SOBRE LULA, HADDAD E O SILÊNCIO DA ONU QUANTO AO ATENTADO CONTRA BOLSONARO

Bastou dizer que não havia novidades sobre a situação jurídico-política do cafetão da hipocrisia para que sua defesa protocolasse mais um recurso no STF — em pleno feriado de 7 de setembro —, desta vez contra a decisão em que Fachin que negou a suspensão da inelegibilidade do presidiário. 

Os advogados lulistas pedem que o apelo seja analisado pela segunda turma, como se o Supremo fosse um restaurante “à la carte” onde cada qual pudesse escolher a seu talante o ministro ou a turma mais propensa a agasalhar seu petitório (mal comparando, seria como alguém jogar os dados várias vezes seguidas, até finalmente obter o desejado duplo seis). A bola está com Fachin, que pode encaminhar a questão ao plenário, como já fez em outras oportunidades.

Na última quinta-feira, enquanto a notícia do atentado contra a vida de Bolsonaro corria o mundo, Lula sofreu mais duas derrotas. Uma no próprio STF, com a rejeição do ministro Celso de Mello ao pedido de autorização para fazer campanha enquanto o tribunal não decidir sobre uma contestação ao julgamento de sua candidatura na Justiça Eleitoral, e outra no TRF-4, que negou a reinclusão de Gleisi Hoffmann na lista de advogados do petralha para que ela pudesse confabular com o chefe sem obedecer aos horários de visita.

Na última quarta-feira, o ministro João Otávio de Noronha, presidente to STJ, afirmou que a Justiça brasileira não está vinculada ao parecer do Comitê de Direitos Humanos que defendeu a candidatura do ex-presidente condenado e preso. Ele classificou a recomendação como “absurda” e frisou que o STJ e o STF “evidentemente não se curvarão” a uma opinião que afronta a Constituição de um país independente e soberano. “Quem interpreta e julga o brasileiro soberanamente é a Justiça brasileira. Na ONU, você tira o parecer que quer”, pontuou o ministro.

Ainda sobre a ONU, houve uma grita geral pelo fato de a entidade não se ter pronunciado sobre o atentado contra Bolsonaro, mas Birgit Gerstenberg, representante do Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, não só repudiou o ataque como pediu uma investigação rápida do crime. "Confiamos nas autoridades brasileiras para uma pronta investigação e punição dos responsáveis" (vide imagem que ilustra esta matéria).

Observação: Tanto as mais altas autoridades tupiniquins quanto os adversários de Bolsonaro repudiaram o ato criminoso — como se fosse possível dizer algo diferente em público... Aliás, da mesma forma agem todos os políticos investigados, indiciados, denunciados, réus e condenados por caixa 2 de campanha, corrupção, lavagem de dinheiro e o diabo a quatro, que invariavelmente se declaram inocentes, afirmam confiar na Justiça e juram que sua inatacável retidão restará, afinal, provada. Quanta retidão e quanta injustiça!

Mudando de pau pra cacete, já se encontra no STJ o recurso da defesa de Lula contra a condenação confirmada pelo TRF-4 no processo referente ao triplex do Guarujá. Também segundo o ministro Noronha, o apelo deverá ser julgado até meados do mês que vem. Lembro que o TRF-4 deu seguimento a esse apelo, mas barrou o recurso extraordinário ao STF por entender que inexiste questão constitucional a ser respondida (como não poderia deixar de ser, a defesa recorreu também dessa decisão).

Termina na próxima terça-feira o prazo para o PT substituir seu candidato a titular na esdrúxula “chapa tríplex” que tem Haddad como vice e Manoela d’Ávila como trice. Segundo a revista eletrônica Crusoé, o partido deverá fazer amanhã uma “prévia” do lançamento do ex-prefeito de São Paulo. O anúncio oficial, porém, ficará para terça-feira, em Curitiba, seguindo a estratégia de “esticar a corda ao máximo” para protagonizar a cena eleitoral e/ou inflar a transferência de votos para Haddad, cuja possibilidade de disputar o segundo turno pode até existir, mas não é tão grande quanto imagina a militância lunática. 

Em se confirmando a posição estável de Bolsonaro nas intenções de voto — ou mesmo seu crescimento, dadas as repercussões do atentado contra sua vida —, aumentam as chances de o segundo turno ser disputado entre PSL e PT, com Bolsonaro prometendo resolver à bala os problemas do país e Haddad defendendo uma proposta bolivariana-social-democrata como a que levou a Venezuela fundo do poço, mas que a patuleia desvairada tanto admira.

