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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

LULA E O SUPREMO CIRCO



Acolhendo um pedido da PF, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente petralha pelo caso do tríplex, determinou que criminoso fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo. Horas depois, o coordenador e corregedor dos presídios no estado autorizou a transferência para a penitenciária II de Tremembé, que é conhecida por abrigar condenados por crimes de grande impacto e repercussão midiática, tais como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindberg Alves e Mizael BispoLula iria se sentir em casa, mas a decisão provocou reações no mundo político: enquanto discutiam os destaques da reforma da previdência no plenário da Câmara, parlamentares se revezaram em discursos sobre o assunto, e membros da oposição, de partidos de "centro" e centro-direita se juntaram para criticar a medida, que o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia, classificou de "extemporânea". Mas a transferência não rolou.

A defesa prontamente apresentou ao Supremo Tribunal de Lula um pedido para que fosse assegurado a seu cliente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior — isso se o pedido de soltura não fosse atendido, pois Zanin continua insistindo na parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro para pleitear a nulidade de processo referente ao tríplex. O relator da Lava-Jato encaminhou o recurso ao dono do circo, que pôs o caso em discussão antes mesmo que o diabo coçasse um olho.

Fachin negou o pedido de soltura, mas suspendeu a transferência de Lula até que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro seja julgada e acolheu a parte do pedido sobre cumprir a pena em acomodações diferenciadas (uma aberração, considerando que o comportamento criminoso de Lula conspurcou a Presidência e, portanto, ele deveria ser tratado como um preso comum). 

A exceção do ministro Marco Aurélio, para quem a defesa deveria ter recorrido ao TRF-4 e ao STJ antes de apelar ao Supremo, todos os demais togados seguiram o voto do relator, a exemplo da procuradora-geral Raquel Dodge — um resultado surpreendente, considerando que os julgamentos em plenário, ultimamente, vem sendo decididos por maioria apertada (de 6 a 5 ou 7 a 4).

Coisas que começam mal tendem a terminar pior. Ao cumprir a ordem do TRF-4 e expedir o mandado de prisão contra LulaMoro levou em consideração a “dignidade do cargo” do qual o petralha jamais foi digno e lhe ofereceu a possibilidade de se apresentar espontaneamente na sede da PF em Curitiba (além de vetar o uso de algemas e preparar uma cela especial para acomodá-lo). Não levou em conta o juiz da Lava-Jato que petista, quando alguém lhe oferece a mão, quer logo arrancar o braço: Lula se encastelou no sindicato dos metalúrgicos de SBC e só se entregou depois de produzir o maior show midiático transmitido ao vivo pela imprensa em toda a história recente desta banânia.  

A decisão da juíza Lebbos foi correta, mas tomada, mas extemporânea, e, como bem lembrou Josias de Souza, acabou servindo para reavivar o lero-lero petista segundo o qual Lula é vítima de "perseguição política" e para escancarar uma janela de oportunidade para a banda do Judiciário adepta da política de celas abertas apressar a libertação de um condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro. 

A perspectiva de transferência do grão-petralha para uma cela estava embutida no trecho do despacho em que o ex-juiz Moro esclareceu que a permanência em "Sala de Estado Maior" vigoraria apenas durante o "início do cumprimento da pena", mas aquilo que deveria ter sido temporário acabou ganhando ares de permanente. De repente, a PF alega que Lula tornou-se um estorvo caro e incômodo. A pretexto de reduzir custos, retomar a normalidade administrativa de sua filial curitibana e livrar a vizinhança do convívio com a militância barulhenta do petismo, o órgão subordinado ao agora ministro da Justiça requisitou a transferência do preso. Cabe perguntar: 1) Por que o pedido não foi formulado antes? 2) Por que a PF não aguardou pela decisão do TRF-4 sobre o caso do sítio de Atibaia, já que a provável confirmação da sentença prolongará estada do guru petista, justificando, aí sim, uma transferência?

Com a rapidez de um raio, a defesa do molusco atravessou uma petição na mesa do ministro Gilmar Mendes. O recurso foi endereçado ao ministro por esperteza. Alegou-se que ele pediu vista do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, mas qualquer aluno do primeiro ano do curso de Direito sabe que o juiz natural da causa continua sendo Fachin.

No Brasil, criminosos são tratados conforme o status social e a graduação profissional. Um político poderoso ou qualquer cidadão com canudo universitário que mata ou rouba vai para uma prisão especial, ao passo que um jovem da periferia flagrado com uma pequena quantidade de maconha é trancafiado numa cela superlotada, virando mão-de-obra para facções criminosas.


Mas não foi só: durante a votação em segundo turno da reforma da Previdência, em meio ao circo supremo, suspeitos, acusados, processados e réus na Lava-Jato do Centrão e do PT foram liberados por Rodrigo Botafogo Maia para cruzar a Praça dos Três Poderes e protestar contra a transferência do picareta dos picaretas. Funcionou. O STF fez o que lhe foi exigido, produzindo o maior vexame  institucional da História do Brasil: para servir a um  ladrão condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, a cúpula do Judiciário, em conluio com o presidente da Câmara, pôs a Nação de joelhos por 10 a 1. E dizer que tanto inocente morre todos os dias, vítima de bala perdida...

Segundo Ricardo Noblat — e torçamos para que ele esteja certo — o preso mais famoso do Brasil não será autorizado a cumprir em casa o resto da sua pena, pois o governo não quer, os militares também não, o PIB é contra e grande parte da mídia idem. É pule de dez que o STF não atentará contra a reputação do ex-juiz Sergio Moro — alguns ministros, individualmente, poderão fazê-lo, mas o coletivo jamais. Primeiro, porque pôr Moro em risco significaria abrir a porta da cela para a saída de Lula. Segundo, porque outras decisões da Justiça correriam o risco de ser questionadas. Assim, o melhor é deixá-lo sossegado a lamber suas feridas. Do procurador da República Deltan Dallagnol, encarregue-se o Ministério Público Federal cuja tendência é a de protegê-lo. Assim, salvo graves, contundentes e escandalosas revelações que possam emergir do nefasto panfleto digital subversivo de Verdevaldo, o impoluto, e provocar uma hecatombe, a Vaza-Jato, em nome dos superiores interesses da nação, não deve prevalecer sobre a Lava-Jato.

A conferir.

sábado, 3 de agosto de 2019

O DESTEMPERO BOLSONARIANO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES


A Justiça Federal do DF decidiu converter em preventivas as prisões temporárias dos quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades, que estão presos desde a semana passada, quando a PF deflagrou a Operação Spoofing. A propósito, o chefe do bando, Walter Delgatti Neto, é réu por ter aplicado um golpe de R$ 623 mil no Itaú, em 2017, quando desbloqueou 44 cartões de crédito para fazer compras. Mas ele garante que hackeou autoridades e jornalistas de graça, por patriotismo e senso de justiça. Como disse Millôr Fernandes, “desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal”.

