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quinta-feira, 25 de julho de 2019

PRESOS OS SUSPEITOS DO HACKEAMENTO QUE ABASTECEU O INTERCEPT COM O MATERIAL CRIMINOSO QUE O CONTA-GOTAS MAIS FAMOSO DO BRASIL VEM DIVULGANDO COM O APOIO DA IMPRENSA “CUMPANHÊRA”


A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira quatro suspeitos de terem invadido os celulares do ministro Sérgio Moro, do desembargador do TRF-2 Abel Gomes, relator dos processos da Lava-Jato do Rio em 2ª instância, e de outras autoridades, jornalistas e afins. Na chamada Operação Spoofing, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em sete endereços dos investigados em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, que, em 2005 e 2006, presidiu o inquérito do Mensalão.

Observação: No âmbito da segurança digital, o termo “Spoofing” designa uma técnica de engenharia social que busca enganar uma rede ou pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação espúria é confiável.

No início de junho, o Sérgio Moro informou à PF que seu telefone foi invadido depois que ele atendeu uma ligação proveniente do próprio número. O ex-juiz da Lava-Jato já afirmou que a invasão virtual foi realizada por um grupo criminoso organizado, cujo objetivo é invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, interromper investigações em andamento ou “simplesmente atacar instituições”. Por conta da exploração sensacionalista das supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa, o ora ministro da Justiça foi submetido a duas longas sessões de inquisição, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados, durante as quais foi duramente achincalhado por parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda.

Também em junho, Deltan Dallagnol relatou a amigos que um hacker teve livre acesso à sua conta no Telegram por pelo menos dois dias, e que tentou acessar também seus emails. Na mesma época o telefone de Rodrigo Janot foi hackeado, mas o invasor não teve sucesso porque o ex-PGR não atendeu às insistentes ligações nem acessou os códigos — segundo Janot, no final de abril um hacker tentou acessar, por mais de dez horas, tanto suas redes sociais quanto suas contas bancárias.

Em maio, Ronaldo Queiroz, ex-chefe de gabinete substituto do ex-procurador-geral, e dois ex-auxiliares de Janot relataram ao GLOBO que haviam sido vítimas de ataques, a exemplo de Eduardo El Hage, coordenador da Lava-Jato no Rio, que reagiu rapidamente à tentativa de invasão e impediu que seu celular fosse utilizado pelo invasor. Também foram hackeados os procuradores Januário Paludo, Danilo Dias e Andrey Borges de Mendonça. Em Curitiba, o procurador Paulo Galvão recebeu uma ligação no meio da noite e, sem atentar para o risco, seguiu as instruções do hacker. Quando se deu conta, o aparelho já havia sido invadido, mas não se sabe se o criminoso teve ou não tempo de copiar os dados.

Também em maio, a Lava-Jato em São Paulo confirmou que dois procuradores sofreram tentativa de hackeamento, mas perceberam a tempo e bloquearam os ataques. A ex-coordenadora Thaméa Danelon recebeu mensagens de que uma nova sessão do Telegram estava sendo aberta e derrubou a sessão quatro vezes. Delegados federais de São Paulo também sofreram tentativas de invasão: o telefone do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, por exemplo, e enviou mensagens a José Robalinho, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores. O jornalista Gabriel Mascarenhas, repórter da coluna de Lauro Jardim, teve sua conta no Telegram invadida em 11 de maio, e o criminoso se passou por ele para enviar mensagens intimidadoras ao procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias.

Os suspeitos que foram presos nesta terça-feira são Gustavo Henrique Elias Santos — que já respondeu por porte ilegal de arma —, sua mulher, SuelenWalter Delgatti Neto Danilo Cristiano Marques — conhecido em Araraquara pelo envolvimento em golpes na internet. De acordo com a PF, a gangue foi responsável por centenas de invasões a celulares de autoridades governamentais ou ligadas a elas. As investigações, que seguem em sigilo na Justiça Federal do DF, buscam apurar também o que foi feito com o material que não tem relação com a Lava-Jato. A PF ainda avalia se os presos serão transferidos para Brasília ou se permanecerão em São Paulo.

No último dia 22 foi a vez de Paulo Guedes ser hackeado — ele não usa o Telegram, mas o invasor criou uma conta para se passar pelo ministro. Na véspera, a deputada Joice Hasselmann relatou pelas redes sociais ter recebido ligações do seu próprio número (mais detalhes nesta postagem), e que mensagens foram enviadas a partir de sua conta no aplicativo para o jornalista Lauro Jardim.

De acordo com José Nêumanne, cair no conto de vigaristas que hackearam mais de mil telefones de autoridades e jornalistas, conforme revelou a PF ao desencadear a Operação Spoofing, foi o erro da mídia brasileira denunciado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Para o jornalista de televisão Fernando Coelho, a imprensa ganhou poder usando astúcia de repórteres e o perde deixando-se manipular por escroques. Mário Sabino qualificou o episódio como a maior vergonha da História de nossos meios de comunicação. E os três estão certos (para ouvir o comentário na íntegra, clique aqui).

Segundo Merval Pereira, o alcance do ataque deixa claro que o crime nada tem de amador. A partir da certeza de que os suspeitos foram realmente os responsáveis, a PF deverá apurar quem contratou os hackers, quem os pagou e quem entregou o conteúdo ligado à Lava-Jato a Verdevaldo, bem como o que foi feito do material que não tem ligação direta com a força-tarefa.

terça-feira, 23 de julho de 2019

CELULAR DE JOICE HASSELMANN É CLONADO E TÁBATA AMARAL É VITIMA DO DESSERVIÇO JORNALÍSTICO PRESTADO PELA REVISTA VEJA, ORA PARCEIRA DO DONO DO PASQUIM DIGITAL “THE INTERCEPT”



Joice Hasselmann, deputada do PSL por São Paulo e líder do governo no Congresso, denunciou à polícia que, a exemplo do ministro Sérgio Moro, teve seu celular clonado. No último domingo, a parlamentar divulgou um vídeo no qual afirma ter descoberto a invasão durante a madrugada, quando recebeu uma ligação do jornalista Lauro Jardim

"Eu tive a certeza disso depois que esses farsantes procuraram, via Telegram [aplicativo que ela afirma não usar há muito tempo, desde a época da campanha] o jornalista Lauro Jardim, e, de madrugada, eu chego em casa e tem uma ligação do Lauro Jardim no meu telefone", relatou Joice, segundo o portal de notícias G1. "Eu achei extremamente estranho. Uma ligação de madrugada, que história é essa? Uma ligação em um horário desses. Mandei mensagem, e Lauro Jardim me respondeu: 'Estou respondendo às suas mensagens no Telegram'. Só que eu não mandei nenhuma mensagem, em Telegram nenhum", acrescentou a deputada.

No vídeo, Joice exibe o aparelho e diz que há registros de ligações feitas a partir dele para seu próprio número. "Como se fosse possível que eu ligasse para mim mesma. Exatamente o que aconteceu aí com o ministro Sergio Moro", afirmou. Ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, ela informou que deu parte do ocorrido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, e que pediu a um assessor que entrasse em contato com a Polícia Federal para tratar do assunto.

