terça-feira, 15 de maio de 2018

GILMAR MENDES E SEUS PATROCÍNIOS OCULTOS



De carona com o protagonismo do Supremo, o ministro-deus Gilmar Ferreira Mendes tem ganhado destaque na mídia. Aliás, bem antes de seus rompantes de beligerância nas sessões plenárias da Corte, com requintes de bate-boca de cortiço com o também ministro Luis Roberto Barroso ― que o classificou de mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia ―, Mendes foi o grande articulador da impostura travestida de julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico em junho de 2017, quando seu voto de minerva (ele era presidente do TSE naquela oportunidade) livrou a pele do amigão Michel Temer, a pretexto de “manter a governabilidade do país”, mas mandando às favas a enxurrada de provas do uso de dinheiro ilegal no financiamento das campanhas da dupla do barulho

A revista digital Crusoé obteve com exclusividade a lista de empresas que repassaram mais de R$ 7 milhões ao o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o superministro é sócio. Em 2016, o caixa do instituto recebeu 32 pagamentos de diversas empresas e entidades interessadas em patrocinar eventos ― sempre com a presença de Gilmar, sua principal estrela. Os valores variaram de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, perfazendo, só naquele ano, R$ 4,3 milhões ― valor que chega a R$ 7 milhões se considerados os pagamentos recebidos desde 2011.

Crusoé obteve as planilhas do IDP e descobriu situações distintas. A mais comum envolve companhias que patrocinaram os eventos e, em contrapartida, ganharam a exposição de suas marcas ― regra geral de qualquer patrocínio, em qualquer evento, de qualquer instituição. Mas há patrocinadores que deram dinheiro sem que houvesse a publicidade da marca ― são, portanto, patrocínios ocultos ―, e outra frente de arrecadação, que foram os grupos de estudos jurídicos ― também nesse caso surge o insólito fenômeno das empresas que patrocinaram, mas preferiram não aparecer.

Dentre outras empresas, a matéria cita a gigante do tabaco Souza Cruz, o Bradesco e o grupo J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista), além de outros portentos da economia nacional, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e organizações setoriais, como a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de entidades enroladas em investigações rumorosas, algumas derivadas da Operação Lava-Jato, como é o caso da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Os patrocinadores do instituto de Gilmar têm em comum o fato de serem partes interessadas em grandes causas em tramitação no STF. Não há, necessariamente, relação de causa e efeito entre os patrocínios e as decisões do ministro, mas a lista dos parceiros mostra como a condição de ministro-empresário dá azo a situações no mínimo embaraçosas. Como sócio do IDP, Mendes se vale de uma brecha legal que permite aos juízes dar aulas e até ter empresas, desde que não toquem, como administradores, o dia a dia do negócio. É assim que o ministro-empresário contribui para a boa saúde financeira do instituto do qual é sócio, enquanto o Gilmar-magistrado fala nos eventos organizados pelo instituto e julga processos das empresas que os patrocinam. Sempre que é indagado, ele diz que não se beneficia pessoalmente dos patrocínios ao IDP, mas mensagens telefônicas que vieram a público recentemente mostram que nem sempre é assim.

Ao longo dos anos, além dos patrocinadores que pagam, mas não aparecem ― e dos outros que pagam e aparecem ―, o IDP faturou com eventos organizados por órgãos públicos. Em 2016, por exemplo, a Justiça do Trabalho comemorou 75 anos. Foram organizados dois seminários, ambos com o apoio do IDP; o primeiro, no Rio, foi na sede da Fundação Getúlio Vargas, onde Gilmar Mendes falou. O segundo, em Brasília, foi na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A coordenação dos seminários ficou a cargo de ministros do tribunal, mas foi o IDP quem faturou.

Crusoé procurou os patrocinadores que figuram nas planilhas do IDP. Nem todos responderam. Banco do Brasil, Caixa, Febraban, Correios, CNI e Eletrobrás negaram que os pagamentos tenham sido motivados pelo interesse de se aproximar de Gilmar Mendes. O IDP, por seu turno, negou em nota que tenha havido qualquer intenção de ocultar os repasses. patrocínios ocultos.

Gilmar Mendes também foi procurado, por telefone, em seu gabinete e por meio de seus assessores, mas não respondeu aos contatos de Crusoé.

Não deixe de ler a íntegra da matéria.

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