E DÁ-LHE ÓLEO DE PEROBA

A vida passa, o tempo voa, os governos mudam de Lula para Bolsonaro e o Brasil continua sem saber quem são os seus inimigos reais — aqueles que funcionam como um exército de ocupação, extorquem o seu dinheiro pelas mais diversas formas que o ser humano pode imaginar e impõem, no fim das contas, uma tirania não declarada sobre toda a população do país. Ou melhor: sabe-se muito bem quem são eles, até porque estão dia e noite em todas as plataformas da mídia. Mas não há mais ânimo nem meios nem força para combatê-los. 

O resultado é que fica todo mundo procurando saber o que há “de errado com esse país”, e o mais errado de tudo está na cara de todo mundo: a casta de parasitas que ocupa regiões inteiras do funcionalismo público nacional.

Concentram renda. Consomem recursos que pertencem a todos. Emperram o funcionamento da máquina que devia servir a população. Obrigam pessoas e empresas a obedecer regras que não existem na lei — são legisladores, executivos e juízes ao mesmo tempo. Levam o país a dispender três vezes mais esforço, trabalho e energia para avançar cada decimal de ponto no crescimento do PIB.

Grande parte da atividade realizada hoje pelo poder público brasileiro, talvez a maior parte, consiste na tarefa, jamais terminada, de atender essa gente — nomear, pagar, dar aumentos, apaziguar, fazer com que se reproduzam. Sua modalidade mais degenerada, provavelmente, são os cargos chamados DAS, uma manada que tem entre 20.000 e 25.000 pessoas só no governo federal. Ninguém, nem com os programas de computador mais irados, sabe ao certo quantos são. Consomem quantidades desconhecidas de dinheiro do erário em salários e benefícios — acima de R$ 1 bilhão por ano, certamente, mas podem estar custando muito mais que isso ao contribuinte.

Não têm, ao contrário do que se exige da imensa maioria dos servidores públicos, de prestar concurso ou demonstrar qualquer competência para ocupar os seus cargos. Eles são de “livre nomeação” do Poder Executivo, que os utiliza como moeda de troca para obter votos e apoio no Congresso.

São apadrinhados de senadores e deputados que chantageiam o governo 365 dias por ano com o mesmo problema: ou vocês nomeiam quem eu estou pedindo, ou então eu viro oposição na hora de votar seja lá o que for.

Isso é só um pedaço da tragédia. Nos níveis estaduais e municipais, a casta dos ocupantes de cargos de “livre provimento” deve andar por volta de 800.000 apaniguados. A despesa com eles, como ocorre com os demais números nessa salada, é incerta – mas tem sido calculada em alguma coisa entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões por ano.

Não se pode esquecer, enfim, os premiados com “funções especiais”, presentes também na área federal, e todos os que se beneficiam da usina de produzir trapaças no serviço público que funciona em tempo integral do Oiapoque ao Chuí. Em suma: quer saber por que falta tanta coisa, em termos das necessidades mais elementares para a população? Porque riquezas que são devidas a todos vão direto para a turma do “livre provimento” e dos políticos que a controlam. 

Há ainda muita coisa que poderia ser dita, mas será mais do mesmo. O fato é que está aí, nessa multidão que ocupa o verdadeiro centro nervoso do “debate político” no país, o mais intratável inimigo de toda a sociedade brasileira. Estão discutindo furiosamente, neste exato momento, a “liberação” de mais nomeações, fazendo um “esforço concentrado”, como eles próprios chamam as suas tentativas mais agressivas de aprovar com rapidez alguma coisa — em geral, alguma coisa da qual vão tirar proveito material imediato. Depois vão lhe dizer, nas mesas redondas de especialistas, que o Brasil está diante de graves problemas de “articulação política".

Como se sabe, o Congresso Nacional, uma das nossas “instituições”, roubou dos cidadãos deste país, em plena luz do dia, uma montanha de dinheiro para distribuir entre “os partidos”, com a desculpa velhaca de que precisam de recursos do erário público para pagar as despesas que têm de fazer no exercício da atividade política. É o infame “Fundo Partidário”. Na melhor das hipóteses, iriam meter a mão em 1,7 bilhão de reais. O governo tenta segurar o valor do assalto em 2 bi. Os deputados estão querendo mais de 4, simplesmente o dobro, para o ano que vem.

Não há uma única coisa em toda essa história que seja verdadeira. O dinheiro não vai para os “partidos” — vai, na prática, para as pessoas que mandam neles. É falso que, ao saquear dinheiro público, os políticos estejam evitando a extorsão de dinheiro privado para pagar suas campanhas eleitorais e outros gastos; vão fazer as duas coisas ao mesmo tempo, apenas isso. 

Os recursos do “Fundo Partidário” não se destinam a pagar despesas legítimas (vá lá) da ação política — os parlamentares querem usar esses bilhões para virtualmente tudo, do pagamento de diárias de motel a honorários de advogados criminalistas para defendê-los em seus processos na justiça. Quer saber quem são as pessoas honestas e quem são as desonestas no Congresso brasileiro? É muito fácil. Honesto, de verdade, só há um tipo: o que se recusa a usar a verba do “Fundo”.

“É difícil encontrar uma maneira mais estúpida de se tomar decisões do que entregá-las a pessoas que não vão pagar nada se elas derem errado”, diz o pensador americano Thomas Sowell. Perfeito, professor. Eis um retrato maravilhoso de como as coisas funcionam neste país.

Com J.R. Guzzo.

