De carona com o protagonismo do Supremo, o ministro-deus Gilmar
Ferreira Mendes tem ganhado destaque na mídia. Aliás, bem antes de seus rompantes
de beligerância nas sessões plenárias da Corte, com requintes de bate-boca de
cortiço com o também ministro Luis
Roberto Barroso ― que o classificou de mistura do mal com o atraso e pitadas de
psicopatia ―, Mendes foi o
grande articulador da impostura travestida de julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder
econômico em junho de 2017, quando seu voto de minerva (ele era presidente
do TSE naquela oportunidade) livrou a
pele do amigão Michel Temer, a pretexto
de “manter a governabilidade do país”, mas mandando às favas a enxurrada de
provas do uso de dinheiro ilegal no financiamento das campanhas da dupla do
barulho.
A revista digital Crusoé obteve com exclusividade a lista
de empresas que repassaram mais de R$ 7
milhões ao o Instituto Brasiliense
de Direito Público (IDP), do qual o superministro é sócio. Em 2016, o caixa
do instituto recebeu 32 pagamentos de diversas empresas e entidades
interessadas em patrocinar eventos ― sempre com a presença de Gilmar, sua principal estrela. Os
valores variaram de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, perfazendo, só naquele ano,
R$ 4,3 milhões ― valor que chega a R$ 7 milhões se considerados os pagamentos
recebidos desde 2011.
Crusoé obteve as planilhas do IDP e descobriu situações distintas. A mais comum envolve
companhias que patrocinaram os eventos e, em contrapartida, ganharam a
exposição de suas marcas ― regra geral de qualquer patrocínio, em qualquer
evento, de qualquer instituição. Mas há patrocinadores que deram dinheiro sem
que houvesse a publicidade da marca ― são, portanto, patrocínios ocultos ―, e
outra frente de arrecadação, que foram os grupos de estudos jurídicos ― também
nesse caso surge o insólito fenômeno das empresas que patrocinaram, mas
preferiram não aparecer.
Dentre outras empresas, a matéria cita a gigante do tabaco Souza Cruz, o Bradesco e o grupo J&F
(dos irmãos Joesley e Wesley Batista), além de outros
portentos da economia nacional, como a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), e organizações setoriais, como a Federação Brasileira dos Bancos
(Febraban) e a Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), além de entidades enroladas em investigações rumorosas,
algumas derivadas da Operação Lava-Jato,
como é o caso da Federação do Comércio
do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).
Os patrocinadores do instituto de Gilmar têm em comum o fato de serem partes interessadas em grandes
causas em tramitação no STF. Não há,
necessariamente, relação de causa e efeito entre os patrocínios e as decisões do
ministro, mas a lista dos parceiros mostra como a condição de
ministro-empresário dá azo a situações no mínimo embaraçosas. Como sócio do IDP, Mendes se vale de uma brecha legal que permite aos juízes dar aulas
e até ter empresas, desde que não toquem, como administradores, o dia a dia do
negócio. É assim que o ministro-empresário
contribui para a boa saúde financeira do instituto do qual é sócio, enquanto o Gilmar-magistrado fala nos eventos
organizados pelo instituto e julga processos das empresas que os patrocinam.
Sempre que é indagado, ele diz que não se beneficia pessoalmente dos
patrocínios ao IDP, mas mensagens
telefônicas que vieram a público recentemente mostram que nem sempre é assim.
Ao longo dos anos, além dos patrocinadores que pagam, mas
não aparecem ― e dos outros que pagam e aparecem ―, o IDP faturou com eventos organizados por órgãos públicos. Em 2016,
por exemplo, a Justiça do Trabalho comemorou 75 anos. Foram organizados dois
seminários, ambos com o apoio do IDP;
o primeiro, no Rio, foi na sede da Fundação
Getúlio Vargas, onde Gilmar Mendes
falou. O segundo, em Brasília, foi na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A coordenação dos seminários
ficou a cargo de ministros do tribunal, mas foi o IDP quem faturou.
Crusoé procurou os patrocinadores que figuram nas
planilhas do IDP. Nem todos responderam.
Banco do Brasil, Caixa, Febraban, Correios, CNI e Eletrobrás negaram que os pagamentos tenham sido motivados pelo
interesse de se aproximar de Gilmar
Mendes. O IDP, por seu turno,
negou em nota que tenha havido qualquer intenção de ocultar os repasses. patrocínios
ocultos.
Gilmar
Mendes também foi procurado, por telefone, em seu gabinete e por meio de
seus assessores, mas não respondeu aos contatos de Crusoé.
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