EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA ― PRONUNCIAMENTO DE MICHEL TEMER (ou “O LOBO PERDE O PELO, MAS NÃO PERDE O VÍCIO”)

Agora há pouco, menos de 24 depois de ter sido denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Temer fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. Enfático, ele afirmou que a denúncia é uma “ficção”, que Janot “reinventou o Código Penal” ao incluir a “denúncia por ilação”, e que sua preocupação é “mínima” do ponto de vista jurídico, mas achou por bem se explicar no campo político.

“Essa infâmia de natureza política, os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, percebo, e falo com conhecimento de causa, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram nova categoria: a denúncia por ilação”, disse sua excelência.

Apesar de afirmar que ele, Temer, não seria irresponsável e não faria ilações, colocou sob suspeita o ex-procurador Marcelo Miller, próximo a Janot, que atuou no acordo de delação da JBS. Segundo o presidente, Miller, já na iniciativa privada, ganhou milhões e insinuou que o dinheiro pode não ter ido unicamente para o ex-procurador, mas também a Rodrigo Janot.

Qualquer semelhança com a estratégia de Lula ― que, sem elementos para contestar as acusações nos 5 processos a que responde como réu em Curitiba, São Paulo e Distrito Federal, joga a culpa em terceiros, mente descaradamente, nega tudo que é possível negar, distorce o que se vê obrigado a admitir, e por aí vai ― é mera coincidência, naturalmente. Só faltou Temer dizer que é “a alma viva mais honesta do Brasil”. Afinal, a pecha de “chefe da quadrilha mais perigosa do país” já que foi conferida por Joesley Batista, e disputa em importância a do “comandante máximo da ORCRIM”, conferida ao molusco abjeto pelo procurador Deltan Dallagnol.

Temer é o primeiro presidente, na história do Brasil, a ser denunciado no exercício do mandato por crime cometido durante o governo (e esse título ninguém tira dele, pelo menos por enquanto). Segundo Janot, ele “ludibriou os cidadãos brasileiros”, e por isso deve pagar indenização de R$10 milhões (oba, mais dinheiro para o PT, PMDB, PP, PSDB e companhia roubarem) Para o assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, que está preso desde o último dia 3, a indenização é de R$2 milhões. Para quem não se lembra, Loures é o “homem da mala”, que foi flagrado recebendo de um diretor da JBS uma mala com R$ 500 mil.

Vamos ver o quanto mais essa história ainda vai feder.

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LULA, O PARLAPATÃO DRAMÁTICO

As denúncias que o líder da Lava-Jato fez contra Lula na última quarta-feira continuam dividindo opiniões. Em situações assim, a divisão entre apoiadores e detratores é mais do que natural. O que é digno de nota, do meu ponto de vista, é o fato de muita gente se insurgir contra a postura do procurador Deltan Dallagnol.

Aquele que se autodeclara a “alma viva mais honesta do Brasil” mostrou-se indignado com a denúncia, reiterou a absurda tese de perseguição e, num discurso melodramático digno de concorrer ao Oscar do caradurismo ― que levou arrancou lágrimas da militância ignara ― desafiou: "Prova uma corrupção minha que irei a pé ser preso". E não perdeu a chance de alfinetar o governo Temer com seu batido papo-furado de palanque: “Vocês vão ter problema com o golpe, com o que vocês querem tirar dos trabalhadores desses país, entregar nosso pré-sal, nossa Petrobras para o capital internacional. Assim não precisa de governo, mas de um vendedor”.

Com o profundo conhecimento de causa que só a experiência própria concede, o petralha brindou os ouvintes com mais essas pérolas: 1) “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que mentir sempre”. 2) A profissão mais honesta é a do político, porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que enfrentar o povo para pedir voto” (confira neste vídeo). E eu que achava que a mulher sapiens fosse imbatível no quesito besteirol!

A forma como a denúncia foi apresentada incomodou até mesmo alguns aliados de Temer, que a consideraram “exagerada e baseada em delações sem provas concretas”, mas preferiram não externar opiniões contrárias à operação para não alimentar os rumores de que o governo quer interferir na Lava-Jato ― vale lembrar que tem gente grossa do PMDB sendo investigada, como é o caso de Renan Calheiros e Romero Juca, o que dá pistas do real motivo dessa “preocupação”. Por outro lado, há ainda no Planalto quem avalie que o as denúncias contra o ex-presidente petralha pode enfraquecer a tese de que o impeachment de Dilma foi um golpe e inibir futuras manifestações contra o presidente interino. Já o deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade, afirmou que a forma como os procuradores apresentaram a denúncia não só foi contundente demais, como também deu margem para Lula posar de vítima no processo.

A defesa de Lula ― que já chegou a denunciar à ONU a suposta perseguição da justiça pena brasileira contra seu cliente ― protocolou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público um “pedido de providências” contra os procuradores da Lava-Jato, alegando que eles “violaram a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência ― ao tratar Lula como culpado, inclusive sobre assunto que sequer está sob a competência funcional dessas autoridades ― e, ainda, regras estabelecidas pelo próprio CNMP, que vedam a antecipação de juízo de valor sobre fatos pendentes de investigação e que disciplinam a forma de divulgação de ações tomadas por membros do MP”.

Para o jornalista Reinaldo Azevedo ― que eu admiro, embora nem sempre concorde com ele ―, o insurgimento dos advogados faz sentido, pois os procuradores usaram a maior parte do tempo para tratar de assunto que não estava sob a sua competência ― a acusação de que Lula é o centro de uma organização criminosa, sendo cabível, portanto o pedido de que “se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos”.

Ontem, após uma palestra na Universidade da Pensilvânia (EUA), o juiz Moro afirmou “não ser sábio” um juiz tecer comentários sobre as críticas à operação Lava-Jato. Questionado sobre a acusação de que Lula seria o comandante máximo do petrolão, saiu pela tangente: “Sobre um assunto tão concreto assim eu prefiro não falar. Não é muito sábio da parte de um juiz ficar fazendo comentários porque até parece que a gente está respondendo a esse tipo de crítica”. 

Controversa ao não, “espetaculosa” ou não, a denúncia contra Lula teve o aval de Rodrigo Janot e já está com Moro, que deverá publicar sua decisão na próxima segunda-feira. Caso ela seja aceita, o capo di tutti i capi e os demais denunciados se tornarão réus no processo.

Os 13 procuradores que assinam o documento não pedem a prisão do petralha ou de qualquer outro denunciado. Para o procurador Dallagnol, que produziu a denúncia, essa prática é “padrão” e visa não antecipar juízos ou avaliações.

Vamos ver que bicho dá.