Um telefone não homologado pela Anatel não tem garantia de funcionamento pleno no sistema de telefonia tupiniquim, pois não passou pelos testes de qualidade e de segurança exigidos pela agência reguladora, daí ser comum ele não funcionar completamente no 4G nacional, por exemplo.
Ainda assim, você pode adquirir um aparelho não homologado no exterior (por sua conta e risco, naturalmente), desde que para uso pessoal.
Observação: Smartphones de marcas reconhecidas que são certificados por órgãos equivalentes à Anatel em seus países de origem não são o principal alvo do bloqueio de IMEI. A medida mais drástica atinge especialmente modelos cuja situação vai além da falta do selo da Anatel – é o caso, principalmente, de clones e aparelhos sem marca.
A própria Anatel oferece uma ferramenta de consulta pública que permite saber, antes ou depois da compra, se determinado modelo passou pelos testes de compatibilidade com padrões de telefonia e de segurança elétrica. Trata-se da plataforma Mosaico, que traz todos os produtos homologados pela agência. Mas a maneira mais segura é consultar o número de homologação — que vem impresso, normalmente, na traseira do aparelho. Peça o código ao vendedor e digite no site para se certificar de que o produto passou pelos testes.
Na impossibilidade de conseguir o número, preencher o máximo possível de informações ajuda a encontrar a certificação na base de dados da Anatel. Comece buscando pela data de emissão do selo — em geral, o órgão concede o documento meses antes do início das vendas no país.
No campo “Solicitante”, escreva o nome da empresa que entrou com pedido de homologação no país. Em geral, é o mesmo nome do fabricante, mas, em casos como o da Xiaomi, trata-se do distribuidor brasileiro DL (para buscar homologações de telefones da marca chinesa, digite “DL Comercio e Industria De Produtos Eletronicos” e clique logo abaixo para selecionar). No campo “Tipo de produto”, escolha a categoria “Telefone Móvel Celular”.
Ao clicar em “Filtrar”, a página exibirá todos
os celulares que atendem aos critérios preenchidos no formulário e que contam
com homologação. Busque pelo smartphone desejado na coluna “Modelo do
produto”.
Ainda que o celular pretendido surja na lista de
homologados, é preciso ficar atento: mesmo que determinado modelo trazido do exterior tenha certificação adequada, produtos importados diretamente nunca têm o selo e, portando, não necessariamente às exigências estabelecidas pela agência reguladora, podendo apresentar algum tipo de incompatibilidade no Brasil.
