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Eu tinha um conhecido que tinha um irmão que tinha uma loja que vendia guarda-chuvas. Sempre que chovia, o irmão do meu conhecido festejava: que dia lindo!!!
Por mais estranho que pareça, todo fato tem ao menos três versões (a sua, a minha e a verdadeira) e existem várias maneiras de ver as mesmas coisas. Para entendermos (ou tentarmos entender, melhor dizendo) por que as pessoas fazem o que fazem, devemos nos colocar no lugar delas — ou calçar seus sapatos, como dizem os gringos (to be in someone's shoes).
Para quem aprecia frutas e legumes fresquinhos (ou gosta de comer pastel tomando caldo de cana), dia de feira é tudo de bom, mas para quem mora na rua em que os feirantes amam as barracas antes do nascer do sol, a feira é uma aporrinhação.
A capacidade de compreender sentimentos, emoções e perspectivas das outras pessoas colocando-se no lugar delas se chama empatia. Só que a maioria de nós se atém às pingas que os outros tomam e não vê os tombos que eles levam. Mas cada qual sabe onde lhe aperta o sapato, e quem tem calos sabe que não convém se meter em aglomerações.
Somos todos egoístas por definição. Aristóteles dizia que “o homem é um animal social porque precisa dos outros membros da espécie”. Se nossos antepassados passaram a viver em bandos para se sentirem mais seguros, mas viver em sociedade exige sobrepor os interesses coletivos aos individuais e limitar a liberdade de cada um para evitar interferências na liberdade da sociedade como um todo.
Mesmo quem aprecia a solidão não gosta de se sentir só. Mas somos incapazes de viver sós e, paradoxalmente, de viver em sociedade, pois o convívio social pressupõe a observância de regras limitadoras do nosso ser ou não-ser — como diria Drummond, é preciso instinto de formiga, dentes de leão e habilidade camaleônica.
A convivência em um meio comum implica a busca de interesses que atendam de forma equilibrada às necessidades coletivas, mas isso gera atritos entre os diversos interesses individuais presentes, que muitas vezes se revelam antagônicos e colidentes. Para pôr ordem nesse galinheiro, existem as leis — também chamadas de normas jurídicas.
Como a prostituição e os políticos, as leis são um mal necessário. Sem a imposição de limites, liberdade se confunde com libertinagem. Por outro lado, não cabe ao legislador — representante legitimado pelo voto para exercer a função de guardião da soberana vontade popular — permitir expressamente o que quer que seja, e sim proibir aquilo que conflita com os interesses da sociedade.
Reza um velho ditado latino que "nullum crimen, nulla poena sine praevia lege" (não há crime nem pena se não houver uma lei anterior que os defina). Em outras palavras, alguém só pode ser punido se sua ação (ou omissão) constituir fato delituoso previamente tipificado pela legislação vigente.
Para entender melhor, vamos supor que Joãozinho costume peidar na igreja, e que um belo dia essa prática passa a ser tipificada — ou seja, ser vista como contravenção ou crime. A partir de então, Joãozinho estará transgredindo a lei sempre que peidar na igreja, mas não poderá ser punido pelos peidos pretéritos, já que a lei é posterior ao fato.
A questão é que vivemos num país em que até o passado é incerto, e o eleitorado tende a repetir a cada dois anos, por ignorância e despreparo, o que Pandora fez, uma única vez, por curiosidade, ao abrir sua famosa caixa e libertar todos os males do mundo.
Os brasileiros são vocacionados a votar em candidatos que se elegem para roubar, roubam para se reeleger e, entre uma coisa e outra, cobrem com o manto parlamentar os andrajos de maus políticos e criam leis destinadas a favorecer a si próprios, a seus pares e a criminosos que podem bancar os honorários milionários de chicaneiros especializados em empurrar a decisão final dos processos ad kalendas græcas — ou até que a pretensão punitiva do Estado seja frustrada pela prescrição.
Costuma-se dizer que “se está na lei, deve ser cumprido”, mas isso não pode significar uma obediência cega, irracional e carente de qualquer senso crítico ao que está sendo imposto como forma de comportamento. É imperativo conhecer os limites de atuação do poder que obriga o cumprimento da lei e as formas de regulamentá-lo.
Ao abrirmos mão de nossa plena e irrestrita liberdade em prol do convívio harmonioso em sociedade, aceitamos tacitamente determinadas limitações, mas desde que essas limitações atendam aos anseios dos conviventes/aderentes, satisfazendo, assim, suas pretensões. Não obstante, o que temos visto de um tempo a esta parte é: 1) um apego desenfreado à letra fria da lei; 2) o exercício da hermenêutica criativa para adequar o alcance do dispositivo legal a um caso específico, de acordo com a simpatia pessoal do julgador pelo réu ou por suas convicções político-ideológico-partidárias.
Em vez de submeter a sociedade a leis arcaicas e divorciadas da realidade, dever-se-ia revogar esses dispositivos ou, no mínimo, adequá-los aos anseios e necessidades dos cidadãos de bem. Se uma lei já não serve, muda-se a lei; se um político se elege calcado em promessas de campanha e acaba por não cumpri-las, ele deve ser prontamente substituído. A Constituição oferece remédios para mitigar esses males, mas é preciso aplicá-los em tempo hábil, sob pena de o paciente morrer antes do tratamento.
Se a delação de Daniel Vorcaro não poupar ninguém, e se não prosperarem os esforços do porão brasiliense pára abafar as investigações, os porões do escândalo do Banco Master têm potencial para provocar um momento barata-voa na Praça dos Três Poderes e adjacências. Não será a primeira vez, e pode não ser a última.
Continua…
