Vimos que Lula passou ao largo do julgamento da ação penal 470 (vulgo "processo do mensalão"), que condenou 24 dos 38 réus — a despeito dos esforços do revisor, que atuou mais como advogado de defesa do que como juiz(clique aqui para relembrar como votaram os 11 ministros). Segundo se noticiou na época, a estratégia do eminente magistrado era dar tempo ao tempo para que alguns crimes prescrevessem.
Vimos também que em 2016, durante o julgamento do impeachment de Dilma no Senado, esse mesmo togado se mancomunou com o cangaceiro das Alagoas que presidia o Congresso para evitar que impichada tivesse os direitos políticos cassados, e que o STF lavou as mãos, deixando a coisa como estava para ver como ficava. Detalhe: Em 2018, Dilma tentou se eleger senadora, mas terminou em quarto lugar.
Fala-se que a vida de presidente da República é dureza, que o cargo traz solidão, limita amigos, e assim por diante. Mas na prática a teoria é outra: além de não sofrer a pressão do cargo — e a despeito de não prestar nenhum serviço à nação —, os ex-inquilinos do Palácio do Planalto contam mordomias e benefícios vitalícios que custaram aos cofres público mais de R$ 16 mil por dia.
Além de plano médico ilimitado e cartão corporativo, cada um dos seis ex-presidentes que ainda caminham entre os viventes dispõem de 8 servidores de sua livre escolha (com salários de até R$ 14 mil), sendo 4 para atividades de segurança e apoio pessoal e 2 para assessoramento, além de 2 motoristas para dirigir os 2 carros oficiais abastecidos, mantidos e renovados periodicamente a expensas do Erário (leia-se dinheiro dos contribuintes).
Observação: A concessão de veículos oficiais a servidores públicos (de vereadores ao presidente da República) é uma vergonha, mesmo que para uso pessoal e restrito ao exercício da função. Conceder dois carros a um ex-presidente, que sequer tem agenda oficial a cumprir, pressupõe, no mínimo, que o veículo adicional será utilizado pelo cônjuge, filho ou seja lá quem for. E o que justifica ter quatro seguranças por prazo ilimitado? E os dois assessores de alto nível (DAS-5)? Para enviar cartões de Natal e de aniversário a apaniguados? Para responder emails de saudosos eleitores?
De acordo com dados do portal de Dados Abertos da Presidência da República de março, os ex-mandatários custaram, ao longo do ano passado, a bagatela de R$ 5,6 milhões. No mês de março do ano em curso, Dilma embolsou R$ 69.806,84; Temer, R$ 57.505,56; Lula, R$ 46.155,49; Fernando Henrique, R$ 49.951,04; Collor, R$ 54.959,86, e Sarney, R$ 54.246,58. Mas o descalabro não para por aí. Em 2016, menos de 24 horas após ser notificada de sua deposição, a eterna estocadora de vento conseguiu se aposentar com o estipêndio mensal de R$ 5.189,82 ("teto" pago pelo INSS naquela época). O tempo médio de espera para se conseguir atendimento em uma agência do INSS era de 74 dias, e de 115 no Distrito Federal, onde a ex-gerentona fez o pedido.
Quase um ano depois de mais essa "proeza dilmista", uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-chefa usou a influência de servidores de carreira do INSS para agilizar sua aposentaria. Como se não bastasse, ela conseguiu o benefício sem apresentar toda a documentação necessária. Segundo a revista VEJA, no dia seguinte ao julgamento do impeachment, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma entraram pela porta dos fundos do posto do INSS no DF, foram prontamente atendidos pelo chefe do local e, em não mais de dez minutos, o processo foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. De acordo com a sindicância, Gabas usou sua influência no INSS para agilizar a concessão do benefício, e a servidora Fernanda Doerl calculou o tempo de serviço com base em informações fornecidas verbalmente, sem comprovação documental.
O art. 184 da Emenda Constitucional nº 1 da Carta Magna de 1967 estabelecia que, "cessada a investidura no cargo de presidente da República, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus [...] a um subsídio mensal e vitalício igual ao vencimento do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal". Médici, Geisel e Figueiredo — e Jânio, depois da anistia — receberam pensão até maio de 1986, quando a edição da lei 7.474 aboliu a regalia. Viúvas de ex-presidentes não têm direito a funcionários de apoio, mas recebem uma pensão vitalícia com valor correspondente ao salário dos ministros do STF.
Há quem diga que o país deve "cuidar bem" do ex-presidentes, pois trata-se de pessoas que "deixaram de lado interesses pessoais para cuidar dos interesses da nação, exercendo funções que demandam dedicação em tempo integral, devendo, portanto, no descanso, viver sem preocupações financeiras". Ainda que isso faça algum sentido (não para mim, mas enfim...), cada um deles nos custa quase R$ 1 milhão por ano; se considerarmos que o teto salarial no STF é de R$ 39.323, eles deveriam custar, no máximo, R$ 511.199 (12 salários mais 13º).
O ex-presidente que mais torrou nosso dinheiro no ano passado foi Lula: R$ 1.163.461,90 — que incluem despesas com os salários da equipe (R$ 647.097,52), diárias e passagens dos servidores (R$ 498.124,67), manutenção dos veículos e combustíveis (R$ 15.860,14) e serviços de telefonia e taxas (R$ 2.379,57). Em segundo lugar, Dilma, que torrou R$ 1.089.017,27 do nosso suado dinheiro. Na sequência vêm Collor (R$ 1.062.711,64), Temer (R$ 910.159,71), Sarney (R$ 824.288,73) e Fernando Henrique (R$ 762.445,07).
Além dos salários pagos aos servidores, chamam a atenção as cifras relativas às viagens realizadas pela equipe dos ex-presidentes. Após Lula, os assessores de Collor foram os que mais gastaram com diárias e passagens — um total de R$ 254.087,88. Seguem na lista Dilma (R$ 148.207,65), Temer (R$ 83.162,68) e Sarney (R$ 61.362,06). FHC não teve gastos com esse tipo de despesa no período.
Observação: De janeiro a outubro do ano passado, Bolsonaro torrou R$ 15,2 milhões, segundo levantamento realizado pelo portal Metrópoles. As despesas foram feitas com o uso do cartão corporativo e incluiriam, segundo o próprio mandatário, “até comida para ema“. “Eu tenho 50 emas aí, galinheiro, pato, peixe, quatro cães. uns 200 almoçam, jantam e tomam café aí, por dia”, detalhou nosso morubixaba de fancaria quando foi questionado sobre o valor, em janeiro deste ano. Desse total, R$ 15,1 milhões — equivalentes a 99,2% de todo o valor contabilizado — estão sem informações públicas sobre a destinação dos recursos.
Em se tratando desta banânia, nada mais causa espanto, exceto, talvez, o comportamento do eleitorado tupiniquim. Cerca de 33 milhões de brasileiros não têm o que comer e, mesmo assim, gastam a pouca energia que lhes resta defendendo o lulopetismo corrupto e o bolsonarismo boçal (a depender das convicções de cada um).
Triste Brasil.
