Retomo o assunto em pauta em atenção aos comentários deixados por alguns visitantes no conteúdo do último 13 - e como o assunto é de interesse geral, resolvi postar minhas considerações em aberto, ao invés de introduzi-las como um simples comentário dentro da própria postagem.
Começando pela pergunta do Murillo, tenho comigo que poucos consumidores são ingênuos a ponto de achar que, pagando ao camelô esquina 10 ou 20 reais por um CD do Windows XP, estejam comprando um programa legítimo. Portanto, embora possa parecer a exaltação do óbvio, o preço exageradamente baixo é o primeiro indicativo de um software pirata. Mas não é só.
Além de custar mais caro que as versões oferecidas pelos marreteiros, um programa oficial (ou "selado") vêm geralmente acompanhado do Certificado de Autenticidade, do Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) e de CDs originais, manuais e notas fiscais - coisa que não é fornecida com um produto adquirido nas "melhores barracas do ramo".
Apenas a título de ilustração, os ambulantes alimentam um negócio que se tornou a principal fonte de receita do crime organizado, movimentando U$ 516 bilhões por ano - mais do que os U$ 322 bilhões do narcotráfico - e que encontra em locais como as ruas 25 de Março e Sta. Ifigênia, em São Paulo, os principais pontos de comércio do Brasil (dados da Interpol).
Entretanto, a má-fé nem sempre parte dos usuários: maus lojistas ou integradores independentes oferecem máquinas a preços imperdíveis, mas sem o sistema operacional incluído no "pacote". Se o consumidor reclama, eles se prontificam a instalar o Windows XP (para não perder a venda). Como do couro é que sai a correia, se essa instalação não for cobrada à parte (e o software não vier acompanhado dos CDs e da documentação respectiva), o incauto provavelmente irá levar para casa um PC com sistema operacional pirata.
Aliás, muita gente só descobriu que seu sistema operacional é ilegal depois que a Microsoft passou a tomar providências anti-pirataria mais efetivas (algumas até discutíveis), dentre as quais o desenvolvimento de uma tecnologia visando dificultar a falsificação - o Windows Vista, por exemplo, pede validação on-line ao ser instalado e limita o número de licenças de uso a 20 computadores.
Em relação a colocação da Vanda, é bem verdade que a fiscalização é mais acirrada nas empresas do que em relação a usuários domésticos, e nem poderia ser diferente. Todavia, da mesma forma como os "fiscais" fajutos, os golpistas se aproveitam da nossa legislação complexa e caótica para tomar dinheiro dos desavisados. E isso infelizmente acontece com uma frequência maior do que muitos de nós costumam supor.
Para finalizar, agradeço ao Nilton pela visita e pelo comentário gentil. No post de amanhã, devo fechar este bloco com algumas informações interessantes sobre as diversas modalidades de distribuição de softwares.
Até lá.