PALAVRAS E EXPRESSÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO — FINAL

DINHEIRO SÓ NÃO TRAZ FELICIDADE PARA QUEM NÃO SABE O QUE FAZER COM ELE.

 

Enquanto — Use somente enquanto (e não enquanto que).

 

Em que pese — Modernamente, essa locução dispensa a preposição a e o verbo concorda com o sujeito (em que pesem seus bons argumentos, mantenho meu ponto de vista). A regência clássica, com preposição e o verbo invariável, ainda é usada quando a expressão trata de pessoas (em que pese aos bolsonaristas, o "mito" não passa de um golpista). 

 

Estória — Por influência do inglês story, a palavra estória foi proposta para designar narrativa de ficção. Em 1943, a Academia Brasileira de Letras decidiu que história deve ser usada tanto para narrativas reais quanto fictícias.

 

Etc. — O termo etc. é a abreviação da locução latina et coetera, que significa e outras coisas. Recomenda-se que seja seguido de ponto e precedido por vírgula (militares, diplomatas, etc.), como fazem bons autores. No Português do Dia a Dia, do professor Sérgio Nogueira Duarte da Silva, consta que o uso da vírgula é facultativo, que não se deve usar o conectivo e antes, e que, caso o termo finalize uma frase, o ponto final não deve ser duplicado. Tampouco se usa etc. para pessoas (já foram presos Lula, Temer etc.) nem seguido de reticências.

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Até onde minha memória alcança, o Brasil jamais teve um presidente que despertasse genuíno orgulho em seu povo, e tampouco teve um povo que não repetisse a cada eleição o que Pandora fez uma única vez. Mas a pior safra de mandatários veio com a redemocratização. Tanto é que foi preciso tirar Lula da prisão para impedir a mais que provável reeleição de Bolsonaro. Aliás, quem vota nesse tipo de gente não é vítima, é cúmplice. Mas isso é conversa para outro hora.

Missão dada, missão cumprida: o ex-presidiário "descondenado" venceu o pior mandatário desde Tomé de Souza por menos de 2% dos votos válidos, mas sua terceira gestão vai de mal a pior, como demonstram os índices de rejeição popular — os mais altos de toda a sua trajetória política. Só não se pode dizer que a emenda foi pior que o soneto porque, ao menos em tese, nada seria pior do que manter no poder o refugo da escória da humanidade. No entanto, como que se espelhando em seu antigo "poste" — que "fez o diabo" para se reeleger em 2014 —, Lula resolveu quebrar a economia em nome de um quarto mandato. 

Depois que o Congresso barrou o decreto presidencial que aumentava o IOF para bancar sua gastança populista e eleitoreira, o governo recorreu ao STF. “Se eu não for ao Judiciário, não governo mais”, vociferou o caga-raiva, acusando nas entrelinhas deputados e senadores de usurparem uma prerrogativa que caberia exclusivamente ao chefe do Executivo. 

Em tempos anteriores, Executivo e Legislativo divergiam. Agora, nem se falam mais. Lula acusa Hugo Motta de descumprir sua palavra — algo impensável e inaceitável em termos políticos, mesmo que o presidente da Câmara tenha levado ao plenário a questão do IOF e imposto ao governo uma derrota humilhante. Para piorar, ao contrário de Rodrigo Pacheco, que costumava servir de contrapeso às investidas de Arthur Lira contra o Planalto, Alcolumbre se associou a Motta para puxar o tapete de Lula a quatro mãos.

A verdade é que a normalidade nas relações entre Executivo e Legislativo deixou de existir há muito tempo. Hoje, dono de suas próprias emendas orçamentárias, cada deputado se sente livre para dar uma banana ao governo — e ao próprio partido: até os líderes de bancada têm dificuldades em falar por seus pares. É como se houvesse 513 partidos na Câmara e mais 81 no Senado. E, no meio desse caos, um presidente enfraquecido tenta governar com base no gogó, no improviso e em decisões judiciais sob medida, como aquela que o "descondenou" e reabilitou politicamente. E o povo que se exploda. Afinal, quem semeia ventos colhe tempestades.