Se a polícia for tão célere nesse caso quanto vem sendo para elucidar o assassinato da vereadora psolista Marielle Franco, Joice pode esperar sentada. Enquanto isso, Moro, Dallagnol e a força-tarefa da Lava-Jato são tratados como criminosos, o dono do pasquim digital The Intercept é promovido pela imprensa-marrom a paladino da Justiça e os cidadãos de bem, mais uma vez, são feitos de palhaços. Triste Brasil.

ATUALIZAÇÃO: O número de celular de Paulo Guedes foi hackeado e usado para abrir uma conta no aplicativo de mensagens Telegram. Na noite de ontem, os criminosos dispararam mensagens para alguns contatos da agenda do ministro. Num dos casos, o suposto invasor fez uma ligação utilizando uma gravação com a voz de Guedes falando sobre a reforma da Previdência. A equipe do ministro garante que ele não utiliza esse canal de comunicação. Trata-se de ataque semelhante ao registrado com o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele teve o aplicativo invadido, há algumas semanas. A diferença é que Moro usava o aplicativo. Guedes, não. A assessoria do ministro confirmou ontem o ataque e disse que iria acionar a Polícia Federal para apurar o caso. Ao jornal O Globo, Guedes fez um comentário curto sobre o caso: “Fui hackeado. Não entrei em Telegram. Bandidos.” SE ISSO NÃO É INDÍCIO SUFICIENTE PARA SE “DESCONFIAR” ESSA CATERVA ESTÁ “CONSTRUINDO” DIÁLOGOS QUE DEPOIS REVELA COMO SENDO A QUINTESSÊNCIA DA VERDADE, NADA MAIS O FARÁ. ACORDEM, “AUTORIDADES” E OTÁRIOS DE PLANTÃO, QUE, COMO O PIOR DOS CEGOS, INSISTEM EM NÃO VER. ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, MORO É O XERIFE QUE PRENDEU O BANDIDO, E NÃO O VILÃO DA HISTÓRIA.

Sobre a deputada Tábata Amaral, do PDT, e matéria sensacionalista de Veja, ouça o que disse Caio Copolla no Morning Show de ontem.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

AINDA SOBRE O IMBRÓGLIO MORO / DALLAGNOL



O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, arquivou na última terça-feira um pedido de investigação contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no Conselho Nacional de Justiça. O pedido foi apresentado pelo PDT após o The Intercept divulgar a troca de mensagens, obtida ilegalmente, entre o então juiz e o coordenador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. Na decisão (eis a íntegra), o corregedor entende que Moro não pode mais ser responder a processo disciplinar no CNJ porque pediu exoneração do cargo de juiz federal em novembro do ano passado.

A decisão do CNJ retira qualquer possibilidade de punição no campo jurídico a respeito das conversas reveladas pelo site Intercept. A questão agora fica por conta do STF, que deve julgar no próximo dia 25 um pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula. Esse pedido já foi rejeitado em diversas instâncias da Justiça, e a única novidade são as conversas ora reveladas.

A exemplo do que fez na última terça-feira com o pedido de anulação dos julgamentos do TRF-4, a 2ª Turma do STF deve mandar para o plenário a decisão dessa nova ação da defesa do criminoso condenado Lula. As conversas, mesmo não fazendo parte da ação que será julgada, certamente afetarão a decisão dos juízes. É difícil imaginar que o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes, aceitem julgar com base em provas recolhidas ilegalmente, já que eles são os líderes de uma ação singular do Supremo contra as fake news e a atuação de hackers nas redes sociais.

Quando a Deltan Dallagnol, existem hoje três procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público visando apurar possíveis faltas funcionais. O que está em estágio mais avançado é um processo aberto a pedido de Dias Toffoli por causa de uma entrevista à CBN, no ano passado, na qual o coordenador da Lava-Jato disse que ministros do STF passam a imagem de leniência quando enviam à Justiça Eleitoral casos de corrupção (e dá para discordar?). Existe recurso pendente de apreciação, mas o mais provável é que ele seja negado e, ao final, Dallagnol receba uma advertência. Punição semelhante, de censura, pode ser aplicada em outro caso, aberto recentemente, no qual o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira, vai analisar se Dallagnol atuou de forma político-partidária ao criticar Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado neste ano.

O procedimento mais preocupante, iniciado na última segunda-feira, envolve a troca de mensagens com Sergio Moro. A exemplo do anterior, este caso está em fase preliminar e depende de votação no plenário do CNMP para abertura de processo, mas, segundo O Antagonista, a maioria dos conselheiros, oriundos do próprio MP, podem resistir a aplicar punições, seja porque as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, portanto, não servem como prova, seja porque uma análise aprofundada do material vazado poderia levar a uma discussão mais ampla das relações entre juízes e procuradores em geral, muito mais comuns e próximas país afora que a de Dallagnol e Moro.

De acordo com Merval Pereira, é compreensível, do ponto de vista jornalístico, que o Intercept tenha escolhido trechos sobre Lula para dar início ao que promete ser uma série vazamentos. Não há registros, porém, de conversas sobre investigados de outros partidos políticos, embora a Lava-Jato, como bem salientou Dallagnol, só em Curitiba já acusou políticos e pessoas vinculadas ao PP, ao PT, ao PMDB, ao PSDB e ao PTB, e a colaboração da Odebrecht nomeou 415 políticos de 26 diferentes partidos.

O trecho vazado pelo Intercept em que Moro sugere aos procuradores que ouçam uma testemunha sobre uma suposta transferência ilegal de imóveis de filho de Lula pode ser interpretada de várias maneiras, já que a palavra escrita não tem entonação. O ex-magistrado não nega que as trocas de mensagem aconteceram, mas diz não ter condições de atestar a veracidade do conteúdo vazado, e que o fato de não terem sido citados nomes sugere que as mensagens foram editadas pelo, sobretudo quando Dallagnol escreve que vai mandar procurar a tal testemunha.

A investigação da PF sobre o caso está sendo realizada por duas turmas de agentes e delegados em quatro cidades, informa o jornalista Lauro Jardim. Em Brasília, ela se concentrará na tentativa de invasão do telefone de Sérgio Moro, e em Curitiba, nos procuradores do MPF, Deltan Dallagnol à frente. No Rio de Janeiro, a vítima dos hackers foi o desembargador Abel Gomes, relator da Lava-Jato no TRF-2; em São Paulo, delegados da própria PF tiveram seus celulares invadidos.

A apuração desse tipo de crime é tida como complexa, e o prazo para conclusão das investigações será longo. A sociedade, assim como no caso do atentado contra Jair Bolsonaro, quer respostas ultra rápidas. Mas não se deve esperar para breve o nome de quem invadiu aos celulares dos procuradores — e muito menos quem foi o mandante. A menos, é claro, que algum hacker deixe uma pista óbvia à vista dos policiais. Mas a experiência da PF nestes casos não autoriza a tal otimismo.

