sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

BOLSONARO INELEGÍVEL?

 

O vereador carioca Carlos Bolsonaro ironizou a possibilidade de golpe de Estado evidenciada pela minuta do decreto que a PF encontrou na casa do ex-ministro Anderson Torres: "Acho que só no Brasil um golpe tem que ser aprovado por Conselho, publicado em DOU e votado pelo Congresso". 

O documento previa a criação de um "Estado de Defesa" na sede do TSE para "garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022". Na prática, seria uma intervenção que mudaria o resultado das últimas eleições. Mas o grande mistério é: quem o redigiu? 

Integrantes do Judiciário ouvidos pela coluna de Malu Gaspar disseram suspeitar de que militares do entorno do ex-presidente teriam participado da elaboração do documentoAlém de dominar a comissão, eles poderiam facilmente impor sua vontade, já que contariam com um representante da AGU e outro da CGU, somando 10 votos totalmente alinhados com BolsonaroNa avaliação do ministro José Múcio, porém, o documento seria de responsabilidade exclusiva do ex-ministro da Justiça
 
Após o ministro Benedito Gonçalves incluir a minuta golpista numa ação eleitoral que investiga a campanha do ex-presidente à reeleição e pode
 torná-lo inelegível até 2030, a defesa de Bolsonaro pediu que o documento seja retirado dos autos, pois é apócrifo, nunca foi publicado e nunca extravasou o plano da cogitação. Ainda não foi definido quando o TSE  começará a julgar as 16 ações que investigam campanha do capitão, mas integrantes do PL e até mesmo membros da corte eleitoral ouvidos reservadamente avaliam que ele será condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

A expectativa dentro do PL é que Alexandre de Moraes (relator das 16 ações), Benedito GonçalvesCármen Lúcia votem pela inelegibilidade. Lewandowski tem se aliado ao trio nos principais casos analisados pelo plenário, mas vai se aposentar em maio — uma boa notícia para os bolsonaristas, pois quem entra no lugar de Lewandowski é Nunes Marques 

"Tenho 10% de mim dentro do STF", disse Bolsonaro ao indicar Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello. Mesmo assim, nos cálculos do PL, Bolsonaro perde por 5 votos a 2 (supondo que as ações seja julgadas após a saída de Lewandowski).
 
Observação: Para aliados de Bolsonaro, há duas certezas: o STF vai colocar na lista nomes dispostos a punir o capitão e Lula vai bater o martelo pelo jurista mais inclinado a votar pela condenação. Nesse cenário, o ex-presidente contaria apenas com os votos de Nunes Marques e de Raul Araújo — autor de uma polêmica decisão que proibiu a manifestação política de artistas no Lollapalooza, no ano passado, e do único voto contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta por Moraes ao PL, pelo pedido de anulação de parte dos votos no segundo turno.
 
Vale destacar que eventual derrota no TSE poderá ser questionada no STF, mas o sucesso é pouco provável, pois a corte suprema e seus membros foram alvo de incansáveis ataques de Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos.