quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

NOVOS VELHOS TEMPOS

 
O PT não faz autocrítica. Para Lula e seus acólitos, a culpa é sempre dos outros — sujeito oculto ou explícito, não interessa, desde que o candidato a réu não seja alguém do partido. Seita e sectários atuam em conjunto com o pontífice, que faz o que pajé da Fazenda lhe diz que é para fazer, mas exorta o resto da tribo a dizer o oposto e chama o Centrão (de quem se tornou refém) de "raposa guardiã do galinheiro".
 
No finado presidencialismo de coalizão, os mandatários entregavam ministérios aos partidos em troca de vitórias no Legislativo. Sob Lula 3, consolida-se o parlamentarismo de coação
 (semeado nos passos das emendas secretas de Bolsonaro), no qual parlamentares se apropriaram do Orçamento federal sem garantir qualquer contrapartida

Noutros tempos, o tilintar de cargos e verbas resultava em apoio congressual; hoje, o Planalto, minoritário, precisa premiar até a infidelidade. E numa evidência de que toda infidelidade será não só consentida como também recompensada, partidos supostamente governistas não só ajudam a impor derrotas ao governo como também participam do "arrastão orçamentário" de final de ano.

Observação: O processo que tornou obrigatório o pagamento de emendas orçamentárias foi iniciado no segundo mandato de Dilma, quando reinava na Câmara o ex-deputado Eduardo Cunha — mentor político de Arthur Lira —, e a obrigatoriedade da execução deu autonomia aos parlamentares. 

Lula perde o senso de ridículo, mas não perde a piada. Discursando na Conferência Nacional da Juventude, fez graça com a chegada de Flávio Dino ao STF: "Pela primeira vez na história deste país conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista." O chiste foi reducionista, inverídico e desnecessário. 

O reducionismo ficou evidente porque, durante a sabatina no Senado, o próprio indicado disse que sua indicação teve o apoio de todos os partidos com presença na política do Maranhão, inclusive de legendas bolsonaristas. O gracejo foi mentiroso porque o próprio Lula enviou ao Supremo, em 2004, o advogado Eros Grau (que mantinha sobre a mesa de trabalho um retrato de Karl Marx), e desnecessário por ignorar o fato de que a oposição ao governo não é convencional. Com seus gracejos, Lula dificulta a vida de Dino, que precisa despolitizar a toga. 
 
A conversão do presidencialismo de coalizão em parlamentarismo de coação resulta em duas perversões institucionais: numa, o Congresso mitiga os poderes do Executivo sem alterar o regime consagrado na Constituição (lembrando que o parlamentarismo já foi rejeitado em 1963, por 77% a 17%, e em 1993, por 55% a 25%); noutra, os congressistas assumem a execução de um pedaço do Orçamento sem responder pela improbidade na canalização das verbas e/ou pelo fracasso da implementação das políticas públicas. 

Ninho dos principais desvios, a Codevasf foi terceirizada ao Centrão por Bolsonaro, e os mesmos infiltrados foram mantidos na estatal por seu abjeto sucessor. Novos velhos tempos. Tempos estranhos.
 
Com Josias de Souza