Para concluir, os sete motivos que o jurista Modesto Carvalhosa destaca para esclarecer esse furdunço:

Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer "tempestade em copo d'água", esclarecemos, de modo sucinto, os termos da lei:

1 - As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira lícita se fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmentos montados não representam o todo.

2 - Além disso, cabe notar que o conteúdo das conversas divulgadas não demonstra quebra de imparcialidade: as conversas dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos.

3 - Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz. Percebe-se que Juiz e Procurador da República conversam sobre ordem, tramitação e admissibilidade de ações penais, matérias procedimentais e processuais. Não são tratadas questões relativas à culpa dos acusados, se são inocentes ou culpados.

4 - É normal a comunicação entre MPF e Juiz quanto ao fluxo e ritmo dos processos, dado que a força tarefa foi instituída com a finalidade de conferir maior eficiência na tramitação dos referidos processos. Não há qualquer vedação legal à comunicação entre Juiz e Ministério Público, e tampouco entre advogado e Juiz.

5 - Observe-se que questões procedimentais costumam normalmente ser tratadas por advogados e membros do Ministério Público em despachos e audiências com Juízes, sendo absolutamente comuns na prática forense.

6 - Quanto à possível suspeição por aconselhamento da parte (art. 254, IV), esta não se aplica ao Ministério Público, apenas ao réu ou à vítima. No processo penal brasileiro, o Ministério Público, órgão de Estado essencial à Justiça, não é considerado parte no sentido estrito, pois vela pelo interesse público (art. 127 da Constituição Federal). É considerado parte imparcial. Como titular da ação penal (art. 129, I, da CF), detém a condição de fiscal da lei e de velar pela pretensão punitiva estatal.

7 - Embora se incumba da acusação criminal em Juízo, como fiscal da lei, pode o Ministério Público pedir tanto a condenação quanto a absolvição do acusado. Por outro lado, a defesa privada sempre é parcial em favor do réu, não possuindo as mesmas atribuições de caráter público conferidas ao Ministério Público. 

quarta-feira, 6 de março de 2019

CONSIDERAÇÕES E LUCUBRAÇÕES DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS



O atentado contra o então candidato Jair Bolsonaro completa hoje seis meses, e até o momento não há evidência da participação de outras pessoas além de Adélio Bispo de Oliveira, o esfaqueador misterioso. 

Depois que o ministro Sérgio Moro, a cúpula da PF e o delegado responsável pela investigação se reuniram com o presidente, divulgou-se que o próximo passo seria seguir o dinheiro, já que quem quer que esteja bancando os honorários do batalhão de advogados que defendem o criminoso deve ter tido interesse direto no atentado. Surpreendentemente, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, atendendo um pleito da OAB, determinou a suspensão da investigação que realizou buscas no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, o principal coordenador da defesa de Bispo, paralisando, consequentemente, a investigação.

Longe de mim fomentar teorias conspiratórias, mas me chama a atenção o fato de OAB ser presidida atualmente por Felipe Santa Cruz, que tem fortes laços com políticos do PT, de o desembargador Néviton Guedes, que foi nomeado para o cargo pela anta sacripanta Dilma Rousseff, ter suspendido, tempos atrás, os interrogatórios de Lula e Luleco na Operação Zelotes e derrubado a decisão do juiz federal Ricardo Leite, que impedia o funcionamento do Instituto Lula, além de ser crítico figadal da Lei da Ficha-Limpa.

Adélio era servente de pedreiro e tinha duas passagens pela polícia. Em agosto de 2013, ele tentou invadir a casa da sogra para agredir a ex-esposa. Em outro boletim de ocorrência, lavrado no mesmo ano, ele e outro homem brigaram e trocaram tapas e socos. Além disso, ele teria publicado nas redes sociais, nos meses que antecederam o atentado, diversas mensagens de ódio contra Bolsonaro, numa das quais pedia “pena de morte” ao presidenciável, a quem chamava de “traidor”, “judas”, e por aí afora. Entre 2007 e 2014, ele foi filiado ao PSOL de Uberaba (MG), e incentivava protestos na cidade. Também chegou a participar de manifestações contra a corrupção na cidade e em Brasília, em frente ao Congresso Nacional. Publicou ainda imagens de pessoas que defendem a liberdade do ex-presidente Lula.

Mas tudo isso é de somenos. As perguntas que não querem calar são: Quem é, de fato, esse sujeito? O que, realmente, o motivou a atentar contra a vida de Bolsonaro? E mais: quanto ganha um servente de pedreiro e em quanto montam os honorários da banca de advogados que ora lhe presta assistência jurídica?

É o que vamos tentar responder na próxima postagem, que hoje é quarta-feira de cinzas, dia de meio expediente e, consequentemente, de “meia postagem”.  

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

AINDA SOBRE A AUSÊNCIA DE LULA NO ENTERRO DE VAVÁ, ONDE O MORTE FEZ O PAPEL DE FIGURANTE



Com o fim do recesso no Judiciário, é provável que o ministro Marco Aurélio decida ainda nesta sexta-feira se as investigações sobre o caso Queiroz/Bolsonaro prosseguirão mesmo no MP-RJ. Dada essa possibilidade, resolvi sobrestar a publicação do capítulo final da minha sequência sobre o imbróglio e dedicar mais algumas linhas ao mais recente “episódio Lula”.

"Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade. Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar", disse o molusco abjeto, deixando claro que sua opção pela política privou a dramaturgia tupiniquim do que poderia vir a ser um grande ator.

À luz dos argumentos do MPF e da PF, tanto a juíza Carolina Lebbos quanto o desembargador Leandro Paulsen negaram o pedido da defesa de Lula, mas o ministro Dias Toffoli, o conciliador, numa decisão salomônica, autorizou o encontro do molusco com seus familiares, mas desde que numa base militar, sem a presença de militantes, repórteres e telefones celulares.

Sem palanque, sem comício, sem vitimismo, Lula preferiu não deixar suas acomodações na Superintendência da PF em Curitiba. Como sua ideia era capitalizar politicamente a morte do irmão — de quem, dizem, ele nunca foi muito próximo — recorrendo à demagogia politiqueira, a decisão tardia do presidente do STF lhe deu o argumento ideal para se fazer de vítima.

Observação: A decisão de Toffoli causou espécie entre militares das Forças Armadas. O próprio presidente Bolsonaro demonstrou preocupação com a operacionalidade da ação. A ideia era Lula ser levado de Curitiba para a Base Aérea de Guarulhos e, ao final da reunião familiar, devolvido a sua cela. Seria um voo ponto a ponto, sem necessidade de uso de helicópteros, o que tornaria a operação mais simples e com menos risco. Não obstante, os militares receavam que o próprio pessoal da caserna reagisse mal à “regalia” que estaria sendo concedida ao prisioneiro. Um oficial-general lembrou tratar-se de procedimento complexo, de alto custo e que poderia gerar revolta entre os militares devido ao uso de suas instalações.

