A CRISE BOLSONARO X PSL — QUANDO O NAVIO ABANDONA OS RATOS

Quase um ano após trocar a magistratura por um cargo no governo, Sérgio Moro disse a Veja que " BRASÍLIA É CHEIA DE INTRIGAS". Não demora e o ex-juiz da Lava-Jato descobrirá que merda fede. Jair Bolsonaro já fez essa descoberta, e agora tenta se afastar do bodum. No afã de se blindar contra o mau cheiro exalado pela LARANJAL DO PSL, ele faz como o cara que muda de calçada depois de pisar na merda (voltaremos a esse assunto mais adiante).

Dias atrás, disse o presidente, ao vivo em cores, que "o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, mas no minério". Depois, perguntado sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, respondeu: "Tá com a sua mãe". Quando alguém que se apresentou como pré-candidato no Recife pelo PSL e disse que estava com Bolsonaro e com Bivar (presidente nacional do PSL), cochichou em seu ouvido que esquecesse o PSL. E emendou: o Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara”. Como de praxe, sua excelência perdeu mais uma chance de ficar de boca fechada. Se tivesse deixado passar o comentário, o cochicho não teria virado bochicho. Pondo lenha na fogueira, a usina de crises ambulante acentuou o racha no partido pelo qual se elegeu — e que, graças a ele, passou de uma sigla nanica, com um único deputado federal, à segunda maior bancada na Câmara (atrás somente do PT).

Observação: Desde que deu baixa do exército e ingressou na política, Bolsonaro trocou de partido nada menos que sete vezes.

Palavras são só palavras, mas o fato é que o presidente, sempre "cioso da liturgia do cargo" (entre aspas para destacar a ironia com que eu digo isso), usa-as para deixar patente que a diplomacia está no sangue de seu clã (a julgar pela genética, Zero Três fará um excelente trabalho à frente da embaixada do Brasil nos EUA). Se realmente deixar o partido, teremos a curiosa situação em que o navio abandona os ratos; se ficar só na ameaça, ainda assim alimentará as chamas que ardem no ninho pesselista e escreverá mais um capítulo da nova novela que envolve o governo.

Apesar de seu papel relevante no crescimento do PSL na última eleição, Bolsonaro não tem influência proporcional no processo decisório no partido. O Diretório Nacional é composto por aliados de Bivar, que deverá ter posição decisiva na definição de candidaturas, estratégias e da distribuição de recursos no ano que vem. De um lado, o capitão poderia buscar o afastamento da crise dos laranjas e construir uma base mais coesa. De outro, há riscos de aprofundamento na divisão da direita e mais turbulências na gestão da governabilidade. Além disso, não há garantias de que a massa de parlamentares eleitos graças à onda bolsonarista no último pleito o seguiria — sobretudo quando se considera que a nova sigla não contaria com estrutura partidária e acesso a recursos públicos. E é nisso que apostam os dirigentes do PSL. Se a decisão for pela migração para uma sigla já existente, há risco de parlamentares perderem o mandato.

Nos cálculos de bolsonaristas, o grupo contaria com cerca de 30 deputados da bancada de 54 parlamentares pesselistas na Câmara. Se as estimativas se confirmarem, a bancada será a nona maior da casa legislativa, com 24 assentos a menos que o PT. Além disso, em não havendo expulsão nem justa causa para a saída, o presidente e os parlamentares que o acompanharem não poderão levar o cofrinho, o que significa abrir do Fundo Partidário — aquele dinheiro que os políticos roubam de nós para se elegerem e continuar nos roubando. A sigla deve receber cerca de R$ 103 milhões neste ano e R$ 360 milhões em 2020, sendo R$ 245,2 milhões do Fundo Eleitoral.

Nos bastidores, Bolsonaro teria dito aos deputados com os quais se reuniu na última quarta-feira que busca alternativas jurídicas para abrir a maçaneta da porta de saída do PSL. À imprensa, negou que esteja fazendo as malas, classificou suas desavenças com o partido de "briga de marido e mulher", coisa que "de vez em quando acontece". Considerando-se o caráter mercantil da relação, o matrimônio deveria se chamar "patrimônio". No caso específico, um patrimônio público.

O lado bom da história é que os dados de votações na Câmara mostram que o conflito está visível muito mais na política partidária do que no cotidiano de votações do Congresso. O PSL é o partido mais alinhado às orientações do governo. Em 98% das vezes em que votaram, os deputados pesselistas seguiram a indicação do Executivo.

