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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

A INDECÊNCIA QUE POSA DE INOCÊNCIA



Legislativo e Judiciário já estão em clima de recesso de final de ano — o que é no mínimo imoral: considerando a situação que o país atravessa, deixar para fevereiro assuntos de grande relevância, como as reformas pós-Previdência e a autorização para a prisão de condenados em segunda instância, é uma irresponsabilidade. Mas incluir no Orçamento a proposta aprovada pela Comissão Mista do Congresso, que aumenta consideravelmente o valor do fundão eleitoral em relação ao ano passado, é cuspir na cara do contribuinte tupiniquim, que é obrigado a sustentar calado essa verdadeira farra do boi.

Chegou-se a cogitar um valor de quase R$ 4 bilhões para financiar as campanhas eleitorais no ano que vem, mas, diante da indignação popular, suas insolências valeram-se do velho truque do bode, reduzindo a mordida R$ 2,5 bilhões. Assim, lucrariam meio bilhão de reais e confirmariam que enxergam no povo brasileiro um bando de idiotas. Ao final, o texto que foi aprovado noite de ontem destina R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, prevê R$ 1.031 para o salário mínimo e estima em até R$ 124 bilhões o déficit das contas públicas.

Nunca é demais lembrar que uma coisa é viabilizar eleições e outra, bem diferente, é sustentar partidos e respectivos candidatos.

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O cangaceiro das Alagoas sonha em ver na cadeia o procurador federal Deltan Dallagnol. Renan, um prontuário ambulante disfarçado de parlamentar, é estimulado pela simpatia dissimulada de um bando de colegas de Dallagnol, pela omissão covarde de cardeais do MPF e pelo apoio ostensivo da bancada suprapartidária dos cafajestes. Mas a prisão do coordenador da Lava-Jato no Paraná é tão viável quanto a substituição do Exército por tropas de cangaceiros chefiados por Fernando Collor.

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Sobre a investigação de Lulinha pela Lava-Jato, disse Lulão: “O espetáculo produzido pela Força Tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família”. Na versão do picareta dos picaretas, foi por coincidência que a Oi, amparada no critério da meritocracia, doou mais de 130 milhões de reais ao "Ronaldinho dos Negócios" pouco antes de seu papai presidente ter assinado o decreto que permitia à empresa fazer exatamente o que queria.

Um e-mail de 13 de novembro de 2007, incluído pela Lava-Jato na representação que fundamentou as buscas da operação da semana passada, revela muito sobre como funcionava a rede de proteção que mantinha — não com muito sucesso, diga-se — a vida de luxos de Fábio Luís Lula da Silva no anonimato. Em mensagem batizada de “Mocó dos Pica-Pau”, endereçada a Kalil Bittar e Jonas Suassuna, o "menino de ouro", preocupado com o apartamento que estava prestes a alugar em São Paulo por R$ 7 mil reais, pede que todas as contas relacionadas ao imóvel sejam registradas no nome da Gol, empresa de Jonas Suassuna

Para justificar o repasse, Lulinha usa os porteiros do prédio: “Como eu disse ao Jonas, na semana passada, acho ruim tudo relacionado ao apartamento ficar em meu nome. Não é nada demais, mesmo porque eu atualmente tenho condições de arcar com os custos do mesmo, mas quando as contas começam a chegar em meu nome, em menos de uma semana os porteiros se comunicam, que contam para as empregadas, que contam para os vizinhos, que estudam em frente, que contam para deus e o mundo, ou seja, vai ser um inferno”. Na mesma mensagem, o ex-catador de bosta de elefante deixa claro que “o Jonas concordou comigo que podemos fazer tudo em nome da Gol”.

A Lava-Jato separa um capítulo da investigação para detalhar quantas mordomias semelhantes ao apartamento foram bancadas pelo sócio de Lulinha. Compras de toda natureza estão listadas na investigação. “A percepção de benefícios por Fábio Luís, assumidos e pagos por Jonas Suassuna, remonta o ano 2007. E-mails apreendidos comprovam que desde esta época Jonas, com o auxílio de Kalil Bittar, foi responsável por custear despesas de locação em imóvel ocupado por Fábio Luís, da ordem de 7.000 reais por mês”, registram os investigadores. A mensagem, por reveladora, mostra que Lulinha só conseguiu dinheiro depois do milagre da Gamecorp. Mostra também que não era só Lula que usava amigos para esconder a vida de bacana em São Paulo.

Observação: A PF chegou a pedir, em representação que culminou na Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, a prisão temporária de Lulinha e dos empresários Kalil Bittar e Jonas Suassuna, sócios do grupo Gamecorp/Gol. O documento foi apresentado à 13.ª Vara Federal do Paraná em junho de 2018, mas só foi analisado pela juíza substituta Gabriela Hardt em setembro passado, após manifestação do MPF. Hardt negou o pedido, levando em consideração o tempo decorrido desde a representação e também acolhendo o parecer da força-tarefa no Paraná, de que não havia necessidade de decretação de reclusão dos investigados. Curiosamente, a mídia "cumpanhêra" não fez alarde dessa decisão, ao contrário do que fez quando o TRF-4 anulou uma sentença em que a magistrada reproduziu, como se fossem seus, argumentos do MPF, copiando peça processual sem indicação da fonte (note que essa decisão não remete a processo da Lava-Jato).
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Por último, mas não menos afrontoso: Felipe Santa Cruz — que também parece ter especial predileção por menosprezar a inteligência alheia — saiu-se com a seguinte pérola: “Estou convencido e vou falar uma coisa dura: quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter”. Na valiosa opinião do presidente da OAB, só não tem desvio de caráter quem, como ele próprio, segue apoiando Lula, Dilma e o resto da quadrilha que saqueou o país por 13 anos consecutivos.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

SOBRE O PAU DE ARARA E OS FILHOS DO PAI, DA MÃE E DO CAPETA



Após um hiato de 26 dias sem postar, o pitbull presidencial voltou às redes sociais no domingo 8, quando publicou um meme do chefe de cozinha turco Salt Bae, e na terça subsequente, para compartilhar um vídeo do grupo Os Mateadores cantando a música "Cadela de baia". Mas o mais intrigante foi uma frase em código Morse que não fazia o menor sentido (vide figura ilustração).

Entrementes, Bolsonaro pai, de passagem pelo Tocantins, afirma  que colocará no pau de arara ministros de seu governo que se envolverem em casos de corrupção. Como é de praxe, a mídia logo classificou a frase de efeito do capitão como "uma declaração polêmica", e os teóricos da conspiração entraram em polvorosa, pois o dislate foi proferido às vésperas do 51.º aniversário do AI-5.

