DEPOIS DA LISTA ― Por Miriam Leitão

Os políticos ficaram esperando Janot. Na última terça-feira, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do procurador-geral havia chegado ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.

A divulgação da lista interessa a muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política. A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.

A chegada da lista torna concreto o que vinha sendo discutido. O STF já está abarrotado de outros processos contra políticos com foro privilegiado. Essa é a segunda lista da série. A restrição do privilégio de foro é o único caminho para o Supremo continuar sendo uma corte constitucional. Se não houvesse nome algum na lista, o tribunal já teria muito trabalho com o que está lá tramitando. Para cumprir seu papel de corte que dirime dúvidas sobre a Constituição, ela não poderá ficar tão dominada pelo seu papel de tribunal criminal de políticos com a prerrogativa de serem julgados pela corte suprema. Por que tantos querem o foro? Porque o STF é mais lento, tem menos capacidade de julgar rapidamente. Se não fosse assim, os investigados iriam preferir instâncias inferiores que permitem o uso dos sucessivos recursos.

A Lava-Jato tem passado bem pelos testes de ampliação. Era Curitiba apenas e agora há focos do combate à corrupção em outras partes do país. O ex-governador Sérgio Cabral tem apenas uma ação em Curitiba, no caso do Comperj, o resto está no desdobramento muito bem-sucedido da Lava-Jato que é a Calicut. Em São Paulo, não houve o mesmo sucesso e em Brasília há novos ramos como o da Operação Greenfield. Os 211 sem prerrogativa de foro vão ajudar a espalhar ainda mais as investigações contra a corrupção.

Mas hoje o grande veio é o de Brasília, com a investigação dos políticos na PGR e no STF. Para quem acha que os 320 de ontem são um número grande demais, é bom lembrar que a “Operação Mãos Limpas”, em um par de anos, ampliou sua investigação sobre seis ex-primeiros-ministros, 500 parlamentares e milhares de administradores públicos locais. Ao crescer, caiu numa armadilha.

O professor Alberto Vanucci, da Universidade de Pisa, analisou a operação criticamente e concluiu que, pela reação dos políticos, exatamente no momento em que ela se ampliou, as punições que eram suaves passaram a ser inexistentes e abriu-se o caminho para tudo o que veio depois. Os conflitos entre os políticos e o Judiciário continuaram, e a nova força que surgiu, o ex-primeiro-ministro Berlusconi, manteve-se no poder por vários anos apesar das muitas ações por corrupção em que ele foi envolvido.

Este é, portanto, o momento de maior força e, contraditoriamente, de mais vulnerabilidade da Operação Lava-Jato. As informações entregues pela maior empreiteira do país permitiram  que a lista da PGR se ampliasse sobre 83 autoridades e políticos de diversos partidos e chegasse a 320 possíveis investigados. Os que se sentem ameaçados têm agora oficialmente um ponto em comum para se unirem, como demonstraram nos últimos dias. Tentarão, através da lei e de reação coordenada, reduzir o impacto da Lava-Jato. A Operação está tendo a coragem de expor a dimensão da corrupção, mas os atingidos pela avalanche se agarraram uns aos outros para tentar salvar o sistema do qual se beneficiaram.

(Com Álvaro Gribel)

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O SUPRASSUMO DA CARA DE PAU!

Durante a abertura dos debates sobre as polêmicas medidas contra abuso de autoridade, na manhã da última quinta-feira, Renan Calheiros disse candidamente que defende a Lava-Jato e considera “sagradas” as investigações força-tarefa, que contribuem para o fim da grande chaga da impunidade”. Mas não explicou por que teria tentado aprovar no Senado ― e em regime de urgência ― as medidas anticorrupção avalizadas horas antes pela Câmara, que, por 450 votos a 1, aprovou uma versão espúria do relatório do deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, um dos poucos parlamentares aparentemente sintonizados com os anseios da nação. Felizmente, dos 58 senadores presentes, apenas 14 apoiaram o presidente da Casa, e assim a tramoia não prosperou. 

Observação: Há quem diga que a exclusão da anistia à prática do caixa 2 eleitoral do pacote tenha sido uma vitória, mas eu pergunto: até quando teremos de dar os anéis para não perder os dedos? Afinal, deputados e senadores nada mais são que servidores públicos eleitos para defender os direitos os interesses da população que foram eleitos para representar, e não para legislar em causa própria nem ― muito menos ― financiar suas campanhas com dinheiro público e se locupletar com propinas, negociatas e outras práticas espúrias e bem pouco republicanas.

O fato é que Renan e centenas de outros proxenetas do parlamento estão preocupados com a “delação do fim do mundo”, como vem sendo chamado o acordo de leniência da Odebrecht ― que, combinado com a colaboração premiada de mais de 77 executivos da empreiteira, deve atingir mais de uma centena de políticos, dentre os quais o presidente Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, senadores, deputados, e por aí vai.

