Muita gente está dando de barato que o STF vai agasalhar a tese de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e anular a condenação de Lula no processo do sítio, sobretudo
depois que a 2ª turma decidiu que a defesa do petralha deve ter acesso às
mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol (hackeadas de seus celulares, vazadas
pelo site panfletário The Intercept Brasil e
apreendidas pela PF no
âmbito da Operação Spoofing).
Mesmo se essa
perversa previsão se confirmar, Lula
não voltará a ser “inocente”, até porque gente dessa laia já nasce culpada (na falta
de motivo melhor, culpada de ter nascido). Demais disso, o processo voltará
à 13ª Vara Federal em Curitiba para ser julgado novamente (pelo juiz Antonio
Bonat, atual titular responsável pela vara em questão), além do que o ex-presidente corrupto continuará inelegível devido à condenação que lhe foi
imposta pela juíza-substituta Gabriela
Hardt no processo envolvendo o sítio de Atibaia (decisão já ratificada pelo
TRF-4).
Fosse esta republiqueta de almanaque uma “democracia consolidada” (nas palavras do eminente togado supremo Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE), o rebotalho de Garanhuns estaria cumprindo pena. Como isto aqui não passa de uma patética banânia, o sacripanta deixou a cela vip que ocupou na sede da PF em Curitiba por míseros 580 dias (com direito a toda uma série de mordomias, inclusive transformar sua suíte em diretório político-partidário, comitê de campanha e palco para entrevistas, de onde continuou no comando absoluto do PT) graças a uma decisão desavergonhada dos ministros-cumpanhêros, que restabeleceram uma jurisprudência arcaica, que vigeu durante 7 anos ao longo das últimas 8 décadas.
Tão logo ganhou a rua, o picareta dos picaretas subiu num palanque improvisado e discursou para a patuleia ignara, posando de injustiçado, criticando seus "algozes" e vituperando ofensas contra o atual governo (esta merda de bolsonarismo asinino, que não existiria sem o lulopetismo corrupto).
Lula viajou ao Vaticano (onde deveria ter sido escomungado) e fez um turnê pela ilha dos Castro, ex-pérola do Caribe, onde pegou Covid, mas sobreviveu (coo se sabe, o diabo detesta concorrência) e, suprema desgraça, voltou ao Brasil, onde vem articulando a candidatura do repuslivo bonifrate que o representu em 2018 e foi derrotado por Bolsonaro (burros velhos não aprendem truques novos).
Observação: Pelo visto não há mais ninguém no partido dos trabalhadores que não trabalham,
estudantes que não estudam e intelectuais que não pensam que tenha algum
estofo e caraça de autoestima, dignidade ou escrúpulos (chame como quiser) para
não se sentir um merda posando de preposto e bancando o fantoche do
exterminador do plural. Aliás, não fosse
pelo lulopetismo corrupto, esse bolsonarismo boçal não existiria.
Alguns supremos togados afirmam off the record
que a anulação da sentença no caso do tríplex pode empurrar para patamares
(ainda mais) abissais os índices de aprovação do STF. Segundo o Datafolha,
39% dos entrevistados no final do ano
passado consideraram o trabalho do tribunal como “ruim” ou “péssimo”. Em
meados de 2017, o Instituto Ipsos
apontou que a Maritaca de Diamantino
(apelido dado a Gilmar Mendes pelo
jornalista Augusto Nunes) tinha taxa de aprovação de apenas 4%, e que a
rejeição devia-se principalmente a sua mudança de posição em relação à prisão após condenação em segunda instância.
Até 2002 — ano em que as sessões plenárias passaram ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça —, meia dúzia de gatos-pingados (se tanto) que davam ibope à anacrônica Voz do Brasil tinham ouvido falar do Supremo. Mas as luzes da ribalta levaram os vaidosos ministros, cujos egos gigantescos mal cabem nos amplos salões da Corte, a deleitar os telespectadores com votos cada vez mais longos e frequntes barracos com seus pares.
Os índices de audiência da TV Justiça subiram feito rojão durante o julgamento da ação penal
470, ou “Processo do Mensalão”, que começou
em 2012 e terminou em 2014. Os atritos memoráveis entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski — egresso das alas
petistas, que atuou mais como advogado dos réus do que como juiz da causa, e
que ficou conhecido como “flagelo da
Constituição” devido a sua atuação no julgamento do impeachment de Dilma — “deram mais ibope” que novela
da Globo.