QUE PAÍS É ESTE?

No apagar das luzes do ano legislativo, a Câmara aprovou por esmagadora maioria o pacote de medidas anticrime e anticorrupção, menina dos olhos do ex-juiz da Lava-Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. Lamentavelmente, foram retiradas do texto a Legitima defesa — que propunha a alteração do Código Penal para permitir “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la” se o excesso em ações de autoridades públicas decorresse “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção” —, a prisão após segunda instância — que dispensa explicações — e o plea bargain — confissão dos suspeitos de terem praticado crimes em troca de uma pena menor, sem necessidade de julgamento.

Como se vê, os efeitos detergentes promovidos pelo eleitorado no ano passado foram insuficientes. Prova disso é que o todo poderoso presidente da Câmara, Rodrigo Maia, citado como Botafogo nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, que raramente vota, passou a presidência da sessão de ontem da Câmara ao deputado Marcos Pereira para votar a favor de um destaque que institui o juiz de garantias ao processo penal — que, em tese, “fiscaliza” a legalidade da investigação.

O fato é que, desde sempre, vimos dando a Herodes acesso à chave do berçário. Veja, por exemplo, a institucionalização do mensalão pelos punguistas do parlamento, sempre prontos a bater a carteira dos "contribuintes". A despeito de faltar dinheiro para tudo, do papel higiênico nas repartições ao giz nas escolas, passando pela saúde e segurança públicas, os nobilíssimos congressistas aprovaram o relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020.

Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O Executivo desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais, mas presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão. O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento, após o que o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro. Se mantido esse valor, o fundo será mais que o dobro em relação a 2018, quando foram distribuídos R$ 1,7 bilhão aos candidatos. O dinheiro sai do caixa da União (ou seja, do nosso bolso, pois o governo não gera recursos, apenas os administra).

"Nas democracias, as eleições precisam ser financiadas, e o financiamento privado está vedado. É preciso construir no financiamento público, mas tem de se verificar o valor e de onde virá o recurso para que a sociedade compreenda com o mínimo de desgaste possível para o Congresso", disse Botafogo. Se o Congresso não recuar, Jair Bolsonaro dificilmente vetará esse trecho do projeto, pois ele foi escrito (marotamente) de tal forma que seria preciso barrar todos os recursos para o financiamento das campanhas em vez de um veto parcial. E viva o povo brasileiro!

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Do jeito que as coisas vão, ainda vamos acabar com um problemão. É o que acontece quando a ciência dos “especialistas” diz uma coisa, e a vida real diz outra — no caso, como se ouve há onze meses, “o extremismo neoliberal” do governo em geral e do ministro Paulo Guedes em especial está “destruindo os sonhos” da população e arruinando a economia brasileira, provavelmente para sempre.

Só que está dando o contrário a cada vez que um dado oficial do desempenho da atividade econômica é divulgado: o que tinha de ser ruim, quando a gente vai ver, é bom. Acabou de acontecer com o resultado do PIB, que cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, o maior avanço desde o primeiro trimestre do ano passado. Para piorar, o desemprego também está caindo.

A solução para os “especialistas” é dizer que os números foram “uma surpresa”, ou “atípicos”, ou alguma bobagem desse tipo. Ou seja: nós estávamos certos, mas a realidade está errada. Outra saída é dizer que os níveis e crescimento “tendem a não se sustentar”. É muito usado também, no caso da queda do desemprego, dizer que está aumentando o “trabalho informal”, como se ganhar a vida por conta própria não fosse trabalhar.

Em relação às vendas de Natal, que estão com cara de bombar, a desculpa é que o “Natal é temporário”. Enfim, todo e qualquer avanço é condenado como “lento demais” — sem que ninguém consiga dizer em que outro lugar do mundo o ritmo de crescimento está na velocidade desejada pelos analistas.

Quer perder o seu tempo? Continue lendo e ouvindo quem lhe diz que essa “situação aí” está muito difícil.

Alguém precisa avisar a uma parte dos nossos comunicadores sociais que houve uma eleição para presidente da República um ano atrás, que um dos lados presentes no turno final ganhou, e que, em consequência desse fato, adquiriu o direito de fazer nomeações para cargos da administração federal que não exijam aprovação dos demais poderes, passagem por concurso público e outras exigências legais.

Ministros, por exemplo, mandarins do segundo escalão e mais uma infinidade de cargos da máquina estatal, podem ser escolhidos pelos vencedores das eleições segundo os critérios que acharem mais acertados — mesmo porque é isso, justamente, que os eleitores esperam que seja feito pelo candidato em que votaram. Nenhum desses fatos, porém, parece estar claro até agora para uma porção de gente boa nesse país.

Temos assim, a cada vez que alguém é nomeado para alguma função no bonde da União, um coro escandalizado de protestos – fulano de tal, escolhido para o cargo tal, “é de direita”. Ah, não diga — e daí? Esperavam o que? Que fosse de esquerda? Um não serve porque é contra as drogas e não gosta de rock. Outro, porque acha que a proclamação da República foi um golpe militar, ou é contra o aborto, o feriado da “Consciência Negra", o aumento das reservas indígenas, ou acha que a agricultura precisa de fertilizantes e defensivos químicos para produzir alguma coisa.

Mas são pessoas assim, e não o seu contrário, que a maioria dos eleitores quer ver no governo. Essa maioria pensa como elas. Imagina que estão corretas. Acha que deveriam ter sido nomeadas exatamente pelas razões que seus críticos invocam para dizer que não deveriam. Ou é isso, ou então vai ser preciso chamar aquela menina sueca para o Ministério do Ambiente.