Para encerrar, transcrevo mais um artigo do sempre brilhante Josias de Souza:

Ganha um cesto de laranjas quem for capaz de apontar um mísero tema de interesse público associado à irritação que leva Jair Bolsonaro a tratar o seu próprio partido, o PSL, na base do pontapé. Se Bolsonaro estivesse discutindo com o presidente do PSL, Luciano Bivar, por conta da promiscuidade que transforma a legenda em matéria prima para a Polícia Federal e o Ministério Público, tudo bem. Mas é improvável que o presidente inicie a sério esse tipo de debate. A menos que pretenda começar pela sujeira que se acumula no seu quintal, onde, como realçou o Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, acumula-se a sujeira produzida pelo filho Flávio Bolsonaro e o faz-tudo Fabrício Queiroz.

A causa mais visível da encrenca é uma disputa pelo poder partidário, o que inclui a administração de duas caixas milionárias: o fundo partidário e o fundo eleitoral. Os dois são abastecidos com dinheiro público. Bolsonaro diz que Bivar está "muito queimado". É impossível discutir com o presidente numa matéria em que ele vai se tornando um especialista. Mas o mal de uma briga a céu aberto entre o estorricado e o tostado é o eleitor que passa não distinguir quem exala mais cheiro de cinzas.

Hoje, Bolsonaro ameaça saltar do PSL fazendo a pose de um navio que abandona os ratos. Como a lei não permite levar o caixa do partido junto, não são negligenciáveis as chances de o capitão permanecer na legenda. Se sair trocará um problema pelo outro, pois os partidos no Brasil viraram apenas mais um ramo do crime organizado. Se ficar, conviverá num mato do qual não sai coelho. Só sai Luciano Bivar, Marcelo Álvaro Antonio, Flávio Bolsonaro.

Tudo isso não chega a afetar o café com leite dos brasileiros. Mas contribui para fazer de Bolsonaro apenas mais um personagem da crise de representatividade que levou os eleitores brasileiros a transformarem todas siglas partidárias — PT, PSDB, MDB, PSL e que tais — em sinônimo da única sigla que qualquer um decodifica instantaneamente. Tem apenas três letras. Começa com F, traz o D no meio e termina com P.

COPIANDO IMAGENS DE WEBSITES

NEM TUDO É O QUE PARECE. NA VERDADE, QUASE NUNCA É. NA POLÍTICA, NUNCA É.

Por uma série de motivos (ilustrar um trabalho escolar ou uma postagem no Blog, por exemplo), podemos querer salvar uma foto ou figura de um site da Web no nosso PC.

Geralmente, fazemos isso clicando com o botão direito do mouse sobre a imagem em questão e selecionando a opção Copiar no menu suspenso (ou pressionando em conjunto as teclas Ctrl+C). No entanto, dependendo de como configuramos nosso computador, essa cópia é salva na pasta Imagens (ou outra qualquer que tenhamos definido anteriormente), levando-nos a abrir o Explorador de Arquivos e pasta em questão para só então localizar e transferir para o local de destino a figura que copiamos (ou, caso desejemos enviá-la por email, precisamos clicar no menu Inserir Imagem na mensagem que vamos enviar e informar ao programa a localização da dita-cuja em nosso computador).

Isso não é um bicho de sete cabeças, naturalmente, mas, convenhamos: é bem mais rápido e prático clicarmos sobre a imagem que queremos copiar e simplesmente arrastá-la para a Área de Trabalho (ou Desktop, como queiram).

Notem que isso só é possível quando a janela do navegador não ocupa totalmente a tela. Se ocupar, clique no ícone do quadradinho (na extremidade direita da barra superior da tela do navegador, entre o "X" que fecha a janela e o "—" que a minimiza. Isso reduzirá as dimensões da janela, deixando visível uma parte da Área de Trabalho.

Observação: Se você apontar o mouse para uma das bordas da janela (vertical ou horizonta), verá que o ponteiro do mouse assumirá a forma de uma seta com duas pontas. Clique com o botão direito e, mantendo esse botão pressionado, arraste a borda para fora, se quiser aumentar o tamanho da janela, ou para dentro, se quiser diminuí-lo.