Pronomes demonstrativos:

 

Aquele — Indica algo ou alguém afastado espacial e/ou temporalmente do falante e do ouvinte (aquele dia foi inesquecível), mas pode se usado para designar indivíduo cujo nome se ignora ou que não se possa ou deva nomear (aquele é um caso sério de político corrupto) e se referir a pessoa ou coisa genericamente mencionada (mulher boa é aquela que menos exige). Nos casos em que há dois antecedentes no discurso, refere-se ao primeiro — por oposição a este, que designa o mais próximo (pai e filho conhecem o seu ofício, aquele mais que este).

 

Esse — Designa pessoa ou coisa afastada do emissor da mensagem e próxima a seu receptor (essa cadeira está quebrada, sente-se na outra) ou algo ou alguém não diretamente ligado ou próximo, mas que o emissor pressupõe ser do conhecimento do receptor (esses políticos de hoje só sabem roubar). Pode também designar o que já foi antes mencionado (repouso e boa alimentação, esse é sempre um bom conselho), ser empregado junto a aposto de um termo já referido recentemente (Bolsonaro, esse grande golpista, vai acabar na cadeia), ou com referência a um tempo relativamente distante no passado ou no futuro, mas que foi referido anteriormente (passada essa hora de maior movimento, o trânsito fica uma beleza).

 

Este — Indica o que está próximo ao falante, no espaço, no tempo ou no discurso (este copo aqui é meu). Com substantivos que denotam tempo, indica o tempo presente ou o mais recente, se a frase é passada, ou o primeiro que virá, se a frase é futura (esta noite meus amigos virão à minha casa). Combinado com aquele ou esse, serve para fazer referência a duas pessoas ou coisas já mencionadas, indicando a última (Lula e Bolsonaro não devem disputar a próxima eleição, este por estar inelegível e aquele por estar muito velho).

 

Isso — Substitui o nome de algo que está afastado do falante e mais perto do ouvinte, ou de algo passado, mas relativamente recente, ou que foi mencionado antes (deixe-me ver isso que você tem nas mãos; isso foi ontem, hoje as coisas mudaram).

 

Isto — Indica algo que se acha mais perto de quem fala, ou, temporalmente, que é recente (tirem isto da minha frente!)

 

Face a — A expressão tradicional em português é em face de, mas não existe impedimento quanto ao uso da expressão em questão, já abonada pelos melhores dicionários e gramáticos.

 

Fazer as vezes de — Sem crase (embora fosse terceiro-secretário, fazia as vezes de chefe da missão).

 

Futuro do subjuntivo — Erros nesse tempo verbal são comuns, já que na maioria dos casos a conjugação é idêntica ao infinitivo (se eu quiser, se ela gostar, etc.). Mas há exceções (se o tempo se mantiver firme, e não se manter; se ninguém intervier, e não intervir, etc.) Via de regra, os infinitivos admitem tanto próclise quanto ênclise, mas o futuro do subjuntivo não é um infinitivo, de modo que são erradas construções como se ela não aceitá-lo (a única forma possível é se ela não o aceitar).

 

No caso dos verbos abundantes (como gastar, ganhar, aceitar, eleger, pagar, etc.), usa-se o particípio regular com os verbos ter e haver e o irregular com os verbos ser e estar (tinha ganhado, foi ganho; tinha aceitado, foi aceito, etc.) Alguns gramáticos sustentam que, com os verbos ter e haver, ambos os particípios são admissíveis. Note que isso não se aplica ao verbo chegar (jamais algo como ele tinha chego cedo).

 

Grosso modo — Significa aproximadamente, em geral, e deve ser grafado em itálico (por ser uma locução latina) e sem a preposição a. 

 

Há... atrás — Evite a redundância usando há dez anos ou dez anos atrás. A forma híbrida (há dez anos atrás) pode até ser admissível na linguagem oral, mas deve ser evitada na escrita formal. 