Observação: Para quem não sabe, no pau de arara os pulsos do torturado eram amarrados aos tornozelos. Antes do início da sessão de suplícios, a vítima é pendurada pelos joelhos, de cabeça para baixo, num pau roliço, e ficava à mercê dos algozes.

Ao longo de todo este ano, a mídia enalteceu um ex-presidente corrupto, decarréu e duplamente condenado, e perseguiu implacavelmente o "mito" dos bolsomínions. Diante dessa caça à bruxas, não espanta que capitão destile sua hostilidade contra jornalistas e veículos que publicam críticas a ele, seu governo, sua prole e seus ministros. A Folha, que se tornou sua inimiga figadal ao noticiar a suspeita de uso de disparos em massa de mensagens de WhatsApp contra Haddad e, mais adiante, ao publicar as primeiras denúncias sobre o uso de candidaturas laranjas pelo PSL, chegou a ser excluída de uma licitação do governo.

Na outra margem desse caudaloso rio de merda, o ex-presidiário de Curitiba nem bem deixou a cadeia e subiu num palanque improvisado para vituperar acusações irresponsáveis contra a Rede Globo e despejar toda sorte de ameaças vazias contra "os inimigos do povo", levado ao delírio a chusma de esquerdopatas que se reuniu defronte à sede da PF em Curitiba e, no sia seguinte, diante do Sindicato dos Metalúrgicos de ABC para beber seus ensinamentos. Mais adiante, já na capital do seu estado de origem (num hotel de luxo da praia da Boa Viagem, o bairro mais chique da cidade, é claro), o criminoso de Garanhuns acrescentou ao bolo fecal que serviu à patuleia ignara de adoradores o seguinte troçulho: "(...) Nós não vendemos ódio, vendemos amor, paixão. É muito coração nessa história”.

Observação: Na edição revista e atualizada de sua "caravana pelo Brasil", só bateram os cascos para o petralha os integrantes da tropa asinina mortadeleira. Do restante dos populares, o que mais se ouviu foi: “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”. E isso no coração do Nordeste, onde,  dos “institutos de pesquisa de opinião”, o enganador vermelho sempre diz que tem 120% de popularidade.

Para não espichar demais esse assunto na penúltima semana de 2019, acrescento apenas que, para mim, o que Lula fala e merda são a mesma coisa. Mas Bolsonaro discursa como se não enxergasse corrupção em seu entorno, mesmo havendo na Esplanada dos Ministérios três denunciados, dois investigados e até um condenado. Esses ministros estão pendurados na folha de pagamento da União, não no pau de arara, e desfilam pelos gabinetes de Brasília como se nada pesasse contra eles. Durma-se com um barulho desses!

Sobre a nova novela cujo primeiro capítulo foi ao ar na última semana com a fase 69 da Lava-Jato focando Lulinha, o notável ex-catador de bosta de elefante que, graças ao papai presidente, tornou-se da noite para o dia o "Ronaldinho dos negócios", falarei numa próxima oportunidade.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

SURGE PETISTA QUE PREFERE SAIR DA ÁGUA A SE AFOGAR


Quando Lula deixou a cadeia, em 8 de novembro, o PT lidava com dois problemas: o excesso de lama e a carência de rumo. Decorridos 36 dias desde a abertura da cela de Curitiba, o PT continua imerso em lodo. Mas já dispõe de um rumo. Sob os efeitos da raiva que Lula injetou na conjuntura, o partido tomou a direção do brejo.

Em entrevista à Folha, o governador petista da Bahia, Rui Costa, sugeriu caminhos diferentes: Lula e o PT precisam "pregar a pacificação do país", declarou. É necessário "aproximar as posições gerais do partido de desafios concretos da economia e da sociedade". Falou em "ajuste fino", em "refinamento" de posições.

Instado a comentar a aversão da bancada do PT na Câmara ao projeto que regula a participação da iniciativa privada no setor de saneamento básico, o governador tomou as dores dos cerca de 100 milhões de brasileiros que não dispõem de uma privada em casa.

"Onde vamos buscar recursos para tirar o pobre de viver sem esgoto, em lugares alagados ou ficar sem água? O governo e os estados não têm como ofertar. É evidente que precisamos usar o instrumento da parceria público-privada, do capital privado, para levar água e esgoto à população".

Rui Costa proclama o óbvio. Mas o óbvio e o PT são coisas inconciliáveis. O mesmo Lula que beijou a cruz da Carta aos Brasileiros para virar presidente em 2002 agora afugenta a classe média com sua ficha suja e seu discurso radical. Numa conjuntura que pede moderação, a divindade petista operou para reconduzir a incendiária Gleise Hoffmann ao comando partidário.

Ninguém se afoga por cair na água, mas por permanecer lá. Rui Costa soou como se preferisse sair da água. O diabo é que, para chegar à margem, teria de se livrar do abraço de afogados.

Texto de Josias de Souza.

domingo, 15 de dezembro de 2019

AO VENCEDOR, AS BATATAS!


A polarização política fomentada por Lula com o proselitismo do "nós contra eles" vem produzindo efeitos tão nefastos quanto os que Dilma causou na Economia ao longo de seus 5 anos, 4 meses e 12 dias no poder governo.

Entre outras consequências funestas, a "guerra entre o Bem e o Mal" exterminou no primeiro turno das eleições passadas, juntamente com o circo de horrores (Vera Lúcia, Cabo Daciolo, Eymael e outras bizarrices), os poucos candidatos que valiam dois tostões de mel coado, levando ao embate final os extremistas mais extremados do espectro político. E com o timão da Nau dos Insensatos nas mãos de um marujo que, em outras circunstâncias, estaria empunhando um esfregão, nosso consolo é que a coisa teria seria ainda pior se o títere da jararaca tivesse derrotado o capitão caverna.

Eleito graças ao discurso anti-Lula e anti-PT, a versão tupiniquim do Goofy beneficia-se desse cenário inflamado, notadamente num momento em que sua capacidade de produzir crises começava a decepcionar quem acreditou que ele adquiriria maturidade no cargo ou seria domado pelos assessores. E os ganhos são ainda maiores com o presidiário de Curitiba (que também se capitaliza com esse confronto permanente) em ritmo de palanque nacional. A questão é que o Brasil e o povo brasileiro só têm a perder, pois ficam reféns de duas posições: petista ou antipetista.

Observação: Talvez seja injusto atribuir esse descalabro apenas a Lula. Como bem lembrou o próprio Bolsonaro numa de suas "frases polêmicas" — aquelas que a mídia adora tirar do contexto para fazer tempestade em copo d'água —, o grande erro da ditadura foi torturar e não matar. Aliás, Lula disse mais ou menos a mesma coisa em 2016, após ser conduzido coercitivamente à PF do Aeroporto de Congonhas. Depois de prestar depoimento, a jararaca da caatinga ensinou que para matar a serpente é preciso bater na cabeça, não na cauda. Como ninguém aprendeu a lição, é possível que se repita no pleito de 2022 o que aconteceu no de 2018.

