Por volta das 17 horas de ontem, assim que
o ministro Celso de Mello concluiu seu voto, ou melhor,
reafirmou sua posição no sentido de que o presidente Jair Bolsonaro deve
prestar depoimento presencialmente no inquérito que investiga sua suposta
interferência política na PF, o ministro Luiz Fux suspendeu
a sessão.
“Queria dizer a vossa excelência que essa
sessão de hoje deve se findar com a sua última palavra. Todos nós estamos aqui
extremamente emocionados e ao mesmo tempo nos lamentando que essa será uma
última lição”, disse Fux. “Agradeço as palavras amabilíssimas de vossa
excelência e quero afirmar que o STF permanecerá eternamente nas minhas
saudades”, respondeu Celso de Mello.
Tocante, ainda que cheire a bolor, aos
tempos da monarquia, a cortes inglesas onde, desde o século XVII, juízes e
advogados usavam ridículas perucas — aliás, somente em 2007 que o lorde Phillips
of Worth Matravers aboliu esse estapafúrdio adereço em casos civis ou de
família, depois que uma pesquisa realizada em 2003 indicou que mais de dois
terços dos entrevistados queriam eliminá-los por serem anacrônicos, desconfortáveis
e caros: uma peruca que chegava à altura dos ombros custava £ 4,6 mil (cerca de R$ 30
mil).
O vice-decano Marco Aurélio havia
enviado seu voto
favorável ao depoimento por escrito e afirmado que a decisão pela
oitiva não presencial seria “uma
deferência ao presidente”. Pelo visto, o agora já quase decano da Corte
terá de se ratificar sua posição. Quanto aos demais magistrados, o próximo a
votar será o ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não foi determinada
a data em que a votação será retomada.
No mais, parece
que a nomeação Kássio Nunes Marques, que Bolsonaro escolheu
para ocupar a vaga do decano na Corte (com o nítido propósito de blindar sua família
e garantir-lhe a reeleição), subiu no telhado.
Há fortes indícios
de que o desembargador piauiense anabolizou seu currículo, a
exemplo do que fez antes dele o professor Carlos Alberto Decotelli,
dublê de oficial da reserva da Marinha e pastor evangélico de 67 anos que
chegou a bordo um currículo invejável, mas tão falso quanto um Rolex de camelô.
Como o lobo perde o pelo mas não larga o vício, tão logo a nomeação foi
revogada o mitômano incorrigível adicionou a seu currículo fajuto a informação
de que foi
ministro da Educação entre os dias 25 e 30 de junho do ano de 2020.
Voltando ao
desembargador tubaína, há quem diga que a nomeação já não se sustenta, pois as
revelações colocam em xeque sua “reputação ilibada”, mas também há quem
afirme que os possíveis “erros” no currículo não seriam, por si só, motivo
suficiente para impedir sua posse.
Para o
jurista Miguel Reale Júnior, a aprovação e nomeação do
dito-cujo é inconstitucional. Segundo ele, o saber jurídico desaparece com
o plágio e as afirmações de pós doutorado inexistente. Não há artigos, livros,
capítulos de livros publicados pelo desembargador, e a reputação ilibada
enfrenta o pior vício que a vida acadêmica pode ter: o plágio.
Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da
PUC-SP, avalia que as inconsistências no currículo do indicado podem colocar em
xeque requisitos constitucionais para que ele assuma a cadeira, mas ressalta
que a questão deve ser avaliada pelo Senado. "Este é um ponto que deve
ser avaliado pelos senadores e, caso comprovado plágio, isso pode afetar a
reputação ilibada”, diz o docente.
A sabatina do
candidato do capitão cloroquina foi marcada
para 21 de outubro.