Depois de redimensionar a tela do navegador de modo a deixar visível por trás dela uma porção da Área de Trabalho (dois centímetros são suficientes), basta você clicar com o botão direito na imagem que deseja copiar do site e, mantendo o botão pressionado, arrastá-la para o espaço visível do Desktop. Quando vir uma linha horizontal no ponto de inserção, solte o botão e a figura que você arrastou será salva naquele local. Simples assim.

CICLOS OTTO, ATKINSON, MILLER E B

FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO.

Vimos que ao longo das quatro fases (ou tempos) do ciclo Otto o pistão percorre seu curso quatro vezes (por curso, entenda-se a distância entre o PMI, que é o mais afastado do cabeçote e o PMS, que é o mais próximo), alternando movimentos ascendentes e descendentes. Como o tempo de expansão dos gases é superior ao da compressão da mistura, fazer menos força permite melhor aproveitamento da energia liberada (detalhes na imagem que ilustra este post), e é por isso que, no ciclo Atkinson clássico (criado em 1982), o curso percorrido pelo êmbolo na fase de combustão é maior que na de compressão.

O pulo do gato de James Atkinson foi projetar uma conexão diferente do pistão com o virabrequim, mas, na prática, isso tornava o motor mais complexo e, portanto, mais caro e mais sujeito a quebras. O mesmo não acontece nos motores de Fusion Hybrid, Toyota Prius e Lexus CT200h, em tudo iguais a um propulsor do ciclo Otto, mas que na verdade estão mais para o ciclo Miller do que para o Atkinson.

O ciclo Miller consegue efeito parecido ao do Atkinson mudando o tempo de acionamento das válvulas de admissão. Assim, em vez de elas serem fechadas quando o pistão chega ao PMI, como no ciclo Otto, isso ocorre somente quando êmbolo já está subindo em direção ao cabeçote, de modo que parte da mistura volta ao coletor de admissão, tornando a fase de expansão mais "longa" que a de compressão.

Nos exemplos retrocitados, os motores não são classificados como "de ciclo Miller" por não serem sobrealimentados — situação em que um turbo ou um compressor mecânico compensa a queda de potência em relação aos motores de ciclo Otto em veículos que não são híbridos. Nos modelos aspirados, no entanto, a perda de potência é grande: o motor a gasolina usado pelo Toyota Prius e pelo Lexus é um 1.8 que rende modestos 98 cv e 14,2 kgfm de torque, o que é pouco até mesmo para um 1.4. No Fusion Hybrid, seu 2.0 gera 143 cv de potência e 18 kgfm de torque, enquanto o antigo 2.0 Duratec (de ciclo Otto) produz 148 cv e 19,5 kgfm. Em ambos esses casos, porém, a potência inferior do motor à combustão é compensada pela força do propulsor elétrico. Mas há exceções.

Graças ao variador de fase no comando de válvulas, os motores 1.0 e 1.3 Firefly da Fiat conseguem trabalhar (momentaneamente) em ciclo Miller em situações nas quais não se exige muita potência, reduzindo o consumo sem a necessidade de uma fonte de energia extra. Já o motor 2.0 TFSI do Audi A4 trabalha em ciclo B, que difere do Miller por reduzir o tempo de admissão em vez de aumentar o tempo de expansão, mas sem abrir mão do compressor — ao reduzir a quantidade de ar admitida, torna-se necessário menos combustível para se obter a queima perfeita, enquanto o turbo ajuda a reduzir a perda de potência decorrente da menor massa da mistura.

Continua...

A LEI, ORA A LEI — PARTE 2

Enquanto ocupou a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia se esquivou de pautar as ADCs que questionam a prisão em segunda instância por entender que discutir o assunto novamente seria apequenar a Corte. Mas Toffoli, que a sucedeu no cargo a partir de setembro do ano passado, rendeu-se à insistência do ministro laxante Marco Aurélio, relator das tais ações, e pautou-as para 10 de abril de 2019. Depois, a pretexto de atender um pedido da OAB, retirou-as da pauta e adiou o julgamento sine die. Agora, fala-se que o tema será rediscutido ainda este mês, juntamente com a estapafúrdia tese gestada e parida pelo Tribunal, que concede a à defesa de réus delatados o direito de apresentar suas razões finais depois dos réus delatores.

A ala garantista na nossa mais alta corte de injustiça quer a volta da prisão somente após o trânsito em julgado — regra que vigeu no Brasil em 7 dos últimos 77 anos, mais exatamente entre 2009 e 2016. O atual mestre de cerimônia do cirquinho supremo, que posa de conciliador, sugere a condenação em terceira instância como marco inicial para cumprimento da pena.