Ao longo dos últimos 11 meses e lá vai fumaça, Bolsonaro nomeou um bando de incompetentes para o primeiro escalão, indispôs-se com Deus e o mundo, ungiu-se primeiro-vassalo de Donald Duck, digo, Donald Trump, moveu mundos e fundos para emplacar o filho fritador de hambúrgueres (numa rede americana de lanchonetes que só trabalha com frango frito) no cargo de embaixador no EUA e vendeu a alma ao diabo, digo, à banda podre do STF, em troca da blindagem de seu primogênito no "Caso Queiroz". Como se não bastasse, em vez de ajudar na tramitação da PEC da Previdência, fez o possível para atrapalhar, criando uma crise aqui, outra acolá, falando mal deste, debochando daquele.   

É complicado fazer previsão com quase 3 anos de antecedência, sobretudo num país onde nem o passado é previsível. As últimas pesquisas sugerem que a popularidade do capitão parou de cair e segue firme no patamar de 33%, podendo, inclusive, melhorar se as boas perspectivas da economia se confirmem. Lula, mesmo solto, já não consegue mobilizar a esquerda como antigamente, mas mantém respeitáveis 29%

Lidos nas entrelinhas, esses resultados revelam que 60% do eleitorado tupiniquim é manipulável e altamente susceptível a discursos demagógicos, embora as castas já estejam formadas, sendo muito difícil membros da patuleia mortadeleira serem convertidos em bolsomínions. E vice-versa. Mas é bom ter em mente que, como as nuvens no céu e o cenário político, os índices podem mudar a cada nova pesquisa (sem mencionar que muitos entrevistados não só são semianalfabetos ou analfabetos funcionais, como também incapazes de encontrar o próprio rabo usando as duas mãos e uma lanterna).

Enfim, resta saber como ficará o "meio de campo". Se não surgir um candidato "de centro" com envergadura para mudar esse jogo de cartas marcadas, estaremos ferrados e mal pagos. E anular, o voto, votar em branco ou se abster de votar, embora sejam opções válidas, não ajudam em numa eleição polarizada como tende ser a de 2022.

Para concluir, ainda falando em pesquisas, dados coletados pelo Datafolha indicam que a avaliação do governo piorou no quesito combate à corrupção. Moro a culpa ao STF, mas é sempre mais fácil escolher culpados do que assumir culpas. Hoje, lembra o impagável Josias de Souza, quando a corrupção domina a conversa numa rodinha, é impossível mudar de assunto; pode-se, no máximo, mudar de suspeito. E Bolsonaro está cercado de suspeitos: o filho investigado, o ministro denunciado no escândalo do laranjal, um líder enrolado na Lava-Jato, o diabo.

Moro disse que "o governo está trabalhando com afinco para o restabelecimento da prisão em segunda instância". Não é bem assim. O ministro até frequenta o debate do lado certo, mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, coleta assinaturas para barrar a votação do PL que altera o CPP, enquanto Bolsonaro faz cara de paisagem ou, no máximo, declarações flácidas. Num cenário em que a memória fraca se confunde com a consciência limpa, o brasileiro tem dificuldade para enxergar inocentes no palco. Consolida-se a sensação de que os corruptos são encontrados em várias partes do mundo — quase todas no Brasil. E a leniência do Supremo não explica tudo. Eleito como parte da solução, Bolsonaro oferece material para que seus próprios eleitores comecem a enxergá-lo como parte do problema.

Valei-nos Deus!

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

FILHOS? MELHOR NÃO TÊ-LOS — OU: FILHO DE LULA, LULINHA É!


FILHOS? MELHOR NÃO TÊ-LOS. MAS SE NÃO OS TEMOS, COMO SABÊ-LO?

A frase acima abre o POEMA ENJOADINHO, de Vinicius de Moraes, (que você pode apreciar clicando aqui). Mas nem tudo é poesia na política nem flores no jardins do Palácio do Planalto.

Três dos cinco filhos de Jair Bolsonaro têm mandato. Zero um é senador, zero dois, vereador e zero três, deputado federal, mas ficam sob as asas do presidente como pintinhos de uma galinha, e são tão barulhentos quanto. E zero quatro — ou Bolsokid, como Jair Renan se apresenta — deve se juntar aos irmãos em breve. Que Deus nos ajude.

Flávio Bolsonaro está tão afundado no caso Queiroz quanto os destroços do Titanic na costa de Newfoundland, no Canadá. As investigações foram suspensas por uma estapafúrdia liminar do togado supremo que preside os demais togados, mas o plenário fechou esse guarda-chuva ao deliberar pela constitucionalidade de troca de dados entre o UIF (antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. 

Semanas atrás, o primogênito do capitão-super-herói da luta contra a corrupção votou a favor do aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 para R$ 3,8 bilhões. Cuspiu na cara dos 4 milhões de brasileiros que o elegeram senador. "Foi por engano, e agora não dá para voltar atrás”, justificou-se o senador distraído. Pode uma coisa dessas? Ele acha que sim. Mas isso demonstra que, além de compactuar com as gangues partidárias do Congresso, o sujeito ainda nos tem na conta de burros.

Observação: Pressionados pelo governo, líderes do Congresso já admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões. Em reunião nesta terça-feira, 10, para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano, os parlamentares ouviram que o novo valor não enfrentaria resistência por parte de Jair Bolsonaro.

Mudando o foco para Fabio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, (que, por sinal, detesta o apelido), e os sócios dele, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna (tutti buona gente), que são alvos da 69ª fase da Lava-Jato. Há anos que se tem conhecimento de que a ascensão profissional/patrimonial do "Ronaldinho dos Negócios" é, no mínimo, suspeita. Até o criminoso de Garanhuns ser eleito presidente, seu primogênito trabalhava como catador de bosta de elefante no zoo de São Paulo. Com o papai no Planalto, esse gênio das finanças abriu uma firmeca de tecnologia chamada Gamecorp, travestiu-se de empreendedor bem sucedido e amealhou um patrimônio considerável.

O menino-prodígio mora num apartamento registrado em nome de Jonas Suassuna — o mesmo que figura como um dos donos do folclórico Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Nunca houve contrato formal assinado entre eles, apenas o repasse de umas poucas mensalidades de R$ 15 mil, que, segundo os investigadores, “não contemplavam todos os meses do período de maio de 2014 fevereiro de 2016, assim como eram em valor inferior à estimativa realizada pelo fisco federal para valor do aluguel do imóvel” (que em 2016, foi estimado em R$ 40 mil mensais).

