatos 60 anos depois, na Rússia, começamos com um empate e um placar medíocre, mas é que se teve para ontem; há momentos em que só nos resta comer o que está no prato.

O desânimo em relação a esta Copa é inédito no “país do futebol” — menos por conta da derrota na anterior e mais pela a situação que o Brasil atravessa, com um presidente inepto, prestes a ser denunciado criminalmente pela terceira vez e cercado de assessores que se servem do poder para servir a si e aos seus. Com 13 milhões de desempregados que dependem do reaquecimento da economia para voltar ao mercado de trabalho, a quatro meses de um pleito presidencial onde um criminoso condenado e encarcerado (cuja candidatura é uma falácia) e um extremista de direta estatista, arrogante, e admirador confesso de carrascos da ditadura disputam o primeiro lugar na preferência deste “esclarecidíssmo” eleitorado, não espanta que quase não se vejam bandeiras e faixas nas janelas e adereços verde-amarelos nos carros, muros, calçadas e ruas.

Ontem, uma hora antes do início da partida, havia um corneteiro chato enchendo o saco — mas ele deve ter enfiado a corneta no saco, pois o final do jogo se deu num silêncio sepulcral, sem apitos, cornetas, buzinaços ou fogos de artifício. Durma-se com um barulho desses! 

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A derrocada da política e a aversão aos políticos são fenômenos fenômeno mundiais, mas a coisa parece mais grave no Brasil porque nos atinge diretamente. Um bom exemplo é a Assembleia Legislativa de São Paulo, que, em plena crise fiscal, aprovou por 67 votos a 4 o aumento do teto do funcionalismo público estadual de R$ 22 mil para R$ 30 mil — o que produzirá um aumento de R$ 1 bilhão nas contas públicas, nos próximos 4 anos. Isso sem mencionar que nossos governantes e congressistas, em sua esmagadora maioria, vêm fazendo das tripas coração para sobreviver ao furacão investigativo.

Claro que gente como Gilmar Mendes tem dado uma forcinha. Aliás, se houvesse um mínimo de decência nesta Banânia, providências já teriam sido tomadas para afastar esse sujeito de suas funções, uma vez que os processos de impeachment protocolados no Senado foram todos ignorados solenemente — por outro lado, com Eunício Oliveira presidindo nossa Câmara Alta, seria de se esperar o quê?

Observação: Gilmar Mendes presidia o TSE em 2017, por ocasião do julgamento da chapa Dilma-Temer, e fez de bobos os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, que pareciam acreditar que o julgamento era para valer, e não um burlesco jogo de cartas marcadas. Curiosamente, o ministro-deus foi o grande responsável por ressuscitar a ação de cassação, que havia sido arquivada em 2015 por decisão monocrática da então ministra-relatora Maria Thereza de Assis, quando Dilma ainda era inquilina do Palácio do Planalto. Só que Michel Temer é amigo pessoal de Mendes, e talvez por isso sua insolência tenha mudado diametralmente de opinião — a pretexto de manter a “estabilidade”, a “governabilidade”, como fez questão de frisar em seu voto, que “mandou às favas” o tal “julgamento judicial e jurídico” que havia prometido presidir.

Como eu já comentei em outras oportunidades, o atual governo naufragou quando se tornou público o conteúdo da conversa mantida entre o presidente e Joesley Batista nos porões do Jaburu. Temer, que vinha conseguindo aprovar reformas importantes, se viu obrigado a torrar seu cacife político na compra de votos para se escudar das “flechadas” de Rodrigo Janot. Agora, mesmo sob a batuta de Raquel Dodge — que foi escolhida pelo próprio Temer para suceder a Janot —, sua insolência deve ser alvo de mais uma denúncia, mas não antes das eleições, ainda que a PGR já disponha de elementos suficientes para disparar a terceira flecha. O que de certo modo é bom, pois a situação caótica que o país atravessa se agravaria ainda mais com uma nova denúncia. Além disso, restam a Temer pouco mais de seis meses de mandato — tempo insuficiente para a tramitação e votação da denúncia e, no caso de ela ser aprovada, o consequente afastamento do presidente.     

As incertezas quanto à sucessão presidencial vêm produzindo efeitos nefastos na nossa já combalida economia. As intenções originais de votos em Lula, nos níveis do fim do século passado, sobreviveram — pelo menos é o que indicam as pesquisas —, mas, quando transplantadas para nomes do seu partido, o número de eleitores aparentemente dispostos a ressuscitar o lulopetismo cai vertiginosamente. Um desejável nome “de centro” insiste em não aparecer, e a perspectiva de um segundo turno disputado por Bolsonaro, Ciro ou Marina não anima em nada os investidores (daí as sucessivas quedas do índice Bovespa, mesmo com o Banco Central investindo pesado para conter a alta do dólar). Nas últimas semanas, Michel Temer enfraqueceu nossa combalida democracia ao usá-la para descrever a essência de sua reação à greve dos caminhoneiros, titubeante e inepta. Em grande medida, isso explica a polarização do eleitorado em torno de duas personalidades fortes, o que, por seu turno, explica a volatilidade do mercado. Mas as pesquisas de intenção de voto são um instantâneo do cenário eleitoral no momento em que elas são realizadas — daí porque postulantes à presidência como Geraldo Alkmin e Henrique Meirelles, apenas para citar os mais notórios pré-candidatos “de centro”, apostam numa mudança do cenário a partir do início oficial das campanhas, que é acompanhado do anacrônico e enervante “horário eleitoral obrigatório” no rádio e na TV. 