Nem a Velhinha de Taubaté para acreditar nessa falácia, no patriotismo de Verdevaldo, na honestidade de Lula e na ponte que partiu toda essa cambada de fidumas. Dito isso, segue o baile:

Dizia Ricardo Boechat que se pode morrer de várias maneiras no jornalismo, menos de tédio. Com efeito. É impossível fugir a essa dura realidade. Sobretudo quando se escreve sobre o cenário político nacional: você nem bem termina de redigir um artigo e novos acontecimentos já o transformam em matéria vencida.

Depois da posse do presidente em meio à novela do caso Queiroz, o rompimento da barragem do Córrego de Feijão desviou o foco da mídia. Na sequência, para ficar somente nos casos mais notórios, vieram o incêndio do Ninho do Urubua exoneração de Gustavo Bebiannoo escândalo escatológico do Golden Showera denúncia de estupro apresentada por Najila Trindade contra Neymar Cai-Cai — que deu em nada; o jogador não será indiciado e a suposta vítima pode responder por crime de denunciação caluniosa — a Vaza-Jato de Verdevaldo e a escolha de zero três para ocupar a Embaixada do Brasil nos EUA, sem mencionar toda sorte de crises geradas pela guerra de egos entre Bolsonaro e Rodrigo Maia durante a claudicante tramitação da PEC Previdenciária e de um sem-número de pronunciamentos infelizes do capitão, que ainda age como se estivesse em plena campanha eleitoral.

Ter um presidente sem tramela, mordaça ou “freio de arrumação” é um teste para nossa incipiente democracia (a mordaça é sugestão do ministro Marco Aurélio, que bem poderia tomar ele próprio uma colherada desse remédio). Mas esperar que Bolsonaro mude sua natureza é o mesmo que acreditar na Fada do Dente ou na inocência de Lula. Nem a finada Velhinha de Taubaté!

A maneira “desrespeitosa” com que o capitão tratou o “desaparecimento” do ativista político Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente lulista da OAB — que não é flor que se cheire, quando mais não seja por ter dito em entrevista à Folha de S. Verdevaldo que “Sergio Moro usa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, além de injuriar uma colega advogada insinuando que ela é uma “prostituta”, assim como a mãe de tantos outros colegas de profissão — continua dando pano pra manga. E o mesmo se aplica à resposta dada a jornalistas por Bolsonaro ao ser perguntado sobre a chacina no Centro de Recuperação Prisional de Altamira, no Pará “Perguntem às vítimas dos que morreram lá o que elas acham e depois eu respondo”.

Feitos por cidadãos comuns num balcão do boteco, comentários como esses seriam toleráveis, mas são indesculpáveis quando vêm de um presidente da República (qualquer que seja ele). Pode-se dizer que o capitão se espelha em Trump, e que suas frases destemperadas o aproximam dos bolsominions. Porém, ao fazer como Lula e o PT, cujas narrativas são direcionadas à patuleia que segue cegamente a seita do inferno (e, portanto, não precisa ser convencida de nada), Bolsonaro frustra milhões de eleitores que votaram nele justamente para evitar o retorno dessa caterva ao poder. As reformas estruturais, fundamentais para um recomeço de crescimento econômico, não podem ficar ameaçadas por arroubos personalistas de quem continua no palanque, obcecado por destruir adversários reais ou imaginários.

Ainda que a linguagem do capitão não seja exatamente “presidencial”, não se pode perder de vista que o sistema prisional tupiniquim está falido. Em sua fala, Bolsonaro foi na contramão da “criminolatria”, hoje tão em moda no Brasil, onde o foco do sistema penitenciário é o relaxamento de prisões, o abrandamento das penas e a “ressocialização” dos criminosos. Os presídios se transformaram e universidades do crime, onde entram batedores de carteira e saem assaltantes, latrocidas, estupradores ou coisa pior.

O ex-ministro Raul Jungmann já havia feito esse diagnóstico, e Moro vem se empenhando em reverter o quadro com seu pacote de medidas anticrime, mas a banda podre do Congresso e do Judiciário se aliam a criminalistas “garantistas” visando criminalizar o ex-juiz da Lava-Jato e os integrantes da força-tarefa, bem como buscar artimanhas legais para devolver à liberdade o ex-presidente criminoso que, nunca é demais lembrar, está preso há quase 16 meses e deve ser condenado novamente numa das sete ações penais em que é réu e ainda não foi julgado. Mas isso é conversa para outra hora.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

O BOLSORROTO E O PETRALHA ABJETO


Há meio ano na Presidência, Bolsonaro repete fantasias de militância de extrema direita no baixo clero da Câmara, esquecendo os deveres do cargo e semeando (e favorecendo) inimigos. Agora, ao provocar o presidente nacional da OABFelipe Santa Cruz (detalhes na postagem anterior), o capitão perdeu mais uma excelente oportunidade de suster a metralhadora giratória que o transforma num boquirroto (ou Bolsorroto, de acordo com o jornalista José Nêumanne).

A OAB, hoje, não passa de um sindicato de advogados abonados, e seu presidente, de um militante do PT que não ganhou eleição nem para vereador no Rio. Mas a polêmica gerada pelo pronunciamento intempestivo do capitão, segundo o qual Fernando Santa Cruz — pai de Felipe e militante da Ação Popular Marxista-Leninista — teria sido “justiçado” pelos companheiros da Ação Popular (AP), e não morto pela repressão, como reconhece atestado de óbito, transformou o presidente da entidade retrocitada em mais um herói da liberdade e da resistência à ditadura.

Observação: Santa Cruz protocolou no Supremo uma interpelação judicial para que Bolsonaro explique suas declarações. Essa medida visa esclarecer se o que o interpelado disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra. Mesmo que seja notificado, o presidente não é obrigado a responder; caso não o faça, o Tribunal dá conta disso ao interpelante, que decide se entra ou não com a ação.

Na manhã de terça-feira, questionado sobre o a execução de 57 detentos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, decorrente de uma briga entre facções, o capitão afirmou: "Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que elas acham. Depois eu falo com vocês".

Em meio a polêmicas absurdas, tais como a nomeação do filho caçula para a embaixada em Washington e o tour de helicóptero de parentes por ocasião do casamento do pimpolho, o presidente  dificulta a vida daqueles que torcem para seu governo dar certo — não pelo bem de Bolsonaro, mas do Brasil (afinal, estamos todos no mesmo barco, embora a esquerda desvairada não se dê conta disso ao fazer oposição irresponsável, sem oferecer propostas alternativas, o que, em última análise, é bancar o espírito de porco). Entrementes, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido dos picaretas, exercita seus dotes de comediante pedindo uma investigação contra Sérgio Moro na PGR, a pretexto de suposta prevaricação e abuso de autoridade no processo eleitoral do ano passado.