Impulsionado pelo grupo telefônico Oi/Telemar, cuja fusão com a Brasil Telecom foi azeitada graças à benevolência do governo durante o reinado de Lula, o filho do pai se tornou um próspero empresário. Segundo a força-tarefa de Curitiba, a boa vontade de Brasília resultou em repasses injustificados da telefônica para a firma de Lulinha que somaram R$ 132 milhões entre 2004 e 2016. Por uma dessas doces coincidências, dois dos sócios do Bill Gates tupiniquimBittar e Suassuna— se juntaram para comprar o sítio em Atibaia que era desfrutado pelo ex-presidente lalau. Foi nesse sítio que a Odebrecht e a OAS despejaram verbas roubadas da Petrobras para financiar os confortos do petralha — e que rendeu uma pena de mais de 17 anos na recente sentença condenatória de segunda instância.

Lula, o pai, foi libertado após amargar um ano e sete meses de cana. Só continua livre porque o Supremo derrubou por 6 votos a 5 a regra que permitia a prisão de condenados em segunda instância. O sucesso da Lava-Jato era atribuído a três novidades: 1) A corrupção passara a dar cadeia; 2) O medo da prisão potencializara as delações; 3) As colaborações judiciais impulsionaram as descobertas. Esse círculo virtuoso foi interrompido pela suprema banda-podre. Assim, é improvável que Lulinha passe na cadeia temporada semelhante à que foi imposta ao pai. Não por falta de material, mas porque a Lava-Jato, agora aleijada, arrasta-se pela conjuntura sem meter medo. O supremo retrocesso reintroduziu no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade.

Para assistir a um vídeo onde o assunto é abordado forma bem-humorada, clique aqui.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

TEMPOS ESTRANHOS




TEMPOS ESTRANHOS SÃO ESSES EM QUE VIVEMOS, QUANDO VELHOS E JOVENS SÃO ENSINADOS NA ESCOLA DA FALSIDADE. E O ÚNICO HOMEM QUE SE ATREVE A DIZER A VERDADE É CHAMADO DE UMA SÓ VEZ UM LOUCO E INSENSATO.”

O epigrama acima, atribuído a Platão, tem servido de inspiração para o vice-decano do STF demonstrar sua insatisfação com tudo e todos, mostrando-se, inclusive, irritado com uma advogada que, durante sustentação oral, dirigiu-se aos supremos togados usando o "desrespeitoso" pronome "vocês" — que na verdade é a forma sincopada de "vossas mercês": "Presidente", disse o primo de Fernando Collor e luminar do saber jurídico, "novamente um advogado se dirige aos integrantes do tribunal como 'vocês'! Há de se observar a liturgia". Faltam apenas 18 meses para a aposentadoria compulsória de sua excelência, que talvez ainda aproveite o tempo que lhe resta para propor a adoção daquelas ridículas perucas brancas, de crina de cavalo, que os juízes do Reino Unido usavam aboliram há mais de 10 anos por achá-las antiquadas e inadequadas ao tempos atuais (estranhos ou não).

Atribui-se a Aristóteles a divisão do Estado em três poderes independentes, e a Montesquieu a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente. A ideia era não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar, já que a concentração de poder tende a gerar abusos, e um poder que se serve em vez de servir é um poder que não serve. No Brasil contemporâneo, no entanto, nem o quarto poder escapa, já que parte da imprensa foi aparelhada pelos petralhas esquerdopatas, que não veem — ou fingem não ver — que o comunismo e o socialismo não produziram bons resultados em nenhum país do mundo, como comprovam a desgraça que se abateu sobre a Pérola do Caribe sob o jugo da Dinastia Castro, a calamidade que tomou conta da Venezuela sob a égide do Maduro que não cai do galho, as diferenças gritantes entre a Coreia do Sul e a do Norte.

Em Hong Kong, a ilha-­problema onde os jovens tomaram as ruas e há meses exigem, em última instância, voz ativa sobre seu destino, a única eleição mais ou menos livre permitida à população resultou em fragorosa — e aparentemente inesperada — derrota de Pequim. No mesmo dia, um consórcio de jornais publicou um relatório devastador sobre os campos de detenção na província de Xinjiang, no noroeste do país, onde 1 milhão de chineses da minoria muçulmana uigur foram internados a pretexto de combater o extremismo religioso. E por aí segue a procissão de exemplos.

Talvez por isso o PT seja o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam e do ex-presidente ladrão que se ufanava (quiçá ainda se orgulhe) de ter chegado onde chegou sem jamais ter lido um livro na vida.

Falando em ex-presidentes, dos que foram eleitos pelo voto popular desde a democratização — ou que assumiram o cargo devido a impedimento do titular da vez —, somente Fernando Henrique não foi processado. Collor e Dilma não só foram penabundados do cargo (por corrupção e incompetência, respectivamente) como são réus na Justiça Penal, e ainda continuam soltos graças à morosidade e a leniência do Judiciário. Lula e Temer colecionam processos e já foram presos, mas aguardam em liberdade a tramitação das ações/julgamento dos recursos. É surreal!

No caso de Lula, a coisa é ainda pior. Embora tenha sido condenado em dois processos — por três instâncias no caso do tríplex no Guarujá e por duas no do sítio em Atibaia —, o picareta foi agraciado por uma decisão sob medida da banda podre do STF, que, por 6 votos a 5, restabeleceu o império da impunidade ao proibir que criminosos condenados em segunda instância aguardassem presos o julgamento de seus recursos nas Cortes superiores. Assim, o troçulho de Garanhuns assomou do esgoto a céu aberto em que se transformou o cenário político nacional e brinca de palanque ambulante, com total complacência do TSE, que parece achar natural candidatos a candidatos ao Palácio do Planalto fazerem comícios três anos antes das próximas eleições. Com a bênção do Judiciário, o sacripanta vermelho está liberado para mostrar ao mundo que, no País do Carnaval, um corrupto juramentado pode ofender impunemente autoridades que não têm contas a acertar com a Justiça. Mas não vai escapar da lei da Ficha Limpa. Para o dono da alma viva mais honesta do Brasil, as chances de disputar uma eleição são menores que as de ser canonizado pelo Vaticano.

Tempos estranhos, diz o ministro Marco Aurélio. Bota estranho nisso!

