Os 580 dias de férias compulsórias em Curitiba deixaram marcas profundas em Lula. Salta aos olhos que a escolha de Paulo Gonet para a PGR ao arrepio da lista tríplice do MP e da indicação da cúpula petista se deveram à preocupação do mandatário com a possibilidade de ter algoz ao estilo Janot. O discurso e a linguagem corporal de Gonet sugerem que a sobriedade será a tônica de sua gestão. Segundo a revista eletrônica Crusoé, o novo procurador-geral assegurou a subprocuradores, procuradores regionais e chefes das procuradorias nos estados que será um defensor intransigente da instituição e suas prerrogativas, e que ninguém será tolhido no trabalho. A conferir.
Na sequência A Computação Quântica e a Viagem no Tempo (clique aqui para acessar a postagem de abertura) eu mencionei que Stephen Hawking deu uma festa na Universidade de Cambridge e, ao final, enviou um convite com as coordenadas exatas de tempo e espaço. "Talvez um dia alguém do futuro encontrará a informação e usará uma máquina do tempo para vir à minha festa, provando que as viagens no tempo serão possíveis", disse o astrofísico britânico.
No ano seguinte, no capítulo "Viagem no tempo" da série Into the Universe with Stephen Hawking, o cientista comentou seu experimento: "Que lástima! Eu gosto de experiências simples e... champanhe. Então, combinei duas das minhas coisas favoritas para ver se a viagem no tempo do futuro para o passado é possível. Mas ninguém apareceu". Mais adiante, durante um simpósio no Festival da Ciência de Seattle (EUA), ele ponderou que a Teoria da Relatividade Geral dá margem a deformações no espaço-tempo que, em tese, permitem viajar para o passado. Mas ressalvou que tal deformação pode causar um raio de radiação capaz de destruir a espaçonave e o próprio espaço-tempo.
Observação: O Paradoxo das Linhas de Tempo Alternativas sugere que uma hipotética tentativa de mudar o passado resultaria na criação de um universo paralelo, coexistente ao presente de onde o viajante do tempo veio, mas paralelo à linha temporal original a partir do ponto da mudança.
No livro A Máquina do Tempo (1895), adaptado para o cinema nos anos 1960, o protagonista se desloca tanto para o passado quanto para o futuro (a exemplo dos personagens de Michael J. Fox e Christopher Lloyd na trilogia De Volta para o Futuro). Na política tupiniquim, seria melhor que o passado permanecesse no passado e que governantes e parlamentares aprendessem com seus erros e evitassem reviver práticas que se mostraram nocivas para a maioria e benéficas somente "para o rei e os amigos do rei".
Encorajados pela suprema anulação das sentenças proferidas no âmbito da Lava-Jato (que converteu condenados em ex-corruptos, mas não apagou dos anais os crimes que eles cometeram), Lula e o PT voltam a agir como agiram outrora, aparelhando a Petrobras, usando fundos de pensão das estatais e verbas do BNDES para fazer política externa e propaganda ideológica. Nem mesmo os parceiros mudaram.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, foram flagrados pela Lava-Jato num grande esquema de suborno. Para manter sua empresa em pé, eles se comprometeram a pagar R$ 10,5 bilhões em multas e indenizações, mas, mais adiante, contestaram o acordo de leniência e pleitearam a redução do valor para R$ 3,5 bilhões. Semanas atrás, uma ação movida pelo petista Rui Falcão para denunciar um suposto conluio entre a Lava-Jato e a ONG Transparência Internacional Brasil acabou nas mãos do ministro Dias Toffoli (que ganhou a suprema toga de Lula em 2009, embora tenha sido reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo), a despeito de os casos da J&F relacionados à finada força-tarefa estarem sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Ainda segundo Crusoé, outros fios ligam o PT e os irmãos Batista do passado ao PT e aos irmãos Batista do presente. Um exemplo é a autorização concedida à Âmbar — do grupo J&F — para importar eletricidade da Venezuela. A empresa dos Batista receberá entre R$ 900 reais e R$ 1080 reais por megawatt — seis vezes mais que os R$ 137 que eram pagos até 2019 no mesmo tipo de operação com o governo venezuelano. Vale destacar que o governo aceitou o preço "sugerido" pela Âmbar sem qualquer negociação.