Responsável pela decisão administrativa que embasou a decisão de Lebbos e Paulsen, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima disse que atender ao pedido da defesa era impossível. “Temos que botar na balança se é possível e se o pedido vai ser alcançado”, afirmou, depois de questionado pela Folha durante entrevista sobre a nova fase da Lava-Jato. “Eu não entendi a polêmica. Simplesmente não era possível; não dependia da boa vontade de ninguém. Apenas não havia condições logísticas e policiais suficientes para garantir a segurança do próprio conduzido e dos agentes públicos.”

Toffoli, criticado pelo PT por liberar a saída do prisioneiro somente quando faltavam poucos minutos para enterro, rebateu: “o juiz não pode acordar de manhã e decidir: vou solucionar tal problema da sociedade. Se um juiz quer ter desejos e ir além de sua função tradicional, que vá ser deputado”.

Lula nunca se interessou por enterro de irmão. Faltou a dois eventos do tipo antes de se tornar presidiário. O que interessa a ele é alimentar a narrativa de perseguido. Se agora não pode compartilhar com a família momentos como esse, deveria ter sopesado essa possibilidade antes de cometer os crimes que o puseram na cadeia. Para encerrar, um texto de Augusto Nunes:

É tão avassaladora a paixão de Lula por Lula, é tão gigantesco o seu ego, que não sobra espaço para outros afetos reais. Lula só ama Lula. E faz apenas o que acha que o deixa melhor no retrato.

O presidiário mais conhecido do Brasil não estava interessado em despedir-se do irmão Vavá, nem em rever parentes que nunca visitou quando estava em liberdade. O que o explorador de cadáveres queria era fazer outro comício à beira do caixão. Como faltou palanque, preferiu faltar ao encontro com a família em São Bernardo.

No cemitério, falaram por ele Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad. Ambos atacaram o ministro Sergio Moro e a crueldade dos juízes que, na versão da dupla, perseguem o chefe. Nenhum deles mencionou uma única vez o nome de Vavá. No lugar do toque de silêncio, dois corneteiros sopraram a musiquinha “Lula, lá”.

Pela primeira vez, o morto fez o papel de figurante no próprio velório.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

LULA QUASE DEIXA A CADEIA PARA ACOMPANHAR O ENTERRO DO IRMÃO. MAS FALTOU O QUASE.



Mais um episódio digno de nota me leva a adiar o capítulo final da sequência sobre o imbróglio Queiroz/Bolsonaro. Sem mais delongas, vamos aos fatos.

Lula fez mais uma tentava (que afinal restou frustrada) de deixar temporariamente sua sala VIP na PF de Curitiba. A anterior, como todos devem estar lembrados, foi por ocasião da morte de Sigmaringa Seixas, no final de dezembro passado. O petista preso queria comparecer ao funeral do petista morto, mas o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Junior negou o pedido, argumentando que o artigo 120º da Lei de Execução Penal prevê que condenados em regime fechado deixem a prisão somente em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Na última terça feira, porém, quem morreu foi irmão mais velho do petralha, Genival Inácio da Silva, que também havia sido metalúrgico e morava em São Bernardo do Campo. Vavá, como era conhecido, enfrentou diversos problemas de saúde ao longo dos últimos anos, chegando a ter a perna esquerda amputada. Ele faleceu nesta terça, aos 79 anos, de câncer de pulmão.

Instada pela a juíza Carolina Lebbos a se manifestar, a PF ponderou que as aeronaves que não estão em manutenção e que poderiam transportar Lula até São Bernardo a tempo de participar do funeral foram realocadas para dar apoio ao resgate das vítimas de Brumadinho. Alertou também para o risco de fuga ou eventual tentativa de resgate, para a possibilidade de atentado contra a vida do petista ou de agentes públicos, o comprometimento da ordem pública, os protestos de simpatizantes e apoiadores e de grupos de pressão contrários a Lula e a indisponibilidade de policiais, tanto federais quanto civis e militares, para garantir a ordem e a incolumidade do prisioneiro e dos agentes e pessoas ao seu redor. O relatório levou em consideração também as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que seria causado por todo o aparato necessário para levar Lula até o local, e com base em tudo isso e no parecer do MPF, a magistrada indeferiu o pedido da defesa.A PF  base nos argumentos da PF e do Ministério Público (de que não haveria tempo hábil para a logística de transporte do ex-presidente), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido da defesa.

Ao decidir sobre recurso interposto perante o TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen corroborou a decisão da juíza, propiciando um novo recurso, desta feita ao STF. O ministro Dias Toffoli autorizou Lulaa se reunir exclusivamente com seus familiares, na data de hoje (ontem, no caso), em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade, a critério da família”, mas vetou o uso de celulares e a presença da imprensa e de militantes. Essa decisão, porém só foi conhecida depois que o velório e a cerimônia religiosa na capela do Cemitério Pauliceia haviam terminado e o sepultamento estava prestes a começar.

Compareceram ao funeral familiares e amigos de Vavá, representantes do Sindicato do Metalúrgicos do ABC e integrantes do PT, como o vereador Eduardo Suplicy, os ex-prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo) e a indefectível presidente nacional da ORCRIM, deputada Gleisi Hoffmann Na expectativa de que Lula comparecesse, o PT havia convocado uma manifestação no cemitério para transformar o enterro em comício (a exemplo do que aconteceu no funeral da ex-primeira dama Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, quando Lula transformou o esquife da mulher em palanque).

Durante o sepultamento, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o ex-presidente desistira de ir a São Bernardo: "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula, com muita dignidade, agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais." Menos de duas horas depois, o PT, em nota assinada também por advogados, professores universitários, defensores e aloprados em geral, repudiou decisão que, segundo essas sumidades, fere o direito e aumenta a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas. "Se o ex-presidente não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, tampouco se lhe pode furtar um direito fundamental a pretexto da incapacidade da “poderosa PF” de assegurar o seu legítimo exercício", diz um trecho do documento.

Com era esperado, essa imperdoável "injustiça" provocou um tsunami de manifestações da "mídia cumpanhêra", que durante todo o dia de ontem se debruçou sobre o tema como moscas na merda. Mas ainda restam a Lula nove irmãos. Se o Príncipe das Trevas não o levar antes, numa próxima vez, quem sabe...

Amanhã concluiremos a sequência de perguntas e respostas sobre o imbróglio Queiroz/Bolsonaro. Até lá.

sábado, 8 de dezembro de 2018

AINDA SOBRE LEWANDOWSKI E O INCIDENTE NO AVIÃO

Ser assediado na praia, no shopping, no aeroporto ou seja onde for pode ter lá seu glamour, mas em algum momento isso também pode se tornar um problema. Especialmente se o alvo dessa atenção não tiver o hábito de medir o que diz ou que faz sob as luzes da ribalta, e sobretudo se não for exatamente popular. Que o diga Gilmar Mendes, achincalhado por um grupo de brasileiros durante uma vigem a Portugal, ou o próprio Lula, que deixou de comer o famoso frango com polenta do restaurante São Judas Tadeu, em São Bernardo do Campo, depois que foi hostilizado por outros comensais.