Com J.R. Guzzo.

DE VOLTA AO SUPREMINHO

Quem dá asas a cobra assume o risco de vê-la voar. E é exatamente isso que a mídia vem fazendo com o picareta dos picaretas, ao conceder exagerada importância a seu retorno ao cenário político, por assim dizer — até porque, dele, o fiduma jamais se afastou, nem mesmo durante os 560 dias que amargou na sede da PF em Curitiba.

Melhor seria focar os holofotes em quem puxou a descarga, permitindo que o cagalhão vermelho assomasse no esgoto a céu aberto em que se transformou o cenário político tupiniquim, e espalhasse seu fedor para a patuleia ignara, que parece se alimentar disso como urubus de carniça.

Falando no que não presta, torno a frisar que tenho o maior respeito pelo Supremo Tribunal Federal como instituição, mas não pela maioria de seus membros, que, noves fora dois ou três togados, formam a pior composição de toda a história da Corte. A começar pelos que vestiram a toga sem despir a farda de militante petista — um dos quais, inclusive, preside atualmente o Tribunal.

Observação: Coberto pela suprema toga por Lula, em 2009, como retribuição pelos "bons serviços" prestados ao PT, a despeito de ter bombado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância em São Paulo, ambas na fase preliminar, que testa conhecimentos gerais e noções elementares de Direito dos candidatos, Dias Toffoli é a prova provada da cabal da falta de noção do sacripanta de Garanhuns sobre a dimensão do cargo de ministro do STF, embora possa constituir (mais uma) prova cabal da conduta maquiavélica e velhaca do dito cujo, que visava aparelhar a mais alta Corte com a indicação de esbirros e apaniguados e lhes cobrar mais adiante pelo obséquio.

Fato é que a suprema ala pró-crime vem desconstruindo tijolo a tijolo a imagem de último bastião das nossas esperanças, diante de um Legislativo eivado pela corrupção endêmica — institucionalizada e tornada suprapartidária por Lula e seu Partido dos Trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam — e de um Executivo comandado, durante 13 anos e fumaça, por esse mesmo picareta (a gerentona de araque não passou de uma deplorável testa-de-ferro, ainda que tenha se rebelado e ensaiado um voo solo que pôs a perder o projeto de poder de seu abominável criador e mentor). E novas decepções nos trouxeram a versão tupiniquim de Vlad Drakul, o (ex) vampiro do Jaburu, e, mais recentemente, o Capitão Caverna, cujo lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" recebeu o oportuno (e oportunista) adendo: "e Jair Bolsonaro e seus filhos acima de tudo isso".

Voltando ao STF, Dora Kramer resumiu de maneira irreprochável o que eu exporia com bem menos elegância e bem mais adjetivos. Confira o que a jornalista escreveu em sua coluna (na revista Veja) desta semana:

O Brasil abandonou a cerimônia em relação ao Supremo Tribunal Federal. É um fato que está nas ruas, nas mentes, nas bocas, em toda parte. Não aconteceu de graça ou de repente. A nossa Corte maior de Justiça vem abdicando de sua majestade há tempos, desde que começou a se dar ao desfrute de engajamentos e comportamentos outros para além dos restritos à interpretação fria, coerente e consistente da Constituição.

A ausência de reverência tem duas mãos. Se de um lado se derrubou na prática o lema de que decisão judicial não se discute para se estabelecer país afora um ambiente de amplo debate em relação a sentenças proferidas no âmbito do STF, de outro os ministros (salvo uma ou duas exceções) abriram espaço para contestações ao optar por exercer protagonismo na vida nacional nem sempre de modo educado e/ou apropriado.

Embora os magistrados se considerem intocáveis, não são mais invioláveis no crivo da opinião pública. Não falo aqui só dos questionamentos de especialistas publicados na imprensa. Basta sintonizar estações de rádio no dia seguinte a um julgamento polêmico no Supremo para ouvir, mesmo nos programas populares, críticas pesadas ou defesas apaixonadas da conduta dos magistrados.

Nunca se viu nada igual. Havia um certo acanhamento em comentar os votos, hoje substituído por absoluto desembaraço no julgamento dos julgadores. A questão não é a crítica, mas os termos em que é feita. Verdade seja dita, suas excelências é que abriram a temporada de contenciosos. Baixaram e continuam baixando a guarda.

  

Isso ocorreu, por exemplo, quando um juiz se aliou ao presidente do Senado para fazer um gol de mão no processo de impeachment de uma presidente da República. A dupla Ricardo Lewandowski-Renan Calheiros preservou os direitos políticos de Dilma Rousseff e foi desmoralizada pelo eleitorado de Minas Gerais, que lhe negou o mandato de senadora.

Nessa saraivada de tiros no pé, incluem-se as ironias e os insultos trocados entre os pares com transmissão ao vivo, as diatribes provocativas de Gilmar Mendes contra a Lava-Jato em votos que nada têm a ver com a operação, as mudanças de entendimento da Constituição sem justificativas a não ser uma circunstância política. Sem esquecer a censura a publicações, a abertura de inquérito à margem da lei e, para culminar, mais recentemente a atuação desastrosa de Dias Toffoli no caso do compartilhamento de dados dos órgãos de inteligência financeira com instâncias de investigações criminais.

