terça-feira, 21 de julho de 2020

AINDA SOBRE GILMAR MENDES, O APARELHAMENTO NA SAÚDE E OUTRAS BOBAGENS

Não é exagero dizer que o ministério da Saúde está sob intervenção militar desde a demissão do oncologista Nelson Teich, em 15 de maio (detalhes na postagem anterior). Segundo O ANTAGONISTA, ao longo dos 18 meses da atual gestão o aumento do número de militares na área da saúde foi de 74%. De acordo com um levantamento feito pelo TCU, 1,2 mil membros das Forças Armadas ocupam postos reservados a profissionais da saúde; em 2018 eram 718, e em 2016, 642.

Depois de “acusar” os militares de se associarem ao “genocídio” (referindo-se ao fato de o ministério da Saúde estar sob o comando de um general interino, que entente de medicina tanto quanto eu entendo de missa), a grandiloquente maritaca de Diamantino (como o jornalista José Nêumanne alcunhou o todo-poderoso Gilmar Mendes) tuitou uma mensagem reiterando seu “absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”. Mas manteve sua posição no sentido de que a política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais, e concluiu recomendando (litteris): “que isso seja revisto, para o bem das Forças Armadas e da saúde do Brasil”.

O general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, disse que a fala do ministro sobre os militares é criminosa, e acrescentou: Ele é conhecido como o ministro que mais soltou corruptos no Brasil. Sobre o fato de um general ocupar o Ministério da Saúde, o também estrelado preferiu acusar o STF: “Dos 11 que tem lá, nove nunca foram nem juízes. Gilmar Mendes é um deles. Um, inclusive, era advogado de um partido político” (referindo-se a Dias Toffoli, cujo currículo, já brilhante de per si, tornam ainda mais resplandecente duas reprovações consecutivas em concursos para juiz de primeira instância em São Paulo).

Entendo eu que o fardado está a confundir alhos com bugalhos, o pá! Aliás, reforço o que disse no post anterior: gostar ou não de Gilmar Mendes não muda o fato de ele estar coberto de razão ao criticar a atuação de Pazuello no comando da Saúde e, por extensão, a do capitão-presidente no combate à pandemia, e que a palavra genocídio foi uma má escolha, mas uma escolha feita de caso pensado, visando causar grande repercussão. De novo: pode-se gostar ou não do ministro — e eu não gosto —, mas não se pode menosprezar suas habilidades de estrategista. Basta lembrar como ele manipulou seu pares no TSE, em 2016, para absolver a chapa Dilma/Temer da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2014, a despeito da abundância de provas recomendar a condenação.

Observação: Confundir alhos com bugalhos é o mesmo que trocar as bolas, ou, por extensão, meter os pés pelas mãos. O que muita gente não sabe é que bugalhos são bulbos comestíveis de textura semelhante à do alho, cujo formato de pênis inspirou um fado que os marujos lusitanos cantavam nos tempos de Cabral: “não confundas alhos com bugalhos / nem tampouco bugalhos com caralhos”.

Assinado pelos juristas Modesto Carvalhosa, Laércio Laurelli e Luís Carlos Crema, o aditamento de um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar (já apresentado ao Senado, mas que ainda aguarda a análise de Davi Alcolumbre) argumenta que a declaração associando o Exército brasileiro a um “genocídio”  foi não só inadequada e irresponsável como “beirou a leviandade”. No Senado, uma corrente parlamentar vê a coisa pelo mesmo ângulo: 

Não se pode admitir que um membro da mais alta Corte do país continue se valendo de sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, desonrando a Magistratura nacional e extrapolando os limites atribuídos pela própria Constituição Federal. De um magistrado de uma Corte Suprema espera-se que se manifeste nos autos e quando provocado a fazê-lo. Ao exercer o seu direito de se expressar sobre o atual cenário, excede manifestamente o esperado de um membro da cúpula de um dos Poderes”, sustenta uma carta de apoio assinada pelos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos), Alessandro Vieira (Cidadania), Styvenson Valentim (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos),  (Podemos), Vanderlan Cardoso (PSD), Luiz do Carmo (MDB), Arolde de Oliveira (PSD), Soraya Thronicke (PSL), Luis Carlos Heinze (PP), que pede a Alcolumbre pautar imediatamente a denúncia: “O Senado Federal não pode se furtar do dever de receber, pautar e julgar as denúncias formuladas contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, missão que lhe é conferida pelo art. 52, II da Carta Maior e pelos artigos 41 e seguintes da Lei nº 1079/50.”

Assiste aos eminentes juristas e aos excelentíssimos parlamentares o direito de pedir o impeachment de quem bem entenderem, evidentemente. Aliás, qualquer cidadão pode protocolar no Senado um pedido de impeachment contra os ministros da Corte ou, na Câmara, o impedimento do presidente da República, em ambos os casos por crimes de responsabilidade.

Todavia, a julgar pelo destino dos pedidos apresentados anteriormente — tanto os que dormitam nos escaninhos do Senado, sob o olhar complacente de Davi Alcolumbre, quanto outros trinta e tantos que foram protocolados na Câmara contra Jair Bolsonaro, que o deputado Rodrigo “Botafogo/Bolinha” Maia mantém sob sua avantajada buzanfã —, Gilmar Ferreira Mendes, legítimo representante de Amon-Rá no mundo dos vivos, vai continuar cagando regras no STF até 2030 (a não ser que resolva antecipar sua aposentadoria ou que alguém se inspire na midiática narrativa do ex-PGR Rodrigo Janot e tenha colhões para apertar o gatilho). Gostemos ou não.

Continua...