Como me é impossível dissociar a “amante” (ou “coxa”, como a deputada obnubilada era designada nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht) do criminoso mais famoso do Brasil, cumpre dizer que Lula, da sala de 15 metros quadrados que ocupa no 4.º andar da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, usa e abusa dos meios de comunicação a seu dispor, como Folha, El País, Veja Intercept, para se vingar-se do juiz que o condenou e do procurador que o acusou. Para tanto, o picareta dos picaretas conta com a cumplicidade de Lewandowski e Toffoli, seus ministros amigos no STF, que derrubaram liminar do colega Fux para permitir a comunicação permanente do molusco com aliados fora da grade, caso do advogado que se passa por jornalista americano Glenn Greenwald, dono do site Intercept, no qual destila seu veneno a conta-gotas.

Sobre a Vaza-Jato, o que estava em jogo no grande furdunço que se formou era comprometer Moro e favorecer a libertação de Lula. Uma proposta modesta se considerarmos o potencial que essa incursão pelos telefones de poderosos teria se os hackers fossem, por exemplo, interessados em abalar a segurança nacional, coletando diuturnamente os dados, analisando-os e usando-os a seu favor. Num país em que um sargento entra com 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial, o tema da segurança cibernética pode parecer distante, mas deveria ser objeto da melhor atenção por parte das autoridades competentes.

O propósito do Vermelho era combater a Lava-Jato, como ficou claro também em suas postagens na rede. Mas ele gosta de dinheiro, deu alguns golpes, tinha atalhos para entrar em contas bancárias. Mesmo se conseguir provar que estava apenas numa “cruzada pela justiça”, esse sujeito era o tipo ideal para ser contatado para um trabalho puro de espionagem. Anteontem, após ouvir os bando em audiência de custódia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu manter a prisão dos quatro investigados. Gustavo Santos, Suelen Priscila de Oliveira, Danilo Marques e Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, vão continuar detidos pelo menos até esta quinta-feira, quando se encerra o prazo da prisão temporária renovada na sexta passada.

Já o ministro Sérgio Moro teria afirmado que o material obtido criminosamente pela quadrilha presa pela PF seria descartado, mas como descartá-lo e, ao mesmo tempo, comprovar sua existência e punir os responsáveis pelo crime?  

quarta-feira, 31 de julho de 2019

BOLSONARO É BOLSONARO. E PONTO FINAL.


Foi lamentável a maneira como o presidente Jair Bolsonaro tratou a questão do desaparecimento do pai de Felipe Santa Cruz, que agora pretende recorrer ao STF para “obter esclarecimentos” — como se nossa mais alta corte não tivesse nada mais importante para fazer do que se debruçar sobre as picuinhas do chefe do Executivo e as polêmicas geradas por seus pronunciamentos intempestivos. A declaração foi dada quando o capitão reclamava da OAB  — órgão do qual Felipe é presidente nacional — na investigação do caso de Adélio Bispo, o lunático inimputável: "Por que a OAB impediu que a PF entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", perguntou o presidente.

A coisa ficou pior depois que Bolsonaro, numa livre gravada na tarde de segunda-feira enquanto cortava o cabelo, apresentou uma versão dos fatos que colide frontalmente com a da Comissão da Verdade. Na manhã de ontem, após um café da manhã no Alvorada com Rodrigo Maia, o presidente se dirigiu aos jornalistas nos seguintes termos: “Vocês acreditam em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da comissão da verdade, foram 7 pessoas indicadas por quem? Pela Dilma”. Questionado sobre a ação no STF iniciada por Santa Cruz, o presidente disse que é “direito dele”. E Falou ainda que não tem documentos que embasem o que comentou na última segunda feira: “O que eu sei é o que eu falei pra vocês. Não tem nada escrito, que foi isso ou foi aquilo… Meu sentimento era esse. Agora, você pode ver, a OAB não quer que se chegue aos mandantes da tentativa de homicídio minha”.

Dias antes, ao se manifestar sobre a portaria nº 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública — segundo a qual indivíduos envolvidos em atos de terrorismo, associação criminosa armada que tenha armas à disposição, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e até torcidas de futebol com histórico de violência em estádios podem ser sumariamente deportadas —, o presidente negou que fosse algum tipo de retaliação, até porque a medida não atinge o criador do site panfletário proselitista The Intercept Brasil, mas, ainda segundo o presidente, Greenwald poderia “pegar uma cana aqui mesmo”. A conclusão é uma só: diga Bolsonaro o que disser, sempre haverá polêmica.

Sobre a Vaza-Jato, a atuação espúria do site panfletário e seus associados, que vêm divulgando a conta-gotas supostos diálogos mantidos entre Moro e Dallagnol, e entre este e outros procuradores da Lava-Jato, salta aos olhos tratar-se de uma edição claramente tendenciosa, repleta de ilações feitas a partir de trechos retirados do contexto com o nítido propósito de anular processos e ajudar a libertar o picareta dos picaretas. Lamentavelmente, alguns juristas se respaldam na hermenêutica para agregar à previsão constitucional que garante aos jornalistas o direito de preservar suas fontes o condão de acobertar criminosos. Mas num país em que 7% da população (cerca de 15 milhões e brasileiros) acreditam que a terra é plana, não se poderia mesmo esperar que o exercício intelectual fosse o esporte nacional.

Igualmente fantasiosa me parece a hipótese de Walter Delgatti Neto, tido como o chefe da quadrilha que invadiu quase 1000 telefones, a maioria dos quais pertencente a membros da mais alta cúpula deste projeto de banânia, ter agido de moto próprio e cedido graciosamente o produto do crime ao manipulador do conta-gotas mais temido do Brasil. Nem mesmo a finada Velhinha de Taubaté acreditaria em tamanha falácia (refiro-me à personagem criada por Luiz Fernando Veríssimo durante o governo os anos de chumbo, famosa por sua incrível ingenuidade e capacidade de acreditar piamente em tudo que lhe era dito pelos presidentes militares).

Resta saber se, uma vez comprovada a suspeita de que o hacker foi pago pelo trabalho (segundo um integrante do grupo, a ideia era vender o material ao PT), Verdevaldo foi cúmplice ou apenas cometeu um “antiético”. Seja como for, a motivação política ficou evidente quando veio à tona que Manuela D’Ávila, ex-candidata a vice pelo PCdoB na chapa do bonifrate de Lula em 2018, serviu de intermediária entre Delgatti e o site The Intercept. E tudo indica que o gringo trastejão já estava de posse do material quando entrevistou Lula na prisão. Na entrevista que deu a Monica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes Jr, do El Pais, o petista disse que Moro, Dallagnol e sua turma seriam “desmascarados”, e semanas depois o Intercept pingou a primeira gota do seu veneno. Teria o molusco eneadáctilo se tornado clarividente devido à abstinência alcoólica ou será que um passarinho lhe revelou com antecedência o caminhão de merda que Verdevaldo tencionava despejar?  