O óbvio ululou na tarde de ontem, quando a montanha suprema pariu o rato da vez, incluindo a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, e a Receita Federal na tese sobre o compartilhamento de dados fiscais sigilosos, para fins penais, com o Ministério Público e a Polícia Federal, dispensando prévio aval judicial. O único voto dissonante foi o do ministro Marco Aurélio — coberto com a suprema toga pelo então presidente Fernando Collor, seu primo, que foi impichado do Planalto e teve os direitos políticos cassados, mas elegeu-se senador graças ao esclarecidíssimo povo das Alagoas, terra de Renan Calheiros, de Arthur Lira e de muitas gentes boas (ficou estranho, mas rimou).

O apaniguado de Collor sempre teve predileção especial por ser voto vencido e foi a encarnação do “espírito de porco” até a ex-presidanta Dilma nomear desembargadora sua filha Letícia, em mais uma demonstração de como o nepotismo se perpetua. A partir daí, o campeão das causas perdidas abraçou cruzadas que atendem aos interesses petistas e aos de nababos da advocacia de Brasília, que, de olho no filão milionário que os corruptos representam, defendem incondicionalmente a mudança da jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância.

Enfim, o Supremo precisou de seis sessões para concluir que órgãos de investigação servem para investigar, que a liminar absurda do presidente da Corte era absurda e que tudo fica como antes no Quartel de Abrantes. Daí a morosidade da Justiça tupiniquim, maior responsável pela sensação de impunidade (bom seria se fosse só sensação) que fomenta a corrupção endêmica da classe política neste arremedo de república, onde processos movidos contra acusados que têm cacife para contratar criminalistas estrelados levam décadas para ser concluídos — isso quando a prescrição não frustra a pretensão punitiva do Estado. Mas isso já é outra conversa.

Enquanto isso, Senado e Câmara Federal se mobilizam para agilizar o rito das Casas e aprovar o mais rapidamente possível a prisão após segunda instância, corrigindo o supremo erro crasso que restituiu aos condenados a possibilidade de aguardar soltos a decisão de seus recursos aos tribunais superiores, como foi durante míseros (mas nefastos) sete anos das últimas oito décadas. A Câmara instalou uma comissão que visa tratar do assunto por meio de uma emenda à Constituição; no Senado, Simone Tebet, presidente da CCJ, agendou para a próxima terça-feira a votação de um projeto de lei que modifica o Código de Processo Penal, cuja tramitação é mais simples e rápida de aprovar do que a emenda constitucional que tramita na Câmara. Entretanto, ainda que os senadores o aprovem, é preciso pressão da sociedade para que o projeto não seja engavetado quando chegar à Câmara.

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa de São Paulo, cenas de baixaria, com direito a pugilato explicito, chocam (ou divertem, dependendo do ponto de vista) os paulistas e os demais brasileiros. Confira no vídeo:



Antes de encerrar, um texto do impagável J.R. Guzzo sobre as supremas barbaridades que conspurcam este arremedo de banânia:

O planeta Terra seria um lugar perfeitamente insuportável se todo o mundo, sem nenhuma exceção, dissesse sempre a verdade, o tempo todo, para todas as outras pessoas que conhecesse. Já imaginou? É melhor não imaginar. O fato é que esta vida precisa ter os seus momentos de hipocrisia, para funcionar com um mínimo de paz — mas também é fato que as autoridades da nossa vida pública não precisavam exagerar. É a velha história: gente que manda não perde praticamente nenhuma oportunidade de ficar cega para os seus próprios desastres, mas nunca é surda, nem por um minuto, para qualquer erro que possa ser cometido pelos outros.

O hipócrita, felizmente, é um bicho que só morde de verdade quando consegue esconder que está sendo hipócrita — quando a sua hipocrisia fica na cara de todo mundo, como vive acontecendo, o mal que faz não leva a lugar nenhum. É o caso, neste preciso momento, do ministro Dias Toffoli, que acaba de compartilhar com o resto da nação suas preocupações com a má imagem que os investidores estrangeiros fariam do Brasil depois de uma declaração do ministro Paulo Guedes sobre o AI-5. Teria o ministro sugerido a ressurreição do “Ato”, que está morto há 40 anos — quatro vezes mais, aliás, que o tempo durante o qual esteve vivo? Não. Ele disse o seguinte: “Não se assustem se alguém pedir o AI-5”, no caso de haver baderna na rua, em vez de oposição na política.

É livre, obviamente, o julgamento de cada um sobre o que disse Guedes. O que não tem cabimento é imaginar que Toffoli está sendo aquilo que ele finge que é — um cidadão aflito com o futuro do investimento externo no Brasil. Se há alguém nesse País que assusta o investidor, de qualquer nacionalidade, é ele mesmo, em pessoa — junto com os seus parceiros de STF que proibiram a prisão de criminosos condenados em segunda instância. Isso sim é construir a imagem de uma nação sem lei.

Para encerrar: nos tempos de antanho, quando não havia essa absurda patrulha do "politicamente correto" e podia-se contar piadas de papagaio sem o risco de ser processado pela ave, uma anedota dizia que, numa entrevista de emprego, o entrevistador perguntou ao candidato se ele era casado. "Sim", foi a resposta. "Com quem?", perguntou o entrevistador. "Com uma mulher", respondeu o candidato. E o entrevistador, já irritado: "O senhor conhece alguém que seja casado com um homem?". "Sim", respondeu o sujeito. "Quem?", insistiu o entrevistador. "A minha mulher", disse, candidamente, o candidato.

Havendo tempo e jeito, assista ao vídeo a seguir:

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

O INCRÍVEL HUCK



Muita gente que apoiou Bolsonaro para evitar a volta do PT se decepcionou com seu governo. Eu, inclusive. E não sem razão. Embora não alimentasse esperanças de que um obscuro membro do baixo-clero da Câmara Federal pudesse se tornar um estadista da noite para o dia, imaginei que sua postura antipetista e a nomeação do ex-juiz federal Sérgio Moro para a pasta da Justiça e Segurança Pública produziriam efeitos detergentes na corrupção, da mesma que a escolha do Posto Ipiranga reconduziria a Economia aos trilhos do crescimento.

Isso sem mencionar a promessa de acabar com a reeleição, que se tornou mais uma das muitas falácias de campanha que o candidato eleito largou no pé da rampa do Palácio do Planalto — para ficar no exemplo mais notório, cito a "carta-branca" prometida a Moro e o apoio incondicional a seu pacote de medidas anticrime e anticorrupção, que se tornaram letra morta depois que o "mito" abandonou o discurso original ("se for culpado, deve ser punido") para blindar seu primogênito no "Caso Queiroz".