O conjunto dessa obra já desperta no Congresso e no próprio STF uma preocupação com a imagem negativa, refletida em protestos públicos e na pressão para que andem os pedidos de impeachment (dezessete até agora) de ministros. Tanto que há pontes de diálogo nos dois ambientes para que se reduzam a temperatura e a intensidade das polêmicas produzidas no Supremo.

A ordem de baixar a poeira está sinalizada no adiamento do exame do pedido de suspeição de Sergio Moro nos processos de Lula para, se não às calendas gregas, ao menos até o Parlamento tomar uma decisão sobre a volta ou não da prisão em segunda instância.

IMBRÓGLIOS, SALSEIROS E ASNICES DA NOVA FAMÍLIA REAL

Além de ainda não ter formado uma base de apoio parlamentar e de ter declarado guerra ao partido pelo qual se elegeu, nosso indômito presidente vem terminando amizades de longa data (mais detalhes nas postagens de ontem e de amanhã) e fulminando aliados um após o outro. Não demora e lhe restará somente o apoio dos três filhos com mandato parlamentar — o que não serve de consolo, considerando que, para blindar Zero Um, o papai presidente se sujeitou a lamber as botas de Toffoli, Alcolumbre e Gilmar; Zero Dois insiste em botar fogo no circo (sua penúltima estultice foi o vídeo do leão e as hienas); e Zero Três, que já "defendeu o fechamento do STF" (clique aqui para assistir ao vídeo e conferir em que contexto ele disse isso), agora volta à carga com a reedição do AI-5 (mais detalhes nos posts anteriores e no de amanhã).

Com desgraça pouca é bobagem, depois que a Globo veiculou (de forma açodada, se não maliciosa) uma matéria sobre sua suposta ligação com o caso Marielle, o capitão insinuou que que a emissora terá problemas para renovar sua concessão: "Teremos uma conversa em 2022", disse, para logo depois tentar recolocar o gênio na garrafa. Mas aí a mídia já havia caído de pau. No dia seguinte, Bolsonaro voltou à carga e anunciou o cancelamento de todas as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo no âmbito do governo federal, além de fazer ameaças aos anunciantes do veículo. Quase que ao mesmo tempo, o terceiro filho concedeu a bizarra entrevista que "estarreceu o país" — continuo achando que houve muito oportunismo nessa indignação toda, mas enfim...

Apeado do sonho (por ora impossível) de assumir a embaixada do Brasil nos EUA (com as bençãos de Pato Donald Trump), Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança do PSL na Câmara. Não foi uma boa ideia. Falta-lhe discernimento para diferenciar o que pode ser dito entre amigos, numa mesa de boteco, do que se pode falar em público. Embora não exista no governo cargo de "filho de presidente", esta administração o criou informalmente quando o monarca se cercou dos príncipes-herdeiros, e estes, deslumbrados com o poder, escudam-se na imunidade parlamentar para proferir asnices de todas as cores, cheiros e sabores.   

A declaração do Zero Três sobre o AI-5 foi repudiada por partidos de todo o espectro ideológico — inclusive do próprio PSL. Bolsonaro pai desautorizou o filho: "Não apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí. Cobrem vocês dele, ele é independente." E completou: "Qualquer palavra nossa vira um tsunami." Mas a flecha já havia sido lançada, a oportunidade de calar, perdida, e o estrago, feito.

Em entrevista ao Brasil urgente, o deputado emendou o soneto: "Eu talvez tenha sido infeliz em falar do AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno. Mas nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação, não pode simplesmente ficar refém de grupos organizados para promover o terror." Não adiantou.

A mídia não perdoa qualquer deslize da primeira-família, e a declaração estapafúrdia do caçula foi alvo de uma série de representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, e pode, pelo menos em tese, levar à cassação de seu mandato. Mas as ações apresentadas contra ele no STF, sob acusação de "incitar publicamente ato criminoso", não devem prosperar (considerando a atual composição da Corte, que conta com ministros como o que mandou soltar Anthony Garotinho e senhora um dia depois de o ex-governador lalau ser preso pela quinta vez e a madame, pela terceira, pode-se esperar qualquer coisa).

Observação: Para quem não sabe de qual togado estou falando, aqui vão algumas dicas: ele foi indicado para o STF por FHC, classificado por um colega de tribunal como "uma pessoa horrível, mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", apelidado por Augusto Nunes de "Maritaca de Diamantino" e era presidente do TSE quando a chapa Dilma/Temer foi absolvida por "excesso de provas". Quer mais? Então vamos lá: ele tem ódio da Lava-Jato, do procurador Deltan Dallagnol e do atual ministro da Justiça e do juiz Marcelo Bretas, além de ostentar um formidável par de beiços (que pesam uns bons cinco quilos).

Questionado por jornalistas, Jair Bolsonaro negou ter feito ameaças à imprensa. Perguntado se não teme comparações com Hugo Chávez, o tiranete venezuelano que em 2007 não renovou a concessão da emissora de maior audiência no país por discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acusá-la de ser "golpista". Disse o capitão: "Ô, ô, ô, aqui não tem ditadura, aqui não tem ditadura. Qualquer concessão tem de cumprir a lei, nada mais além disso. Nunca, em nenhum momento, partiu de mim nenhuma ameaça a qualquer órgão de imprensa no Brasil."

Observação: A decisão por uma não renovação ou aprovação de uma concessão passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.