Entre o dia em que se deu o primeiro contato entre Verdevaldo e Vermelho passaram-se quatro semanas. Ao publicar os diálogos, o dono do site declarou: “ficamos muitas semanas planejando como proteger a nós e nossa fonte contra os riscos físicos, riscos legais, riscos políticos, riscos que vão tentar sujar a nossa reputação.”

Em sua coluna n’O Globo, Merval Pereira especula se nas conversas de Dallagnol com outros procuradores, ou mesmo com Sérgio Moro, não havia um espaço para troca de informações sobre outros casos da Lava-Jato que não os relacionados a LulaDelgatti disse também que entrou nas conversas sobre a Operação Greenfield em Brasília, que apura desvios em fundos de pensão. Pelo seu relato, não encontrou nada de ilegal nas conversas, por isso não se interessou. Que estelionatário mais preparado, esse, que sabe onde há supostas irregularidades processuais e onde não há!

Voltando ao presidente, o que se vê é Bolsonaro sendo Bolsonaro. E isso dificilmente irá mudar. Depois de seis meses no cargo, o capitão ainda age como se estivesse em campanha, dando declarações “de palanque” endereçadas a sua base de apoiadores (os “bolsomínions”), conquanto devesse atuar em prol do restabelecimento da paz e se empenhar na aprovação de medidas que revertam a dura recessão que o país amarga desde a reeleição da nefelibata da mandioca. Aceitemos, se não de bom grado, ao menos com esforço de tolerância, que ele fale aos seus nichos eleitorais de forma a compensar a perda de apoio registrada pelas pesquisas entre o pessoal que votou nele por exclusão, motivado pela oportunidade de afastar o PT do poder. É um método. Conflituoso e muito semelhante ao artifício do “nós contra eles” de Lula, mas exitoso: seu eleitor de raiz está firme.

Segundo Dora Kramer, dadas as qualificações intelectuais de ambos, não se pode condenar o presidente por copiar o adversário de quem absorve os conceitos trocando-lhes os sinais antes de apresentá-­los à população, a fim de tentar obter o mesmo grau de sucesso conseguido pelo discurso da “quase lógica”, assim muito bem denominado pela cientista política Luciana Veiga. Ainda em 2005, quando era geral o encantamento com Lula — a ponto de serem celebradas suas exorbitâncias verbais, vistas como fruto de genialidade política —, a cientista pontuava: “O presidente usa argumentos que parecem lógicos segundo noções genéricas do cotidiano, embora não o sejam se cotejados com a precisão da realidade. Ele tem gosto especial por temas de menor relevância”.

À época, Luciana foi ignorada pelos meios de comunicação e pela comunidade acadêmica que hoje a ouvem a respeito do jeito Bolsonaro de ser. Não se toca no assunto nem se relembra o conteúdo da análise sobre Lula. A tal da quase lógica é a arte de dizer bobagens e/ou obviedades com jeito de coisa séria. No caso do atual mandatário, ainda há que acrescentar o gosto por decisões pautadas em irrelevâncias. Alguns temas até são importantes, mas perdem relevo e caem no esquecimento pela forma e pelo momento que Bolsonaro escolhe para a abordagem.

Um exemplo é a indicação de zero três para a embaixada em Washington, vaga desde abril, quando o diplomata Sergio Amaral decidiu retirar-se de cena por respeito a si e à carreira. Tantas são as resistências ao nome do deputado que muitos especulam se a ideia vai prosperar — eu acho que vai, porque Trump não se oporá à escolha, e o mesmo deverá acontecer (por motivos diversos, naturalmente) com os senadores que submeterão "o garoto" à sabatina de praxe, mesmo que o maior destaque em seu currículo seja ter fritado hambúrgueres numa lanchonete da rede Popeyes, que serve frango frito. A pergunta que não quer calar é: por que semear conflito justamente quando o governo deveria curtir o bom momento da aprovação da reforma da Previdência na Câmara? Para atrair as atenções voltadas para o deputado Rodrigo Maia é uma hipótese. Irrelevante, pois.

Vamos aprendendo que nada é tão insignificante que não mereça a atenção de Jair Bolsonaro. Discutir horário de verão em pleno mês de março enquadra-se perfeitamente no modelo. Assim como proposições inexequíveis por força da realidade. Nesse campo temos a transferência da embaixada brasileira de Telavive para Jerusalém, o pacto entre Poderes cuja finalidade seria levar Legislativo e Judiciário a obedecer ao Executivo e a criação de uma moeda conjunta (peso-real) com a Argentina.

Nada disso vai adiante, como não irão as ideias de transformar Angra dos Reis (RJ) numa nova Cancún ou de liberar Fernando de Noronha ao turismo predatório. Presidentes normalmente interferem quando há necessidade de um “freio de arrumação” no governo. Com Bolsonaro é diferente: ele está permanentemente com o freio de mão puxado no modo desarrumação.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

VAZA-JATO — NEM TUDO É O QUE PARECE SER



Vermelho, ora conhecido como “o hacker de Araraquara”, revelou à PF como acessou o telefone do procurador de Deltan Dallagnol depois de invadir celulares da ex-presidanta Dilma o do ministro Alexandre de Moraes. Disse ainda que entrou em contato com Verdevaldo através da ex-deputada Manuela D’Ávila, candidata a vice na chapa encabeçada pelo bonifrate de Lula em 2018, e que lhe forneceu, de forma anônima e não remunerada, o material obtido criminosamente. Acredite você se quiser, se não vir problema em ser misólogo ou ter sua inteligência insultada por um bando de intrujões hipócritas. 

No depoimento publicado pela GloboNews, o hacker benemérito — que é dono de uma capivara de dar inveja a muito criminoso de quatro costados — disse que acessou a caixa postal das vítimas para conectar-se a suas contas no Telegram, mas especialistas em cibersegurança apontam incoerências entre seu relato e o modus operandi necessário para uma invasão de tal magnitude e tamanha abrangência. Segundo o ex-hacker Daniel Lofrano Nascimento, dono da consultoria de segurança digital DNPontoCom, a narrativa do invasor não se sustenta. Primeiro, porque método de invasão por caixa postal é "ultrapassado" e não seria usado por um hacker com capacidade de chegar aos principais nomes do cenário político nacional; segundo, porque uma invasão como essa levaria bem mais do que uns poucos meses para ser executada: "Eles ligaram para mais de 1.000 caixas postais, uma por uma, em poucos meses? É muito trabalho. Não dá para hackear 1.000 telefones, mesmo que estivéssemos falando de quatro hackers de ponta”.

