Com voz rouca, dedo em riste e indefectível ar professoral, Lula disse que Flávio Dino foi "eleito" para o Supremo. Ao se lembrar de que a oposição se refere a seu protegido como primeiro integrante comunista do tribunal, acrescentou: "Espero que seja um comunista do bem", mas sem descrever o que exatamente seria um "comunista do bem". Ato contínuo, ensinou o futuro novo ministro a se comportar no Tribunal: "Ministro da Suprema Corte não deve ficar dando entrevista, não tem que dar palpite sobre voto, ele fala nos autos do processo". Mas o momento não é para piadas. Na última pesquisa Genial/Quaest apontou que que o bolsonarismo ainda pulsa, que a desaprovação de Lula é de 43% e que o percentual dos consultados que atribuem ao atual governo menção apenas regular leva a crer que os planos do presidente de seduzir a classe média fracassaram.
Na última quarta-feria, em sessão com aroma de história, o Congresso promulgou a reforma tributária ansiada há quase quatro décadas. Lula foi recepcionado no plenário com brados de "Lula guerreiro" e de "Lula ladrão". Congresso Nacional e botequim são coisas diferentes. Ou deveriam ser. O deputado Quaquá, vice-presidente do PT, xingou de "veadinho" um colega bolsonarista e deferiu uma bofetada na cara de outro:"Eles estavam xingando Lula", justificou.
Numa espelunca, o bêbado que quebra a garrafa na quina do balcão e parte para cima do rival paga com recursos próprios a bebida que entorta a prosa. No Congresso, tudo é financiada pelo Contribuinte, do salário dos valentões à montagem do palco.
Noutros tempos, o Parlamento era o melhor entreposto que a sociedade encontrou para dissolver seus conflitos de forma civilizada, com as diferenças sendo dirimidas na base do diálogo. Em meio à polarização que envenena a política nacional, certos parlamentares revelam-se incapazes de elevar a própria estatura. E promovem barracos que rebaixam o pé direito do Congresso.
A despeito dos retrocessos, o texto final da reforma representa uma modernização. Sua amplitude dependerá da regulamentação, e os benefícios da transição do manicômio tributário para o modelo simplificado será concluído somente em 2033,. O tamanho da evolução depende do bom senso, e bom senso é uma matéria-prima que a polarização política tornou escassa nesta banânia.
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O governo federal liberou na última terça-feira a versão para navegadores do programa Celular Seguro, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Anatel e a Febraban — o lançamento das versões para Android e iOS estava previsto para o dia seguinte.
Concluída a instalação, o interessado deve se cadastrar com sua conta gov.br, aceitar os termos de uso, informar marca, modelo, número da linha, operadora, número de série e IMEI do aparelho e cadastrar pessoas que poderão notificar bancos e operadoras em seu nome. Até a noite da última quinta-feira, 400 mil pessoas haviam se cadastrado, mas apenas 282.290 aparelhos foram adicionados à plataforma. "Algumas pessoas estão se cadastrando, mas esquecendo de registrar o celular", disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
A "ocorrência" é registrada no próprio aplicativo. Para tanto, é preciso definir o aparelho e preencher data, tipo de situação, hora, estado, cidade e outros dados necessário para o sistema gerar o número de protocolo que o usuário deverá informar aos bancos e operadoras para acionar os bloqueios.
A ferramenta não bloqueia celulares, apenas notifica instituições. Algumas operadoras e bancos dizem que o pedido pode levar de 6 a 24 horas para ser atendido. Por enquanto, nem Apple, nem os fabricantes de smartphones estão listados como parceiros da iniciativa; apenas o Google assinou um protocolo de intenções para adesão ao projeto em breve.
O objetivo do Celular Seguro é transformar os aparelhos subtraídos em "peso de papel", de modo a desestimular a receptação e, consequentemente, reduzir os índices de roubos e furtos. Mas é preciso estabelecer parceria com operadoras para bloquear o chip – e não apenas o celular – e impedir o recebimento de mensagens de texto que permitem recuperar senhas de redes sociais, por exemplo. Segundo MJSP, a expansão deve ser implementada até 9 de fevereiro de 2024.
A conferir.
