sábado, 14 de julho de 2018

A ABSOLVIÇÃO DE LULA E O MELANCÓLICO CENÁRIO POLÍTICO TUPINIQUIM



Michel Temer é dono de uma perseverança admirável. Seu governo capenga implodiu com a divulgação da conversa de alcova entre o presidente e Joesley Batista, gravada à sorrelfa pelo moedor de carne bilionário, e os escombros foram soterrados pelas denúncias do ex-Procurador Geral Rodrigo Janot. Num primeiro momento, Temer cogitou de renunciar, mas mudou de ideia e, porejando indignação, afirmou à nação que “a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações, e no Supremo demonstrarei não ter nenhum envolvimento com estes fatos. (...) Não renunciarei. Repito. Não renunciarei”. Ato contínuo, passou a fazer o diabo para sepultar as denúncias, o que lhe custou seu então considerável capital político e o tornou refém da Câmara dos CorruptosAgora, a menos de 6 meses do final do mandato, sua excelência toca a bola como pode enquanto espera o apito final. Mas já não passa de um presidente pato-manco — tradução de “lame duck”, que é como os americanos se referem a políticos que chegam desgastados ao fim de mandato, desgastados, a quem os garçons, de má vontade, servem o café frio.

Impopular como nenhum outro mandatário na história deste país e sem apoio parlamentar, Temer poderia aproveitar o tempo que lhe resta no conforto do Jaburu para cuidar de sua defesa. Não sendo candidato a nada (se fosse, dificilmente se elegeria), ele verá sua rica carruagem virar abóbora na passagem do ano, e a partir daí poderá ser investigado e processado como qualquer cidadão comum.

Curiosidade: Segundo o Blog do Noblat, a maior preocupação de Temer não é ser preso, mas perder Marcela, com quem está casado a 15 anos e de quem morre de ciúmes. O casal se conheceu quando a hoje primeira-dama foi eleita Miss Paulínia, aos 19 anos (na ocasião, Michel tinha 62).

Para o mal dos nossos pecados, sua excelência resolveu agora fazer uma turnê pelo Cabo Verde, México e África do Sul. O problema nem é a inutilidade dessas viagens nem o desperdício de recursos públicos, mas sim o fato de não temos um vice. Como Rodrigo Maia e Eunício Oliveira pretendem concorrer à reeleição (o que, de acordo com as regras do jogo eleitoral tupiniquim, os impede de assumir o Planalto), será a ministra Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória presidencial, que cobrirá a ausência do pato-manco nos próximos dias 17 e 18, 23 e 24 e de 25 a 27. E se ela não acumular os cargos — como fez em outras oportunidades, e Ricardo Lewandowski antes dela —, Dias Toffoli é quem assumirá interinamente a presidência do STF, o que vem abrindo espaço para especulações de que os petistas aproveitarão a oportunidade para soltar Lula.

Por outro lado, à luz das repercussões da barafunda jurídica do último domingo — que poderão, inclusive, custar o cargo do desembargador “cumpanhêro” Favreto —, o momento não me parece oportuno para Toffoli favorecer escandalosamente seu benfeitor. Veja o leitor que, na última quarta-feira, Laurita Vaz, presidente do STJ, não só endossou a decisão do desembargador Thompson Flores (e, por tabela, do desembargador Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro), como também negou 143 habeas corpus em nome do criminoso de Garanhuns. A ministra salientou que o Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias, e disparou contra a “indústria dos habeas corpus”, acertando nos libertadores em série dos ricos e poderosos — depois do que ela escreveu sobre decisões de instâncias inferiores reexaminadas e corroboradas pelo andar do meio (TRF), a vida de Gilmar Mendes, o inimigo da Lava-Jato e dos brasileiros de bem, deve ficar mais complicada.

Nesse entretempo, Lula sofreu outro revés: a juíza titular da 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba negou seu pedido para gravar vídeos, conceder entrevistas, realizar atos de pré-campanha por videoconferência e participar “presencialmente” da convenção do PT. É certo que o juiz substituto Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, absolveu o petralha e os outros seis corréus no processo) de tentar obstruir a Justiça mediante a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Foi essa ação, aliás, que tronou Lula réu pela primeira vez na Lava-Jato, mas parece que o timing da Justiça Federal em Brasília é mais lento que em Curitiba, pois a ação, embora fosse mais antiga, foi julgada um ano depois de o juiz Sérgio Moro ter condenado o molusco a 9 anos e 6 meses de prisão, e seis meses após a 8.ª Turma do TRF-4 ter confirmado a decisão de primeira instância e aumentado a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

A patuleia incorrigível comemorou a decisão do juiz Leite, conquanto o resultado fosse esperado. Nas alegações finais, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Lula e André Esteves, já que não encontrou evidências de que esses dois réus (eram sete ao todo) teriam realmente obstruído a Justiça, o que denota a fragilidade de argumentos resultantes uma investigação malfeita, conduzida sob o comando de Janot, que brigou o tempo todo com a PF pela primazia de tocar uma investigação perante o STF. Segundo a Folha, não há que se falar em partidarismo do magistrado — em 2017 e 2018, foi ele quem mandou suspender as atividades do Instituto Lulaapreender o passaporte do deus pai da Petelândia. Curiosamente, Leite negou pedido do MPF para anular a delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral, mas isso já é assunto para a próxima postagem.

Olhando a coisa por outro ângulo, a decisão proferida em Brasília desmonta a narrativa de que Lula vem sendo perseguido pela Justiça, pela mídia, pelas “zelites”, enfim, por todos aqueles que não compactuam da maneira distorcida com que a patuleia ignara enxerga os fatos (como disse o célebre escritor português José Saramago, “a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”).

Voltando a Temer: Depois do recesso parlamentar — que começa oficialmente na próxima quinta-feira mas teve início na última quarta, depois que os parlamentares votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e praticamente inviabilizaram o governo do próximo presidente, seja ele quem for —, as eleições de outubro serão inevitavelmente o tema central da política tupiniquim, restando ao presidente pato-manco, que não é candidato a nada, tocar a bola enquanto espera o jogo acabar. De duas semanas para cá, ele deixou até mesmo de fazer a tradicional reunião de líderes da segunda-feira, pois os congressistas estão mais preocupados com a própria reeleição do que com qualquer outra coisa. Assim funciona nosso Legislativo, e é por essas e outras a situação do país beira o caos.

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