Lula depôs na última terça-feira ao juiz Marcelo Bretas, na condição de
testemunha de defesa do ex-governador criminoso do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral. Durante o depoimento ― que
durou cerca de 50 minutos ―, juiz e testemunha trocaram piadas. Bretas chegou
mesmo a se dizer um “ex-apoiador” do ex-presidente presidiário.
Ao final da audiência, o magistrado carioca afirmou: “É uma
figura importante no nosso país, é relevante sua história para todos nós. Para
mim inclusive, que, aos 18 anos, estava aqui num comício com um milhão de
pessoas e usando um boné e a camiseta com seu nome.” Ao que o petralha
respondeu: “Pode usar agora. Quando eu fizer um comício agora vou chamar
o senhor para participar.”
A fala
foi seguida de risos de quem acompanhava o depoimento na sala de audiências da
7ª Vara, mas não dos membros do MPF,
que mantiveram a compostura durante todo o tempo (confira a íntegra do
depoimento de Lula neste vídeo neste vídeo).
Já com o ex-comparsa Sérgio Cabral, Lula não fez piadas. Durante a
única interação entre os dois, o flagicioso vermelho limitou-se a um lacônico “obrigado”
quando ex-governador corrupto lhe apresentou condolências pela morte de Marisa
Letícia.
Tivesse a
audiência sido presencial e não virtual (por vídeo conferência), talvez o
conspícuo magistrado pedisse um autógrafo ao depoente. Pegou mal, excelência,
essa sua tietagem. Aliás, em nenhum país civilizado deste planeta é concedido a
um presidiário, falando em rede, o direito de dissertar sobre olimpíadas, corrupção,
enfim, de transformar a audiência em comício. Só faltou Lula subir na mesa para
discursar e o juiz Bretas aplaudir. Triste Brasil!
Para não ficar só na minha
opinião, o advogado criminalista Alexandre Salomão disse ao Estadão que a
cordialidade em uma audiência pode ser até mesmo estratégica, a fim de obter,
da testemunha, um depoimento mais profícuo. “O que houve ali, no entanto,
ultrapassou os limites da cordialidade. O juiz, em uma audiência, representa o
Estado, e o Estado não tem passado de militância. Não há ilegalidade, mas é
extremamente inconveniente para a magistratura”, completou. “Tratar
testemunhas, réus e advogados com urbanidade é próprio do Código de Ética da
Magistratura, deve ser feito”, disse o advogado Luiz Flávio Gomes, mestre em
Direito Penal e criador do movimento Quero Um Brasil Ético. “No entanto, viola
esse mesmo Código de Ética um magistrado ficar dizendo que votou em tal
sentido, ou militou em determinada causa. Nesse momento, a postura deixa de ser
adequada”, completa.
Em tempo: O STF iniciou na tarde de ontem o julgamento de
duas ações, uma do PT e outra do Conselho Federal da OAB, contra a condução
coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios ― procedimento
que vinha sendo largamente utilizado em investigações da Polícia Federal até o
final do ano passado, quando Gilmar Mendes ― e quem mais poderia ser? ― concedeu
uma liminar proibindo essa prática, alegando que ela afronta a Constituição ao
impor restrições tanto ao direito de ir e vir quanto ao princípio da presunção de
inocência (voltaremos a falar dessa aberração em forma de jurista numa próxima
oportunidade). Segundo levantamento
publicado pelo Estadão, as prisões temporárias cresceram 31,75% nos primeiros
quatro meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior, como consequência
da decisão da liminar do ministro retro citado.
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