Em 2016, o intervencionismo governamental e os escândalos de corrupção guindaram a Petrobras ao topo de ranking das empresas mais endividadas do mundo (US$ 125 bilhões). Para estancar a sangria e blindar as estatais de ingerências políticas, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei das Estatais, e a Petrobras acomodou em seus estatutos socais as limitações dessa lei, criando uma segunda barreira de proteção.
Ainda segundo Crusoé, outros fios ligam o PT e os irmãos Batista do passado ao PT e aos irmãos Batista do presente. Um exemplo é a autorização concedida à Âmbar — do grupo J&F — para importar eletricidade da Venezuela. A empresa dos Batista receberá entre R$ 900 reais e R$ 1080 reais por megawatt — seis vezes mais que os R$ 137 que eram pagos até 2019 no mesmo tipo de operação com o governo venezuelano. Vale destacar que o governo aceitou o preço "sugerido" pela Âmbar sem qualquer negociação.
Em 2016, o intervencionismo governamental e os escândalos de corrupção guindaram a Petrobras ao topo de ranking das empresas mais endividadas do mundo (US$ 125 bilhões). Para estancar a sangria e blindar as estatais de ingerências políticas, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei das Estatais, e a Petrobras acomodou em seus estatutos socais as limitações dessa lei, criando uma segunda barreira de proteção.
Sob D. Lula III, uma decisão liminar do (ora aposentado) ministro Ricardo Lewandowski — que ganhou a suprema toga porque sua mãe era amiga de dona Marisa Letícia — mandou a Petrobras de volta ao início dos anos 2000. A proibição prevista pelo Estatuto Social caiu em novembro, quando o Conselho de Administração da empresa e a Assembleia de Acionistas (na qual o governo detém a maioria dos votos) ratificou a "adequação" da norma interna à decisão precária do ex-togado.
Na campanha de 2022, Lula prometeu que não usaria o BNDES para ajudar grupos amigos a dominar certas áreas da economia. A Braskem, que conseguiu fechar o monopólio do setor petroquímico brasileiro durante o segundo mandato do petista, agora está à venda, pois sua controladora, a Novonor (ex-Odebrecht) ainda não concluiu o processo de reestruturação pós-petrolão. A Petrobras é a segunda maior acionista da Braskem, mas essa história não deveria ter nada a ver com o governo. Ainda assim, Lula ventilou que o BNDES não está autorizado a financiar empresas tupiniquins interessadas na compra da Braskem — e não o fez em cumprimento da promessa eleitoral, já que as duas propostas nacionais postas na mesa (da Unipar e a da J&F) não contêm garantias de empréstimo do BNDES.
Ainda mais sugestivo é o fato de Lula ter reverberado a informação de que a Petrobras pode aumentar seu volume de ações na Braskem caso isso seja necessário para viabilizar a venda. Ou seja, o governo pretende usar a petroleira para assegurar a realização de um negócio importante para a Novonor e para manter sob sua influência o setor petroquímico. E a nova sócia da Petrobras na Braskem seria a Adnoc — estatal dos Emirados Árabes Unidos que, tudo indica, é a preferida do sultão da Petelândia. Sai a política das campeãs nacionais, mas o desejo de determinar os caminhos da economia manipulando a Petrobras continua igual, empurrando o país do futuro que nunca chega de volta a seu inglório passado.
Mas não é só: o governo enviou ao Congresso um PL visando autorizar o BNDES a financiar a exportação de serviços de construtoras brasileiras. Essas operações haviam sido suspensas em 2016, após os calotes de Cuba e Venezuela e os escândalos de corrupção envolvendo o pool de empreiteiras capitaneado pela Odebrecht. Mas o projeto não impede a concessão de empréstimos a países governados por "aliados" — como a Bolívia ou a Colômbia — e gera suspeitas por se referir especificamente a empreiteiras, e não a empresas brasileiras em geral.