 

Informar — É possível informar alguém de algo ou informar algo a alguém (as mudanças foram informadas a todos; todos foram informados das mudanças).

 

Importa notar / importa assinalar — Expressões que, a exemplo de vale notar, cumpre ressaltar, etc., nada acrescentam ao sentido do texto, razão pela qual devem ser evitadas.

 

Implicar — No sentido de acarretar, é transitivo direto (o combate à corrupção implica a adoção de medidas drásticas), mas a variante implicar em também ocorre, inclusive na norma culta.

 

Mais bem, mais mal — Antes de particípio, use as formas mais bem e mais mal (mais bem acabado, mais malsucedido, em vez de melhor acabado, pior sucedido.

 

Mandado / mandato — Mandado é ordem (mandado de segurança) e mandato é poder (mandato parlamentar).

 

Nem — Conjunção aditiva que significa tampouco e dispensa a conjunção e (não houve danos estruturais nem estéticos). Note que ela pode preceder as locuções adverbiais nem mesmo, nem sequer e nem ao menos.

 

O fato de o, de a, de ele — O Acordo Ortográfico em vigor reafirma o preceito da gramática normativa que recomenda não ligar a preposição (por exemplo, “de”) a palavras que se lhe sigam quando antecedidas de verbo no infinitivo: "O fato de o país (e não "do país) ter crescido a taxas elevadas no período..."; "O fato de eles (e não "deles") ainda não terem respondido à consulta..."; etc.

 

Obedecer — Rege a preposição "a": Obedecer a alguém ou a alguma coisa (obedecer-lhe). "O parecer obedeceu à lógica"; todos lhe obedecem, etc. 

 

Outrossim – Advérbio em desuso, quando cabível, substitua por "do mesmo modo" ou "igualmente".

 

Parêntese — Usar nessa forma: um parêntese, os parênteses.

 

Pedir — A regência tradicional é pedir algo a alguém ("pediu ao assessor o relatório da reunião") ou pedir a alguém que faça alguma coisa ("pediu a todos que fizessem silêncio"). Portanto, evite usar a forma "pedir para".

Por conta de — Embora o uso dessa locução com o sentido de "por causa de" ser extremamente comum na fala e na escrita jornalística, ele ainda é considerado impróprio (ou pelo menos inadequado) do ponto de vista normativo. No entanto, essa prática está tão disseminada que muitos dicionários e manuais de estilo já admitem, embora com ressalvas em textos formais, acadêmicos ou jornalísticos de alto padrão. Portanto, para manter a elegância e a correção, prefira sempre por causa de ao indicar motivo e deixe por conta de para contextos financeiros ou de responsabilidade.

 

Precisar — É transitivo indireto: quem precisa, precisa de alguma coisa. Com verbos no infinitivo, a preposição pode ser dispensada: "precisamos agir com rapidez". 

 

Preferir — A regência culta tradicional admite apenas a preposição "a": "preferir uma coisa a outra". Vale o mesmo para o adjetivo preferível: "Isto é preferível àquilo."

 

Responder — Rege a preposição "a": "responder a uma mensagem" (e não "responder uma mensagem").

 

"Se" como indeterminador do sujeito  — Quando o pronome "se" é usado como indeterminador do sujeito, o verbo se mantém no singular: "Na Grécia antiga adorava-se a vários deuses"; “precisa-se de empregados"; "não se deu ouvidos às queixas". Apenas com verbos transitivos diretos é possível empregar o "se" como apassivador, o que permite conjugações como: "ouviram-se críticas", "nunca se viram tantos títulos"; "vendem-se casas", etc. Sem embargo, tanto as construções com "se" apassivador quanto aquelas com "se" indeterminador ("ouviu-se críticas" ou "ouviram-se críticas") têm emprego na norma culta.