Outro exemplo lapidar: dias atrás o ministro Ricardo Lewandowski, melindrado pela crítica que lhe dirigiu o advogado Cristiano Caiado Acioli durante um voo de São Paulo para Brasília, mandou a PF prender o insurrecto, embora este tivesse apenas exercido seu direito constitucional de dizer como se sentia em relação ao STF e a vergonha que tinha de ser brasileiro.

Observação: O ministro supremo afirmou que só reagiu à crítica porque ela afrontava a Corte. “Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo”, disse a vestal ofendida à mais petista das colunistas da Folha. “Se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiõesEu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito”. O Sindicato dos Advogados de SP divulgou nota de desagravo ao ministro, afirmando que o comportamento do advogado impertinente não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país. Talvez não, mas reflete exatamente o que pensa a maioria dos brasileiros.

Da mesma forma que todos os são iguais perante a Lei — ou pelo menos é isso que diz a Constituição —, Lewandowski deveria ser um passageiro como outro qualquer. Mas alguns cidadãos são “mais iguais” que os outros e alguns passageiros, diferentemente dos reles mortais, não ficam em filas no aeroporto, alcançam a aeronave em veículos privativos, embarcam antes da plebe ignara e se aboletam na primeira fileira de poltronas. São justamente os que percebem salário mensal que os trabalhadores comuns (que ainda têm emprego) levam quase dois anos para ganhar e, ainda por cima, viajam a expensas do Erário (leia-se "dos contribuintes").

Servidores públicos, mesmo que categorizados, têm como empregador o povo brasileiro, embora poucos se atenham a esse fato. É o caso de Lewandowski, que ora nos ensina que é passível de prisão quem diz o que pensa a imensa maioria da população, mesmo fazendo-o de forma educada. Graças à composição atual, o Supremo envergonha os cidadão de bem deste país. Na sessão da última terça-feira, aliás, Lewandowski e o inevitável Gilmar Mendes tornaram a envergonhar os brasileiros com novas tentativas de livrar da prisão o criminoso de Garanhuns (escusado descer a detalhes, posto que já o fiz nas postagens anteriores). 

Quem fala o que quer ouve o que não quer, e quem desonra a toga que veste não está à altura do cargo que ocupa. Políticos e servidores públicos são eleitos e nomeados para servir à população, não para se servirem do poder que o mandato/cargo lhes confere. E juízes que desrespeitam a lei e a inteligência alheia não merecem respeito.

domingo, 29 de abril de 2018

ACORDO DE DELAÇÃO DE PALOCCI IMPLICA LULA E DILMA



O GLOBO publicou na última quinta-feira que o acordo de delação do ex-ministro petista Antonio Palocci, que vinha sendo negociado desde o ano passado, sem sucesso, com o MPF, foi aceito pela Polícia Federal, e que seu conteúdo envolve o esquema de arrecadação do PT com empreiteiras citadas na Lava-Jato e a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma nos crimes apurados pela operação. Por se tratar de uma colaboração negociada na primeira instância, os temas abordados dizem respeito a fatos investigados ― ou passíveis de investigação ― pela 13ª Vara Federal em Curitiba, e cabe ao juiz Sergio Moro a competente homologação (o que deve ocorrer já nas próximas semanas).

Ao detalhar o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht, em meados do ano passado, o ex-braço-direito de Lula jogou por terra a retórica do ex-chefe e cravou o penúltimo prego no caixão onde os projetos políticos do criminoso de Garanhuns dormirão seu sono eterno. Em contrapartida, o ora delator caiu em desgraça aos olhos da alta cúpula petista: o próprio Lula, em depoimento ao juiz Moro, rebaixou o ex-comparsa de “uma das mentes mais brilhantes do Brasil” a “pessoa dissimulada, fria, calculista e capaz de simular mentiras mais verdadeiras que a verdade”.

Diante da ameaça de ser expulso do partido que ajudou a fundar, Palocci pediu sua desfiliação através de uma carta enviada à presidente nacional da quadrilha, a senadora Gleisi Hoffmann, dizendo que “chegou a hora da verdade”, e, referindo-se a Lula, perguntando: "até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do 'homem mais honesto do País' enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!) são atribuídos à Dona Marisa?” (para ler o texto na íntegra, clique aqui).

Observação: Palocci foi co-fundador do PT e participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Assumiu a coordenação da campanha de Lula à presidência em 2002, depois do (ainda mal explicado) assassinato de Celso Daniel. Foi dele a ideia de lançar a famosa Carta ao povo brasileiro”  manifesto público assegurando o compromisso do candidato petista com a estabilidade econômica. Também foi ele quem coordenou a equipe de transição e angariou o respeito do empresariado ao longo da campanha. Em 2003, foi nomeado ministro da Fazenda por Lula, mas deixou o governo em 2006, após ser envolvido em denúncias que culminaram na a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Mais adiante, foi chamado por Lula para ajudar a eleger Dilma, e operou para angariar fundos junto às empresas que se beneficiaram dos governos petistas. A pedido de Lula, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil em janeiro de 2011, mas deixou o cargo em junho do mesmo ano, quando vieram a público informações de que seu patrimônio havia aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010. Foi preso preventivamente em setembro de 2016, durante a 35ª fase da Lava-Jato, e condenado pelo juiz Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em junho de 2017. Sua defesa recorreu da sentença ao TRF-4, mas o apelo ainda não foi julgado, e seu pedido de habeas corpus foi negado pelo STF.

Ainda segundo O GLOBO, boa parte das histórias abordadas por Palocci ― que deverão ser detalhadas no curso das investigações ― reconstitui o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como Lula e Dilma se envolveram nas tratativas que resultaram num prejuízo de R$ 42 bilhões aos cofres da estatal, de acordo como a estimativa da própria PF. Durante o processo de delação, o “petralha arrependido” também poderá apresentar anexos suplementares com novos casos considerados relevantes pelos investigadores.

Ao falar de Lula, o ex-ministro afirmou que foi pessoalmente levar pacotes de dinheiro vivo ao ex-presidente e relacionou datas e valores entregues por um de seus principais assessores, Branislav Kontic, na sede do Instituto Lula, e que o dinheiro seria usado para bancar despesas pessoais do chefe. Na ocasião das entregas, ele e Lula combinavam o local de encontro para o pagamento. Como Palocci não dirigia o próprio carro, o auxiliar que fazia as vezes de motorista (cuja identidade é mantida em sigilo) deverá ser chamado a testemunhar sobre o caso.

