Talvez o assunto fuja ao foco habitual aqui do Blog, mas, devido às dúvidas e controvérsias que vem causando, vale a pena dividir com vocês algumas informações que consegui reunir a propósito - até porque as operadoras já estão se mobilizando para substituir o atual sistema de pulsos pela cobrança por minuto.No sistema atual usado para tarifação da telefonia fixa (por pulsos), você paga uma franquia mensal de R$ 40, que corresponde a 100 pulsos (cada pulso equivale a quatro minutos, valendo, portanto, R$ 0,40). Já na nova franquia básica (por minutos), o plano dá direito a 200 minutos calculados pelo mesmo valor de R$ 40, o que resulta em R$ 0,20 por minuto.
O tempo excedente à franquia já tem outros valores. No modelo baseado em pulsos, depois de usar toda sua franquia, você paga 0,14 por pulso; no novo modelo, o valor médio de um minuto excedente fica em torno de R$ 0,10 (os valores exatos variam de acordo com cada região).
O sistema de tarifação por pulsos é complicado e pouco transparente: o assinante paga um pulso quando a chamada é completada e outro pulso adicional, aleatório, em até quatro minutos. A partir daí, um novo pulso é cobrado a cada quatro minutos até que a chamada seja desligada. Já na mudança para minutos, a tarifação inicial mínima é de 30 segundos (mesmo que você não utilize este tempo) e o excedente é cobrado a cada seis segundos.
Isso quer dizer que, numa hipotética ligação local de três minutos, pelo sistema de pulsos, você pagaria R$ 0,80 (R$ 0,40 do pulso cobrando ao ser completada a ligação e mais R$ 0,40 do pulso aleatório); no novo sistema, você pagará somente o equivalente aos três minutos falados, ou seja, R$ 0,60.
O plano alternativo é um pacote estabelecido pela Anatel que reproduz o efeito dos pulsos na conta por minuto. Pelo mesmo valor do plano básico, você dispõe de 400 minutos (o dobro do tempo), sendo que o valor do minuto equivale a exatamente um quarto do valor atual de um pulso - R$ 0,10, em média, na franquia, e R$ 0,03 para os excedentes. Em contrapartida, você paga o equivalente a quatro minutos ao ser completada a chamada, o que não acontece no novo plano básico de 200 minutos. Assim, cada vez que você fizer uma ligação e alguém atender, você estará pagando 4 minutos de imediato, mais o tempo falado.
Em resumo: no plano básico, o minuto custa mais caro (R$ 0,20, em média, na franquia, e R$ 0,10 no excedente), mas você só paga o equivalente ao tempo em que usar o telefone. Então, para quem faz chamadas de menos de quatro minutos, o plano básico é mais vantajoso; já para aqueles cujas ligações costumam durar mais de quatro minutos, o alternativo será a melhor opção.
A cobrança do "pulso único" nos finais de semana e nas madrugadas não vai acabar. No horário reduzido (período das 0h às 6h nos dias úteis; aos sábados, a partir das 14h e durante todo o dia nos domingos e feriados), o usuário do plano básico pagará o equivalente a dois minutos para fazer uma chamada, independente da duração. No plano alternativo, ele pagará o equivalente a quatro minutos para fazer a chamada, independente da duração.
O prazo para as operadoras alterarem a forma de tarifação vai de 1º de março a 31 de julho de 2007. Sessenta dias antes de iniciar a cobrança por minuto, elas devem enviar um comunicado ao usuário, informando os valores de assinatura, habilitação e minutos, tanto do plano básico quanto do alternativo. Quem não optar por nenhum plano será migrado para a modalidade básica. A Anatel determina que o usuário pode solicitar a mudança de plano a qualquer momento, sem nenhum custo. Isso significa que se você optar pelo plano básico e quiser mudar para o alternativo, não pode ser cobrado por isso. E mesmo se decidir voltar para o básico, a operadora não pode cobrá-lo.
Para finalizar: além de reduzir o valor cobrado no início da chamada, eliminando o efeito do pulso aleatório, a cobrança por minuto é mais transparente, já que permite ao usuário saber exatamente a duração das suas chamadas e traçar um perfil de uso do telefone. Assim, além dos planos estabelecidos pela Anatel, você pode optar por pacotes com vantagens para ligações em determinados horários ou dias da semana, já oferecidos pelas operadoras. Também será mais fácil identificar problemas com a conta, uma vez que as ligações passam a ser detalhadas
Abraços e até mais.