O PT tem demonstrado o mais absoluto desprezo pelas instituições democráticas e se aproveitado de brechas legais para denunciar uma perseguição política que não existe. Depois que o TSE melou a candidatura de Lula, mas flexibilizou a interpretação da legislação eleitoral de maneira a permitir que o candidato a vice faça propaganda como se fosse o titular, os “cumpanhêros” foram mais além, veiculando propagandas em que o deus pai da Petelândia aparece como candidato e esgotando o tempo legal para contestar na ONU e o Judiciário, buscando reforçar a narrativa de que o político preso seria na verdade um preso político. Nos bastidores, porém, os dirigentes já dão como certa a unção de Haddad, já que as chances de o STF liberar a candidatura do presidiário são pífias. Mesmo assim, parte do partido defende a estratégia suicida de focar no aumento da bancada no Congresso em detrimento da disputa ao Planalto, visando armar-se para o confronto com o futuro presidente, seja ele quem for (dessa cáfila de lunáticos espera-se qualquer coisa).

Mesmo Lula sendo carta fora do baralho, ainda ouviremos muito do PT e de sua militância o discurso do injustiçado, inobstante a sentença condenatória proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, a ratificação da decisão (e aumento da pena) pelo TRF-4, a rejeição a todos os recursos ao STJ e ao STF e a cassação do registro da candidatura do demiurgo pelo TSE. Depois que quatro órgãos colegiados se manifestaram contra o petralha, nem mesmo a ingênua Velhinha de Taubaté acreditaria na tresloucada narrativa de perseguição, mas a cada minuto nasce um otário neste mundo, e os que nascem no Brasil já vêm com o título de eleitor enfiado no rabo. E é aí que mora o perigo.

Bom domingo a todos.

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MAIS UMA MARACUTAIA PARA TIRAR LULA DA CADEIA

O PT, os sacerdotes dessa seita do inferno e um sem-número de militontos e apoiadores têm feito das tripas coração para tentar tirar o bandido da cadeia. Não bastassem a vigília no entorno da sede da PF em Curitiba e os parlamentares que insistem em visitar o condenado (a despeito de apenas seus familiares e advogado estarem autorizados a tanto), uma tal Comissão de Direitos Humanos do Senado não sossegou enquanto não vistoriou as instalações da carceragem. Participaram dessa tal “comissão”, dentre outros notórios seguidores de Lula, os senadores petralhas Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Humberto Costa e Paulo Paim, além da pecedebista Vanessa Grazziotin e dos peessedebistas João Capiberibe e Lídice da Mata. Deu para entender ou preciso desenhar?   

Observação: Se a preocupação do grupo era com o isolamento do deus-pai da Petelândia, bastaria remanejá-lo para o Complexo Médico-Penal de Pinhais. Lá ele teria a companhia de velhos comparsas, como André Vargas, Luiz Argolo, Gim Argello, João Vaccari, Eduardo Cunha e outros da mesma laia.

Mas não é só. Antes de ingressar com os recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF), protocolados no TRF-4 na última segunda-feira, a defesa alegou que a prisão de Lula ocorreu antes de o Regional julgar os tais “embargos dos embargos de declaração” ― chicana classificada pelo juiz Moro como “patologia protelatória”, pois visa claramente emperrar o andamento processual. A propósito, relembro que embargos de declaração destinam-se a esclarecer pontos omissos ou obscuros da decisão embargada, não tendo o condão de alterar a condenação ou a pena. Assim, está mais na cara do que nariz que o propósito dos advogados não era outro senão adiar a prisão do petralha por mais alguns dias (até porque é para isso que eles são muito bem pagos).

No último dia 19, a 8.ª Turma do TRF-4 rejeitou o pedido de Cristiano Zanin, que queria adiar o julgamento até que o desembargador-relator João Pedro Gebran Neto retornasse das férias e negou os tais “embargos dos embargos”. A questão é que no dia 7, quando Lula foi preso, esse recurso ainda não havia sido julgado, e é nisso que os advogados do mulsco estão se apegando, além de sustentarem que os recursos na esfera da segunda instância só terminam depois que o TRF-4 decidir sobre a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.    