O Spoofing — técnica que consiste em enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável — é mais usado para levar o alvo a acreditar, por exemplo, que está acessando um site de internet banking, quando na verdade trata-se de uma página falsa, construída para roubar informações confidenciais das vítimas. De acordo com Lofrano, um ataque como o que foi executado pelo grupo começa pela invasão da operadoras telefônicas para espelhamento das linhas, que ficam ativa tanto no aparelho da vítima quanto no do hacker, e a partir daí este último pode agir como se fosse o verdadeiro titular da linha. 

Ao contrário do que a mídia vem noticiando, o grupo ora preso em Brasília não teria usado a caixa postal, mas sim solicitado e recebido o código do Telegram via SMS, que, uma vez autenticado no chip clonado, dá acesso ao aplicativo também na versão web. Como eu mencionei na sequência em que comparei a segurança do Telegram com a do WhatsApp, esse procedimento é padrão no mensageiro russo, mas não na maioria dos concorrentes, como o próprio WhatsApp, que vincula o acesso ao histórico de mensagens a uma senha criada pelo próprio usuário.

Invadir uma operadora demanda expertise, dá trabalho e leva de tempo. Para atingir mais de 1.000 pessoas, entre elas o “crème de la crème” do panorama político e jurídico nacional, a técnica mais provável seria um "ataque zumbi", que recruta um pelotão de máquinas de terceiros e as comanda remotamente para disparar ataques em massa contra os dispositivos das vítimas. Ainda que não se descarte a possibilidade de Vermelho ter tido acesso físico aos dispositivos as autoridades — ou que houvesse proximidade geográfica que permitisse acesso à mesma rede Wi-Fi que elas utilizam —, isso parece pouco provável.

A maneira de invadir o celular de uma "pessoa comum" comum é, basicamente, a mesma usada para hackear figuras de alta patente política. Todavia, nos casos internacionais de hackeamento, tanto os métodos de segurança como a técnica dos invasores costumam ser mais sofisticados. A título de exemplo, cito o vazamento dos emails que então secretária de Estado Hillary Clinton enviou a partir de um servidor particular. Mas o que mais chama a atenção no furdunço tupiniquim é a rejeição do alto escalão desta república de bananas aos celulares encriptados recomendados pela Abin (que tanto Moro quanto Bolsonaro já adotaram), talvez porque não seja possível instalar nesses aparelhos aplicativos de terceiros, como o WhatsApp e o próprio Telegram.

No despacho em que determinou a prisão provisória do bando, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, disse haver “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram". Mesmo que isso não seja uma referência direta às mensagens vazadas trocadas por Moro e Dallagnol e publicadas pelo The Intercept como produto do material supostamente recebido de Vermelho e sua gangue, tanto o ex-juiz da Lava-Jato quanto o coordenador da força-tarefa em Curitiba — e praticamente toda população minimamente racional deste país — somaram dois mais dois e acharam quatro. O hacker de Araraquara, aliás, já confessou ser o protagonista das invasões e a “fonte anônima” do Intercept.

Vallisney menciona ainda que a tecnologia VOIP utilizada pelos hackers é provida pela empresa Brvoz, cujos clientes podem utilizar a função identificador de chamadas para realizar ligações telefônicas simulando o número de qualquer terminal telefônico como origem das chamadas, inclusive o da própria vítima. Segundo o magistrado, a PF apurou que as ligações efetuadas para o telefone de Moro partiram de um usuário registrado na operadora, e a partir daí identificou os IPs de onde partiram os ataques.

Observação: Uma das muitas dúvidas não esclarecidas é o fato de Moro não usar o Telegram desde 2017: mesmo sem o aplicativo instalado, é possível que ele apareça como dono de uma conta web para ser alvo potencial do golpe? Os responsáveis pela plataforma dizem que não, que as mensagens são apagadas de seus servidores depois que o usuário deixa de acessar o app pelo período de seis meses. Outra questão controversa remete ao material vazado a conta-gotas por Greenwald e seus satélites, já que, ao se recusar a identificar a fonte, o gringo bucéfalo impede a autenticação do conteúdo, que pode ter sido adulterado, e como os envolvidos não têm mais acesso aos originais, não há como checar. Na impossibilidade de comprovar a veracidade das conversas divulgadas pelo Intercept e, principalmente, pela fato de a obtenção criminosa (hackeamento digital) tornar o material imprestável como prova na Justiça, por que diabos esse sujeito insiste em continuar divulgando essa merdeira?

O advogado que representa o DJ Gustavo Santos e sua mulher afirmou que seus clientes atribuem a Vermelho o golpe contra as autoridades e afirma que seu objetivo era vender as informações para o PT — a até aí, nenhuma surpresa, embora a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional da seita dos picaretas, acuse Moro de tramar contra o partido: "Tenha vergonha Moro, você não pode comandar investigação na qual está envolvido", escreveu a “amante” em postagem publicada nas redes sociais.

Para a maioria dos espectadores que acompanham as publicações do folhetim partidário de Verdevaldo das Couves e associados (Folha/UOL, El Pais, Veja, BandNews, Reinaldo Azevedo, etc.), o elo entre o grupo detido e as publicações do Intercept é de uma clareza meridiana. Os primeiros vazamentos ocorreram no dia 9 do mês passado, o que caracterizaria, segundo o site panfletário, desvio de conduta de Moro e Dallagnol, e justificaria a anulação das condenações impostas ao pseudo parteiro do Brasil Maravilha, ora reduzido à condição de presidiário em Curitiba. Mas tudo isso já foi discutido ao longo de incontáveis postagens; só faço essa remissão para lembrar que a novela da Vaza-Jato começou há quase dois meses e, ao que tudo indica, terá tantos (e tão emocionantes) capítulos quanto a folhetim global Malhação, que está na 27ª temporada (o primeiro episódio foi ao ar em 1995). 

A conferir.

sábado, 27 de julho de 2019

QUEM ESTÁ POR TRÁS DA TENTATIVA DE DESTRUIR A LAVA JATO?


Eis uma boa pergunta, e uma das características das boas perguntas é dar margem a respostas complexas. A mais simples, no caso, seria Greenwald e seus cupinchas no Intercept, mas não se deve perder de vista o fato de que eminências pardas têm atuado de maneira orquestrada nos bastidores dessa ópera bufa.

A princípio, o Verdevaldo rechaçou a hipótese de Walter Delgatti Neto, vulgo “Vermelho”, ser sua tal “fonte anônima”. Depois, dada a dificuldade de tapar o sol com peneira, admitiu a possibilidade de ter recebido de Vermelho e companhia as tais “mensagens tóxicas” que seu site espúrio vem vazando há quase dois meses. Mesmo assim, ele mantém a versão de que o repasse se deu de forma anônima e sem contrapartida financeira — o que nos leva a perguntar por que diabos alguém arriscaria o rabo hackeando altas autoridades se não fosse por razões ligadas ao “vil metal”.

