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sábado, 24 de novembro de 2018

MAIS MÉDICOS — MAIS UMA SAFADEZA DA AGREMIAÇÃO CRIMINOSA QUE QUEBROU O BRASIL


O “Mais Médicos” foi criado em 2013, numa pareceria entre o governo petista versão gerentona de araque e a ditadura cubana. Do lado de cá, a ideia era suprir com profissionais de saúde cubanos as localidades mais remotas, onde os médicos brasileiros não têm interesse em atuar. Dez dias atrás, porém, a ditadura cubana anunciou o fim de sua participação no programa, devido a questionamentos feitos por Jair Bolsonaro à qualificação dos médicos, que, aliás, passariam a ser contratados individualmente após a revalidação de seus diplomas.

Esse assunto sempre foi polêmico. Ainda no lançamento, o acordo celebrado com Cuba gerou atrito com entidades médicas devido à dispensa de revalidação de diploma para médicos estrangeiros, contratados como “intercambistas”. Em março de 2015 eu publiquei que 11.429 dos 14.462 participantes do “Mais Médicos” eram cubanos, que governo brasileiro pagava à Organização Pan-Americana de Saúde o valor integral do salário, e que esta repassava cerca de ¼ do valor ao governo cubano. Assim, o médico ficava com apenas US$ 400 dólares do salário de R$ 10.000 mensais, e os irmãos Castro lucravam cerca R$ 1,5 bilhão por ano (pelo câmbio atual). 

Como se vê, o que é bom para Cuba não necessariamente é bom para os cubanos ou para o Brasil.

Observação: É óbvio que a população brasileira teria mais a ganhar se essa dinheirama — dinheiro dos contribuintes, nunca é demais ressaltar — fosse usada na criação de postos de saúde e aquisição de gaze, esparadrapo, luvas, fios de sutura e equipamentos indispensáveis à prestação de um atendimento decente à população carente. Para Cuba, no entanto, o esquema era altamente interessante: a ilha posava de exportadora de mão de obra humanitária e, sem praticamente risco algum, lucrava mais do que lucraria com o tráfico de drogas, por exemplo.

Quando o hoje governador eleito de Goiás Ronaldo Caiado denunciou no Senado que o acordo com Cuba seria uma maneira de “lavar” parte do dinheiro, que voltaria ao Brasil para financiar o PT, parecia mais uma denúncia sem comprovação de um inimigo dos petistas. Agora, no desdobramento dos telegramas que a "Folha de S.Paulo" revelou sobre como o programa foi montado, há uma parte da troca de mensagens altamente reveladora de uma triangulação financeira envolvendo o BNDES.

Os cubanos propuseram “um mecanismo de compensação” para pagamento dos financiamentos bilionários concedidos durante as gestões petistas, e o Brasil sugeriu que esse pagamento fosse feito através de uma conta bancária brasileira. A proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa, e toda a negociação, segundo os relatos oficiais, foi feita em termos comerciais, e não de “ajuda humanitária” como o programa  era vendido. Por isso, prevendo que o governo Bolsonaro faria uma investigação sobre o programa, a ditadura castrista se apressou a rompê-lo unilateralmente.

Os telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu de Cuba a proposta para criar o programa Mais Médicos no Brasil, justamente para viabilizar recursos para a ditadura, que tem na exportação de mão de obra médica um dos seus três maiores produtores, só perdendo para a cana de açúcar e o tabaco. O governo petista aceitou exigências de Cuba, de não realizar o Revalida — programa que avalia a capacidade dos médicos estrangeiros — e de não permitir que eles exercessem a profissão fora do programa, para evitar que pudessem pedir asilo e trabalhar aqui. As questões jurídicas deveriam ser levadas à “Corte Cubana de Arbitragem Comercial Internacional”, sob suas normas processuais, na cidade de Havana, e no idioma espanhol. Como não se sabe nem mesmo quanto o Brasil pagou nesses cinco anos de convênio com Cuba, e nem como esse pagamento foi feito — se como compensação pelas obras da Odebrecht em Cuba, ou através das OPAS — será preciso agora abrir a caixa preta do BNDES para entender exatamente o que aconteceu.

A empreiteira Odebrecht estava envolvida em todas as obras de infraestrutura de Cuba, especialmente no Porto de Mariel, e é possível que pelo menos parte desse dinheiro tenha sido transferida para o PT, dentro do sistema de financiamento de obras públicas exportado pelo governo petista para muitos países da América Latina. Vários desses governantes estão hoje ou presos ou respondendo a processos.

Como se vê, o que é bom para o PT não é bom para o Brasil.