Se a jurisprudência for mudada novamente, haverá impacto no combate à corrupção como um todo, mas Lula, que é tido e havido como o maior beneficiário desse retrocesso, já foi condenado pelo STJ (no caso do tríplex), não havendo, portanto, que falar em anulação da sentença, pois não havia réus delatores naquele processo. Por outro lado, sua condenação nas outras ações pode ser retardada: no caso do sítio de Atibaia, por exemplo, que está grau de recurso no TRF-4 (para quem não se lembra, a juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o hoje ministro Sérgio Moro na 13ª Vara Federal do Paraná até a efetivação do juiz Luiz Antônio Bonat, condenou o safardana a 12 anos e 11 meses de prisão), havia réus delatores e delatados, e portanto pode retornar à fase das alegações finais.   

Cristiano Zanin e companhia, que já interpuseram mais de uma centena de recursos no caso do tríplex, agora apostam suas fichas no reconhecimento da parcialidade do então juiz Sérgio Moro, que teria agido de caso pensado, pois aceitou ser ministro da Justiça o governo de Bolsonaro. O argumento não para em pé, mas o "animus condenandi" de alguns maugistrados supremos os leva até a validar as mensagens roubadas por Vermelho e seu bando, embora sejam imprestáveis como prova.

Em tese, o que não está nos autos não existe para o decisor, mas a Vaza-Jato pode, sim, ter efeito na decisão do STF, já que as revelações midiáticas causaram prejuízos à imagem dos procuradores. Como é Moro que está em questão, é difícil que um argumento tão frágil tenha potencial para anular uma condenação que sobreviveu ao escrutínio de suas instâncias recursais (TRF-4 e STJ). Mas no meio do caminho tem uma pedra — a famosa maritaca de Diamantino, na impagável definição de Augusto Nunes. Então, se a tese estapafúrdia da defesa prosperar, o cefalópode petista não precisará nascer de novo para deixar a prisão pela porta da frente, exibindo o atestado supremo de que foi realmente perseguido e injustiçado. E é por isso que ele rejeita o regime semiaberto.

A progressão de regime é uma regalia que nossa bizarra Lei de Execuções Penais garante aos condenados que cumprem uma fração da pena (isso varia conforme o tipo de delito que motivou a condenação) e apresentem "bom comportamento carcerário" (há outras condições pessoais, como no caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, por exemplo, mas isso não vem ao caso).

Para crimes especiais, a lei pode exigir requisitos específicos. No caso de delitos praticados contra a Administração Pública, por exemplo, reza o art. 33, § 4º, do Código Penal: “O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. ”Ou seja, aquele que comete delitos dessa natureza só progride de regime se, além de satisfazer os requisitos anteriores, também ressarce o dano causado ou devolve tudo que lucrou com o ilícito.

Lula já teria atendido o requisitos temporal e de bom comportamento carcerário, mas estaria impedindo de progredir de regime por não satisfazer o pressuposto retrocitado. Como foi condenado por crime de corrupção passiva — delito previsto no Título XI do Código Penal, que elenca as infrações penais contra a Administração Pública —, o petista tem de reparar os danos para passar do regime fechado para o semiaberto. Aliás, a própria sentença condenatória previu expressamente essa condicionante nos seguintes termos: “Considerando as regras do art. 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime fica, em princípio, condicionada à reparação do dano no termos do art. 33, §4o, do CP.” E tanto o TRF-4 quanto o STJ mantiveram a decisão de primeira instância nesse sentido.

O valor fixado pelo STJ como “produto do crime” foi de R$ 2.424.991, que deverá, segundo trecho não modificado da sentença, ser “corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009”. Demais disso, a corte entendeu que os valores decorrentes da venda do imóvel não podem ser abatidos da indenização mínima a ser paga pelo condenado.

Atendidos todos esses pressupostos, Lula teria direito ao regime semiaberto, que em Curitiba é cumprido na Colônia Penal Agrícola do Complexo de Piraquara. Não havendo vaga, a defesa pode pleitear o regime semiaberto harmonizado, no qual o apenado permanece fora da colônia penal, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. A nenhum condenado da Lava-Jato no Paraná foi concedida a transferência direta do regime fechado para a prisão domiciliar, mas Lula é Lula, e Lula manda e desmanda no STF, onde nada menos que sete ministros foram nomeados por ele ou por sua nefasta sucessora.