Nunca antes na história deste país (parafraseando o
abjeto Parteiro do Brasil Maravilha)
os supremos togados circularam tanto na mídia aberta como agora, dando
palestras a torto e a direito e entrevistas para explicar seus votos e criticar
os votos de seus pares, como se Lei Orgânica da Magistratura Nacional
— que exige serenidade, urbanidade e discrição na vida pública e privada — não
lhes dissesse respeito.
De volta à suposta suspeição de Sergio Moro: em dezembro
de 2018, durante o julgamento do HC
de Lula, o semideus togado, legítimo
representante de Amon-Rá neste vale
de lágrimas, farejou a derrota quando Edson
Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram a tese da defesa. O voto de Lewandowski era bola na caçapa, mas o voto do decano Celso de Mello, imprevisível
como intestino de recém-nascido, levou o julgador de todos
os julgadores a pedir vista dos autos
e aboletar-se sobre eles como uma galinha choca sobre ovos galados.
Observação: Em
teoria, um juiz pede vista (e não
“vistas”, como muita gente diz) quando precisa de mais tempo para estudar o
processo. Na prática, esses pedidos são de “vista obstrutiva”, ou seja, têm como
propósito interromper o julgamento da ação. Essa prática espúria veio do
Legislativo de carona com o deputado Nelson
Jobim, que FHC nomeou ministro
da Justiça em 1995 e promoveu a ministro do STF em 1997. Pelo regimento interno do STF, a devolução dos autos deve ser feita até a segunda sessão subsequente à do pedido de vista, mas ninguém
se atém a isso, de modo que o autor do pedido pode devolver o processo somente
quando vislumbrar a possibilidade de um ou mais magistrados mudarem o voto, ou
quando a maioria formada já não fizer mais diferença. O ministro Ayres Britto, aposentado em 2012,
alcançou a marca de 76 pedidos de vista,
dos quais 70 não haviam sido devolvidos
quando ele deixou o tribunal.
Gilmar aguardou pacientemente a aposentadoria de Celso de Mello e a nomeação daquele que o substituiria na 2ª turma, que acabou sendo um desembargador piauiense indicado pelo deputado conterrâneo Ciro Nogueira, presidente do PP e um dos caga-regras do Centrão. Foi graças ao aval de Alcolumbre e Toffoli e às bênçãos do próprio Gilmar que Bolsonaro cobriu com a suprema toga os supremos ombros de Kássio Nunes Marques — ora o fiel da balança na segunda turma —, a despeito de seu currículo, digamos, um tanto inconsistente.
Observação: A
escolha de um ministro do STF não é
uma decisão qualquer, como escolher uma gravata. E Bolsonaro escolheu Kássio
Nunes por “afinidade”. "Não vou
botar uma pessoa só por causa do currículo", disse o capitão-coerência
sobre o latte do apadrinhado, anabolizado do apadrinhado, ainda que reputação ilibada seja conditio sine
qua non para alguém se candidatar a uma cadeira no Supremo. No currículo de Kássio consta que ele é
"pós-doutor" em Direito Constitucional pela Universidade de Messina,
na Itália, e que dispõe de "postgrado" em contratação pública pela
Universidad de La Coruña, na Espanha. Na verdade, o curso italiano não passou
de um ciclo de palestras e o espanhol foi um curso de extensão de cinco dias.
Kássio não viu
problemas em seu currículo. Faz sentido. Pode-se desconfiar de uma verdade, mas
a mentira, como tal, será sempre rigorosamente verdadeira. Melhor não discutir
com especialistas nem tampouco criticar Bolsonaro. O presidente avisou: embora dispusesse de uns dez bons
currículos, preferia selecionar alguém com quem já tomou muita tubaína. E foi o que fez.
Há algumas esquisitices na Suprema Corte brasileira — de
ministro reprovado em concurso para juiz a magistrado que mantém negócio
privado. Com a mais recente aquisição, a supremacia do Supremo foi tisnada por um currículo-tubaína. Não chega a ser um
grande exemplo, mas antecipa o que está por vir em julho, quando o decano
libertador de traficantes se aposentar.
Mais que um ministro terrivelmente
evangélico, o capitão-carola quer um pastor: "Imaginemos as sessões daquele Supremo
Tribunal Federal começarem com uma oração". Modesto quando lhe
convém, o general da banda não reivindica para si todos os méritos. "Tenham certeza de uma coisa: isso não é
mérito meu. É a mão de Deus." Sua sorte é que o Todo-Poderoso-Onipresente não dá expediente em tempo
integral. Se desse, advertiria o cacique da tribo: "Você ainda não sabe do que o Centrão é capaz!"
Continua...
