sexta-feira, 9 de outubro de 2020

BYE, BYE, MINISTRO CELSO DE MELLO; WELCOME... WHO?

 

Por volta das 17 horas de ontem, assim que o ministro Celso de Mello concluiu seu voto, ou melhor, reafirmou sua posição no sentido de que o presidente JaiBolsonaro deve prestar depoimento presencialmente no inquérito que investiga sua suposta interferência política na PF, o ministro Luiz Fux suspendeu a sessão.

“Queria dizer a vossa excelência que essa sessão de hoje deve se findar com a sua última palavra. Todos nós estamos aqui extremamente emocionados e ao mesmo tempo nos lamentando que essa será uma última lição”, disse Fux. “Agradeço as palavras amabilíssimas de vossa excelência e quero afirmar que o STF permanecerá eternamente nas minhas saudades”, respondeu Celso de Mello.

Tocante, ainda que cheire a bolor, aos tempos da monarquia, a cortes inglesas onde, desde o século XVII, juízes e advogados usavam ridículas perucas — aliás, somente em 2007 que o lorde Phillips of Worth Matravers aboliu esse estapafúrdio adereço em casos civis ou de família, depois que uma pesquisa realizada em 2003 indicou que mais de dois terços dos entrevistados queriam eliminá-los por serem anacrônicos, desconfortáveis e caros: uma peruca que chegava à altura dos ombros custava £ 4,6 mil (cerca de R$ 30 mil).

O vice-decano Marco Aurélio havia enviado seu voto favorável ao depoimento por escrito e afirmado que a decisão pela oitiva não presencial seria “uma deferência ao presidente”. Pelo visto, o agora já quase decano da Corte terá de se ratificar sua posição. Quanto aos demais magistrados, o próximo a votar será o ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não foi determinada a data em que a votação será retomada. 

No mais, parece que a nomeação Kássio Nunes Marques, que Bolsonaro escolheu para ocupar a vaga do decano na Corte (com o nítido propósito de blindar sua família e garantir-lhe a reeleição), subiu no telhado. 

Há fortes indícios de que o desembargador piauiense anabolizou seu currículo, a exemplo do que fez antes dele o professor Carlos Alberto Decotelli, dublê de oficial da reserva da Marinha e pastor evangélico de 67 anos que chegou a bordo um currículo invejável, mas tão falso quanto um Rolex de camelô. Como o lobo perde o pelo mas não larga o vício, tão logo a nomeação foi revogada o mitômano incorrigível adicionou a seu currículo fajuto a informação de que foi ministro da Educação entre os dias 25 e 30 de junho do ano de 2020.

Voltando ao desembargador tubaína, há quem diga que a nomeação já não se sustenta, pois as revelações colocam em xeque sua “reputação ilibada”, mas também há quem afirme que os possíveis “erros” no currículo não seriam, por si só, motivo suficiente para impedir sua posse.

Para o jurista Miguel Reale Júnior, a aprovação e nomeação do dito-cujo é inconstitucional. Segundo ele, o saber jurídico desaparece com o plágio e as afirmações de pós doutorado inexistente. Não há artigos, livros, capítulos de livros publicados pelo desembargador, e a reputação ilibada enfrenta o pior vício que a vida acadêmica pode ter: o plágio.

Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, avalia que as inconsistências no currículo do indicado podem colocar em xeque requisitos constitucionais para que ele assuma a cadeira, mas ressalta que a questão deve ser avaliada pelo Senado. "Este é um ponto que deve ser avaliado pelos senadores e, caso comprovado plágio, isso pode afetar a reputação ilibada”, diz o docente. 

A sabatina do candidato do capitão cloroquina foi marcada para 21 de outubro.