Diante da possibilidade de o STF rever o entendimento sobre a prisão em segunda instância (novela cujo próximo capítulo deve ser transmitido na próxima quinta-feira), o perfil do presidente no Twitter publicou em 17 uma defesa do cumprimento da pena imediatamente após condenação em segunda instância. "Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância". A mensagem foi interpretada por autoridades como uma tentativa de pressão (?!) sobre o Judiciário e o Legislativo e apagada logo depois por Zero Dois, que atua como ghostwriter  do pai, que pediu desculpas pela publicação. "Eu escrevi o tuíte sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!"

E é com coisas assim que se preocupam a imprensa, os políticos e outros desocupados. Como se o Brasil não tivesse nada mais importante para fazer.

Bom domingo a todos.

NÃO HÁ ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. O BRASIL É UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

A menos que o imprevisto tenha voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, encerrar-se-á na próxima semana o julgamento sobre a constitucionalidade (ou não) do cumprimento antecipado da pena após condenação em segunda instância. Quando a sessão foi suspensa, no último dia 24, havia 4 votos a favor da jurisprudência atual e 3 pela mudança, ou seja, pela prisão somente depois do trânsito em julgado — o que nesta banânia equivale a dizer "no dia de São Nunca".

Até agora, somente Rosa Weber e Ricardo Lewandowski seguiram o voto de Marco Aurélio — relator das famigeradas ADCs do PEN, da OAB e do PCdoB, mas tudo indica que Cármen Lúcia deve acompanhar os dissidentes e Gilmar Mendes e Celso de Mello, o relator. Se esse prognóstico se confirmar, caberá a Dias Toffoli proferir o voto de Minerva.

O jurista Modesto Carvalhosa defende a suspensão do julgamento até que o Congresso faça seu papel, e convoca a população a sair as ruas para protestar no próximo dia 9. Independentemente da pressão popular, o mestre de cerimônias do cirquinho supremo já acenou com a possibilidade de mudar seu posicionamento, embora não o tenha dito com todas as letras (detalhes na postagem de anteontem).

Toffoli vinha defendendo uma solução conciliadora — uma "terceira via" nem tanto ao mar, nem tanto à terra, que deságua na prisão após o julgamento dos recursos na terceira instância (STJ). Na última segunda-feira, no entanto, enviou ao Congresso uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição dos processos que chegam ao STJ/STF. Assim, o prazo prescricional seria suspenso (ou seja, pararia de contar) na segunda instância, mesmo que réus investigados, que já foram condenados, entrassem com recursos em instâncias superiores. Já há precedentes na 1ª Turma no sentido de que a decisão na segunda instância interrompe a contagem da prescrição, mas a 2ª Turma, que conta com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, costuma se posicionar no sentido contrário.

A corrupção sempre campeou solta sob as barbas do Gigante Adormecido, mas só foi institucionalizada no governo Lula, a partir de quando os bandidos de gravata, estimulados pela sensação de impunidade, passaram a roubar com uma voracidade nunca vista na história deste país. O cenário começou a mudar em 2012 com o julgamento da Ação Penal 470 — mais conhecida como processo do Mensalão —, da qual Lula, inacreditavelmente, escapou incólume.

Para se ter uma ideia de como a Justiça é "célere" no país da impunidade (entre aspas para ressaltar a ironia), basta lembrar que o Mensalão foi delatado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson, um dos condenados. O Supremo só começou a julgar o caso em agosto de 2012 e terminou, após um ano e meio e 69 sessões, com a apreciação dos embargos infringentes. Dos 38 réus no processo, 24 restaram condenados.

A Lava-Jato teve início em 2009 — com a investigação de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene e aos doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater —, mas sua primeira fase ostensiva foi deflagrada somente em março de 2014. Cumpriram-se então 81 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 19 de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no DF. Como mais de 80 mil documentos foram apreendidos pela PF — além de diversos equipamentos de informática e celulares — Rodrigo Janot, então no comando da PGR, designou um grupo de procuradores para analisar todo esse material e propor as acusações, e do trabalho dessa equipe resultaram as primeiras denúncias.

As apurações indicavam a existência de um grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, o que levou à segunda fase do caso. Atendendo a um pedido da defesa dos envolvidos, o STF suspendeu as investigações, e o ministro Teori Zavascki determinou que somente a parte que tocava aos investigados com direito a foro privilegiado permanecesse no STF. Meses mais tarde, Paulo Roberto Costa assinou um acordo de colaboração com o MPF, comprometendo-se a devolver a propina recebida (incluindo os milhões bloqueados no exterior), detalhar todos os crimes cometidos e a apontar os demais participantes. Depois dele foi a vez de Alberto Youssef, e vários acordos de colaboração importantes foram negociados pela força-tarefa — os que não envolviam políticos com prerrogativa de foro foram enviados para a 13ª Vara Federal do Paraná, comandada pelo então juiz Sérgio Moro.

Ao completar 5 anos, a maior operação contra a corrupção da história deste país contabilizou 242 condenações contra 155 pessoas em 50 processos por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica. Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema — uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (R$ 11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019. Segundo o MPF, o valor apurado pode chegar a R$ 40 bilhões.

Como toda ação implica uma reação, as articulações capitaneadas por caciques políticos, líderes partidários, congressistas e até membros do alto escalão do poder Judiciário cresceram em progressão geométrica. Fossemos relembrar aqui principais ataques sofridos pela Lava-Jato, esta matéria se desdobraria em pelo menos uma dúzia de capítulos, mas pode-se resumir a ópera dizendo simplesmente que, a despeito do que alardearam os alarmista de plantão, a força-tarefa, qual Fênix mitológica, renasceu das cinzas uma vez depois da outra. Pelo menos até agora.