 

Ter a ver / ter que ver – Ambas as expressões são corretas e podem ser usadas com o sentido de "ter relação com", "estar relacionado com", "dizer respeito a". Note que as expressões "nada há ver" e "nada haver" são inadmissíveis.

 

Ter de / ter que — Ambas as construções existem e são admitidas na norma culta; pode-se dizer indiferentemente "temos de enfrentar o problema" ou "temos que enfrentar o problema".

 

Tratar-se de — É sempre usado com sujeito indeterminado e, portanto, invariável: "Trata-se de opiniões, não de fatos". 

 

Todo, todo o – A diferenciação que se tentou criar entre as duas formas não existe na gramática tradicional nem tem respaldo na história ou nos usos da língua. Portanto, tanto faz usar "todo mundo" ou "todo o mundo", lembrando que no plural (como em "todas as pessoas") é preciso manter o artigo. 

 

Visar — É transitivo direto no sentido de validar, autenticar (um documento). Exemplo: "Visou o passaporte". Com o sentido de “objetivar”, é transitivo indireto e rege a preposição "a": "as providências visavam ao interesse dos alunos". Antes verbos no infinitivo, a preposição é dispensável ("visam reunir o maior número de assinaturas").

 

Vir a — A preposição usual é “a” (vir ao Brasil), embora, como com “chegar” e “ir”, também ocorra modernamente com a preposição “em” ("ele nunca tinha vindo aqui em casa"). Quando ao verbo "vir" se segue outro verbo, a preposição “a” é de rigor entre os dois verbos, com em "isso poderia vir a prejudicar as relações...", lembrando que em casos assim a locução "vir a" é dispensável ("isso poderia prejudicar..."). 

 

Zero — Use no singular, mesmo com o substantivo no plural ("zero graus", "zero chances", etc.) 

 

Fontes: Manual de redação oficial e diplomática do Itamaraty e Manual de comunicação da Secom do Senado Federal.

ANDROID — MAIS DICAS

NÃO HÁ NADA TÃO DESPREZÍVEL QUANTO O RESPEITO BASEADO NO MEDO.

Em um cenário onde mais de 3 bilhões de smartphones rodam o Android — só no Brasil, o robozinho verde está presente em 85% dos 220 milhões de aparelhos —, muitos usuários desconhecem algumas funcionalidades ocultas que podem otimizar sua interação com o sistema.

Um dos recursos muito úteis, mas pouco conhecidos, é o Modo Desenvolvedor, que dá acesso a uma série de opções avançadas. Para ativá-lo, toque em Configurações (ícone da engrenagem), role a tela até encontrar a opção Sobre o telefone (ou Sobre o dispositivo) e toque repetidamente em Número da versão até que uma mensagem informe que o Modo Desenvolvedor foi ativado. Feito isso, volte ao menu de Configurações e acesse Opções do desenvolvedor para explorar recursos como escala de animação, depuração USB e muito mais.

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Quem não aprende com os próprios erros está fadado a repeti-los. É o caso do ministro Haddad, que busca novas fontes de recursos para servir a um presidente populista e avesso a cortes de gastos. Não por acaso, a mesma sanha arrecadatória que motivou a tentativa de ampliação do monitoramento do Pix — cancelada devido à pressão popular — volta à tona com o aumento do IOF. 

Visando dissuadir os presidentes da Câmara e do Senado de derrubarem o decreto presidencial, Haddad argumentou que a rejeição da medida deixaria o governo numa posição delicada do ponto de vista do funcionamento da máquina pública. 

Neste famigerado Lula 3, que só não é pior do que seria um Bolsonaro 2, enquanto a marionete faz o Estado brasileiro refém, o titereiro segue prometendo benesses eleitoreiras e pressionando o Congresso a endossá-las. 

Nossos parlamentares estão longe de ser um exemplo de rigor fiscal, mas dificilmente se prestarão a servir de trampolim para Lula, que, no afã de recuperar sua popularidade, age como Dilma agiu em busca da reeleição. 