Observação: A defesa de Lula alega que, ao decidir em 2016 que é possível executar a pena antecipada (antes de se esgotarem os recursos nas cortes superiores), o Supremo não definiu que a segunda instância termina com o julgamento dos primeiros embargos de declaração. Em sua óptica, ela se esgota, no caso de Lula, depois que o TRF4 encaminhar (ou não) os recursos especial e extraordinário ao STJ e STF, respectivamente. Ou seja, o segundo grau do Judiciário só acabaria quando fosse analisado um eventual agravo contra uma também eventual não admissão desses recursos pelo TRF-4.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo, enviou o caso ao plenário virtual da segunda turma, que é composta pelo próprio Fachin e por Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello (com exceção do relator, todos os demais são “garantistas”, ou seja, contrários à prisão após a condenação em segunda instância). Apesar de os embargos já terem sido votados e rejeitados, nada impede que os ministros (especialmente esses ministros) entendam que houve uma arbitrariedade e anulem a ordem de prisão do TRF-4. Se isso acontecer, será um escândalo vergonhoso tão vergonhoso quanto a ADC do PCdoB, que foi impetrada exclusivamente para tentar devolver Lula às ruas, às caravanas, aos comícios, enfim, todo aquele circo que a gente conhece bem, onde os palhaços somos nós.

Mas a coisa não para por aí. Hoje à tarde, o plenário do STF deve julgar dois temas delicados para o futuro institucional do país. Talvez não haja tempo para debatê-los na mesma sessão, ou outra circunstância qualquer impossibilite o julgamento de um deles, mas é sempre bom ficar alerta, adverte o jornalista Merval Pereira em sua coluna no Globo.

A primeira questão é o fim do foro privilegiado, que já conta com oito votos favoráveis e foi liberado para a pauta depois de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A segunda são as ADCs apresentadas pelo PEN e pelo PCdoB. O ministro-relator Marco Aurélio pretendia levar à mesa a ação do PEN, mas talvez não o faça porque o PCdoB deixou claro que seu propósito é tirar Lula da cadeia ― seja porque o partido é um satélite do PT, seja porque o patrono da ação, o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello, há tempos se empenha em denunciar o que ele classifica de “arbitrariedades do juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba”.

Mesmo que tema vá a votação, é possível que não se confirme a nova maioria ― que é apontada na ação como sua justificativa. Ainda que Gilmar Mendes mude seu voto (em 2016, ele foi um dos principais defensores do cumprimento da pena após decisão em segunda instância, mas agora acha que os condenados devem ser presos somente após a decisão do STJ), nada garante que os demais ministros apoiem a nova ação, seja porque ela se destina claramente a favorecer Lula, seja pela necessidade de se manter a jurisprudência atual por mais tempo, dando segurança jurídica às decisões do STF, como defende a ministra Rosa Weber.

Quanto ao fim do foro privilegiado, 8 ministros já haviam votado a favor da proposta do ministro Luis Roberto Barroso ― segundo a qual o benefício só deve se aplicar a casos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele ― quando Dias Toffoli pediu vista do processo. No entanto, há um conflito de poderes envolvendo essa questão, já que uma PEC mais abrangente que a proposta de Barroso tramitava no Congresso, mas foi paralisada pela intervenção federal na segurança pública do Rio, que deve se estender até dezembro. Enfim, não se descarta a possibilidade de outro ministro peça vista do processo, dando ao Congresso a oportunidade de legislar sobre o tema no ano que vem. 

Seja lá como for, não podemos perder de vista que, se a aprovação do fim do foro privilegiado é um avanço institucional, combinada com uma reversão na jurisprudência sobre a prisão na segunda instância ela pode se tornar um retrocesso. Isso porque maioria dos políticos que está sendo processada no STF veria seus casos baixarem à primeira instância, e a partir daí teriam à disposição toda a vasta gama de recursos, apelos, embargos, agravos e outras chicanas. Bons criminalistas poderia empurrar a tramitação processual com a barriga durante décadas, até que as ações chegassem novamente ao STF, num círculo vicioso em que quase ninguém iria para a cadeia, talvez não pela reforma da sentença em uma das várias instâncias da Justiça, mas certamente pela prescrição das penas.

Para finalizar, ouçam até o final:

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CURTAS, MAS RELEVANTES

Pelo andar da carruagem, a reforma política vai mesmo ficar para as calendas. Com a nova denúncia contra Temer, a votação certamente ficará prejudicada. Aliás, até os principais interessados ― os próprios políticos ― não parecem tão interessados assim: durante os debates desta semana, dois deputados ferraram no sono. Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, deu umas “pescadas”, mas Vicente Arruda, do PDT cearense, puxou um ronco de fazer gosto (vide foto que ilustra esta postagem).