Palocci listou datas e horários das entregas de dinheiro a Lula como parte do conteúdo probatório. A partir dessas informações, os investigadores terão condições de confirmar os encontros, tanto por meio de ligações telefônicas entre Lula e Palocci quanto pela posição dos aparelhos celulares no mapa de antenas. Sobre a relação de Lula com empreiteiras, ele diz que parte do dinheiro entregue em mãos ao ex-presidente e na sede do instituto teria saído diretamente da “conta Amigo”, a reserva de propina atribuída ao petista no setor de operações estruturadas da Odebrecht (vulgo “departamento de propina”). Sobre Dilma, ele afirma que ela teria atuado para atrapalhar as investigações da Lava-Jato no episódio da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, em março de 2016, e narrou uma conversa com Lula no Palácio do Planalto, na qual teriam tratado do esquema envolvendo a construção de sondas para exploração de petróleo em águas profundas. O objetivo da negociação, feita na presença de Dilma, seria levantar dinheiro para bancar a eleição da ex-presidente, em 2010.

Para mais detalhes sobre o que Palocci deve dizer, acesse https://oglobo.globo.com/brasil/as-balas-na-agulha-de-palocci-22629123

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sexta-feira, 13 de abril de 2018

O QUE EU FIZ PRA MERECER ESSA POLÍCIA FEDERAL?



 Texto pulicado originalmente por Lillian Witte Fibe em seu Blog hospedado no site de Veja.

Impávida diante da pressão dos poderosos que saqueiam os cofres públicos nos governos e nos legislativos, sem medo dos bilionários que enriqueceram mamando nas tetas do contribuinte, a corporação tem dado um show atrás do outro. Show de competência, de eficiência, de inteligência, e, tanto quanto possível, longe dos holofotes.

O capítulo prisão de Lula, transmitido ao vivo e a cores, foi um teste de fogo. No último sábado, 7, a PF não poderia ter dado prova de mais civilidade: executou uma ordem judicial que parecia impossível, especialmente diante daquela parede humana no sindicato do ABC que a impedia de se mover. Não usou um cassetete. Nada. Parecia o FBI que a gente vê nos filmes.

Dias atrás, mais e mais atividades no combate ao crime. Roubo de servidores municipais ― operação na rua com 20 mandados de prisão em sete estados à caça de ladrões da aposentadoria que deveria prover a velhice de quem é cotista de 28 fundos de previdência. Lava-Jato e fundos de pensão, de novo eles. Entre os presos, Marcelo Sereno, velho conhecido do primeiro escalão do PT, de quem foi assessor tido em alta conta. Ordem do juiz Marcelo Bretas, executada em São Paulo, Rio e Brasília. Bolsa família, fraudes em Alagoas. E por aí vai.

Sério, se nós, eleitores, não reconhecermos, nas eleições de outubro, o que a Polícia Federal, o
Ministério Público e o Poder Judiciário vêm fazendo para melhorar o Brasil de nossos filhos e netos, não teremos nova chance tão cedo. Tanto criticamos quem erra, mente e rouba, que é preciso olhar para o lado ótimo do país. Desde o império, a corrupção endêmica foi quase que anestesiando nosso senso de cidadania.

Não dá mais. E fora da democracia, não tem solução.

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sábado, 7 de abril de 2018

A PRISÃO DE LULA ― A NOVELA CONTINUA



Os resultados de quatro anos de Operação Lava-Jato demonstram que a Polícia Federal sabe investigar, mas o episódio atabalhoado da prisão do demiurgo de Garanhuns, que desde o final da tarde de ontem tripudia do Judiciário e dos cidadãos de bem deste país, comprava que os agentes federais não sabem prender.

A meu ver, o juiz Sérgio Moro tem sua parcela de culpa. Na última quinta-feira, ao atender à determinação do TRF-4 e expedir o mandado de prisão contra o petista, o juiz levou em consideração a “dignidade do cargo” ― do qual Lula jamais foi digno ― e ofereceu a possibilidade de o condenado se apresentar espontaneamente na sede da PF em Curitiba (além de vetar o uso de algemas e preparar uma cela especial para acomodar o sacripanta), mas não levou em conta que petista, quando alguém lhe oferece a mão, quer logo arrancar o braço.

O prazo expirou às 17 h de ontem, e o molusco continua entocado no sindicado dos metalúrgicos do ABC, cercado de cupinchas e de um número variável de militontos amestrados. Depois de muita expectativa, o discurso que o "grande líder" ficou de proferir acabou não acontecendo. Até porque ele diria o quê? Afrontaria mais uma vez o Judiciário, tentando convencer a militância de que Moro é que deveria ser preso? Mesmo tendo sido condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro? Mesmo sendo réu em mais duas ações criminais em Curitiba ― que estão prestes a ser julgadas ― e em outras quatro na JF do DF? Isso foi feito durante toda a instrução processual da ação em que Lula já foi condenado ― e pelo visto não deu certo. De mais a mais, os militontos não precisam ser convencidos de nada, pois acreditam cegamente na narrativa petista. Já o resto da população... 

Enfim, durante todo o dia de ontem Lula apareceu algumas vezes na janela e saudou os palhaços que ali se concentravam para vê-lo e ouvi-lo. Intra muros, a cúpula do partido estimulava a rebeldia e os advogados do petralha defendiam o bom senso ― mas, nos bastidores, atiravam para todos os lados, com pedidos de habeas corpus ao STJ, reclamações ao STF e até mesmo uma estapafúrdia tentativa de recorrer à ONU (como se a organização pudesse se imiscuir em decisões internas de um país soberano).

Agora, 16 horas depois do prazo estabelecido por Moro, rejeitados os pedidos de habeas corpus e na iminência de uma decisão do ministro Fachin sobre a reclamação apresentada ao STF (a defesa alega que o TRF4 não poderia ter autorização a decretação da prisão de Lula antes do exaurimento do prazo para a apresentação dos “embargos dos embargos”), o haverá uma solenidade no sindicato (uma missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, que, se não tivesse falecido em fevereiro do ano passado, estaria completando 68 anos neste sábado), ao final da qual Lula se entregará e será encaminhado à sede da PF em Curitiba. Ou pelo menos essa é a versão atual dos fatos. Resta saber se isso vai se confirmar.

Volto mais tarde com outras informações.