A solução estaria nas urnas se nosso patético eleitorado não insistisse em repetir a cada dois anos, por estupidez, o que Pandora fez uma única vez, por curiosidade.

Triste Brasil.

O Android também possui funções ocultas de segurança, como a Fixação de Apps, que restringe o acesso a um único aplicativo específico quando outra pessoa precisa usar temporariamente o aparelho. Para ativá-la, toque em Configurações > Segurança e privacidade > Mais segurança e privacidade, habilite a opção Fixação de apps e escolha o aplicativo que você quer fixar. Para desativar, pressione e segure os botões de Voltar e Visão Geral simultaneamente.

Outros recursos interessante são o Smart Lock, que mantém o aparelho desbloqueado em determinadas situações — como quando você está em casa ou conectado a um dispositivo Bluetooth confiável, por exemplo —; o Google Assistente — que pode ser ativado por comando de voz e permite realizar tarefas como enviar mensagens, definir lembretes e buscar informações rapidamente —; e o Modo de Economia de Dados — que reduz o consumo de dados móveis. 

Para ativar o Smart Lock, toque em Configurações, selecione a opção Tela de bloqueio (ou Segurança), escolha a opção Smart Lock, confirmar a senha de bloqueio de tela, selecione o tipo de bloqueio desejado e siga as instruções na tela. Para ativar a Economia de dados, toque em Configurações > Rede e Internet > Uso de dados > Economia de dados. Para usar o Google Assistente (ou o Gemini, melhor dizendo), basta falar OK GOOGLE e, em seguida, dizer ao assistente o que você quer que ele faça. 

Conhecer e usar essas funções ocultas pode incrementar a segurança, melhorar a produtividade ou simplesmente explorar novas possibilidades, adaptando o sistema a suas necessidades e preferências pessoais. Por outro lado, mesmo que tudo seja reversível no âmbito do software, há casos em que a reversão exige reverter o aparelho às configurações de fábrica, de modo que convém usar esses recursos com moderação.

ANDROID — DICAS ÚTEIS

É MELHOR SABER E NÃO PRECISAR DO QUE PRECISAR E NÃO SABER.

O Android é pródigo em recursos pouco conhecidos por muitos dos seus mais de 3 bilhões de usuários. Veja alguns deles:

— Para compartilhar o acesso à sua rede Wi-Fi sem revelar a senha, acesse as Configurações do celular, entre no menu Wi-Fi e selecione a rede desejada. Em seguida, toque na opção Código QR. Pronto: quem escanear o código com o próprio celular terá acesso à sua rede.

 

— A tela dividida facilita o uso de dois aplicativos ao mesmo tempo. Para ativá-la, abra a lista de aplicativos recentes, toque no ícone do app desejado, selecione Abrir a exibição em tela dividida e escolha o segundo aplicativo que deverá ser exibido simultaneamente.

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Um adesivo com os dizeres “Trump is toxic. Elect a clown, expect a circus” me fez pensar: impedir Bolsonaro de se perpetuar no poder era fundamental, mas escalar um ex-presidiário para derrotá-lo era opcional. Ainda assim, o que esperar de um povo que repete, a cada dois anos e por ignorância, o que Pandora fez uma única vez, por curiosidade?

Ao longo do terceiro mandato de Lula, a vergonhosa fila do INSS saltou de 930 mil para 2 milhões de brasileiros. A Operação Sem Desconto revelou os aposentados e pensionistas começaram a ser roubados sob Bolsonaro, que a investigação começou em 2023, e que CGU já havia alertado o ora ex-ministro Carlos Lupi de que havia uma fogueira ardendo em sua pasta. 

Em 2009, Lupi foi denunciado por viajar em um jatinho alugado por uma organização que obteve contratos ligados ao governo. Em 2011, deixou o Ministério do Trabalho após denúncias de que assessores cobravam propina para resolver pendências de ONGs. No início do mês passado, ao deixar o comando do INSS, declarou que "todo mundo é inocente até que se prove o contrário". Lula fez vista grossa enquanto pode, e agora faz das tripas coração para recuperar a popularidade perdida e voltar a ser competitivo na disputa presidencial do ano que vem.

