Em meados deste ano, a 8ª
Turma do TRF-4 revisou uma sentença do juiz Sérgio Moro e, por 2 votos a 1, absolveu João
Vaccari Neto da condenação que lhe havia sido imposta por intermediar pagamento de propinas. No entendimento dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor
Laus ― que, juntamente com João
Pedro Gebran, compõem aquele colegiado ―, não havia provas suficientes para
corroborar as acusações dos delatores.
Moch ― como Vaccari era chamado pelos comparsas por levar o dinheiro das propinas em sua inseparável
mochila ― já foi condenado cinco vezes
pelo juiz Moro e absolvido em segunda instância em duas ações (sempre pelos desembargadores Paulsen e Laus). Desta feita, porém, foi unânime
o entendimento de que "há fartura de provas que corroboram a palavra dos
delatores".
Ao ampliar a condenação do petralha, os desembargadores mantiveram a tendência de aplicar penas mais severas do que o juiz Sérgio Moro. Em pelo menos sete casos, réus absolvidos pelo magistrado foram condenados pela 8ª Turma, sendo Vaccari apenas um dos exemplos.
O TRF-4 é
responsável por julgar os recursos contra decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba ― dentre
as quais a que condenou Lula a nove
anos e meio de prisão no caso do tríplex no Guarujá. Segundo
levantamento feito pelo GLOBO, 63 das
98 sentenças em ações originárias da Lava-Jato que chegaram àquela Corte foram
revistas; em 31 casos as penas foram aumentadas; em 14, reduzidas; nos demais,
as modificações não tiveram a ver com a
duração da pena.
Não existe data marcada para o julgamento do recurso de Lula contra a sentença que o
condenou no caso do apartamento praiano, mas a expectativa é de que a decisão saia ainda no primeiro semestre do ano que vem. Aliás, espera-se que Moro julgue até o final deste ano outra ação contra o ex-presidente por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na qual figuram como corréus Antonio Palocci, Barnislav Kontik, Roberto
Teixeira, Marcelo Odebrecht, Paulo Melo, Demerval Gusmão e Glauco da Costamarques.
Tutti buona gente!
Visite minhas comunidades na Rede
.Link:
http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/
http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/
http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/