Historicamente, os governos petistas sempre foram avessos à imprensa independente. Para Lula e seus acólitos, é mais conveniente investir em propaganda oficial e em veículos de comunicação e blogs chapa-branca, que repetem o discurso oficial e aplaudem qualquer decisão do chefe do Executivo. Para o Orçamento de 2024, foram reservados R$ 647 milhões para a propaganda do governo — quase o dobro dos R$ 359 milhões separados para 2023 e o maior desde 2004.
Observação: Com o retorno da petralhada ao poder, a Globo voltou a liderar com folga o ranking dos veículos que mais receberam verba oficial (R$ 66 milhões), seguida por Record (R$ 16 milhões), SBT (R$ 13 milhões), Band (R$ 5 milhões ) e Rede TV! (R$ 1 milhão).
Sindicatos, movimentos sociais como o MST e partidos de esquerda com pífia representação política sempre foram braços auxiliares do lulopetismo. No começo de 2023, Psol, PCdoB e Solidariedade prestaram-se a essa função (juntamente com advogados do Grupo Prerrogativas) levando ao STF a tese de que a Lava-Jato provocou um "estado de coisas inconstitucional" tamanho que as grandes empresas flagradas na operação teriam sido coagidas a pagar multas e indenizações muito superiores ao necessário. Seu objetivo é forçar a revisão de todos os acordos de leniência firmados durante a atuação da força-tarefa, que oneram com dívidas bilionárias os balanços de empresas que confessaram corrupção — como Odebrecht, OAS e J&F.
"Estado de coisas inconstitucional" é um conceito jurídico importado da Colômbia para descrever situações em que existe violação generalizada de direitos humanos, omissão estrutural dos Poderes e necessidade de uma solução complexa, com a participação vários órgãos da República. Dizer que isso aconteceu na Lava-Jato, submetida desde sempre ao controle das instâncias superiores do Judiciário, é um absurdo, e dizer que isso aconteceu nos acordos de leniência ultrapassa os limites do absurdo, até porque esses acordos foram firmados de livre e espontânea vontade por representantes legais das empresas assessorados pelos melhores advogados do país. Mas nada é tão absurdo quanto ver partidos socialistas preocupadíssimos com o bem estar financeiro dos grupos que melhor representam o capitalismo de cartas marcadas vigente nesta banânia.
Feliz velho ano novo.
Sindicatos, movimentos sociais como o MST e partidos de esquerda com pífia representação política sempre foram braços auxiliares do lulopetismo. No começo de 2023, Psol, PCdoB e Solidariedade prestaram-se a essa função (juntamente com advogados do Grupo Prerrogativas) levando ao STF a tese de que a Lava-Jato provocou um "estado de coisas inconstitucional" tamanho que as grandes empresas flagradas na operação teriam sido coagidas a pagar multas e indenizações muito superiores ao necessário. Seu objetivo é forçar a revisão de todos os acordos de leniência firmados durante a atuação da força-tarefa, que oneram com dívidas bilionárias os balanços de empresas que confessaram corrupção — como Odebrecht, OAS e J&F.
"Estado de coisas inconstitucional" é um conceito jurídico importado da Colômbia para descrever situações em que existe violação generalizada de direitos humanos, omissão estrutural dos Poderes e necessidade de uma solução complexa, com a participação vários órgãos da República. Dizer que isso aconteceu na Lava-Jato, submetida desde sempre ao controle das instâncias superiores do Judiciário, é um absurdo, e dizer que isso aconteceu nos acordos de leniência ultrapassa os limites do absurdo, até porque esses acordos foram firmados de livre e espontânea vontade por representantes legais das empresas assessorados pelos melhores advogados do país. Mas nada é tão absurdo quanto ver partidos socialistas preocupadíssimos com o bem estar financeiro dos grupos que melhor representam o capitalismo de cartas marcadas vigente nesta banânia.
Feliz velho ano novo.