No Brasil do Imposto de Renda ágil e planejado, os cidadãos pagam os tributos que serão desviados no Brasil do INSS lento e improvisado; no país do Fisco, os ricos brincam de esconde-esconde; no país da aposentadoria, os pobres não têm onde se esconder.

— Mantenha o dedo sobre o ícone do Instagram, por exemplo, e um submenu de atalhos rápidos lhe oferecerá opções como acessar as mensagens diretas ou criar uma nova publicação, permitindo que você utilize funções específicas sem precisar abrir o aplicativo por completo.

— O recurso Legendas ao Vivo transcreve automaticamente qualquer música ou vídeo reproduzido no smartphone. Para ativá-lo, basta pressionar qualquer botão de volume e tocar no ícone correspondente.

— O Modo de Foco ajuda a evitar distrações, silenciando notificações e limitando o uso de aplicativos. Para ativá-lo, acesse Configurações, toque em Modos e Rotinas e ajuste conforme seus horários — ou escolha uma das opções sugeridas pelo sistema.

— Se precisar emprestar seu smartphone, fixar um aplicativo na tela impede que a pessoa acesse outras áreas do aparelho sem sua autorização. Para ativar esse recurso, vá em Configurações > Segurança e Privacidade, role até Mais configurações de segurança e ative a opção Fixar aplicativo.

— Desbloquear as Opções do Desenvolvedor dá acesso a recursos avançados — como limitar processos em segundo plano ou desbloquear o bootloader, entre outros. No entanto, tenha cuidado: alterações indevidas podem comprometer o funcionamento do aparelho.

— Se precisar acessar a internet quando não houver uma rede Wi-Fi disponível, evite que aplicativos consumam dados em segundo plano. Para isso, toque em Configurações > Conexões > Uso de dados e ative a função Protetor de dados.

— Utilize os atalhos de configurações rápidas para ativar funções como dados móveis, localização e outras. Ao manter o dedo brevemente sobre um atalho, você acessa um submenu com opções adicionais.

GOOGLE PLAY PROTECT

UM ADVOGADO PODE ROUBAR MAIS COM SUA PASTA DO QUE 100 HOMENS ARMADOS COM METRALHADORAS.

 

Quase 4 bilhões de pessoas utilizam o Android, e essa popularidade faz do sistema um prato cheio para a bandidagem. No âmbito dos smartphones, a insegurança também se deve em grande medida dos aplicativos, sobretudo os que não são obtidos a partir de fontes oficiais. 

Mas parte do problema toca aos fabricantes dos aparelhos, que recebem do Google o código "bruto" e, quando customizam os menus, recursos e funções, comprometem, ainda que involuntariamente, a segurança dos aparelhos.  

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Os bastidores de Brasília passaram a emanar um incômodo cheiro de acordo. Mesmo com o Parlamento esvaziado por causa do feriado de Páscoa, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara e cupincha do pastor caga-raiva Silas Malafaia, protocolou o requerimento de urgência para o projeto que anistia bolsonaristas condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A aprovação da urgência evitaria que alguns parlamentares sucumbam às pressões do STF e do Planalto e retirem suas assinaturas. 

Cabe a Hugo Motta, atual presidente da Câmara, decidir se e quando a matéria será votada. Mas ele está de férias até 22 de abril, e já avisou que não pretende pautar propostas que gerem "crises institucionais". 

Com o argumento falacioso de pacificar o país, os parlamentares bolsonaristas trabalham contra o equilíbrio democrático. Mais da metade dos deputados do União Brasil — cujo líder na Câmara, Pedro Lucas, irá assumir o Ministério das Comunicações de Lula — assinou o requerimento, e ainda há a proposta de um "acordão" para beneficiar Bolsonaro e os generais palacianos que aderiram à tentativa de golpe. 