O mais preocupante não é exatamente a posição dos atores, e sim a situação de fundo, que parece difícil de mudar. Mesmo assim, dá uma certa agonia pensar que, sem Lula no páreo (graças à bendita Lei da Ficha-Limpa), Bolsonaro só é superado pelos votos brancos e nulos.

Não é à toa que cerca de 70 milhões de brasileiros — notadamente de São Paulo, Rio e Paraná — deixariam o Brasil se pudessem, como revela uma matéria publicada na sessão Painel da Folha de São Paulo.

Na pesquisa, feita em todo o Brasil no mês passado, 43% da população adulta manifestou desejo de sair do país. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a porcentagem vai a 62%. São 19 milhões de jovens que deixariam o Brasil, o equivalente a toda a população de Minas Gerais.

O êxodo não fica apenas na intenção. O número de vistos para imigrantes brasileiros nos EUA, país preferido dos que querem se mudar, foi a 3.366 em 2017, o dobro de 2008, início da crise global. Os pedidos de cidadania portuguesa aceleraram. Só no consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos para estudantes, empreendedores e aposentados que pretendem fixar residência em Portugal.

As pessoas se sentem vítimas do sistema, à parte dele. Com isso, perdem a capacidade de se sentir cidadãs, seja nos direitos, seja nos deveres. O clima é de desesperança. Levantamento feito no começo deste mês pelo Datafolha mostrou que, para 32% dos brasileiros, a economia vai piorar; 46% acreditam em alta do desemprego. Nessa perspectiva, a vontade de ir embora é uma atitude racional, de busca de uma vida melhor em um mundo no qual ficou mais fácil transitar.

Triste Brasil.

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sábado, 9 de junho de 2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP APROVA AUMENTO DE SERVIDORES QUE VAI CUSTAR R$ 1 BI EM QUATRO ANOS


Eis mais uma prova de que nossos conspícuos representantes estão totalmente divorciados da realidade em que vive o cidadão comum deste país: no último dia 5, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em segundo turno, por 67 votos a 4, a Proposta de Emenda Constitucional que equipara o salário do funcionalismo público do Estado aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

A iniciativa ― de autoria do deputado petebista Campos Machado , que beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ 1 bilhão os cofres do Estado, não depende de sanção do governador; após aprovação da Assembleia, ela é automaticamente promulgada e passa a vigorar. Assim, com mais esse acinte, o teto do funcionalismo público, que atualmente é equiparado ao salário do governador, de R$ 22,4 mil, sobe para R$ 30,4 mil, que é quanto recebem os desembargadores.

Em discussão desde o ano passado, a aprovação da PEC foi evitada a todo custo pelo governo Alckmin. Apesar de as lideranças de PSB, PSDB, PV e DEM orientarem obstrução, os deputados dos quatro partidos a favor de forma massiva. O tucano Cauê Macris, presidente da Assembleia, afirmou ser contra, mas se disse "obrigado" a pautar a iniciativa ― que foi aprovada em primeiro turno no dia 24 de abril, com 65 votos a favor e três contra. Naquela votação, a proposta dividiu inclusive deputados do PSB, partido do atual governador, cuja liderança tem se manifestado contra. O PSDB irá recorrer à Justiça para tentar reverter a aplicação da proposta, mas o curioso é que, dos 19 parlamentares tucanos, 13 votaram pela aprovação da emenda.

O governo Alckmin segurou a votação o quanto pode. O governador Márcio França, que sucedeu ao tucano em abril, também se opõe à medida, mas não pressionou sua base para evitar a aprovação, cujo impacto nos cofres do Estado será de R$ 13,4 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 909,6 milhões no quarto.

Em nota, Pedro Tobias afirmou que a emenda se trata de um aumento salarial e sua aprovação indica que o país está à mercê de corporações. “Vivemos uma crise econômica sem precedentes e nosso governo fez todos os esforços para manter o equilíbrio das contas públicas, inclusive com o sacrifício das demais categorias do funcionalismo que não recebem salários tão altos quanto R$ 22 mil”, afirma o presidente estadual do PSDB. Não é correto que privilegiemos uma minoria formada pela elite dos servidores, que somam não mais que 5 mil pessoas, em detrimento dos demais 700 mil funcionários públicos e da população de São Paulo, que terá de conviver com novos ajustes orçamentários para pagar a conta”, disse o deputado.

Já o autor da proposta afirma que não se trata de aumento salarial, mas de desvinculação do subteto estadual, e que o salário do governador não tinha aumentos desde 2013. “Todas essas categorias que dependem desse subteto tiveram seus vencimentos corroídos nos últimos anos pela inflação, e a PEC 5 traz justiça e segurança jurídica para esses profissionais”, afirma Campos Machado, com a cara mais deslavada do mundo.

Fica aí a informação, sem mais comentários. E viva o nosso esclarecidíssmo eleitorado, que votou nessa malta de facínoras e, portanto, não pode reclamar de não estar muito bem representado.

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