Até julho, ficaremos sabendo com quem a Corte — e nós — conviveremos compulsoriamente pelas próximas décadas. Enquanto isso, assistiremos à disputa entre Mendonça e Aras pelo “troféu da disciplina” e a preferência do chefe, até porque, como todos sabemos, a escolha será “terrivelmente pessoal”.
Pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana do Brasil, o AGU é visto com bons olhos por líderes religiosos influentes. Embora favorito, esmera-se em mostrar serviço ao capitão. Na quinta-feira, 1, pediu ao STF que revogasse as medidas restritivas que impediam a reabertura das igrejas (ele protocolou o pedido pouco depois de o PGR ter protocolado outro, no mesmo sentido). Mendonça tem boa aceitação entre os ministros do STF, mas passou a sofrer resistências depois de determinar a abertura de uma série de inquéritos para intimidar críticos ao mandatário com base na Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar. E o mesmo desgaste ocorre no Congresso.
Em desvantagem, Aras tenta ganhar a predileção do mandatário aproximando-se dos evangélicos e procurando conquistar a admiração dos outros integrantes da Corte. Alguns deles, no entanto, confidenciam que o nome do PGR provoca incômodo por “participar de jogos políticos” e não ter “princípios jurídicos” necessários para o cargo. O primeiro passo dado por Aras foi em março, quando se reuniu com o pastor Silas Malafaia e o bispo Abner Ferreira para se manifestar contrário ao fechamento das igrejas durante a pandemia. Integrantes influentes da bancada evangélica da Câmara, porém, acham que essa aproximação é inútil, porque Aras não é evangélico.
O alinhamento de um ministro aos interesses de Bolsonaro não é visto com bons olhos no STF. Nunes Marques que o diga. Após proferir a liminar liberando os cultos, o ministro bolsonarista ficou isolado na Corte. Nas rodas de conversa do tribunal, suas decisões são classificadas como “tecnicamente frágeis”. Um dos membros mais críticos a ele até agora tem sido Gilmar Mendes.
Logo depois da liminar que determinava a reabertura das igrejas, Mendes escancarou seu mal-estar com o colega e tomou uma decisão contrária em um processo semelhante ao analisado pelo aliado do presidente. Tratava-se de uma ação do PSD contra decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibia atividades religiosas presenciais. Ao tomar essa medida, o semideus togado obrigou o presidente dos togados, ministro Luiz Fux, a levar a discussão sobre o funcionamento de templos religiosos na pandemia para o plenário. Com isso, o mandatário e seu ministro preposto no tribunal acabaram derrotados na Corte.
No mês passado, Mendes já tinha se desentendido com Marques no julgamento da imparcialidade de Moro no caso do tríplex. O novato votou de acordo com os desígnios de quem lhe cobriu os ombros com a suprema toga. O chefe informal do Judiciário foi direto ao ponto: “Não há salvação para juiz covarde. A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí”, em referência ao estado natal de Marques.
Desde que assumiu a vaga no STF, o indicado que “tomou muita tubaína” com sua alteza irreal tomou outras decisões que revelaram seu alinhamento aos anseios do grande líder e aumentaram sua rejeição na Corte. Em dezembro, o ministro piauiense impôs uma série de empecilhos para instituir a vacinação obrigatória contra a Covid durante sessão em plenário. Fora isso, votou pelo esvaziamento da Lei da Ficha Limpa e defendeu a redução do período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente com base nessa legislação. Em outro caso, autorizou a pesca de arrasto (feita com redes no mar e em rios) no litoral do Rio Grande do Sul, com direito a receber até congratulações do presidente.
Além de um Exército, Bolsonaro quer um STF para chamar de seu.