Em 11 meses de governo, o indômito Capitão Caverna se indispôs com Deus e o mundo, vituperou ofensas gratuitas a torto e a direito e demitiu assessores que havia escolhido entre amigos de longa data, conquanto mantivesse no cargo Damares Alves, Abraham Weintraub, o laranjista pesselista Marcelo Álvaro Antônio e outras aberrações indicadas pelo ex-astrólogo e guru palaciano Olavo de Carvalho. Em vez de governar para todos e, na medida do possível, contribuir para baixar a fervura da dicotomia que o câncer vermelho fomentou com seu "nós contra eles", limita-se o presidente a jogar para a plateia, para o nicho que o enxerga como a patuleia desvairada enxerga o sumo pontífice da seita do inferno.

Às vésperas de completar um ano, este governo cravou com sua maior conquista a aprovação da PEC previdenciária, que só passou graças ao empenho do LegislativoBolsonaro não ajudou e ainda fez o que pode para atrapalhar sua tramitação, quiçá para tirar a castanha com a mão do gato, colhendo os frutos da emenda sem associar diretamente sua imagem a uma reforma repudiada pelos brasileiros menos afeitos a raciocinar, sempre abertos às aleivosias do presidiário mais ilustre do Brasil e da caterva de políticos filiados à organização criminosa que ele comenda.

Observação: Bolsonaro se revelou uma profícua usina de crises. Sua beligerância inata, combinada com uma inusitada vocação para ver conspirações e conspiradores em toda parte e impulsionada tanto pelos primeiros filhos quanto por um ministério eivado de apaniguados do retrocitado guru de araque lhe garantiu até mesmo uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, por incitação ao genocídio de indígenas brasileiros (claro que há muita falácia por trás disso, mas o fato é que poderíamos dormir sem essa).

Candidatíssimo à reeleição que prometeu extinguir e em pé de guerra com o cancro vermelho, o intrépido capitão antecipa em dois anos a campanha eleitoral de 2022, que, por mal dos nossos pecados, deve se desenrolar sob a absurda polarização político-partidária que tanto mal tem feito ao país. Na avaliação de Dora Kramer, transitam pelo espaço eleitoral localizado entre o o presidente e o encantador de burros políticos identificados com correntes do centro à direita civilizada, entre os quais destacam-se o apresentador global Luciano Huck e o governador João Doria.

Em público, os artífices da construção daquilo que já esteve em moda chamar de terceira via dizem que é cedo para falar em nomes e assumir candidaturas, mas, nos bastidores, atuam com afinco e o fazem com base em um cenário com os prováveis concorrentes: Bolsonaro, Fernando Haddad — ou o bonifrate da vez —, João Amoêdo, Luciano Huck, João Doria e Ciro Gomes. Rodrigo Maia só entra na lista como possibilidade para vice. 

Os trabalhos do centro (chamemos assim, pois até os nitidamente de direita recusam constrangidos o título, mesmo se tidos como “civilizados”) se concentram em Doria e Huck, o primeiro praticamente assumido como candidato e o outro ainda encenando indecisão, embora já tenha dado o o.k. aos adeptos e nos bastidores esteja em plena construção da empreitada.

O governador e o apresentador estão sentados numa hipotética gangorra, em que hoje Huck está em alta e Doria em baixa. Isso se depreende das conversas em que são listados os atributos de um e de outro. Sobre o governador só se ouvem pontos negativos: impaciência, deslealdade, discurso radical beirando a intolerância, inabilidade política. O único destaque positivo seria o fato de “ter” São Paulo. Nesse aspecto há quem lembre: Geraldo Alckmin e José Serra também “tinham” São Paulo e perderam duas presidenciais cada um.

A respeito do apresentador há ainda poucas certezas, várias dúvidas, mas muita esperança, o que acaba por contar a favor dele no balanço da gangorra. Entre seus ativos são citados obviamente a visibilidade proporcionada pelo programa na Rede Globo, a quantidade de seguidores em redes sociais na casa dos quase 50 milhões, o empenho em ganhar conteúdo em viagens no Brasil e no exterior para conhecer realidades, projetos e ações bem-sucedidas. Além disso, há o time composto de dois pilares importantes, Armínio Fraga na economia e Nizan Guanaes na comunicação, mais um grupo de aconselhamento formado por políticos experientes em cujo currículo está a arquitetura da candidatura Fernando Henrique Cardoso na qual o centro se expressou e depois, no governo, predominou.

Pesquisas internas também fazem os humores pender em favor de Huck. Doria aparece nelas com índices em torno de 5%, enquanto o apresentador chega a 16%, com bom grau de aceitação entre os mais pobres e, em âmbito regional, no Nordeste. Esses dois fatores o tornariam apto a entrar na base do PT. Um bom capital, mas ainda tido como insuficiente.

Há desafios a vencer, sendo o principal deles a capacidade de apresentar uma agenda que fale ao bolso, ao coração e ao bem-estar do eleitorado. Um discurso que se coadune com as demandas do mundo real, a fim de que a via alternativa não seja mera representação de equidistância artificial em relação aos extremos. Para isso, na avaliação dos operadores desse campo, é preciso fugir da lógica de acerto de contas com o passado, propor o que fazer daqui em diante entendendo que as pessoas querem emprego, renda e serviços adequados. No mínimo.

O candidato necessariamente terá de mostrar qualificação robusta, um dos motivos pelos quais ainda pairam dúvidas sobre a viabilidade eleitoral de Luciano Huck. E, pelo timing considerado mais adequado para martelos serem batidos em público, ele não terá chance de dirimi-las tão cedo. A ideia é que fique distante da eleição municipal de 2020 e estenda a definição oficial o máximo possível, a fim de não perder o holofote gigantesco da Globo. Quando seria isso? A partir do segundo semestre de 2021. Um tempo enorme, ainda mais se levado em conta nosso ritmo de montanha-russa na política. O quadro, portanto, senhoras e senhores, é o de hoje devendo ser visto (e talvez anotado) na perspectiva do ponto de partida.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

ACREDITE SE QUISER...



Lula não inventou a corrupção nem a polarização político-partidária, mas ampliou e institucionalizou a primeira — em prol de seu projeto de perpetuação no poder — e disseminou a segunda — com seu nefasto "nós contra eles". Assim, o que já não vinha bem — falo da "qualidade" dos políticos que governaram este país desde a redemocratização  ficou ainda pior. 

Não se pode negar que a primeira gestão petista, mesmo eivada pelo Mensalão, produziu alguns resultados positivos, mas somente porque Lula soube administrar a herança nada maldita deixada pelos tucanos e foi ajudado pelos ventos benfazejos que sopravam da economia mundial. Mas aí veio a crise de 2008, que não desembarcou no Brasil imediatamente, mas acabou chegando, e não como uma "marolinha".

