sábado, 4 de julho de 2020

TUDO DE NOVO OUTRA VEZ...


Durante os últimos seis anos, a Lava-Jato tornou-se uma das logomarcas mais populares da história. Interrompeu um ciclo de impunidade que durava desde a chegada das caravelas. Gente poderosa tornou-se impotente. Empresários e políticos graúdos foram em cana. Encrencaram-se três ex-presidentes da República. Mas tudo isso ficou para trás. Quem olha adiante vê o assanhamento dos cavaleiros da velha ordem, e a banda podre e Jair Bolsonaro tratando-se como aliado.

Eleito como paladino dos bons costumes, o capitão virou uma espécie de coveiro da Lava-Jato. E para aniquilar o que restou do esforço anticorrupção, colocou a PGR para brigar contra si mesma e inoculou no MPF o vírus da discórdia.

Observação:  O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão administrativo máximo da PGR, concluiu na última terça-feira a eleição interna, e grupo do atual procurador-geral tornou-se minoritário: dos dez assentos disponíveis no colegiado, seis passaram a ser ocupados por personagens considerados adversários de Aras ou independentes. Os quatro votos que passaram a compor a minoria pertencem ao próprio Aras, que preside o conselho na condição de procurador-geral. O órgão não tem poderes para interferir na condução de investigações que estão sob a responsabilidade de Aras nem reverter eventuais engavetamentos de processos ou reescrever petições encaminhadas ao Supremo, mas pode atrapalhar planos administrativos do procurador-geral, como o encerramento injustificado de uma força-tarefa, por exemplo. A propósito, as operações Lava-Jato e Greenfield encontram-se na alça de mira de Aras.

Graças ao luxuoso auxílio do STF, sumiram o medo da cadeia e o estímulo à delação. Em contrapartida, notícias como esta são publicadas: A ministra Rosa Weber, do STF, negou liminar a um jovem que furtou dois xampus, de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. Não vou discutir o fato de o réu já ter sido flagrado em outros furtos de defender a existência de “crimes justificáveis”, mas apenas fazer um contraponto ao que se tem visto — ou voltou a se ver, melhor dizendo, depois que a banda podre (como todo o respeito) da nossa mais alta corte de Justiça cuspir na cara do cidadão de bem deste país ao reverter uma jurisprudência que deveria estar mais que cristalizada. Senão vejamos.

Com exceção do período compreendido entre 2009 e 2016, a prisão após condenação em primeira ou segunda instâncias foi regra geral nas últimas oito décadas. Foi no julgamento do HC 84.078, relatado pelo então ministro Eros Grau, que se passou a exigir o trânsito em julgado para execução da pena — mas o próprio Grau declarou recentemente que: “Neste exato momento, até fico pensando se não seria necessário prender em primeira instância esses bandidos que estão aí —inclusive do Lula; se ele foi condenado depois de uma série de investigações, é porque é culpado.”

Naquele intervalo de 7 anos, políticos e outros agentes de crimes do colarinho branco valeram-se de todos os itens do cardápio de chicanas procrastinatórias para empurrar os processos até que a prescrição os livrasse da cadeia (entenda-se por prescrição a perda da pretensão punitiva estatal em razão do decurso do lapso temporal previsto em lei). Apenas para citar um exemplo, a defesa de Lula, capitaneada pelo conspícuo Dr. Cristiano Zanin, havia apresentado (até por época da prisão do molusco picareta) nada menos que 125 recursos contra a condenação de seu cliente no processo do tríplex. E graças ao retrocesso imposto por 6 votos a 5, o criminoso abjeto deixou sua cela privilegiada na PF de Curitiba depois de ter cumprido míseros 560 dias da pena de 8 anos e lá vai fumaça (conforme ficou decidido pelo STJ).

Cerca de 15 horas depois de uma das mais abjetas decisões plenárias do STFLula já destilava seu ódio para uma penca de militantes. Não foi encontrar os filhos — que tampouco se deram ao trabalho de esperá-lo na saída da prisão —, nem levar flores ao túmulo da ex-primeira dama ou visitar as sepulturas do irmão e do neto (falecimentos que ele explorou com maestria de dentro de sua cela VIP na superintendência da PF em Curitiba). Em vez disso, como o bom mau caráter que é, preferiu escarrar vitupérios contra Sergio Moro e exortar sua récua de jumentos amestrados a reproduzir no Brasil o que a esquerda chilena vinha fazendo no país vizinho.

ObservaçãoLula disse que não visitou os túmulos dos parentes mortos durante a temporada na cadeia porque “eles foram cremados”. A família do irmão Vavá informa: o corpo de Genival Inácio da Silva foi sepultado no Cemitério Pauliceia, em S. Bernardo do Campo. Alguém se surpreende com mais essa mentira vinda de um mitômano incorrigível?

Aos poucos a corrupção volta às manchetes. O assalto em tempo real da verba dos respiradores de UTI, a entrega de cofres bilionários ao Centrão e o diminutivo cínico da rachadinha são evidências de que o Brasil está sendo passado a sujo. Tudo de novo outra vez.