A ação do espúrio site The Intercept foi fundamental para a formação da tempestade perfeita, sobretudo quando Moro, Dallagnol e companhia se tornaram alvo dos vazamentos verdevaldianos, que tanta alegria proporcionaram aos políticos corruptos e os criminalistas estrelados que cobram honorários milionários para postergar sua prisão.

Num país minimamente sério, diálogos não periciados e obtidos criminosamente pelo hackeamento de 1000 celulares de autoridades governamentais, membros do judiciário, procuradores e políticos iriam para a lata do lixo juntamente com Verdevaldo das Couves, o coveiro de reputações. Mas não numa republiqueta de bananas, onde Verdevaldo é tratado pela mídia "cumpanhêra" como herói nacional. Acho até que ele só não foi sondado por algum partido para disputar as próximas eleições presidenciais porque nossa Constituição (que não é lá grande coisa) determina que somente brasileiros natos podem concorrer ao cargo de presidente desta banânia.

Ainda que os diálogos atribuídos a Moro, Dallagnol e companhia fossem periciados e tidos como verdadeiros, sua origem continuaria sendo criminosa, torando-os imprestáveis como prova em juízo. E mesmo que as transcrições não tivessem sido editadas ou manipuladas de alguma maneira — o que se admite apenas para efeitos de argumentação — elas nada comprovam senão o empenho do ex-juiz da Lava-Jato e dos procuradores da força-tarefa na defesa dos interesses da sociedade e sua determinação na luta contra a grande corrupção, mesmo tendo de enfrentar os mais poderosos corruptos da República.

Curiosamente, baixada a poeira que se levantou com a prisão do bando responsável pelo hackeamento, a imprensa quase nada mais publicou de relevante sobre o assunto, sobretudo depois que as investigações apontaram o possível envolvimento da pecedebista Manuela D'Ávila, que compôs com o bonifrate de Lula a chapa derrotada pelo capitão caverna nas eleições presidenciais de 2018. Poder-se-ia atribuir essa "perda de interesse" às estultices de Bolsonaro, à tramitação conturbada da PEC Previdenciária e, mais recentemente, à disputa por poder e dinheiro entre o capitão caverna e integrantes da alta cúpula do PSL. Mas não se pode perder de vista o fato de que veículos supostamente isentos e respeitáveis — como Folha, UOL, BandNews e Veja, entre outros — seguiram Verdevaldo como os ratos na fábula do Flautista de Hamelin. 

E incontestável que a opinião pública, como que tomada de uma “cólera santa” contra a podridão que a Lava-Jato trouxe a lume, contribuiu em grande medida para o impeachment da gerentona de araque e, mais adiante, para o encarceramento de seu criador e mentor — a autodeclarada "alma viva mais honesta do Brasil", em cuja alegada lisura no trato com a coisa pública muita gente ainda acredita —, mas não é esse o ponto, e sim o fato de termos subestimado a resiliência do crime organizado. Mas é igualmente incontestável que políticos corruptos, como as baratas, são capazes de sobreviver aos piores cataclismos, até mesmo nucleares.

Mesmo com vários chefes da corrupção presos (inclusive o capo di tutti i capi), os interesses dos corruptos vem sendo garantido por uma engenhosa articulação suprapartidária, cujas ramificações vão de dentro de uma cadeia no Brasil até o exterior e que se alimenta da vaza-jato do Intercept et caterva, cujo primeiro alvo, como dito linhas atrás, foi o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, tido e havido como algoz dos corruptos devido a sua seriedade, coragem, tenacidade e eficiência no combate à corrupção e a impunidade no Brasil.

É nesse pé que a coisa está. Resta saber como ficará, pois a política é como as nuvens no céu: a gente olha, elas estão de um jeito; olha de novo, e tudo mudou. Tomara que mude para melhor.

UMA HISTÓRIA DO OUTRO MUNDO

EU VOU CONTAR PRA TODOS/A HISTÓRIA DE UM RAPAZ/QUE TINHA HÁ MUITO TEMPO A FAMA DE SER MAU/SEU NOME ERA TEMIDO, SABIA ATIRAR BEM/SEU GÊNIO VIOLENTO, JAMAIS GOSTOU DE ALGUÉM.

Os versos acima foram pinçados da canção "A HISTÓRIA DE UM HOMEM MAU" (querendo, dê play no vídeo abaixo e ouça a música).

A razão de esse velho sucesso dos anos 1960 me ter vindo à mente e o porquê de eu usá-lo na abertura deste texto ficarão claros ao longo desta postagem.

Há quem acredite na existência de dimensões paralelas, onde clones de nós vivem as vidas que viveríamos se tivéssemos escolhido virar à direita em vez de à esquerda, ou vice-versa, nas diversas encruzilhadas que se nos apresentam ao longo de nossa existência (a quem interessar possa, sugiro a leitura deste artigo).

A ideia de múltiplos universos existindo simultaneamente em dimensões paralelas deu azo a inúmeros livros e filmes — dentre os quais eu recomendo o fantástico (sem trocadilho) seriado Fringe, de J.J. Abrans (de Armageddon e Missão Impossível 3), cujo piloto, tão caro quanto o de Lost, que já era um dos mais caros da história, àquela época, começa com um misterioso caso que, para resolver, a agente Olivia Dunham (Anna Torv) busca a ajuda do cientista excêntrico  Walter Bishop (John Noble), que não à toa foi internado em um manicômio.

