Com as maiorias que conseguem formar, os ministros podem fazer qualquer coisa. Ao se colocarem acima das leis, dos demais poderes e da moral comum, matam a democracia com doses crescentes de veneno. Mandam, sozinhos, num país com 213 milhões de habitantes, e ninguém pode tirá-los de seus cargos, mesmo que a única coisa que eles garantem é a impunidade.
Muito antes de se eleger presidente, Bolsonaro disse que era preciso aumentar para 21 o número de membros do STF e "colocar lá dez isentos". Esse desserviço o capitão prestou ao país, mas as duas nomeações que fez... enfim, já falamos sobre isso. Como nada é tão ruim que não possa piorar, Lula poderá emplacar dois novos ministros durante seu terceiro mandato (com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maior, e de Rosa Weber, em outubro). respectivamente).
Em 2019, o senador tucano Plínio Valério propôs fixar em 8 anos o mandato dos ministros do STF, sem possibilidade de recondução, além de estabelecer o prazo de 1 mês, contado a partir do surgimento da vaga no Tribunal, para o presidente da República fazer a indicação (caso não o fizesse, o Senado cumpriria esse papel).
O senador Sergio Moro está estudando as propostas em tramitação e apoia o debate, inclusive sobre limites ao alcance de decisões monocráticas, desde que integrantes do Judiciário também participem da discussão. Rodrigo Pacheco, reconduzido à presidência do Senado, sugeriu que a Casa possa legislar sobre decisões monocráticas, pedidos de vista e mandatos de ministros do STF.
A conferir.