Potencializada pela acachapante incapacidade administrativa da mulher sapiens — que seu criador e mentor fez eleger para manter quente a poltrona presidencial até dali a quatro anos, quando ele pretendia voltar a ocupá-la —, combinada com a roubalheira institucionalizada (já com bandeira suprapartidária), a conjuntura mundial adversa levou nossa Economia à debacle que se vem tentando reverter desde o impeachment da anta e a promoção da curiosa reencarnação tupiniquim de Vlad Drakul a comandante da Nau dos Insensatos. 

Num primeiro momento, as perspectivas foram alvissareiras, mas as denúncias do carniceiro promovido a dono de uma das maiores indústrias de alimentos do mundo (graças às benesses do BNDES) reduziram o poderoso vampiro do Jaburu a um tímido morcego, que precisou vender a alma aos demônios da Câmara em troca de blindagem contra as denúncias de Rodrigo Janot (aquele que disse ter ido armado ao STF para matar vocês sabem quem e se suicidar em seguida, mas não fez nem uma coisa, nem outra; apenas divulgou esse factoide para impulsionar as vendas de seu livro de memórias). 

Mesmo tendo sobrevivido às flechadas do ex-procurador-geral, Temer terminou seu mandato-tampão como um presidente pato-manco (ou lame duck, que é como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a ponto de os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio). Depois de passar a faixa ao capitão-caverna, já sem a blindagem do foro privilegiado, o emedebista tornou-se mais um colecionar ações penais. Chegou mesmo a ser preso preventivamente em duas ocasiões, mas sua estada na cadeia foi abreviada pela pronta intervenção do desembargador Antonio Ivan Athié (não confundir com Ivanhoé), presidente da 1ª Turma do TRF-2 — vale salientar que esse magistrado ficou afastado do cargo durante 7 anos devido a uma ação no STJ por estelionato e formação de quadrilha. Para bom entendedor... 

Tudo isso nos levou à eleição presidencial mais polarizada da história desta Banânia, na qual, por mal dos nossos pecados, nosso "esclarecidíssimo" eleitorado eliminou, no primeiro turno, uma porção de aberrações dignas de figurar num circo de horrores, mas foram de embrulho dois ou três postulantes de centro que poderiam ser testados. Assim, os cidadãos de bem foram obrigados a apoiar Jair Bolsonaro para impedir que o PT voltasse ao poder, com o bonifrate Fernando Haddad no Palácio do Planalto e Lula puxando os cordéis desde sua cela VIP em Curitiba. O problema é que, no mesmo pacote que nos trouxe o "mito", vieram três de seus cinco filhos e um dublê de astrólogo e guru radicado na Virgínia (EUA).

Em onze meses como chefe do Executivo, o "mito" dos bolsomínions — curiosa confraria de sectários que agem em relação ao capitão caverna como a militância petista em relação a sumo pontífice da seita do inferno — decepcionou muita gente, embora sua inaptidão para o cargo e postura belicosa fossem visíveis, desde sempre, a olho nu. Mas a situação do país não está tão ruim quanto eu suponho que estaria se o títere do criminoso de Garanhuns vencido o pleito. No mínimo, não teríamos a PEC previdenciária, que é indispensável para o equilíbrio das contas públicas, embora não resolva todos os problemas gerados e paridos durante as gestões nefastas da gerentona de araque que, sem saber atirar, virou modelo de guerrilheira; sem ter sido vereadora, virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa, virou secretária de Estado; sem estagiar no Congresso, virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante, virou estrela de palanque; sem jamais ter tido um único voto na vida até 2010, virou presidente do Brasil — e isso depois de ter levado à falência não uma, mas duas lojinhas de badulaques importados que ela abriu em Porto Alegre durante o governo de FHC (detalhes nesta postagem).

Tudo isso é público e notório, faz parte da nossa história recente e foi objeto de dezenas de postagens aqui no Blog. O que mais me estarrece são as perspectivas nada alvissareiras que despontam no horizonte, a despeito de o atual governo ainda não ter completado um ano. Com a soltura de Lula por uma decisão estrambótica de seis membros da mais alta corte do país, teve início a campanha eleitoral antecipada de 2022. Aproveitando-se da inércia, da complacência e da conivência do TSE, presidido por uma ministra do STF nomeada por Dilma, que acontece de ser a personificação do "nem sim, nem não, antes pelo contrário", o pseudo pai dos pobres e mão dos necessitados vem destilando seu ódio país afora. Horas depois de ser solto, o picareta subiu num palanque improvisado e discursou para acéfalos amestrados que bateram os cascos alegremente, sugando como saprófagos a podridão emanada do pontífice da seita do inferno. No dia seguinte, depois de ter voado para São Paulo à bordo de um luxuoso jatinho, o pezzo di minchia repetiu a proeza defronte ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. É surreal!

Vivemos tempos de pós-verdade, onde a versão vale mais que os fatos. Veja o caso da Vaza-Jato de Verdevaldo das Couves, que, valendo-se de material hackeado de 1000 celulares de autoridades (entre as quais o ministro Sérgio Moro, o procurador federal Deltan Dallagnol e o próprio presidente da República), desovou uma profusão de mensagens possivelmente editadas e adulteradas, que veículos de comunicação supostamente ilibados e imparciais se apressaram a disseminar a torto e a direito, ajudando o gringo imprestável a assassinar a reputação dos responsáveis pela maior operação anticrime e anticorrupção da história deste país e municiando a defesa do ex-presidente ladrão, que pugna pela anulação das condenações do bandido e pela punição dos mocinhos.

Falando nessa caterva, semanas atrás a Revista Veja — que durante algum tempo funcionou como pau-mandado do site The Intercept Brasil — publicou uma entrevista com Cristiano Zanin Martins, cujo nome dispensa apresentações. Quem tem estômago forte não pode deixar de ler; que não tem pode se precaver tomando uma dose cavalar de Plasil antes de dar início à leitura.

Segundo o artigo 21 do CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, "é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado". Afinal, todos têm direito à mais ampla defesa, ou pelo menos é isso que diz a lei. Todavia, Zanin insulta a inteligência dos leitores em diversos pontos da entrevista. Num deles, ele diz que "o que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz Moro coordenava as ações da acusação, quando deveria manter posição de equidistância. Isso não pode nem para Lula nem para nenhum cidadão”.

Por repetir frequentemente que Lula é inocente, Zanin foi perguntado como explica os depoimentos de delatores, as provas reunidas nos processos — como a visita de Lula ao tríplex, reformas feitas para atender o ex-presidente e objetos pessoais no sítio de Atibaia, etc. Sua resposta: "Os depoimentos dos delatores são mentirosos e não provam absolutamente nada contra o ex-presidente. São ensaiados e com conteúdo previamente acertado com o Ministério Público em troca de benefícios. Não têm força probatória. Não há em nenhum processo demonstração alguma de que Lula tenha praticado ou deixado de praticar ato inerente à função de presidente da República em troca de vantagem indevida."