O Banco Central reduziu ainda mais a expectativa da inflação para este ano e para os seguintes. Segundo a FOLHA, o órgão prevê índices de 3,2% para 2017, 4,3% para 2018, 4,2% para 2019 e 4,1% para 2020. Parece que os “pilotos de prova de escrivaninha” do BC não fazem compras no supermercado, não pagam planos de saúde e nem abastecem o carro. Além disso, num cenário em que não se sabe sequer se o presidente dura mais um mês no cargo, fazer previsões para um futuro “tão distante” é uma temeridade (sem trocadilho).

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática desbaratou uma quadrilha que clonava cartões de crédito e os usava para comprar entradas para jogos de futebol, eventos culturais e shows, que revendiam no câmbio negro após alterarem os vouchers. Essa seleta confraria atuava no Rio, mas um de seus líderes foi preso em São Paulo. O fiduma tem apenas 16 anos, mas seu futuro é promissor, especialmente se entrar para a política.

Muito se tem criticado a “judicialização” ― algo que Gilmar Mendes, o ministro supremo, definiu como “república de juízes e promotores” ― mas o poder abomina o vácuo, e com o Executivo na situação em que está e o Legislativo sob investigação e sem consenso, resta ao Judiciário preencher as lacunas e pôr ordem no galinheiro. E é bom que o faça, porque o cenário atual é terreno fértil para os populistas e alienados de ocasião. Veja o leitor que alguns generais já perderam o pudor e vêm defendendo abertamente a intervenção militar para solucionar a crise, caso ela não seja resolvida pelas próprias instituições ― o candidato a candidato Jair Bolsonaro apoiou o falastrão, que, ao que tudo indica, receberá apenas uma advertência verbal.

Volto a lembrar: Militares não são imunes à picada da mosca azul, e a história ensina que eles vêm para ficar pouco tempo, mas se entronizam no poder, prendem e arrebentam a torto e a direito e não resolvem merda nenhuma.

Dias atrás, comentei que as fantasiosas declarações de Temer em relação às acusações feitas contra ele são um repeteco das de Lula, embora o peemedebista ainda não tenha se tornado réu, e o petista já colecione 7 ações criminais e sido condenado em uma delas. Acho que tem alguém vendendo algum tipo de “manual do corrupto” lá em Brasília, haja vista que todos os investigados, acusados, denunciados e assemelhados protestam inocência, afirmam que jamais receberam um tostão ilegal e que são alvo de acusações levianas feitas por delatores mentirosos, capazes de dizer qualquer coisa para reduzir as respectivas penas.

A defesa de Temer pediu afastamento de Janot; a defesa de Aécio pediu afastamento de Edson Fachin, a defesa de Lula pediu afastamento de Sérgio Moro e a defesa de Aldemir Bendine imitou a defesa de Lula. Cada investigado ― peemedebista, tucano ou petista ― atribui a seus denunciadores ou julgadores um caráter persecutório.

Observação: Os advogados de Lula vêm sistematicamente testando a paciência do Judiciário com seu jus sperniandi, mas, por óbvio, perdem um recurso atrás do outro. Depois do pedido de suspeição contar o juiz Moro ter sido negado pelo TRF-4, eles recorreram ao STJ, mas o ministro Felix Fischer negou monocraticamente o apelo.

Felipe Moura Brasil, que agora integra a equipe do site O ANTAGONISTA, diz que as perguntas da vez são: Quem irá pedir a “suspeição” de Antonio Palocci? Quem vai alegar que ele não é “o competente” para dar testemunho? Quem vai acusá-lo de decisão “monocrática”?

O máximo que se pode argumentar contra Palocci, no padrão dos pedidos de afastamento feitos por investigados, é que ele “extrapola a normal conduta de um membro do PT”, pois rompe a Omertà ― a Lei do Silêncio da Máfia, que até agora vem sendo respeitada por petistas históricos, como Dirceu e Vaccari. Mas isto só potencializa a força inédita de seu depoimento, que levou as linhas auxiliares do PT a começar a pular do barco de Lula e avaliar o lançamento de candidaturas próprias para 2018.