Para que novos elementos venham a lume, a quebra dos sigilos fiscal e bancário do marido do deputado David Miranda — a quem ele diz “amar mais do que tudo” — tornou-se fundamental depois que os quatro bois de piranha foram apanhados e seu líder confessou ser o responsável pelas invasões, liberou para a polícia seus arquivos armazenados na nuvem e afirmou ter dado ao site The Intercept o acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram em sua mega invasão.

Como as investigações correm sob sigilo, quase nada se sabe além do pouco que já foi divulgado, mas sempre se pode especular. E especular parece ser a palavra de ordem, a julgar pelo que fizeram Folha, BandNews, Veja e outros veículos de imprensa, que deveriam ter vergonha de se aliarem ao Intercept a pretexto do “interesse público”, quando não havia nada havia no conteúdo vazado que caracterizasse fraudes na investigação e nas provas obtidas pela Lava-Jato contra Lula ou qualquer outro réu em ações criminais resultantes dos trabalhos da força-tarefa.

Como escreveu Mario Sabino em O Antagonista, “no afã de vilipendiar os mocinhos e vitimizar o bandido, os colaboracionistas nem tentaram contextualizar integralmente os diálogos publicados, porque a contextualização enfraqueceria a tese do interesse público no conteúdo”. E não há que falar em “interesse público” quando o único interesse era tirar da cadeia o chefe do maior esquema de corrupção da história desta banânia, pintando-o como vítima de um golpe político-jurídico. E o interesse privado quase prevaleceu, prossegue Sabino, quando se quis que o STF soltasse o condenado, a pretexto de que o então juiz Sérgio Moro agiu ilegalmente (volto a essa questão mais adiante). É de se imaginar o estrago que seria feito ao verdadeiro interesse público se a soltura tivesse se dado nessas condições.

O veículos que colaboraram na divulgação das mensagens roubadas passaram a ser vistos por muitos dos seus leitores como cúmplices de estelionatários a serviço de ideólogos cavilosos e aliados menos
interessados em redimir a humanidade do que em salvar o próprio couro. Seria bom que gente essa gente suja nunca mais pautasse os jornais e revistas do país — embora a liberdade de imprensa também assegure o direito à autodestruição.

Observação: O caso de Veja é emblemático. Como eu escrevi no último dia 8, sua mudança de viés jornalístico não tarda a refletir no número de assinantes — entre os quais eu me incluo —, que tende a se igualar em breve ao de eleitores do PSTU ou do PC do B. O que é uma pena, pois a revista sempre foi implacável no combate aos crimes cometidos por Lula e pelo PT, como comprovam as dezenas de matérias de capa publicadas ao longo das últimas décadas, sem mencionar a famosa entrevista com Pedro Collor, que foi decisiva para o impeachment do ex-caçador de marajás de araque, hoje senador pelo PTB de Alagoas, réu na Lava-Jato e aliado de Lula.

Na avaliação de Diogo Mainardi, os vazamentos verdevaldianos implodiram a imprensa. “Para tirar da cadeia Lula e seus comparsas, uma turminha mais desavergonhada entregou-se a estelionatários, que saquearam telefones celulares de centenas (milhares?) de pessoas. Não se trata apenas da Lava-Jato, portanto: as mensagens hackeadas podem ter alimentado uma rede de golpistas e chantagistas. A PF ainda está investigando quem intermediou os contatos entre estelionatários e jornalistas. E quem financiou a falcatrua. Não é improvável que algum aloprado da imprensa seja preso, e eu vou comemorar, porque os criminosos devem ser expurgados da profissão. Ao mesmo tempo, a imagem do jornalismo mancomunado com a bandidagem contamina e emporcalha todos nós. Já fiz prognósticos estapafúrdios sobre os assuntos mais disparatados, mas não sei prognosticar o futuro da imprensa — se é que ela terá um futuro”. 

Eu pretendia dividir este texto em duas ou três postagens, mas a frequência com que novos fatos vêm à luz me levou a reconsiderar, sobre pena de a matéria se tornar “jornal de ontem” antes mesmo de o último capítulo ser publicado. Portanto, segue o baile.

Muita gente não se lembra — e a quem se lembra custa acreditar — que Gilmar Mendes já foi defensor da prisão em segunda instância: em 2016, ao fundamentar seu voto, ele afirmou que “mudar o entendimento vigente desde 2009 colocaria o Brasil no rol de nações civilizadas e ajudaria a combater a impunidade”. Sete meses depois, aquele a quem o também ministro supremo Luís Roberto Barroso qualificou de “pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, e J.R. Guzzo de “fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro, mais um na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país“, passou a acolher todos os pedidos de habeas corpus que lhe caíram no colo e a defender a prisão após a condenação em 3.ª instância — alternativa proposta pelo atual presidente da Corte, que, como se pode ver neste vídeo, também era favorável à prisão em segunda instância.

O ódio recíproco entre o PT e Gilmar atingiu seu ápice, segundo a revista Crusoé, em setembro de 2015, quando o STF derrubou a doação empresarial para campanhas eleitorais. Contrário a essa medida, Mendes se valeu do avanço da Lava-Jato para atacar a ORCRIM, que então rapinava o país com os auspícios de Dilma, a inesquecível. “O partido consegue captar recurso na faixa dos bilhões continuamente, tendo como base os contratos de uma estatal do tamanho da Petrobras — e só estamos falando da Petrobras —, e passa a ser o defensor, defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas. Fico emocionado em saber, me toca o coração”. Era bom lembrar que as empresas estatais são patrimônio público. Elas não podem ser assaltadas por grupos de pessoas. A rigor, temos que reconhecer, é um partido de vanguarda porque instaurou o financiamento público de campanha antes de sua aprovação, disse Gilmar.

As manifestações do magistrado levaram o PT a ameaçar processá-lo. O partido falava em “desvario do ministro”, acusando-o de “faltar com a verdade” e proferir “impropérios e destemperos anti-PT”. Em resposta, Mendes disse: “O que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia”. E completou: “Não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros” e que “estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta”.