De acordo com o Datafolha, a anistia é repudiada por 56% dos brasileiros, e 52% acham que Bolsonaro deveria apodrecer na cadeia. Mas seus puxa-sacos passam pano para os golpistas, estimulando-os, ainda que indiretamente, a tentarem de novo quando bem lhes aprouver. 

Para garantir a reforma do Imposto de Renda ou a PEC da Segurança, nossos "representantes" não têm tanta pressa nem disposição sobrando. Mas a pergunta é: por que 23 senadores pediram ao Supremo para conversar com o general Braga Netto, que está preso na Vila Militar do Rio? Qual a pauta? Os kids pretos?

Muitos usuários relutam em aposentar um celular em perfeitas condições de conservação e funcionamento quando ele deixa de receber atualizações do sistema e patches de segurança. 

Pesquisas dão conta de que dois em cada cinco smartphones Android em uso não recebem mais updates de segurança, deixando os usuários ainda mais vulneráveis à ação de criminosos.
 
O Google Play Protect verifica as instalações, faz checagens periódicas e remove aplicativos potencialmente nocivos, mas ficou em último lugar num teste realizado pela AV-TEST com 17 ferramentas de segurança. 
 
Migrar para o iOS não resolve o problema — além de custar os olhos da cara, o iPhone não é exatamente uma fortaleza inexpugnável —, de modo que o melhor a fazer é manter o Android e os apps atualizados, baixar programas somente do Google Play Store e das lojas de aplicativos dos fabricantes dos aparelhos, verificar as permissões que eles solicitam durante a instalação e manter um antivírus de terceiros ativo e operante.

Boa sorte.

ENTRE DEUSES E TOGADOS

ALEA JACTA EST.

Asgard, o equivalente nórdico do Monte Olimpo da mitologia grega, liga-se a Midgard, o reino dos mortais, por Bifrost, a ponte do arco-íris. Lá, num um majestoso salão com 540 portas, fica Hlidskialf, o trono mágico de onde o todo-poderoso Odin observa tudo que acontece nos nove mundos.

 

Num certo planetinha azul, encravada no Planalto Central de uma republiqueta de almanaque, fica a mitológica Brasília da Fantasia. No extremo leste de seu Plano Piloto, as sedes do Executivo federal, do Legislativo e do Judiciário dividem a Praça dos Três Poderes. 

Até o início do século XIX, nossa republiqueta de bananas não tinha uma corte suprema. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, mas a função de suprema corte só se solidificou em 1829, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça, que passou a se chamar Supremo Tribunal Federal em 1890, nas pegadas da Proclamação da República.

 

O STF ocupa uma área de 14.000 m² (100 dos quais reservados para a sala do presidente da Corte). Seus 11 membros, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e aprovados no Senado por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis). O cargo não é vitalício, mas a aposentadoria só é compulsória quando o semideus togado completa 75 anos.

 

Diferentemente das imagens da deusa Têmis que decoram fóruns e tribunais mundo afora, a estátua de pedra erigida diante do STF está sentada. Como as demais, tem os olhos vendados e uma espada na mão, mas sua balança foi roubada por um deputado que, graças ao foro privilegiado, ainda não foi julgado. Em nossa corte suprema, uma decisão tanto pode demorar duas horas quanto vinte anos, a depender do ministro que a toma e de quem ela favorece — vide o caso de Collor, que foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2023 e continua livre, leve e solto graças a sucessivos embargos procrastinatórios. É a prova provada de que, conforme o nível de renda, poder e influência, criminosos condenados não vão para a prisão ou a deixam pela porta da frente arrotando inocência.

 

Passados dois séculos, o STF rescende ao bolor dos tempos do Império, com seus paramentos, rapapés, salamaleques, linguagem empolada e votos repletos de citações em latim. Manter essa máquina gigantesca funcionando custa mais de R$ 1 bilhão por ano aos "contribuintes". Some essa exorbitância aos R$ 6 bilhões anuais gastos com o STJ e o TST, acrescente os salários e mordomias dos senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e a dinheirama que vasa pelo ladrão da corrupção, e você entenderá  por que um país que arrecada quase R$ 3 trilhões por ano não tem dinheiro para investir em Saúde, Educação, Segurança etc.