E diz mais o jornalista: Se “um é pouco, dois é bom, três é demais”, para a esquerda “um” foi Marcelo Odebrecht, “dois” foi Feira (João Santana e Mônica Moura), “três” foi Palocci. Até Ciro Gomes, que defendeu Lula da condução coercitiva, da divulgação da conversa com Dilma sobre o “termo de posse” e da condenação no caso do triplex, admitiu que o depoimento “fere o centro da narrativa de Lula e do PT, de que há um inimigo externo ao PT promovendo, via judicial, uma perseguição injusta contra o presidente, e, na medida em que um braço direito de Lula faz isso, fica difícil sustentar a narrativa” ― narrativa até então ecoada por Ciro. Tão difícil que o PT reduziu de 100 mil (no primeiro depoimento de Lula em Curitiba) para 2.500 (no segundo) a previsão de militantes na Capital paranaense, com o objetivo evidente de evitar uma nova impressão geral de fiasco. E fizeram bem, como agora se sabe. No último dia 13, havia mais policiais, no entorno do edifício onde fica a 13ª Varal Federal do Paraná, do que manifestantes.

A bomba do insuspeito Palocci explodiu Lula e despedaçou a esquerda nacional.

Tenham todos um ótimo domingo.

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WINDOWS 7 – ACESSIBILIDADE e outras FERRAMENTAS NATIVAS

A HORA DO SIM É UM DESCUIDO DO NÃO.

Clicando em Todos os itens do Painel de Controle e em Central de Facilidade de Acesso, você encontra a Lupa, o Narrador, o Teclado Virtual e o Alto contraste.

A Lupa, como o próprio nome sugere, serve para ampliar a tela – total ou parcialmente –, proporcionando mais conforto a quem tem problemas de visão (mais detalhes na postagem do dia 12 do mês passado).

O Narrador lê em voz alta o texto exibido na tela e é capaz de descrever mensagens de erro ou outros eventos afins, permitindo que pessoas limitações visuais utilizem o computador. No entanto, esse recurso é especialmente chato de configurar, além de não funcionar nativamente com o nosso idioma – para contornar esse obstáculo é preciso baixar e instalar um Pacote de Idiomas e a Microsoft Speech Plataform, além de enveredar uma trabalhosa e complicada edição no Registro do Windows.

O Teclado Virtual exibe na tela uma reprodução do teclado que permite o acionamento das teclas com o mouse ou outro dispositivo apontador. Embora destinado a ajudar portadores de disfunções motoras, esse recurso serve de tábua de salvação no caso de o teclado físico deixar de funcionar justamente quando você precisa concluir a digitação de um texto importante.

O Alto Contraste permite ajustar as cores de textos e imagens na tela, de modo a melhorar sua visualização (clique em Escolher um esquema de cores de alto contraste; na caixa de diálogo Configurações de Aparência, em Esquema de Cores, escolha a opção desejada e clique em OK).

Observação: Na parte inferior da janela da Central de Facilidade de Acesso você encontra diversas opções (usar o computador sem vídeo; facilitar a visualização no computador; usar o computador sem mouse ou teclado, etc.). Basta clicar sobre cada uma delas para ser remetido à respectiva página de configurações.

Outros recursos bem legais são o Gravador de Som, a Assistência Remota e o Gravador de passos.

O primeiro permite gravar, mixar, tocar e editar sons de fontes externas ou de um microfone e salvá-los em arquivos de diversos formatos (para mais detalhes, clique aqui). O segundo permite obter/prestar ajuda de/a outros usuários, mas as configurações são um tanto complicadas, de modo que vou deixar para descer a detalhes numa postagem específica, a ser publicada em outra oportunidade (nesse meio tempo, clique aqui para obter mais informações da própria Microsoft).

Observação: Antes de permitir que alguém se conecte ao seu computador, feche qualquer programa ou documento aberto que não deva ser visto pelo auxiliar. Observe o que seu auxiliar está fazendo. Se em algum momento você se sentir incomodado com o que a pessoa está vendo ou fazendo em seu computador, clique em Cancelar, clique em Interromper compartilhamento ou pressione ESC para encerrar a sessão.

Se a assistência remota não for suficiente, você pode usar o Gravador de Passos, que cria um arquivo MHT completo com imagens e descrições detalhadas de cada passo que você fez, de maneira a orientar o pessoal do suporte técnico da Microsoft ou seu Computer Guy de confiança (para mais detalhes, clique aqui).

Veremos mais ferramentas nativas do Windows (é, ainda há uma porção delas) em outra oportunidade. 

Abraços e até mais ler.