ADITAMENTO - 14h20min DE SÁBADO

Eu nunca vi em 60 anos de vida a imprensa transmitir ao vivo, durante tanto tempo, uma comédia estapafúrdia como a da prisão de Lula.
Ao petista, vale lembrar, foi concedida a deferência especial de se entregar espontaneamente, na sede da PF de Curitiba. O prazo expirou às 5 horas da tarde de ontem, mas a palhaçada avançou noite adentro e por toda a manhã de hoje.
A farsa burlesca atingiu o ápice com o discurso do sacripanta de Garanhuns ― na verdade, um comício que se estendeu por quase uma hora, dirigido a militontos e apoiadores. Em determinado momento, o criminoso pareceu passar mal, mas logo retomou seu besteirol (ele atribuiu o súbito “mal-estar” à ressaca monumental, digo, ao calor desta manhã de sábado).
Em sua peroração patética ― e insuportável para os cidadãos de bem desta nação ―, Lula desafiou “procuradores e asseclas”, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4 para um debate sobre as provas que embasam investigações que resultaram na sua condenação.
Vale lembrar que, além do processo sobre o triplex do Guarujá, no qual o petista foi condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão e teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pelo TRF-4, há mais 6 ações penais contra ele, duas em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba e outras 4 na Justiça Federal do DF.
Ao longo de todo o dia de ontem e da manhã de hoje, integrantes da alta cúpula petista estimularam o petralha a não se entregar, ao passo que seus advogados sugeriram o contrário. Nesse entretempo, o STJ negou mais um pedido de habeas corpus e, mais adiante, o ministro Edson Fachin, do STF, asseverou que o fato de haver recursos para serem analisados não impede o cumprimento da pena de prisão, e destacou que o mandado não deve ser suspenso apenas porque ainda é possível apresentar recursos no TRF-4.
Terminada a “solenidade” em homenagem à finada ex-primeira-dama Maria Letícia, que hoje completaria 68 anos, Lula deve almoçar e descansar um pouco antes de seguir para o aeroporto de Congonhas e de lá voar para Curitiba. Talvez para evitar confrontos indesejáveis (a petralhada é capaz de tudo), a PF de São Paulo engoliu, submissa, todas essas afrontas, o que foi uma vergonha.

Vamos continuar acompanhando. 

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domingo, 11 de março de 2018

SOBRE O PTB, CRISTIANE BRASIL ― AQUELA FOI SEM NUNCA TER SIDO ― E OUTRAS CONSIDERAÇÕES


O começo deste ano foi marcado por mais um embate entre o Executivo e o Judiciário, desta vez envolvendo a nomeação da filha de Roberto Jefferson ― aquele do Mensalão ― para o ministério do Trabalho. No entanto, ao decretar a intervenção federal no RJ, o presidente Temer mandou para as calendas a reforma previdenciária, e a pendenga da nomeação perdeu o objeto, já que os votos da bancada petebista (vinculados à nomeação da moçoila por exigência de seu papai) deixaram de ser prioridade para o governo. 

Numa das minhas postagens sobre esse tema, ponderei que “As sucessivas derrotas na Justiça desgastam a imagem do presidente, mas ele não quer desagradar o PTB de Roberto Jefferson por razões fáceis de entender. Difícil é compreender por que Cristiane não abre mão do cargo de ministra, a despeito de toda essa celeuma. O que move a moçoila não é o foro privilegiado, que, como deputada, ela já tem. Tampouco me parece ser o salário, visto que um deputado federal ganha R$ 33.763,00 por mês”. E concluí com a seguinte pergunta:Será apenas uma questão de ego, ou será que tem dente de coelho nesse angu? Responda quem souber

A resposta veio na edição de Veja da semana passada, sob o título “O NOVO ESQUEMA DO PTB”. Assinada por Thiago Bronzatto, a matéria detalha a corrupção no ministério do Trabalho e associa ao fato a insistência de Roberto Jefferson em manter a pasta sob o comando de um petebista de sua confiança ― aliás, como eu disse mais de uma vez, se a nomeação da filhota prosperasse, seria o papai quem puxaria os cordéis.

Segundo a reportagem, uma conversa mantida no ano passado e gravada por um dos interlocutores revela dois lobistas pedindo R$ 4 milhões a um empresário em troca de um serviço junto ao ministério do Trabalho.

Observação: É nítida a semelhança entre esse episódio e o ocorrido em 2005, quando Maurício Marinho ― então funcionário do alto escalão dos Correios ― foi filmado confidenciando a um interlocutor que havia chegado ao posto por indicação do PTB e que sua missão era arrecadar propinas para o partido. O esquema, como se descobriu mais adiante, era replicado em dezenas de repartições e gabinetes, e acabou conhecido como “Mensalão” ― depois que o mesmo Roberto Jefferson trouxe à público seus detalhes sórdidos. Curiosamente, o maior beneficiário da maracutaia disse que nada viu, nada ouviu e de nada sabia, e escapou incólume da ação penal 470, na qual 37 réus foram julgados e 24, condenados (dentre os quais Dirceu, Genoino, Delúbio, Vaccari e outros petralhas notórios).

Agora, o mesmo PTB do mesmo Roberto Jefferson aparece operando o mesmo esquema. A diferença é que a base das operações ilegais se transferiu para o ministério do Trabalho ― o mesmo ministério que sua filha ficou 47 dias lutando para ocupar. Isso nos leva de volta à pergunta: Por que Cristiane Brasil insistiu tanto em ser ministra do Trabalho? A resposta está no diálogo a que eu me referi parágrafos atrás, mantido entre os lobistas e o empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho.

Dono de uma pequena transportadora e presidente do Sintrave ― um sindicato de microempresas do Estado de Goiás ― o gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho pelejava para obter um registro sindical para oficializar sua atividade. Vendo que o processo não avançava, o empresário recorreu à lobista Verusca Peixoto da Silva, que dizia ter “boas conexões políticas”, e foi apresentado a seu parceiro de negócios, Silvio Assis, dono de uma consultoria financeira e que tem livre trânsito em diversos ministérios e órgãos públicos.

Para resumir a história, Rodrigues gravou a conversa em que Assis revelou a existência de um conluio entre o PTB e o Solidariedade para achacar o setor de registro de sindicatos. Para destravar o processo, o lobista pediu R$ 1 milhão no ato e R$ 3 milhões quando o registro fosse concedido, explicando que parte do dinheiro seria usada para subornar o pessoal técnico do ministério, e a outra parte, para o pessoal político ― entre eles o deputado Jovair Arantes, do PTB. O empresário procurou a PF, que o orientou a manter os contatos enquanto os agentes monitoravam tudo. E assim foi feito.

Rodrigues negociou com Verusca um abatimento, e conseguiu baixar o preço para R$ 3,2 milhões. Para fechar o negócio, um “contrato de consultoria” foi assinado e entregue ao empresário num posto de gasolina no interior de Goiás (o encontro foi filmado; para assistir ao vídeo, clique aqui). Orientado pela PF, Rodrigues pediu uma nova reunião, que foi realizada num hotel em Brasília e contou com a presença de Rogério Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes e diretor do INCRA indicado pelo PTB. Rogério prometeu interceder junto a Leonardo Arantes ― outro sobrinho do deputado Jovair, indicado pelo tio para o ministério do Trabalho em maio de 2016, quando Dilma foi afastada e Temer assumiu interinamente a presidência.

Para resumir a novela, as investigações da PF apontam que quem dá as cartas no ministério do Trabalho é o PTB e o Solidariedade (ambos fazem parte da base aliada do governo Temer). Os agentes continuam realizando operações monitoradas, e um pedido para investigar elementos do esquema que contam com prerrogativa de foro já foi apresentado ao supremo. O segredo de Justiça não permite saber que são esses indivíduos, mas os únicos políticos com foro privilegiado no caso são Jovair Arantes e Paulinho da Força.

Com exceção da lobista Verusca, que entregou candidamente a rapadura ― “se você não paga, não sai”, disse ela à reportagem de Veja ― todos os envolvidos negam qualquer irregularidade. Mas até aí morreu o Neves. Lula também protesta inocência, foi condenado a 9 anos e meio e teve a pena aumentada para 12 anos 1 mês de prisão pelo TRF-4.

Como dizia José Saramago, prêmio Nobel de literatura em 1998, “a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”.  

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

FERNANDO SEGOVIA E A MALA DE DE ROCHA LOURES


O desejo era antigo ― vinha desde a consumação do impeachment da anta vermelha ―, mas faltava coragem para torná-lo realidade quando a população não só rosnava nas redes sociais como saía às ruas para mostrar os dentes. Finalmente, há coisa de duas semanas, nosso temerário presidente ― aquele dos 3% de aprovação popular ― trocou Leandro Daiello, por Fernando Segovia no comando da PF.

Daiello ocupava o cargo desde 2011 e teve papel preponderante na Operação Lava-Jato. Segovia foi ex-adido policial na África do Sul e ex-superintendente da PF no Maranhão, feudo da família Sarney ― cujo macróbio patriarca foi um dos responsáveis pela oportuna indicação do delegado, e sua nomeação, recebida com reservas, é vista como fruto de uma “forte movimentação do quadrilhão do PMDB”. Precisa dizer mais alguma coisa? Precisa, sim. Até porque todo mundo merece o benefício da dúvida, embora concedê-lo a alguns é uma prova incontestável de ingenuidade. Mas vamos por partes.

A nomeação de Segovia pode ser resumida da seguinte maneira: um presidente da República sob investigação da PF troca o chefe daqueles que o investigam. Não à toa, o gesto presidencial foi prontamente retribuído: em sua primeira entrevista coletiva, logo após a cerimônia de posse, o delegado reduziu as denúncias oferecidas contra Temer pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, sustentadas nas delações da JBS e em investigações da própria PF, a “um ponto de interrogação que fica hoje no imaginário popular brasileiro”. Não satisfeito com essa “pérola”, Segovia pariu mais uma ao dizer que “uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção” [referindo-se à mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo, entregue por Ricardo Saud a Rodrigo Rocha Loures ― homem da mais estreita confiança do presidente, segundo o próprio presidente ―, numa operação controlada da PF].

O discurso de Segovia foi uma peça política, algo inadmissível a um diretor da PF. Igualmente inadmissível foi ele se comportar como um ministro do Planalto, um advogado de Temer ou o próprio presidente. Seu pronunciamento, além de conter erros factuais acerca das investigações, revelou desconhecimento técnico sobre os inquéritos de Temer e deixou a nítida impressão de subserviência ao palácio do Planalto.  

O fictício detetive Hercule Poirot, imortalizado nos romances policiais da inesquecível Ágata Christie, fazia perguntas para estruturar um raciocínio que desembocava em surpreendentes revelações. Já Segovia não dá respostas, apenas formula insinuantes indagações.

Em vez de deixar o problema na floresta do “imaginário popular”, Segovia deveria anunciar que vai correr atrás de respostas.  O fato de se sentir à vontade para minimizar em público as gravíssimas denúncias de corrupção contra aquele que o nomeou ― e obtidas em grande parte por seus (agora) subordinados ― indicam o triste curso que as coisas tomaram em Brasília.

Por essas e outras, as declarações de Segovia e as circunstâncias de sua nomeação são preocupantes. Sobre Temer, ele disse que “o presidente continuará a ser investigado com a celeridade de todos os outros inquéritos”. Não é o que parece. Como bem ironizou o procurador da Lava-Jato Carlos Fernando Santos Lima, “quantas malas de dinheiro seriam suficientes para o novo Diretor-Geral da Polícia Federal?” 

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domingo, 15 de janeiro de 2017

AINDA SOBRE POLÍTICOS E HELICÓPTEROS

O gosto do governador petista Fernando Pimentel por mordomias (vide postagem anterior), notadamente no que concerne a voar à custa do contribuinte, parece ser compartilhado por políticos dos mais variados partidos (e olhe que partido político é o que não falta no Brasil, haja vista o número de legendas registradas no TSE, ávidas por morder uma fatia do fundo partidário e vender a peso de ouro seu tempo na mídia durante as campanhas eleitorais).

Observação: Torno a lembrar que, ironicamente, as caudalosas denúncias de corrupção contra o governador mineiro começaram precisamente em virtude de um avião: a Operação Acrônimo teve início em outubro de 2014, quando a PF apreendeu um jatinho que pousou em Brasília com uma soma significativa em dinheiro vivo e farto material de campanha de Pimentel.

Não que o custo da viagem do petralha (estimado em R$ 5 mil) represente mais do que uma gota d’água no oceano de dívidas em que se afoga a economia mineira (vale lembrar que MG disputa com o RJ e o RS o título de “Grécia Brasileira”). O que pegou mal foi o acinte, o deboche, a desfaçatez, o escárnio representado por mais esse abuso, notadamente depois que sua insolência decretou “estado de calamidade financeira” por conta do descalabro nas contas públicas do Estado que governa. Para piorar, diferentemente do que fizeram outras autoridades pilhadas em situações semelhantes, o sacripanta não se prontificou a reembolsar o Erário, limitando-se a afirmar (como de praxe) não fez nada de errado. E mesmo que sua versão expressasse a mais pura verdade (o que se admite apenas por amor à argumentação), o contribuinte mineiro não entendeu por que razão uma indisposição do filho do governador o isentaria de ressarcir o prejuízo.

Passando ao mote desta postagem, o tucano Aécio Neves (autor do decreto em que Pimentel se embasou para se arrogar o direito de usar as aeronaves oficiais com bem entender) viajou pelo menos seis vezes em helicópteros e aviões oficiais destinadas ao transporte de autoridades, isso 22 meses depois de ter deixado o cargo de governador de Minas Gerais.

Outro exemplo: Sérgio Cabral, ex-governador do RJ e atualmente hospedado no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, era useiro e vezeiro em requisitar o helicóptero do governo do Rio para levar empregadas às compras em supermercados, buscar roupas que a primeira-dama tivesse esquecido de levar nas viagens de fim de semana em Mangaratiba, e até mesmo para transportar Juquinha, o cachorro da família.

Em 2013, o presidente do Senado e Cangaceiro das Alagoas Renan Calheiros utilizou um avião da FAB no deslocamento que fez de Brasília ao Recife para realizar ― pasmem! ― um implante capilar (como ele não tinha sequer uma agenda oficial para justificar a gastança, acabou devolvendo R$ 27000 aos cofres públicos).

Segundo levantamento feito pelo ESTADÃO, a despeito de Dilma Rousseff ter proibido via decreto (em abril de 2015) o uso de aeronaves da FAB por ministros em deslocamento para seus domicílios, de maio a novembro do ano passado o staff do governo Temer se esbaldou em pelo menos 238 viagens que tinham como origem ou destino suas respectivas cidades de residência.

Como bem dizia Ruy Barbosa, “aos amigos, tudo, aos inimigos, a Lei”!