 

Além do papel de corte constitucional, cabe ao STF processar parlamentares, ministros de Estado, presidentes e outros detentores de foro privilegiado, bem como julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Os magistrados deveriam ser técnicos, impessoais e apartidários, mas tomaram gosto pela política — e quem consegue poder político não abre mão dele facilmente — e, a exemplo de 90% dos brasileiros, sucumbiram à polarização.

 

Essa sucumbência ficou evidente em 2019, quando, por 6 votos a 5, o tribunal mudou seu entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena após a confirmação da condenação por um juízo colegiado, pavimentando o caminho para "a volta do criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin em 2021, quando ainda não cogitava disputar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo xamã petista).

 

O mesmo se deu em 2021, quando, por 8 votos a 3, o tribunal anulou as condenações impostas a Lula com base na incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba — mal comparando, foi como determinar a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que a prisão caberia à Polícia Militar. Mas daí a dizer que o STF interferiu no resultado da eleição presidencial de 2022 e que o capetão vem sendo perseguido por "Xandão" e seus pares vai uma longa distância.

 

Dá-se de barato que Bolsonaro será promovido a réu entre hoje e amanhã. Ainda que a decisão coubesse ao plenário, não haveria garantias de que Kássio Nunes Marques e André Mendonça votariam a favor daquele que cobriu seus ombros com a suprema toga. O "ministro tubaína", que o ex-presidente considerava 10% dele no STF, votou com a maioria que indeferiu os pedidos de afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da denúncia. O voto do "ministro-pastor" não reverteu a goleada, mas evitou a unanimidade. Em última análise, Mendonça ganhou a toga por serviços prestados previamente, ao passo que Marques mostrou que esperar fidelidade a posteriori é como contar com o ovo no cu da galinha.

 

Enquanto a 1ª Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro et caterva, partidos do Centrão já descartam o "mico" como possível candidato à presidência em 2026 e relutam em embarcar no pedido de urgência da votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1. E ainda que a proposta passasse na Câmara, o Senado certamente a barraria. Seus advogados sabem que as chances de absolvição são as mesmas de um pároco de aldeia ser ungido papa, de modo que fazem o possível para poluir a sentença com suspeitas de perseguição política. 

 

Bolsonaro chegará ao banco dos réus ainda algemado à tese da perseguição — uma fabulação que reduz tudo a uma sedutora versão de complô do sistema e da imprensa sensacionalista. Mas tudo o que salta aos olhos — indícios, documentos, mensagens, áudios e vídeos — não pode ser um conjunto de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um pobre inocente e seus seguidores ingênuos. Em off, ele diz a aliados que seu maior "receio" é ser surpreendido por acordos subterrâneos costurados à margem da viagem de Lula ao Japão. 

 

Com os atuais presidentes da Câmara e do Senado e seus antecessores integrando a comitiva presidencial, o projeto de anistia, apoiado com vigor pela direita bolsonarista e combatido energicamente pelos partidos de esquerda, continuará cozinhando em banho-maria. E ainda que assim não fosse, não há garantias de que eventual aprovação favoreça o ex-presidente, já que o Supremo pode considerar o projeto inconstitucional. Sem falar que ele não afetaria a inelegibilidade decorrente das prováveis condenações no STF, cujas penas podem chegar a 46 anos. 

 

Quanto ao andamento da denúncia do golpe "com a velocidade da luz", vale lembrar que no caso do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula em abril de 2018, foram 11 meses entre o indiciamento feito pela PF e a condenação pelo então juiz Sérgio Moro. No mesmo ritmo, o destino de Bolsonaro estará selado em outubro. 

Alea jacta est.