A boa notícia é que, por 8 votos a 3, o plenário do STF aceitou a denúncia contra Renan (por peculato), que agora é réu em um dos 12 processos que tramitam contra ele naquela Corte (votaram a favor do senador os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli).

Toffoli, vale lembrar, por ocasião julgamento da ação que impede réus em ação penal de ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República, em novembro passado, pediu vistas do processo depois que seis ministros já haviam votado pela proibição (inclusive ele próprio), favorecendo Renan, que, na qualidade de presidente do Senado, assume a presidência na ausência de Temer e de Rodrigo Maia. Ainda não há data prevista para o julgamento ser retomado, até porque, como se sabe, as coisas no STF andam a passo de tartaruga.

Vale lembrar também que Toffoli foi citado no acordo de delação de Leo Pinheiro, suspenso por Rodrigo Janot depois que a revista Veja publicou a notícia. Segundo a reportagem, a proximidade entre o chefão da OAS e o ministro já era conhecida pela PF e havia sido revelada pela revista em maio do ano passado, e que uma equipe de engenheiros da empreiteira teria reparado infiltrações na mansão deste último (e arcado com o custo da obra).

Toffoli foi indicado para o STF por Lula, depois de ter advogado para o PT nas campanhas do petralha de 1998, 2002 e 2006 e, mais adiante, chefiado Advocacia-Geral da União. Por convicção ou gratidão, o ministro votou pela absolvição de Dirceu no processo do mensalão (alegando “insuficiência de provas”) e, no comando do TSE, deixou que ataques de Dilma a Aécio corressem soltos, embora tenha cerceado o tucano quando este tentou revidar no debate do SBT e dado à campanha de Dilma direito de resposta no site de VEJA quando esta publicou o depoimento em que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam de tudo do petrolão.

Toffoli e a grande-chefa-toura-sentada-ora-impichada não se bicavam, o que explica os melhores desempenhos do ministro na Corte, quando tentou impedir, sem sucesso, que Luis Roberto “Minha Posição” Barroso atropelasse o regimento interno da Câmara e o Poder Legislativo, anulando uma sessão e redefinindo arbitrariamente o rito de impeachment. Meses atrás, Toffoli chegou ao cúmulo de “passar por cima” de duas instâncias do Judiciário (TRF de SP e STJ) para conceder habeas corpus a Paulo Bernardo, como bem pontuou o jornalista Reinaldo Azevedo nesta postagem.

Por último, mas não menos importante: em nota divulgada na manhã da última sexta-feira, Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, defendeu o imediato afastamento do senador de Renan da presidência do Senado. Veja o destaque a seguir:  

“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional, para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República. Por este motivo, é preciso que o senador seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório, mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal. Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade, uma vez que o processo que o investiga não está concluído”.

Renan vai renunciar? Façam suas apostas.

Em tempo: 

O juiz Sérgio Moro deve tirar 30 dias de férias em janeiro ― ao menos no começo do ano, os investigados da Lava-Jato devem conseguir passar um mês sem sustos.

A popularidade do magistrado continua em alta: depois de proferir uma palestra na Maison de France, no último dia 29, ele teve de posar várias vezes para selfies com garçons, recepcionistas e a turma da cozinha que trabalhou no evento.

Hoje, 4, devem ocorrer manifestações em defesa da Lava-Jato em pelo menos 221 cidades do Brasil (segundo números do VemPraRua.net). O Instituto Ipsos  fez uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre a força-tarefa e chegou à conclusão de que 96% acham que ela tem de continuar, custe o que custar. É provável que, se a pergunta fosse reformulada e feita tipo “você é a favor de Sergio Moro e contra os corruptos”, o resultado ficasse ainda mais perto dos 100%.

Nesse entretempo, os “cabecinhas-pequenas”, movidos pelo sites-mortadela, espalham alegremente (não seria desesperadamente?) seu besteirol comuna, dizem que Moro vai fugir do Brasil (não seria o Lula?), que o juiz é responsável pelo crash da nossa economia (não seria a Dilma?), que a Lava-Jato é urdida e patrocinada pela C.I.A. ― ou com o “governo imperialista americano”, como preferem os mais delirantes (não seria ignorantes?) ―, e por aí segue a cachoeira de asnices.

Enquanto ideias como essas grassarem e encontrarem ouvidos que as escutem e mentes que as absorvam sem remissão, nosso pobre país não passará de uma republiqueta de bananas.

A propósito: sabe como evitar que esses comunas morram afogados? É só atirar neles antes que caiam n’água.

Um ótimo domingo a todos. 

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