Basicamente, a ideia é de que há tanto regiões do universo que foram inflacionadas no passado e criaram matéria e radiação quanto outras que ainda estão inflacionando e devem gerar em algum momento mais matéria e radiação, dando origem a novos universos.

Nesse multiverso, a Terra é apenas um dos planetas que compartilham nosso sistema solar, que é um dos incontáveis sistemas estelares que compõem a Via Láctea, que é uma das inúmeras galáxias que existem no Universo — algumas tão distantes que a luz de suas estrelas ainda não foram captadas por nossos mais poderosos telescópios.

Para além disso tudo, especula-se que haja outros universos, mas em dimensões diferentes — alguns tão minúsculos que seus sistemas estelares estariam dentro dos átomos que formam a matéria. Num deles, ou em alguns deles, ou em milhões, bilhões ou trilhões deles, talvez exista um "outro você" vivendo num mundo que pode ser igual a este, mas onde a história seguiu um curso diferente.

Detalhar tudo isso foge ao escopo desta postagem (para saber mais sobre multiverso clique aqui) e à esfera de conhecimentos deste humilde blogueiro, sem mencionar que fazê-lo tornaria esta introdução maior que a historinha de ficção que vou narrar a seguir — por "ficção" entenda-se "fantasia", algo que é fruto da criatividade e/ou imaginação do autor; assim, quaisquer semelhanças com fatos, eventos ou pessoas, vivas ou mortas, neste ou em outro país, serão meras coincidências.

Era uma vez um desses universos paralelos que supomos existir. Num de seus zilhões de galáxias, brilha uma estrela de quinta grandeza orbitada por uma porção de planetas, dentre os quais o Lodo, que abriga um paisinho sem-vergonha chamado Bostil.

Reza a lenda que o Criador foi magnânimo com Bostil ao distribuir benesses e desgraças entre os 7 continentes de Lodo. Assim, ao verem o país ser favorecido por um clima predominantemente subtropical, fauna e flora diversificadas e abundantes, mais de 8 mil quilômetros de costa e 5 mil quilômetros quadrados de florestas numa área chamada de Bananônia Legal — onde todo ano ocorrem queimadas, e todo ano ONGs e comunidades internacionais (pois é, isso existe também por lá) reagem como se a fumaça estivesse prestes sufocar toda a população do planeta —, a oposição chiou. Mas o Senhor das Esferas sentenciou: Esperem para ver o povinho de merda que eu vou colocar aí". Dito e feito.

Os primeiros habitantes de Bostil eram silvícolas preguiçosos, que não cultivavam nada, nem tampouco replantavam o que consumiam. Quando exauriam os recursos naturais da área ocupada por suas aldeias, simplesmente mudavam-nas para outro lugar. Quando suas mulheres pariam, refestelavam-se em suas redes; quando eram forçados pelos "colonizadores" a trabalhar, preferiam morrer (literalmente) a pegar no batente — qualquer semelhança com certo ex-presidente de origem popular, que séculos depois espoliaria o Erário de Bostil para se perpetuar no poder (pois é, coisas assim também acontecem por lá), pode ou não ser mera coincidência. Mas vamos por partes.

Bostil proclamou sua independência, trocou a monarquia pela república, foi presidido por uma sucessão de populistas e amargou por 21 anos uma ditadura militar que o atual presidente afirma jamais ter existido. O último ditador, que apreciava mais o cheiro dos cavalos que o do povo, pressionado por movimentos pró-diretas comandados por líderes políticos como Tronqueto Merdes e Ulyxo Cagalhões, deu início a um tortuoso processo de abertura. Mas não só deixou claro Bostil ainda teria saudades dele como se recusou a passar a faixa presidencial a José Sarnento, vice de Tronqueto — o primeiro presidente civil pós-ditadura eleito indiretamente (para evitar que o populacho fizesse merda), mas que esticou as canelas antes de tomar posse.

Durante a gestão do Sarnento-de-Bigode-e-Jaquetão, foi promulgada uma Constituição — a sétima da história de Bostil — que instituiu um formidável festival de bondades, mas se esqueceu de apontar quem bancaria a farra. E foi então que o sonho começou a virar pesadelo.

Sucedeu-lhe no cargo o primeiro presidente efetivamente eleito pelo valoroso voto popular na "nova república". Dois anos depois, denunciado por corrupção e ciente de que seria inexoravelmente penabundado, o escroque renunciou para evitar a perda de seus direitos políticos — mas então já era tarde demais: diante da forte pressão popular, o Congresso cassou-o mesmo assim... e, acredite se quiser, anos depois esse sacripanta foi eleito senador da república. Quem não está acostumado estranha, mas vai por mim: absolutamente tudo pode acontecer em Bostil.

Seguiu-se um governo de transição comandado pelo prosaico Lindomar Frango, e os bons resultados no combate à hiperinflação que campeava solta havia décadas levaram os bostileiros a eleger presidente seu ministro do fazenda, o grão-duque do partido "Rei na Barriga".

Devido à inenarrável soberba da legenda (curiosamente emblemada por um tucano), sucederam a seu governo 13 anos e fumaça da mais inacreditável roubalheira, então sob o comando do "Partido dos Camarões" (assim chamado porque seus integrantes e apoiadores não só são "vermelhos" e têm os intestinos na cabeça). Como não há bem que sempre dure nem mal que nunca termine — mesmo nesse rincões da galáxia —, a sucessora do primeiro presidente Camarão, indicada para manter quente a poltrona presidencial enquanto seu padrinho político e mentor cumpria o intervalo constitucional de 4 anos após o qual poderia voltar a se candidatar ao posto, foi picada pela mosca azul (lá também tem mosca azul), fez um pacto com o diabo para se reeleger, mas acabou penabundada antes de concluir seu segundo mandato (ainda pior do que o primeiro).