A essa altura, o repórter ponderou que foram encontrados no apartamento e no sítio objetos pessoais de Lula e de seus familiares. Zanin respondeu que "as reformas foram feitas à completa revelia do ex-presidente". Perguntado, então, se ele acha que alguém acredita mesmo nisso, o advogado respondeu: "No tríplex as reformas foram feitas por conta exclusivamente de Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS e delator no caso), não sei com qual objetivo. Talvez fosse o de vender o apartamento ou torná-lo mais atraente. Mas o fato é que houve a decisão de Lula de não o adquirir. O sítio é de propriedade de Fernando Bittar, e ele demonstrou isso no processo. Tudo o que foi realizado foi em proveito do proprietário, não de terceiros. O Lula sempre disse que frequentava o sítio. O que se buscou foi transformar a amizade que sempre existiu em crime."

Pausa para ver Papai Noel singrando os céus a bordo de seu trenó puxado por renas.

sábado, 30 de novembro de 2019

AOS AMIGOS, TUDO; AOS INIMIGOS, A LEI



Pouco antes de ser preso, Lula teve uma de suas piores ideias: fazer uma “caravana” pelos estados do Sul. Acabou escorraçado de lá na base da pedrada. Solto recentemente graças a uma decisão inqualificável da ala pró-crime do STF, reiniciou seu périplo pelo Brasil, visando destilar seu ódio e receber estrepitosos aplausos da claque amestrada que bebe suas palavras como, segundo diz a lenda, Rômulo e Remo sorveram o leite da loba que os alimentou.

No domingo 17, num hotel de luxo da praia da Boa Viagem (na capital de seu estado natal), o troçulho de Garanhuns tomou a sua primeira vaia. Enfiado no fundo de um desses ônibus de luxo com vidro escuro para ninguém ver nada dentro, aprontava-se para partir rumo ao que, aparentemente, seria um compromisso de sua nova peregrinação pelo Brasil, com a qual imagina atrair as massas e voltar a ser o que foi um dia. Mas em vez de ouvir o aplauso da multidão, ouviu o que tem ouvido sempre que sai à rua: “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”. Na verdade, não havia multidão nenhuma — só um grupo de gente vestida de verde e amarelo, mandando o ex-presidente para o raio que o parta. Onde estavam os milhares e milhões de “brasileiros do povo”, os “pobres”, os “desesperados” com o governo”, que deveriam ter aparecido para dar força ao ex-presidente petralha? Em lugar nenhum — e isso no coração do Nordeste, onde, com o apoio dos “institutos de pesquisa de opinião”, o sujeito sempre diz que goza de 110% de popularidade.

Este, meus caros, é o novembro do nosso descontentamento diante de um Brasil que está em guerra aberta contra os brasileiros. Agora, depois de meses a fio de uma tragédia única no mundo, vemos a maioria dos magistrados do tribunal supremo do País fazer o oposto do que é a sua obrigação. Em vez de buscar mais justiça numa sociedade que já é perigosamente injusta, chama para si a tarefa de dar aos criminosos ricos, aqueles que têm dinheiro para pagar criminalistas estrelados, o direito de passar o resto da vida sem receber nenhuma punição real pelos crimes que praticaram.

E não agem como agem os nobres causídicos-chicaneiros por acreditar, como dizem, que o direito de defesa deve estar acima de todos os outros — a começar pelo direito das vítimas. Fazem o que fazem porque estão metidos numa luta desesperada pela sobrevivência do Brasil velho, corrupto, subdesenvolvido e desigual, paraíso dos parasitas da máquina pública, da venda de favores e dos privilégios para quem tem força, inimigo do trabalho, do talento e do mérito individual. É o País que você tem certeza de que não quer.

Nada destrói tanto o respeito pelos governos, dizia Einstein, do que a sua incapacidade de fazer com que as leis sejam cumpridas. É o risco que foi construído no Brasil. De fato, como seria possível respeitar o poder público neste País se o Código Penal brasileiro diz que é proibido praticar crimes, mas o STF decide impedir a punição dos crimes praticados? Na verdade, o que realmente aconteceu em toda essa infame discussão sobre a “prisão em segunda instância” não foi, em momento algum, uma divergência sobre questões jurídica, mas, sim, um choque entre leis — ou o que nos dizem que é a lei — e a moral. Quando a lei se opõe à moral, como nesse caso, ou se perde o senso moral ou se perde o respeito pela lei. Não há outra possibilidade. É o momento em que a lei se torna injusta, por não estar mais em harmonia com as noções elementares do certo e do errado. O resto é mentira.

O que o cidadão viu, neste golpe legal para proibir a prisão de condenados em segunda instância, foi uma tentativa aberta de impedir que vigore no Brasil o império da lei — algo que só pode existir se a Justiça for imparcial. Mas quem defende essa aberração, inexistente em qualquer país sério do mundo, propõe, na verdade, que o sistema judicial brasileiro tome um partido — o dos réus, por considerar que as provas colhidas contra eles jamais estarão corretas, ou serão suficientes, e que os juízes errarão todas as vezes em que condenarem alguém.

ObservaçãoLevantamento do jornal O Estado de S. Paulo dá conta de que a maioria dos deputados e senadores é a favor da autorização para condenado em segunda instância começar a cumprir pena, mas as tentativas de transformar essa vontade de representantes do povo em lei se perdem em negociações sem fim, pois os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, sabotam de forma canalha as mudanças necessárias para que os bandidos da política deixem de gozar a proteção servil que lhes dão.

Trata-se, simplesmente, de usar o que está escrito na lei para desrespeitar a lei. Sempre ouvimos que democracia e civilização só podem vigorar se a Justiça tiver coragem de enfrentar o grito irracional da multidão, que exige culpados, não se interessa por provas e não entende de hermenêutica. Mas não há nada de irracional na voz da multidão que se está ouvindo agora — muito pelo contrário. O brasileiro sabe perfeitamente que um réu, para acabar na cadeia, tem de ser condenado por um juiz, a “primeira instância”, e, em seguida, ser condenado outra vez — agora não mais por um, mas por um conjunto de magistrados, a “segunda instância”. Nos dois casos, ele tem todas as chances de se defender e, se não consegue, não pode ficar apelando na Justiça até o Dia do Juízo Final. Irracional é querer o contrário.

Não há nada de frouxo na moralidade, como alegam os campeões do “direito de defesa”. Na verdade, ela é muito mais dura que qualquer lei. Diz apenas que é preciso fazer a coisa certa.

Com J.R. Guzzo e O Estadão