A roda girou, a fila andou, Dilma caiu, Temer assumiu, Lula foi preso, Aécio se enrolou e Gilmar, de inimigo, tornou-se o principal aliado do PT no STF, superando até mesmo Dias Toffoli cujo maior mérito foi ter sido advogado do PT nas campanhas de Lula, assessor de José Dirceu e advogado-geral da União durante o governo do molusco —, que sempre disputou com Ricardo Lewandowski o status de queridinho da legenda na mais alta corte do país. O namoro de Mendes com os petistas começou quando o PT deixou o Palácio do Planalto e a Lava-Jato já avançava sobre outros partidos, como o PSDB, e sobre o Judiciário. Deu-se a partir daí um casamento de conveniência do qual partem as maiores ameaças à operação. De um lado, um partido buscando um rumo desde que Lula foi preso; do outro, um juiz que, a pretexto de defender direitos individuais, move montanhas para enfraquecer a maior ofensiva contra a corrupção da história deste país. E como que para reforçar o desejo de ambos, o Intercept deu início à Vaza-Jato, publicando mensagens obtidas criminosamente e descontextualizadas para vender a ideia de que o hoje ministro da Justiça, tido e havido pelo PT como o algoz de Lula, orientava a acusação contra o petralha quando era juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba.

Depois que Verdevaldo vazou a primeira leva de mensagens, em 9 de junho, criaram-se condições para que a liberdade de Lula voltasse a ser debatida pelo STF — sempre, é claro, com Gilmar no comando. A primeira estratégia foi devolver à pauta de julgamentos um recurso que a defesa apresentara em 2018, pedindo a anulação da condenação de Lula por supostas arbitrariedades atribuídas a Moro na instrução dos processos, tais como a condução coercitiva do ex-presidente sem prévia intimação, em março de 2017, e — a cereja do bolo — de Moro ter aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro, inimigo figadal do PT. O recurso começou a ser julgado em dezembro pela 2ª turma, e caminhava para a rejeição quando Gilmar pediu vista do processo e só o devolveu dois dias depois que que as primeiras mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol foram vazadas pelo panfleto eletrônico The Intercept

O prosseguimento do julgamento se deu no dia 25 de junho — data do, digamos assim, casamento oficial entre Gilmar e o PT, com direito a um palco especial, a “Igrejinha”, como é conhecido o prédio anexo da corte na qual as duas turmas do STF se reúnem. Na oportunidade, Gilmar pediu que fosse concedida uma liminar que garantisse liberdade provisória a Lula até que a corte julgasse o mérito da suspeição de Moro. A proposta começou a ser debatida por volta das 18 h, com o voto do próprio Mendes a favor, naturalmente. Mas Edson Fachin votou contra, e embora Lewandowski acompanhasse o voto de Gilmar e pedisse a conclusão do julgamento do mérito, o decano Celso de Mello mijou no chope da petralhada com seu voto, segundo o qual condutas abusivas não implicam parcialidade. Com o voto Cármen Lúcia, a proposta foi rejeitada por 3 a 2, fechando, para desgosto de Gilmar, mais essa janela de oportunidade para tirar Lula da cadeia.

Como o PT não conseguiu até hoje reunir assinaturas suficientes para instalar uma CPI com o fito de investigar a conduta de Moro e dos procuradores da Lava-Jato, os petralhas vêm em Gilmar seu maior trunfo. O ministro, que andava calado desde a vitória de Bolsonaro na eleição de 2018 e a nomeação de Moro para a pasta da Justiça, saiu da toca após os vazamentos para dizer, por exemplo, que provas ilícitas não necessariamente devem ser anuladas — o que surpreende, já que ele próprio já decidiu diversas decisões em sentido oposto —, que juiz não pode ser chefe de força-tarefa e que Deltan Dallagnol era “um bobinho”. Conhecido por seus canais com o mundo da política, o ministro também atuou para que o presidente do Senado (também enrolado na Justiça) articulasse a aprovação em plenário do projeto sobre abuso de autoridade.

A própria solução proposta na 2ª turma para adiar o julgamento do mérito sobre a suspeição de Moro e conceder um salvo-conduto para Lula revela que a estratégia principal está diretamente ligada à Vaza-Jato, dada a expectativa de que entre as próximas revelações de Verdevaldo e seus asseclas estivesse a tão sonhada bala de prata que anularia a condenação do molusco no processo do tríplex e produziria um efeito cascata que derrubasse também a condenação no caso do sítio de Atibaia, cuja fase de instrução transcorreu enquanto Moro ainda era o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná. Só que a Vaza-Jato produziu mais fumaça do que fogo, e com a prisão dos quatro suspeitos, a confissão de um deles e a amplitude das invasões — fala-se em cerca de 1000 celulares, entre aparelhos de procuradores, políticos, membros da alta cúpula do Judiciário e até do presidente da República —, o otimismo da petralhada em relação ao resultado do julgamento da suspeição de Moro arrefeceu. Sem mencionar que diversos elementos nessa equação podem prolongar a estada de Lula na prisão.

Além de o “material tóxico” vazado pelo Intercept ser fruto de hackeamento digital — e o STF tem inúmeras decisões contrárias à utilização de provas ilícitas em julgamentos —, é praticamente impossível comprovar a autenticidade do conteúdo. Além disso, Lula é réu em pelo menos 6 processos que ainda não foram julgados, e entre os que foram, a exemplo do caso do tríplex, o do sítio em Atibaia também resultou em condenação — pena de mais 12 anos e fumaça —, que possivelmente o TRF-4 virá a confirmar dentro mais alguns meses. Isso sem falar na ação sobre a cobertura em SBC e o terreno onde seria erguida a nova sede do Instituto Lula, cujos autos estão conclusos para sentença desde o final do ano passado — o que significa que o juiz Luís Antônio Bonat, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, pode dar a sentença a qualquer momento. Qualquer acréscimo na pena imposta a Lula no processo do tríplex, que o STJ reduziu para 8 anos e 10 meses, frustraria a expectativa do condenado de progredir de regime para a prisão domiciliar (por questões de logística, o semiaberto foi descartado, porque, nesse caso, o preso dorme na cadeia e trabalha durante o dia, mas há décadas que o picareta dos picaretas não sabe o que é um chão de fábrica).

Uma eventual libertação de Lula teria reflexos no cenário político tupiniquim e na maior operação de combate à corrupção da história desta banânia, sem mencionar que o retorno do comandante da ORCRIM acirraria a polarização da qual emergiu Jair Bolsonaro, com óbvias vantagens para o capitão. Com o jogo em andamento, a única certeza que se tem é a de que Gilmar Mendes se casou para sempre com Lula

Quem sabe se um dia ambos não dividam a mesma cela?

sexta-feira, 26 de julho de 2019

PT X MORO — MAIS UMA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR O MOCINHO E ENDEUSAR OS BANDIDOS.



O partido dos picaretas classificou como “armação” o inquérito que investiga a invasão dos celulares de Moro e de outras autoridades (ao todo, são quase 1.000 aparelhos, dentre os quais os do presidente da República, o que, no mínimo, configura crime contra a segurança nacional).