Como consequência, durante dois anos e fumaça os bostileiros foram assombrados por um vampiro (vampiros existem nesse mundo paralelo, e não só em Bostil, mas em todo o planeta Lodo). Hoje, até onde se sabe, o país é comandado por Javir Bostonardo, um inconsequente saudosista da ditadura militar (por incrível que pareça, coisas assim acontecem por lá), mas isso já é assunto para o próximo capítulo, que pretendo publicar depois de amanhã. Até lá.

BOLSONARO E OUTRAS VIDAS PARALELAS

O presidente Jair Bolsonaro “não é nenhum santo”, como não o era o rei Dom Pedro, o Cru e Justiceiro, entre outros epítetos, mas por que comparar mandatários tão distantes um do outro, embora lusófonos, à moda das Vidas Paralelas, obra de Plutarco que compara célebres personalidades da Roma e da Grécia antigas? Para recomendar uma terceira leitura, bem curtinha e preciosa, de um autor português falecido há apenas quatro anos, lida e trabalhada em escolas de qualidade.

Aqueles que deram indulgências plenárias a diversos políticos, pegos em tempos recentes com a boca na botija, são os mesmos que tratam com extraordinário rigor o atual Presidente, assim como são mais delicados ao falar de bandidos e mais rudes quando comentam o comportamento esperado ou mesmo deslizes de autoridades que os combatem. Ora, uns já foram condenados. Outros nem réus são ainda!

O presidente Bolsonaro parece empenhado em dar razão a quem o marca tão duramente, pois na semana passada incorreu de novo em “emenda pior do que o soneto” — outra frase famosa para evitar explicações — nos tropeços sobre a palavra “paraíba”, utilizada popularmente no Rio para designar o migrante nordestino, equivalente a “baiano” em São Paulo. A uns e outros o Brasil inteiro deve muito!

Diz o brocardo que “temos duas orelhas e uma boca para ouvir o dobro e falar a metade”. Depois de proferidas as inconveniências,  “Inês é morta” e “se não tem remédio, remediado está”.

Há vários políticos brasileiros conhecidos por seus destemperos, sobretudo verbais, mas o atual Presidente lembra o soberano português que mandou retirar do túmulo o cadáver da amada, “aquela que depois de morta foi rainha”, para a cerimônia do beija-mão, de vila em vila.

Ora, “Inês é morta” também para o Presidente. A eleição já passou, ele é o novo Presidente. Todavia parece ainda muito preocupado com os vencidos e de resto talvez dê atenção exagerada a assuntos que deveriam estar “mortos e enterrados”, como diz outra expressão da rica fraseologia do português para designar coisas sobre as quais nada se pode fazer.

Seu humor, por vezes cruel e desjeitoso, lembra o conto Teorema, do escritor português Herberto Hélder, mais conhecido como poeta, falecido em 2015, aos 84 anos.

Em trecho do conto, quando da execução dos carrascos de sua amada, o soberano ordena: “Preparem-me esse Coelho, que tenho fome”. “O rei brinca com o meu nome”, diz um dos “brutos matadores” de Inês, “aquela que depois de morta foi rainha”, amante do soberano justiceiro, executada por ordens do sogro. O narrador da história é o supliciado, de quem arrancam o coração pelas costas e o servem ao rei numa bandeja de prata.

Eram três os algozes, os três conseguiram escapar, mas dois foram extraditados de Castela, o reino vizinho, e foram executados em praça pública lotada.

Tomado de vingança, em ato horroroso, presidido pelo soberano, foram mortos Pêro Coelho e Álvaro Gonçalves, que teve o coração retirado pelo peito. Como se misturaram lenda, história e literatura, consta que o carrasco tentou demover o rei do modus operandi proposto, gestos sanguinolentos por serem de quase impossível execução. Mas foram mortos como o rei ordenou.

Diogo Lopes Pacheco, o terceiro algoz, continuava na França, que não o extraditara, e foi perdoado por Sua Alteza, já então no leito régio de morte. Ou talvez o indulto seja lenda e o perdão tenha sido dado por seu sucessor.

O carrasco viveu até aos 88 anos. O rei cruel, filho do rei benigno, morreu aos 47. Uma curiosidade adicional: Dom Pedro, o Cru, era neto de Santa Isabel de Aragão, esposa de Dom Dinis, o primeiro rei de Portugal.

Nem sempre o Bem vence o Mal, inicialmente. É por isso que é indispensável ser persistente nas boas ações, não nas más. Ou, para terminar a crônica, mais uma frase emblemática: “fazer o bem sem olhar a quem”. E quanto aos poderosos do dia, o conselho de Luís de Camões, que tratou de Inês de Castro em Os Lusíadas: “Queria perdoar-lhe o Rei benigno,/ Movido das palavras que o magoam;/ Mas o pertinaz povo, e seu destino/ Que desta sorte o quis, lhe não perdoam”. Logo no episódio seguinte, Camões dirá do sucessor de Dom Pedro, o Cru: “um fraco Rei faz fraca a forte gente”.

Por Deonísio da Silva — Diretor do Instituto da Palavra & Professor Titular Visitante da Universidade Estácio de Sá.