O PT, através de nota divulgada na noite da última quarta-feira (veja a transcrição no final da postagem), afirmou que o ministro da Justiça “comanda” o inquérito da PF com o propósito é "produzir  mais uma armação contra o partido" — o que é típico de quem mede os outros pela própria régua —, e que as investigações confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas. Mesmo depois que um dos advogados dos criminosos mudou a narrativa (que a princípio negava o envolvimento de seus clientes com as invasões) e declarou que a intenção de Walter Delgatti Neto — apontado como o responsável pelas invasões — seria vender as mensagens obtidas ao PT, essa caterva ainda têm a cara-de-pau de falar em "criminosa tentativa de envolver o Partido dos Trabalhadores num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM".

Também por meio de nota, o DEM disse que não tem como controlar as ações de todos os seus filiados, mas, pelo sim, pelo não, expulsou Delgatti. Já a revista Veja, que a exemplo de diversos veículos de imprensa se alinhou ao panfletário comuna de Glenn Verdevaldo, publicou que “SUPOSTOS HACKERS” de Moro e Dallagnol movimentaram mais de R$ 627 mil depois que o Intercept começou sua campanha difamatória. É triste ver uma publicação que tanto prestigiou o combate à corrupção e aos corruptos descer a esse ponto.

Com a confissão e provável delação premiada de Delgatti, resta saber quem está por trás do hackeamento das autoridades e jornalistas. Particularmente, acho difícil tudo se resumir a esses quatro gatos pingados; se alguém pagou pelo serviço, é preciso localizar esse alguém e saber com que intenção ele fez o que fez. E as informações sobre a Lava-Jato foram repassadas para o site The Intercept, pode-se argumentar que, ao divulgá-las, os editores cumpriram sua função jornalística protegida pela Constituição, mas alguns juristas entendam que, como esse material só poderia ser obtidas com autorização judicial, o site e quem mais o publicou deveria, no mínimo, desconfiar que sua origem era ilegal.

Se houve pagamento pelas informações, é preciso apurar se o trabalho foi encomendado pelo pagante ou se foi realizado e, posteriormente, seu produto foi vendido ao site ou a quem quer que seja. Se o pagamento foi feito antes, Verdevaldo e companhia foram cúmplices. E como o crime continuou a ser praticado até a véspera da prisão dos envolvidos, com os celulares do ministro Paulo Guedes e da deputada Joice Hasselmann sendo invadidos, a situação do Intercept se complica ainda mais se houve pagamento por novas informações nesse período.

Mudando de pato pra ganso, a revista eletrônica Crusoé assevera que, antes mesmo de atender aos rogos de sua mulher, Roberta Rangel, e da mulher do amigão do peito, Guiomar Mendeso atual presidente dos togados supremos teria manifestado publicamente seu interesse em investigações do Coaf, do MPF e da PF sobre Greenwald. Agora, ao agasalhar o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro paralisa por atacado uma miríade de investigações e processos em que houve compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.

Além de zero um e seu ex-factótum Fabrício Queiroz, uma caudalosa enxurrada de criminosos — de sonegadores a traficantes, passando pelo curandeiro abusador João de Deus e pela seleta confraria de políticos investigados, denunciados e réus na Justiça — foram beneficiados pela decisão de Toffoli, e alguns deles, como o ex-deputado emedebista Edson Albertassi e o deputado estadual pedetista reeleito Luiz Martins, ambos réus na Lava-Jato e presos no Complexo de Gericinó, já entraram com pedidos para suspender as investigações.

Na última terça-feira, Raquel Dodge ingressou com embargos declaratórios contra a decisão de Toffoli, por considera a liminar ultra petita — ou seja, que ela extrapolou o pedido feito pela defesa ao abranger todas as investigações em andamento no país (vale lembrar que um juiz, em sua decisão, não pode ir além do que é solicitado pelas partes).

A procuradora-geral argumentou que o intercâmbio de informações do Coaf com investigações do Ministério Público é fato corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro, que o Supremo sempre referendou essa utilização, e que a decisão "suspendeu toda e qualquer investigação, inquérito, ação penal e execução penal em curso no território nacional em que haja informação do COAF, da Receita Federal e do BACEN ao Ministério Público, o que vai muito além do que foi pedido pelo requerente em petição avulsa e pelo Ministério Público no recurso extraordinário".

Resta saber se Toffoli imporá limites ao alcance da controversa liminar ou se ao menos levará o assunto ao plenário do Supremo (que retoma as atividades no início do mês que vem). A informação que se tem é de que ele tenciona consultar seus colegas sobre uma possível antecipação do julgamento da ação relativa ao compartilhamento de dados entre órgãos de controle e de investigação, que está pautado para novembro. Todavia, ensina a sabedoria popular que em pinto de padre, barriga de criança e cabeça de juiz não se deve confiar.

Voltando ao protagonista da tragicomédia espúria que objetiva libertar o sevandija eneadáctilo e enxovalhar Sérgio Moro e os procuradores da Lava-Jato, além, sabe-se agora, de desestabilizar a República como um todo, a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Verdevaldo se tornou fundamental depois que os quatro bois de piranha foram apanhados e seu líder, Walter Delgatti Neto, vulgo “Vermelho”, confessou ter sido o responsável pelas invasões, liberou para a PF todos os seus arquivos armazenados na nuvem e afirmou ter dado ao site The Intercept o acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram em sua megaoperação.

Observação: Principal alvo da Operação Spoofing, Delgatti foi preso com a boca na botija, enquanto acessava uma conta no aplicativo Telegram em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada na última quarta-feira, durante uma coletiva do diretor do Instituto Nacional de Criminalística e do coordenador-geral de Inteligência da PF. O líder da gangue depôs na noite de terça-feira acompanhado por um defensor público, mas trocou de advogado no dia seguinte.

Em postagem no Twitter, Moro escreveu: "Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime". Leandro Demori, editor do Intercept, respostou: "Nunca falamos sobre a fonte. Essa acusação de que esses supostos criminosos presos agora são nossa fonte fica por sua conta". Em nota, a defesa de Verdevaldo disse que não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas. E dá-lhe óleo de peroba!

As investigações correm sob sigilo e quase nada se sabe além do pouco que foi divulgado, mas essa história ainda vai feder. E muito.

A nota de PT:

O ministro Sergio Moro, responsável pela farsa judicial contra o ex-presidente Lula, comanda agora um inquérito da Polícia Federal com o claro objetivo de produzir mais uma armação contra o PT.
As investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas.
Acuado, o ex-juiz repete seus conhecidos métodos: prisões espetaculares e vazamentos direcionados contra seus adversários. É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM. O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a polícia vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa. O PT tomará as medidas judiciais cabíveis contra os agentes e os responsáveis por mais esta farsa. Quem deve explicações ao país e à Justiça é Sergio Moro, não quem denuncia seus crimes.
(a) Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
(a) Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
(a) Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

Dando tempo e jeito, não deixe de assistir à discussão sobre esse furdunço no Jovem Pan Morning Show desta quinta-feira: